A eficiência e a eficácia das normas antidumping na OMC e suas repercussões no direito concorrencial brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Contratos internacionais do comércio no direito brasileiro de lege lata de lege ferenda

Pós-graduação em Direito - FCHS

Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito educacional: em busca de uma educação refletora dos princípios, diretrizes e valores contidos no Estatuto da criança e do adolescente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Implicações do uso de recptores GPS de navegação sem conhecimento de suas limitações e configurações básicas

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Pedro Nunes e a distinção de dois tipos de trajetórias na navegação: a linha de rumo e o círculo máximo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Um dilema da formação jurídica: o papel das escolas de Direito frente às questões da inclusão

Pós-graduação em Educação - FFC

Positivismo e direito: a semântica construtiva

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Interação social e democracia: sobre a universalização do direito

Pós-graduação em Filosofia - FFC

A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Informação na Web colaborativa: um olhar para o direito autoral e as alternativas emergentes

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Classificação de recursos trabalhistas: uma análise crítica da classificação decimal de direito com vistas a uma proposta metodológica de extensão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mudanças lexicais no direito de família brasileiro: necessidade jurídica e evolução lingüística

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)