Entre o formal e o real: representações acerca do modelo disciplinar da Fundação CASA de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência doméstica contra crianças e adolescentes: da denúncia ao atendimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acolhimento institucional em tempos de mudança: uma questão em análise

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Conselho tutelar: enfrentamento à violência física doméstica

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Análise da atuação do Conselho Tutelar frente à evasão escolar de adolescentes no município de Barretos/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O sistema de proteção escolar da SEESP e o professor mediador nesse contexto: análise de uma política pública de prevenção de violência nas escolas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Um dos desafios da questão social: adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa em Araraquara-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acolhimento institucional em tempos de mudança: uma questão em análise

Promulgado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) introduziu novas formas de compreensão da infância e da adolescência e novos modos de atendimento àqueles em situação de risco. Mas, segundo Adriane Vasti Gonçalves Negrão e Elizabeth Piemonte Constantino, autoras do livro Acolhimento institucional em tempos de mudança - uma questão em análise, a efetivação das novas políticas de assistência tem sido deficiente em vários aspectos, como o que tange à aplicação da medida de proteção de abrigo em entidades de acolhimento institucional. O trabalho das autoras foi embasado em pesquisa de campo e constatou que, apesar dos importantes esforços para atender os direitos previstos legalmente, são notórias as oscilações entre práticas e concepções pré e pós a promulgação do ECA. Alguns princípios ainda estão ancorados no mais puro assistencialismo, o qual não pressupõe crianças e adolescentes como cidadãos de direitos, mas sim como objetos de ações de caridade. São práticas ainda comuns a falta de incentivo ao convívio familiar e comunitário e os longos períodos de acolhimento institucional como resultado de decisões que não o justificam, cenário com o potencial de fragilizar ou impedir ações de caráter emancipatório das crianças e jovens. O livro sinaliza que existe ainda um longo percurso rumo às transformações das instituições que atendem crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.

Dispositivos institucionais filantrópicos e socioeducativos de atenção à infância na assistência social

This study investigated Social Care as an institution that creates mechanisms for the production of subjectivity in the care of children and adolescents. For this, we used some analytical coordinates, both conjectural and structural, models of care for mapping care in confrontation in the field of Social Care. It was concluded that there was two contradictory paradigms, in the dialectical sense, organizing social care, one being the philanthropic mode and the other the socioeducative mode. The first, which is hegemonic in the field, corresponds to a care entity still organized from philanthropic care and is guided by a minority age logic, articulated by a discourse of criminalizing the lower classes. It is informally based on the legal concept of irregular situations, which would develop preventive, repressive, correctional and moralizing care practices. The construction of a socioeducative mode implies socioeducative care that aims for an effective increase in the rights of children and adolescents, based on their status as subjects and citizens, through democratic, dialogic, participatory, multi-disciplinary and fundamentally emancipatory institutional practices.

A intervenção do estado na vida familiar: um estudo da legislação a respeito

Atualmente, a criança e o adolescente são alvo de muitas discussões acerca de seu papel na sociedade e suas responsabilidades. O Estatuto da criança e do adolescente define os direitos dos menores e tem como objetivo garantir a proteção dos mesmos. As crianças sofriam junto com os adultos à falta de controle, mas com a criação de leis a sociedade passar a exercer um maior controle sobre o indivíduo. Diante do progresso da sociedade e todas as transformações que ocorrem neste mundo globalizado essa pesquisa, visa analisar a intervenção do Estado através destas leis e averiguar se elas assumem um papel importante nas famílias

O jornalismo visual em jornais e a imagem da criança

Considerando que a notícia impressa, televisual ou on-line não se restringe à elaboração do texto com aporte visual; de que, ao contrário, muitas vezes o projeto gráfico, o fotográfico e o videográfico, além da composição e estrutura de seus elementos, têm participação determinante na construção da notícia, este projeto parte da necessidade de um estudo crítico sobre a forma como a criança vem sendo representada (em imagens, sejam ilustrações ou fotografias) pelo jornalismo dirigido ao público adulto e geral. Diferentemente dos estudos no campo da Psicologia Social, do Direito ou da Comunicação com ênfase no agendamento social que dão destaque para temas de grande apelo social como violência, educação ou direito da criança e do adolescente, este estudo delimita seu objeto, abordagem e fundamentação na investigação da imagem e nas teorias da imagem e da mídia, abarcando, com isso, a variedade de temas que envolvem o universo infantil (desde os aspectos lúdicos e imaginativos até aqueles de maior dramaticidade e de grande apelo midiático). O objetivo deste projeto é demonstrar qual é a imagem (ou imagens) que a mídia brasileira contemporânea (jornais impressos e on-line) tem da criança (ou das crianças) e qual o comportamento dessa mídia no agendamento, pautagem e produção de tais imagens que representam as crianças em diversas situações. Para isso, serão analisadas as imagens de crianças apresentadas nos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal da Tarde, Jornal do Brasil e O Dia. Esses formam o corpus principal e dão enlevo para as imagens com produção em processo “mais imediato” – onde nota-se um tipo de jornalismo mais factual

O Conselho tutelar e o direito à educação

O presente trabalho intitulado O Conselho Tutelar e o direito à educação pretende verificar de que forma através da atuação do Conselho Tutelar se pode ter garantido o direito à educação. A decisão de trabalhar com este tema se deu em primeiro lugar pelo fato de a pesquisadora ter atuado como conselheira tutelar em duas gestões consecutivas do Conselho Tutelar de Rio Claro/SP, no período de 2006 a 2011 (quarta e quinta gestões). Em segundo lugar, embora a atuação do Conselho Tutelar não se restrinja ao atendimento do direito à educação, abrangendo as mais diversas áreas, optou-se por tratar o tema vinculado ao direito à educação por ser um trabalho de conclusão do curso de pedagogia da UNESP/IB e pelo fato de o Conselho Tutelar ser até então pouco explorado no meio acadêmico, principalmente em relação aos encaminhamentos dados à garantia do direito à educação. Em terceiro lugar esta decisão também se baseou no entendimento de que a educação tornou-se um dos requisitos indispensáveis para que os indivíduos tenham acesso ao conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade, constituindo-se em condição necessária para se usufruir de outros direitos constitutivos do estatuto da cidadania (OLIVEIRA, 2002). De modo que no Brasil, a educação é um direito garantido por lei para todos os cidadãos prescrito na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo que a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei n.º 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) ratificam o princípio constitucional. Entretanto devemos levar em conta que nosso país apresenta uma série de desigualdades sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso de parcela considerável da população ao ensino formal. Para podermos tratar deste tema procuramos traçar inicialmente um breve percurso da história social da infância... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens: elementos sociojurídicos

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS