97 resultados para Mediação Penal
Resumo:
Os artigos que integram este volume, frutos de atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, campus Franca, discutem a emancipação feminina a partir de um mesmo enfoque científico metodológico e, principalmente, ideológico, por meio da investigação da complexa relação entre os sistemas penais e a questão do gênero. O livro discute a persistência no Direito Penal de aspectos discriminatórios e, consequentemente, ilegais, que fazem parte de uma cultura apropriadora da identidade e do corpo femininos como se fossem espaços públicos de discussão. Mostra-se, por exemplo, que na maioria dos presídios femininos descumpre-se o direito de visita íntima, ao contrário do que acontece nos masculinos. E discute-se também a mulher como vítima da exploração sexual em uma acurada análise de perfis de mulheres expostas a essa situação, bem como de aliciadores. Esta obra procura, enfim, preencher uma lacuna nos estudos sobre o Direito Penal relacionados à questão de gênero e que contestem as estruturas institucionais e normativas consolidadas.
Resumo:
A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano. Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos estocados em laboratórios. No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie. Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal
Resumo:
Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos
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The model used in Brazilian schools, based on both traditional and progressive education, transmits information without worrying to show the real meaning of things, and without taking into consideration the previous knowledge of the pupil. How to work with the contents of human knowledge in a meaningful way? One alternative way is the Methodology of Dialectical Mediation (MDM), which consists in four steps or pedagogical moments, rescuing, problem posing, systematizing and producing. This theoretical option considers the educational work as a relationship involving teaching, learning and contents, which are taken as independent moments tightly connected to the ongoing work, instead of isolated elements or static terms. The aim of the present work is to clarify the Methodology of Dialectical Mediation and develop a class proposal according to the MDM approach to the problem of the free falling bodies (gravity, material means and shape). To evaluate the methodology, questionnaires were applied after experiments, with the involvement of students at each predominant moment. The results suggested that the MMD, combined with experimental activity, is a tool that enhances the overcoming of immediate knowledge, allowing students to reach a better understanding of the scientific knowledge.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Pós-graduação em Educação - FFC
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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O livro Gestão, mediação e uso da informação vai ao encontro dos estudos teóricos e metodológicos de objetos e fenômenos que envolvem a gestão, a mediação, uso e apropriação da informação em distintos ambientes
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Information Science has for its object of study the general properties of information and analysis of their construction, communication and use processes. Organic information, one of the information types, is the one recorded in the archives, which can be split into two distinct groups based on users: current and permanent, used by administrators, historians/citizens, respectively. After defining the information behavior of each group, the articles directs the discussion to the mediation of information in the permanent archives. The interaction between user and information professionals through references services aiming the user needs is presented. In addition, the standards of archival description and the research instruments as tools to reference service are discussed. Moreover, it argues the importance of information technologies and the new possibilities for the promotion of organic information in permanent archives, especially concerning the information architecture of websites and the conversion of the DTD standards of archival descriptions.
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The life expectancy increase has been augmenting studies on human aging. Among these studies are those that address the interaction between the elderly and the information and communication technologies, which may facilitate the execution of daily activities by elderly people. Therefore, the goal of this article was to investigate the application of constructivist elements in computer courses offered to Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI – UNESP – Campus of Marília, contributing to the digital inclusion of this community. The constructivist elements focused on the role of the teacher as a mediator in the teaching-learning process. It was found that most of these elements are already being applied in this universe, but some changes need to be undertaken in order to expand the opportunities for education and to allow students to have more autonomy for information seeking and use in the web environment.
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Introduction: This paper presents preliminary results of the research project "Information access: actions and strategies of the Chamber of Deputies to meet 12.527/2011 Law”. Finally some considerations about the implementation of the Law within the Chamber of Deputies are presented. Objectives: Discuss the matter of public information access after the new Brazilian information access law and his relationship between the theories information policy, information regime and informational state. Methodology: Bibliographic research about several theoretical topics related to information access were raised, for example: the concept of information, information policy, informational state, information regime, electronic government and information asymmetry. Results: The preliminaries data shows a convergence of information policies from many countries, for example, Finland, Canada and South Africa, to a same point, which indicates an increase of transparency and a bigger active disclosure of information public. Conclusion: In Brazilian case, in the relationship between State and citizen, the new information access law means a materialization paradigm change or the concretization de other information regime. The sanction of this law can be interpreted as another step to increase the transparency and the affirmation of democratic relationship between State and society.
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This article discusses literary education from early childhood, understanding early childhood as the nursery period from zero to five years. This paper aims to make some observations about the teaching and learning of reading, their relationships with children’s literature, and the formation of literary taste. It also discusses the mediating role of the teacher in the process of literary education, and the school as a space in which this mediation should occur.
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In the context of the studies in the Information Science, the information not just depends on meaning, but the social bows are current of this. The research in development analyse conceptual elements to answer the question about the semiotic foundations of the information mediation processes. This paper aim to know and analyse the semiotic foundations of the information mediation processes in the Information Science context. It presents concepts and reflections regarding the relationship of the information mediation process Charles Peirce's Semiotics, especially, the discussion about the semiotic bases to information mediation process. It discusses the information mediation as a specialization of the communication process, developed, fundamentally, for the human action trying to solve communication and technical problems in sociocultural order.