A experiência do impossível: O problema da responsabilidade política em Jacques Derrida

This is intended to approach some aspects of the articulation between knowledge and social injunctions in order to understand the problems concerned with the determination of its finality by the very discourse. By analysing the controversy aroused by the work of Jacques Derrida, it can be noticed that the subordination of the discourse autonomy to the obligation of a response is based on the necessity of considering singular reasons; to actively recognize them would be one of the conditions for a rigorous reinterpretation of the discourse nature and role in the contemporary world.

Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil

The Brazilian democratic transition, still underway today, has run up against enormous difficulty in incorporating penal action. Or, put in yet stronger terms, we could say that the boundaries of democratization processes, delineated through the action of that sector of the State, reveal the possibility that the juridical field remains immune to democratizing change. Although prevailing discourse among law professionals asserts that Penal Justice is undergoing democratization, what we have observed in practice is a strong resistance within the juridical field to assuming political responsibilities within the consolidation of democracy. This article reports analyses and conclusions formulated through observation of the Brazilian penal justice system that gave origin to the thesis entitled Penal Justice in Brazil today: democratic discourse, authoritarian practice. The research sought to reflect on contemporary criminal justice policy, which has been guided by the widening of repression and the continued use of incarceration. Such policy, carried out in Brazil since the beginning of the 1985 political opening has adjusted itself to the liberal project that is also currently underway in the country, as well as in almost the entire Western capitalist world. As we can observe, Penal Justice, even during the execution of sentences, operates in authoritarian and exclusive ways, suppressing the rights guaranteed by law to those who have been sentenced and adopting extremely repressive forms as demonstrated by the extremely sparse benefits that it concedes. Thus, in Brazil, criminality has generally been responded through severe sentences, reflected in the absence of guarantees of constitutional rights and ample recourse to incarceration. In this vein, our contemporary democratic governments have frequently adopted a punitive stance that seeks to reaffirm the State's aptitudes for punishing and controlling criminality. © 2009 Revista de Sociologia e Política.

Responsabilidade social empresarial na indústria de calçados paulista: Uma análise dos pólos de franca e Birigui

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Negro, jovem e hip hopper: história, narrativa e identidade em Sorocaba

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A gestão da comunicação e da informação nas empresas contemporâneas sob a ótica da responsabilidade social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A comunicação das campanhas sociais na televisão: a leitura do jovem sobre o referendo da comercialização de armas de fogo e munição do Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável

Pós-graduação em Direito - FCHS

Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência

Pós-graduação em Direito - FCHS

O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em bio-segurança

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem

Pós-graduação em Direito - FCHS

O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador

Pós-graduação em Direito - FCHS