Soberania alimentar e o assentamento Mulungu no semiárido cearense

Pós-graduação em Geografia - FCT

Das terras do Sem Fim aos Territórios do Agrohidronegócio: conflitos por terra e água no vale do São Francisco

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Políticas públicas de Economia Solidária e a SENAES: um balanço preliminar (2003-2006)

This paper focuses on the process of institutionalization of public policies of Solidarity Economy in the federal government during President Lula’s first term (2003-2006). During this period, the authors analyze in particular the creation and operation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) – a structure established under the Ministry of Labor in order to implement social inclusion policies designed to generate jobs and income. This approach allows the formulation of hypotheses about the institutional context of SENAES, its scope, limits and challenges.

Vítimas invisíveis: o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

Políticas e desenvolvimento do estado de Mato Grosso após abertura comercial: análise da visão de dois empresários atuantes no setor

After realizing two interviews, with distinct managers/businessmen working in the cotton industry, the objective is to put in evidence the political, economical and social factors that contributed to the formation and configuration of the Mato Grosso state, after the trade liberalization that occurred in the early 90's, it's effects and consequences in the eyes of the interviewed. The study of public policies is primordial to the discovery of the configuration of determined place, evaluating advances and possible errors in the social, economical and environmental areas. Through the analysis of the interviews it has been found that the urban centers have been developing with a direct link to the industrial activities related to agriculture and that the labor work force have also been attracted because of these changes, and as a consequence this labor force is now becoming more specialized to be able to accompany the jobs requirements in the industry. Analyzing the interviews, it is possible to highlight some information about the development of Mato Grosso, among those the following factors and public policies. The creation and expansion of the cities in the state are possible through public and private investment in infrastructure the socioeconomic development of the state is linked with the advances made in the private sector that grows because of advances made in crops technology in contrast to the occupation of the cerrado, in relation to the cotton crops. The problems that Mato Grosso is facing are mainly linked to the region infrastructure, that can count on investment plans to transportation and production flow that dates before the globalization era. The pattern that is seen today with top of the line agricultural production, big monoculture with high productivity and the arrival of multinational giants, was implanted because of two important events: the trade liberalization in the 1990's and the cambial depreciation in the 1999's...

Mapeamento de áreas de risco à saúde pública por meio de métodos geoestatísticos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A simple approach to integrate the ecotoxicological and chemical data for the establishment of environmental risk levels

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reproductive migration and population dynamics of the blue crab Callinectes danae in an estuary in southeastern Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Viabilidade técnica e econômica da substituição de fontes convencionais de energia por biogás em assentamento rural do Estado de São Paulo

O objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade econômica da implantação de dois biodigestores com uso de dejetos animais em área do Assentamento de Trabalhadores Rurais no município de Itaberá - SP, no ano de 2005; um deles para o fornecimento de energia para os domicílios e outro para as atividades produtivas. Foram avaliados os benefícios referentes ao fornecimento de energia elétrica e térmica, a partir do biogás, para cinco domicílios da agrovila do assentamento e para as atividades produtivas, comparativamente aos custos de construção e operação para produção de biogás. Os resultados mostraram a viabilidade econômica da produção de gás em ambos os biodigestores. Foram gerados benefícios no valor de R$ 3.698,00 por ano e R$ 9.080,57 por ano, nos biodigestores para os domicílios e produção, respectivamente; bem como o equivalente a R$ 1.478,28 por ano referentes à produção de biofertilizante. O custo anual do processo é de R$ 1.218,50 em cada biodigestor. O prazo de recuperação do investimento é de 2,5 anos e 11 meses, para a produção de biogás nos domicílios e na produção, respectivamente. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar políticas públicas direcionadas ao aproveitamento de biomassa para a produção de energia a baixos custos no segmento da agricultura familiar.

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas

L'article présente un dossier à propos de l'agenda de recherches en politiques publiques, en affirmant le besoin de développement de cette discipline au Brésil. Les principaux obstacles à ce développement se trouvent dans les dimensions théorique et méthodologique, ainsi que dans la subordination de l'agenda de recherche à l'agenda politique du pays.

Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões

Neste artigo analisa-se a oferta de vagas para o período noturno nos cursos de graduação da educação superior no país, com foco nas universidades públicas estaduais paulistas, a fim de se verificar como estas têm atendido à exigência da Constituição Paulista no sentido de se ofertar pelo menos um terço do total de suas vagas a este período. Avalia-se o impacto dessa exigência no contexto maior da oferta de vagas para a educação superior no país, considerando que a Reforma Universitária em trâmite propõe este mesmo índice para as universidades federais. Uma retrospectiva histórica apresenta a origem da educação superior no país, a presença exclusiva das instituições públicas até meados do século XX, a entrada das instituições religiosas no setor privado em 1946, e os desdobramentos da Reforma Universitária de 1968, marco da expansão do setor privado, que contempla atualmente 71,7% das 4,1 milhões de matrículas em cursos de graduação no país. As reflexões indicam que a expansão da educação superior deve priorizar o crescimento da oferta de vagas no sistema público, buscando uma melhor relação de vagas entre o sistema público e o privado, com ênfase nas demandas crescentes do período noturno, visando a um projeto maior de desenvolvimento do país, ordenado pelo Estado e alicerçado na valorização da Educação.

Para uma crítica da razão socioeducativa em entidades assistenciais

Buscou-se cartografar as instituições de assistência social que atendem à infância e à adolescência consideradas em situação de risco pessoal e social, em um município do interior do estado de São Paulo, utilizando o instrumental da análise institucional. O papel de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social facultou a realização de uma análise documental nos arquivos desses Conselhos, relativa às entidades assistenciais cadastradas, tais como organizações governamentais, organizações não-governamentais e outros estabelecimentos filantrópicos. Os resultados indicam que, no universo da Assistência Social, a constelação criança/adolescente orbita em torno do astro-rei socioeducativo. Todas as atividades desenvolvidas nas entidades parecem recobertas por esse significantemestre, que conota dimensões pedagógicas e terapêuticas, educativas e corretivas, de vigilância e de prevenção, promovendo controle e normalização.

Problematizando a Reforma Psiquiátrica na atualidade: a saúde mental como campo da práxis

Mental Health, in the form of the Psychiatric Reform, and the Anti-Asylum Movement do not ignore the production of knowledge about that field, mainly due to the consolidation of Public Health as a field of knowledge. The article explores some authors who consider Mental Health as a new field of knowledge, introducing a new paradigm in the perception of health - Disease and Care -; however, the goal is to introduce Psychosocial Care as a means to enforce the transdisciplinary and multiprofessional practices. The possibility is that mental health produces developments in Health, consolidating the public policies. In practice, the hospital-centered and drug-based model still predominates, and there are setbacks to be overcome by taking advantage of loopholes capable of breaking with what is instituted.

Lazer na terceira idade: desenvolvimento humano e qualidade de vida

The article aimed to understand the concept of leisure and understanding that older people have about their benefits to the quality of life as part of the idleness of the population. We used a sample of subjects living in the city of Bauru, SP, aged less than fifty years, of both sexes and economically disadvantaged class. It was used in literature, documentary and field. We developed an intervention project that aimed to education for leisure. It was the conclusion that public policies are necessary and qualified professionals for construction projects and equipment to expand the Recreation, spreading it and reaching the people of old age since previous stages of life. Materials with simple and low cost, the project of intervention, it reached the recreation-education and education for leisure satisfactorily.