Oferta educacional em creches: análise das parcerias público-privadas nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes

Este trabalho tem por tema os contornos institucionais gerados nas parcerias entre os setores público e privado na oferta educacional em creches nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes, classificados como muito grandes e metropolitanos no Censo de 2000. Para isto, fez-se necessário identificar, caracterizar e analisar os contornos que vêm sendo gerados a partir dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96, para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Assim, utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se, este trabalho, como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu identificar e analisar diferentes arranjos institucionais gerados entre o Poder Público Municipal com instituições privadas. Também, permitiu observar, que após a implantação do FUNDEB, a tendência nas matrículas é de crescimento nas creches, tanto na rede pública quanto na rede privada, e nas préescolas da rede privada. Já nas pré-escolas municipais a tendência é de oscilação nas matrículas

Avaliação educacional no contexto das políticas neoliberais: algumas consequências

A partir da década de 90, sob a influência do neoliberalismo nas políticas educacionais brasileiras, a avaliação assume um papel central e passa a servir de mecanismo de controle, ou seja, ela passa a ter o objetivo de averiguar se a qualidade educacional foi alcançada. A concepção neoliberal utiliza o sistema gerencialista e, dentro dessa “lógica”, os critérios de eficácia, eficiência e produtividade são inerentes ao campo educacional. Dessa forma, os índices de desempenho, medidos pelo alcance de pontuações em testes e as metas estabelecidas quantitativamente inserem a educação na lógica mercadológica, ao mesmo tempo em que induz uma nova forma de se organizar a escola e o trabalho docente. Nesse sentido, a pesquisa realizada teve como objetivo analisar a seguinte questão: Que consequências as avaliações, que ganharam centralidade no contexto neoliberal, trazem à qualidade da escola? A partir da abordagem qualitativa do tipo bibliográfica o trabalho foi desenvolvido e apontou algumas consequências que trazem as avaliações externas da forma como atualmente estão sendo utilizadas. Foi possível também apontar a existência de caminhos alternativos, como forma de resistência ao modelo vigente

A intervenção do estado na vida familiar: um estudo da legislação a respeito

Atualmente, a criança e o adolescente são alvo de muitas discussões acerca de seu papel na sociedade e suas responsabilidades. O Estatuto da criança e do adolescente define os direitos dos menores e tem como objetivo garantir a proteção dos mesmos. As crianças sofriam junto com os adultos à falta de controle, mas com a criação de leis a sociedade passar a exercer um maior controle sobre o indivíduo. Diante do progresso da sociedade e todas as transformações que ocorrem neste mundo globalizado essa pesquisa, visa analisar a intervenção do Estado através destas leis e averiguar se elas assumem um papel importante nas famílias

O ensino fundamental de nove anos: as determinações legais, as condições da escola e a prática pedagógica da professora

In order to expand educational services in the country, were recently approved laws that changed both the organization of schools as the population they served, as was the case of Law nº. 11.274/2006 that extended the elementary school from eight to nine years registration of students at six years old. The Elementary School for nine years and the implications of this legal change were object of study in this research was proposed to analyze the relationship between texts and practices experienced in a public school in Sao Paulo state in which they identify with adjustment difficulties the new educational context. The research was also carried out to study the pedagogical practice developed in a first class this school year. In compliance with the proposed objectives, we conducted a qualitative empirical research base associated with a bibliographic and documentary. In empirical research were used as instruments to collect data to participant observation in a classroom of 1st year and the interview with the teacher of their class. Our initial hypothesis was that schools were presenting great difficulties of adaptation and organization by the mandatory extension of service to children in elementary school. Through the research, this hypothesis is confirmed evidence of a real gap between the guidelines and their legal ramifications in the official documents published by the Ministry of Education and the state for resources for adaptation to physical, material and educational schools

Estudo de parâmetros radiométricos e legislação sobre radioproteção em equipamentos de radiodiagnóstico

O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O transtorno de déficit de atenção/hiperatividade no âmbito educacional

The purpose of this research is to study and explain the characteristics of Learning Disorders, especially Attention Deficit Disorder / Hyperactivity Disorder (ADHD). This will be done a literature search focusing on books that address the topic. It is considered that these disorders are characterized as one of the most common problems in education, especially in the early years of elementary education, may affect in different ways the students' performance. Thus, many students may not be following the school curriculum as a result of these disorders

Plano educacional: uma estratégia para conservação de habitats de polinizadores

Tem havido uma preocupação global com o desaparecimento de polinizadores dos campos de cultivo, podendo causar uma queda na produção de alimentos, e consequentemente, afetar a segurança alimentar em decorrência de déficits de polinização. Dessa forma, ações visando à conservação de espécies polinizadoras e de seus habitats vem assumindo uma importância cada vez maior. A região do município de Guapiara destaca-se no Estado de São Paulo como a principal produtora de tomate. O tomateiro possui flores hermafroditas e autofecundadas, porém uma melhor produtividade pode ser alcançada com a polinização por abelhas. A região apresenta uma diversidade de habitats agrícolas próximos a ambientes naturais preservados (Parque Estadual Intervales e Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira), o que favorece o estabelecimento de uma fauna de polinizadores diversificada, mas fortemente impactada pela aplicação intensiva de produtos químicos nos cultivos. A proposição de um plano de manejo objetivando a conservação de espécies de abelhas junto às áreas cultivadas se justifica plenamente para a região, considerando a fauna rica em espécies de abelhas com potencial de polinização para cultivos agrícolas. Planos de divulgação sobre a importância da conservação das espécies ou habitats alvo são parte integrante dos planos de manejo. Entre as ações de divulgação, a elaboração de material impresso é importante pela capacidade de alcance de diferentes setores envolvidos com as espécies e habitats a serem manejados e conservados. Este trabalho é parte integrante de um amplo estudo sobre a importância das abelhas em cultivos de tomate na região de Guapiara. Informações foram coletadas ao longo de dois anos, no qual foi elaborado um diagnóstico do estado de conservação da área, uma descrição da fauna de abelhas associada às flores de tomateiros e uma avaliação do potencial de manejo. O objetivo geral...

Políticas públicas na educação inclusiva: da legislação a concepção docente

This project was grounded in public policy for inclusive education in the city of Bauru / Brazil. Its objective was to examine the struture of these public policies aimed at inclusive education, which are in place and their effectiveness from the viewpoint of specialist teachers in municipal schools in Bauru/ Brazil. Subjects were 20 teachers of special education specialists who work with students from kindergarten and elementary school in the city of Bauru. To collect data were questionnaires and interviews. The theoretical studies carried out showed that the legislation today was the result of many years of changes in structure and design on the figure of people with disabilities and their integration into society. As a result it was possible to draw a profile of specialist teachers, their training, and that has knowledge about the specific legislation. As the profile of the specialist teacher noticed that they have good training, but this should be a continuous process, during his performance.Public policy for Special Education but there are geared towards a macro-structure, which makes them often decontextualized from everyday classroom, and often not enforced because of lack of policies in other areas of basic needs that are constitutional law as well as education

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes

Este trabalho, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches, bem como verificar as implicações do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - na performance das matrículas na educação infantil da rede pública e privada. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Desta forma utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu observar diferentes arranjos institucionais entre o Poder Público Municipal com instituições privadas, sendo visível a expansão de parcerias com instituições privadas com fins lucrativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Um estudo de caso sobre a organização escolar e as relações interpessoais dentro do âmbito educacional

Violence and school organization are always current issues. And to investigate these two issues, the present study was carried within a public school in the city for being considered a model of educative institution. The analysis focused on finding out why some institutions are considered good and others not and also to explain how these good relations within the school studied. Therefore, we first observed the school in its stages: entry and exit of students, breaks and classroom activities. Then consult the official documents, such as the Management Plan, Rules, Standards, among others. And finally we interviewed staff, targeting participants in the educational process (principal, teacher, staff, students). Facing this data we verified that a good relationship is needed on the beliefs and the search for a favorable environment is the aim for everyone, especially regarding to teaching-learning processes of a student, that is: teamwork. And as every institution has its flaws, we nee greater participation, especially of what we call school community (parents and relatives).

Educação do campo e ensino de ciências: Desafios e propostas a partir de princípios agroecológicos

Com o fenômeno da Revolução Verde a partir da década de 1950, o campo brasileiro sofreu grandes modificações como o incentivo a mecanização pesada e o investimento em insumos agrícolas, como fertilizantes e agrotóxicos. O processo de transformação politica e adoção do liberalismo pelo governo ditatorial incentivaram ainda mais a agricultura baseada no modelo da Revolução Verde e também fez ocasionou grandes transformações na educação. Com a redemocratização, tanto a educação como o campo, passaram a ser discutidos intensamente, no governo e nos movimentos sociais. A partir da Constituição Brasileira de 1988, foi elaborada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) e seu artigo 28 dispõe sobre a educação do campo. Porém, somente em 2002, as escolas do campo passaram a ter uma legislação especifica, reconhecendo as particularidades da educação para camponeses. Em 2008, o Governo do Estado de São Paulo lançou a Proposta Curricular com o objetivo de organizar o sistema educacional e, com isso, todas as escolas da rede estadual seguem o mesmo currículo e material didático. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os conteúdos do material didático destinado ao 6° ano do Ensino Fundamental da disciplina de Ciências e avaliar se esses conteúdos atendem a perspectiva da educação do campo em uma comunidade no interior de São Paulo e elaborar uma proposta de material didático complementar, embasado nos princípios da agroecologia. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa, realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em que se constatou que o material do governo não apresenta nenhuma especificidade ou adequação para os estudantes e escolas do campo e apresenta um material que pode contribuir para a formação desses estudantes

A antropogeomorfologia na bacia do Córrego do Cavalheiro - Analândia/SP: uma avaliação da dinâmica do uso da terra e sua adequabilidade a legislação ambiental e a capacidade de uso

The assessment of land use dynamic can be an instrument for analysis in anthropogeomorphology, which would allow one to verify the human geomorphological actions and its various implications in changing the original morphology for the creation of a human morphology. This study aimed to consider the land use dynamics and its interference in the morphology of Cavalheiro Stream Basin. From this assessment, to understand the implications of land use in the creation of a human morphology, as well as to analyze if the current use is in accordance with the legal restrictions placed by ongoing environmental legislation and with the ability to land use. The chosen of this studied area was due to assumptions raised by Pinton (2007) for changes in the dynamic of rainwater erosion of this area caused by human actions, specially the cultivation of sugar cane in morphologies that are unfit for it. The search took as methodological support the principles that concern the General Systems Theory, trying to see the watershed as an open system. The geomorphological data, of land use and of legal restrictions to the use and occupation of land, were collected from different cartographic techniques. Besides, it was developed a sketch map of land use capacity by adapting the technique proposed by Lepsch (1983). This way, the data obtained in this survey are considered capable to provide subsidies for the identification of changes in original morphology of the Cavalheiro Stream Basin and the genesis of a human morphology, as well as conflicts and adjustments of current land use in environmental system and on the legal restrictions outlined in the ongoing environmental legislation, contributing to a proper environmental planning with the characteristics of the physical environmental system of this basin

Análise crítica da política educacional da progressão continuada e as consequencias de sua implementação na organização do trabalho do professor

This course conclusion paper has as its theme the critical analysis of the Educational Policy Continued Progression. At this juncture when much is produced on specific themes of interest in continued progression in the reflection on the consequences of implementing this policy in organizing the work of teachers an their autonomy, seeking to contribute to public policy debates.The problematization that will undertake this work wonders if the policy continued progression is, in fact, a government strategy to remove the teacher control over their work and contribute to the process of alienation and loss of autonomy of a schoolteacher. This policy was implemented in the State of São Paulo, during the administration of Mario Covas of the Brazilian Social Democratic Party, PSDB, from 1995 to 2001, managing secretary Theresa Roserley Neubauer da Silva

As políticas de formação do arte educador no século XXI: o caso da UNESP no Estado de São Paulo

This paper deals with the training of art educators, focusing on the courses offered at public universities in the state of São Paulo, where, specifically the pedagogical approach of training curricula of grades offered at UNESP, campus of São Paulo and Bauru. In the current situation have been proposed, from training in undergraduate courses, new tasks and responsibilities to work teaching the teacher in order to develop this educational increasingly effective so as to ensure efficient productivity autonomous learner in the process cognitive development in basic education, the teacher being assigned the task of stimulating that process and manage situations of educational work as a way of systematizing knowledge. The research consisted of questioning whether that teacher training allowed contact with the educational resources necessary for teaching, under current conditions assigned by the neoliberal conjuncture educational work of art educator with a view to the formation of aesthetic sensibility of the students from the class working, privileged pupils of public schools, to contribute to establishing the apprehension about the pedagogical training of art educators to confront the reality school, considering the specificity of action of these teachers. Therefore we conducted a desk study of existing legislation and the National Curriculum Guidelines that guide teacher training, correlating them to Pedagogical Policy Projects and curricula of undergraduate courses in Arts Education and / or Visual Arts courses UNESP. The work of desk research, quantitative and analytical, refers strictly pedagogical part, amid restructuring curriculum established by the undergraduate courses in the periods 2003 to 2011, with the promulgation of the CNE/ CP nº. 9 / 2001 and the Resolution CNE/CP n.º 1/2002 and n.º 2/2002... (Complete abstract click electronic access below)

Arquitetura educacional: edifício escolar

O ensino básico elementar e complementar é um elemento primordial para o desenvolvimento humano (aluno) e é a fonte da sabedoria e da ampliação do conhecimento científico. Para desenvolvimento e crescimento populacional de um país é fundamental o investimento, ou ampliação da rede educacional. A falta do número suficiente das escolas e professores nos últimos anos tem sido a maior preocupação dos alunos e também do Ministério da Educação Nacional em Bissau, mas com a falta das condições financeiras e da coordenadoria dos projetos educacionais o País acaba de abarcar tais situações. A procura do ensino básico elementar e complementar (liceu) no interior do País foi e ainda é até hoje, uma das causas do êxodo rural. Antigamente o enquadramento dos filhos dos agricultores na escola era visto para os pais como o abandono da família principalmente nos trabalhos domésticos e do campo/lavora; devido a falta das escolas eles são obrigados de abandonar regiões deles a fim de procurar as escolas, ou seja, escola que atende os seus níveis escolares, mas hoje em dia com mentalidade diferente em relação ao passado todas as pessoas querem adquirir ensino, ou seja, a formação educacional. Com as experiências vividas ao longo do período em Guiné-Bissau nos últimos anos, a rede de ensino não cresce proporcionalmente em relação ao crescimento populacional, muitas das vezes as suas ampliações sempre foram feitas através de uma forma provisória e desconfortável aos seus usuários. Então a idéia da criação de um novo complexo, ou projeto do Edifício Escolar para a República da Guiné-Bissau ajudará futuramente para o desenvolvimento do País, isto é, se for implantados em Bissau e multiplicados no interior da Guiné-Bissau. O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso foi desenvolver o projeto... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)