O setor de telefonia móvel: aspectos da regulação e da concorrência na tutela e participação do usuário do serviço de telefonia móvel

Pós-graduação em Direito - FCHS

Um imperialismo possível: fluxos migratórios e estratégias colonialistas na Europa mediterrânea (1870-1914)

Este artigo analisa algumas das diferentes implicações do fluxo migratório nos principais países fornecedores de contingentes, durante o período conhecido como new emigration: Itália, Espanha e Portugal. Considerando suas especificidades, o objetivo é identificar as estratégias de cada um para transformar esse movimento em fator de desenvolvimento econômico: conquista de mercados, criação e fomento de colônias, incorporação e tutela das remessas dos emigrados. Reino em formação e maior fonte de emigrantes, a Itália seguiu naturalmente os caminhos que identificavam a emigração como um dos agentes de prosperidade da nação, contrastando com Portugal e Espanha.

Bê-a-bá a tv digital: proposta de produção de interprogramas para canais públicos

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência

Pós-graduação em Direito - FCHS

Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

Pós-graduação em Direito - FCHS

Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Violência na Vila de São Sebastião do Ribeirão Preto (1874-1888): livres e escravos nas barras da justiça

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crime e loucura: as relações entre a medicina e justiça penal no Rio de Janeiro (1830-1903)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conselho de direitos e conselho tutelar: mecanismos de controle social e gestão de políticas públicas para crianças e adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A produção histórica da criança/infância, sua apropriação pelos discursos médico, pedagógico e psicológico e o devircriança que escapa aos efeitos desses enunciados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Apontamentos genealógicos a respeito da noção de deficiência mental e de suas instituições de cuidado no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Possibilidades, limites e desafios da humanização do SUS

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A inclusão das diferenças e as diferenças na inclusão: impasses na inclusão de alunos com necessidades especiais

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS