26 resultados para Validade formal
em Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN)
Resumo:
Among several theorems which are taught in basic education some of them can be proved in the classroom and others do not, because the degree of difficulty of its formal proof. A classic example is the Fundamental Theorem of Algebra which is not proved, it is necessary higher-level knowledge in mathematics. In this paper, we justify the validity of this theorem intuitively using the software Geogebra. And, based on [2] we will present a clear formal proof of this theorem that is addressed to school teachers and undergraduate students in mathematics
Validade científica de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003
Resumo:
NARVAI, Paulo Capel et al. Validade científi ca de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 647-670, abr. 2010.
Resumo:
ALVES, Janaína da Silva. Análise comparativa e teste empírico da validade dos modelos CAPM tradicional e condicional: o caso das ações da Petrobrás. Revista Ciências Administrativas, Fotaleza, v. 13, n. 1, p.147-157, ago. 2007.
Resumo:
The `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planning
Resumo:
A escassez de instrumentos para a avaliação e a triagem da doença de Alzheimer, (DA), notadamente denominados de rastreio, com características de padronização e validados para o Nordeste, motivou este Estudo. Visando à triagem de uma etapa mais leve da doença e encaminhamento precoce ao tratamento multidisciplinar foi elaborado o Teste de Rastreio da Doença de Alzheimer com Provérbios (TRDAP), a partir de um Jogo de Memória de Provérbios, construído como recurso terapêutico ocupacional. Está composto de três etapas conforme a função neuropsicológica avaliada, a A (memória de curto prazo), B (funções executivas e linguagem) e C (memória episódica), além do reconhecimento de provérbios. O Estudo foi realizado em uma amostra de conveniência, com 91 idosos (28 DA e 63 controles), a partir de 60 anos, com um ou mais anos de escolaridade. Foram controladas as variáveis, como doenças intercorrentes ou déficits sensoriais que pudessem comprometer o desempenho dos pacientes, nos testes. O protocolo constou de oito testes selecionados por especialistas: Miniexame do Estado Mental (para validade convergente), Escala de Depressão Geriátrica EDG (validade discriminante), Lista de Palavras, Fluência Verbal, Span de Dígitos, Figura Neuropsi, Teste do Relógio, Atividade de Vida Diária e Instrumental. Os resultados confirmaram a validade de construto convergente e discriminante, assim como a relação significativa (p<0,005) com todos os testes, exceto com o EDG. Quanto à validade concorrente, não houve discordância com o critério da avaliação médica observou-se consistência interna aceitável, conferindo confiabilidade no instrumento, o que não ocorreu com MEEM. Tais resultados permitem afirmar que o TRDAP possui características psicométricas, adequadas ao rastreio da fase leve da DA para população estudada
Resumo:
Ações promotoras de saúde e independência para pessoas idosas são indispensáveis. Compreender essa construção no cotidiano da provisão dos cuidados talvez estimule o desenvolvimento de capacitações ao bem estar nesta população. O objetivo deste estudo foi Identificar a repercussão da provisão do cuidado formal em saúde bucal na percepção de senescentes. Desenvolvemos uma pesquisa de base qualitativa com abordagem fenomenológica, onde realizamos entrevistas semiestruturadas e individuais com 30 pessoas de idade superior a 50 anos (22 mulheres e 08 homens), em um Centro de Convivência na cidade de Natal/Rio Grande do Norte, no nordeste do Brasil. Os relatos obtidos foram analisados em cinco estágios: transcrição dos discursos sem preocupação interpretativa; limpeza de erros linguísticos e repetições; leitura repetitiva e exaustiva para apreensão do sentido das informações coletadas; seleção das unidades significativas dos discursos, correspondendo aos trechos relevantes no horizonte do fenômeno em estudo; e compreensão da ideografia elaborada pelos participantes por grupos temáticos simbólicos. Assim, identificamos as essências temáticas de: determinante social e iniquidade em saúde bucal; e provisão de cuidados de saúde bucal e mal-estar físico, mental e social. Concluímos que a prestação de cuidados agregando abordagem humanístico-ética pode levar a vivências dignificantes no processo de envelhecimento, destacadamente quando estimula a promoção da segurança pessoal. O âmago desse trabalho descortina uma vertente multidisciplinar que perpassa a saúde, a educação e a ética
Resumo:
The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed the characteristics of formal and material constitutional systems. It debated the concepts of existence, validity and efficacy of juridical rules and acts. It dissertated about the idea of Constitution s superiority and about the birth of the judicial review of constitutionality. It focused some contemporary models of this judicial review and its historical evolution in Brazil, showing its effects towards the current Constitution. It sustained that the decision given by Supremo Tribunal Federal during abstract control of rules must bind even legislative bodies, preventing them to produce the same rules previously declared unconstitutional. It held up that all parts of the decision of Supremo Tribunal Federal oblige, even the juridical arguments employed, in both diffused and concentrated reviews. It showed that, despite these models of review live together in Brazil, our constitutional system preferred the concentrated one, considering one only court over the other constitutional organs. It discussed about res judicata with the purpose of clarifying its juridical nature, its objective and subjective limits and its regulation in collective demands. It explained that the material res judicata is an effect of a decision which cannot be reviewed, which makes the law s will free of discussion, binding the contendants and avoiding that other courts, judging future demands about the same object, may decide differently. It showed how the regulation of res judicata in collective demands, in respect oh their subjective limits, is useful to demonstrate that it is not the material law who must adapt itself to res judicata as traditionally thought, but res judicata, as a warranty of juridical certainty and security, who must be shaped from the debated rule. It presented to view the main doctrinal conceptions about res judicata s review in the hypothesis of unconstitutional judgement. It concluded that the decisions forged by unconstitutional rules or interpretations reputed not compatible to the Constitution by Supremo Tribunal Federal, in spite of it can make res judicata, may be reviewed beyond the term to file a recissory claim, since while the debated law is still valid, no matter if its decision was before or after the res judicata. At the end, it asserted that, when it is not legally authorized, the judicial review of res judicata is not admissible, after the term to file a recissory claim, under the argument that there was no direct violation to the constitutional principle or rule
Resumo:
This work presents an analysis about the legitimation of independent regulatory commission`s rulemaking power by participation procedure. It is observed that political and administrative decentralization and fragmentation of State, with the purpose of approaching citizens and provide, more efficiently, the functions acquired by the passage of the Welfare State, leads to a deficit of legitimacy (democratic crisis), which is noticeable in the making of legal norms by directors of independent regulatory commission to regulate specific economic sector. However, we understand that this crisis stems from the observation of the contemporary world from dogmas and legal institutions of the eighteenth century, without their evolution and adaptation to the modern world. The legitimacy must be perceived as the justification of power, relation command /obedience, which, from the Modern State, has the democracy as standard. Therefore, just as the world has evolved and demanded political and administrative decentralization to accompany him, it is necessary to the development of the idea of representative democracy (formal legitimacy) to participatory democracy (legitimacy stuff). Legitimacy is not confused with the legality: as the legality is on observance to internal legal system, the "rules of play"; legitimacy, as inputs to be fed into this system, the selection of the different expectations in the environment. Nevertheless, the legitimacy will take place by legality, through introduction of rational and communicative procedures: procedures get fundamental importance because these will be the means to select the expectations to be introduced in the legal system in order to make decisions more fair, rational and qualified towards society. Thus, it is necessary to its opening to the environment for dialogue with the government. In this context, we try to make an analysis of constitutional norms based on systematic and teleological interpretation of these norms to build these arguments. According to the Constitution of 1988, participatory democracy is a result of the democratic principle (sole paragraph of art. 1 of the Constitution), and it is an expression of citizenship and political pluralism, both foundations of Republic (respectively Art. 1st, inc . V and II of the Constitution), as well as the national consciousness. From another point of view, that principle consists of an evolution in the management public affairs (principle of Republic). The right of interested participate in the rulemaking process derives both the principle of popular participation (part of the democratic principle) and the republican principle as the due process constitutional (art. 5, LIV and LV, CF/88) and the right to petition (Art . 5 °, inc. XXXIV, "a", CF/88), and it is the duty of the State not only be open to participation and encourage it. Ignoring stakeholder involvement in procedures and / or expressions compiled can be causes of invalidation of the rule of law produced by addiction of procedure, motive, motivation and/or because of the administrative act. Finally, we conclude that the involvement of stakeholders in the process of making rules within the independent regulatory commission is the legitimacy and the validity of rules; and that, despite of the expressions do not bind the decision making, they will enter the system as juridical fact, balancing the field of technical discretionary of agencies
Resumo:
This work aims to study the problem of the formal job in the Brazilian Northeast region and its effect in the social inclusion, taking for base the analysis of variables defined in the Atlas of Social Exclusion, which is based on the 2000 Brazilian Census, choosing the county as unit of analysis. As methodological options, an exploratory data analysis was performed, followed by multivariate statistical techniques, such as weighted multiple regression analysis, cluster analysis and exploratory analysis of spatial data. The results pointed out to low rates of formal job for the active age population as well as low indexes of social inclusion in the Northeast region of Brazil. A strong association of the formal job with the indicators of social inclusion under investigation, was evidenced (schooling, inequality, poverty, youth and income form government transfers), as well as a strong association of the formal job with the new index of social inclusion (IIS), modified from the IES. At the Federative Units, in which better levels of formal job had been found, good indexes of social inclusion are also observed. Highlights for the state of the Rio Grande do Norte, with the best conditions of life, and for the states of the Maranhão and Piauí, with the worst conditions. The situation of the Northeast region, facing the indicators under study, is very precarious, claiming for the necessity of emphasizing programs and governmental actions, specially directed to the raise of formal job levels of the region, reflecting, thus, in improvements on the income inequality, as well as in the social inclusion of the population of Northeastern natives.
Resumo:
The work consists in a discussion of the evolution of formal employment in the industrial cities of Ceará state averages from 1990 to 2010, since this period was marked by important changes. It is emphasized that in order to achieve this aim, the present study was based on a survey of relevant literature on the subject, as well as the use of the Annual Report of Social Information (RAIS), published by the Ministry of Labour and Employment (MTE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The central question to be considered in this study is how we evolved formal employment industry in medium-sized cities (Juazeiro do Norte, Crato and Sobral) of Ceará? The assumption that guides this work is that given the economic policies of the 1990 and 2000 these policies encouraged the relocation, thus implying significant growth in the formal manufacturing employment in these cities. Regarding the results obtained in the survey, it was found that the industrial sector of these cities, showed considerable dynamism in what refers to the expansion of establishments. When observed in percentage terms medium-sized cities (345.5%) had the highest growth in number of establishments in the 1990s with rates higher than the Northeast region (285.9%) and Brazil (167.5%). The highlight was the city of Juazeiro, with the highest concentration of micro and small footwear companies in the state. Regarding the number of formal jobs created in medium-sized cities, it went from 6.596 in 1990 to 41.660 million formal jobs in 2010, with a growth rate of 532%. The sector contributed most to employment generation was the footwear. Although the levels of minimum wages, the 1990 recorded the lowest levels. In the 2000, there were real gains in levels of minimum wages in all cities, however, it may be noted that over the decades there has been significant momentum. However, this momentum was not enough to prevent the end of the study period CMs-Ceará present low wages
Resumo:
The Northeast has a record of fighting to reduce disparities. In late 1950, the state intervened through SUDENE, organizing and planning the promotion of development through industrialization. This study aims to identify the characteristics of the industrialization of the Northeast and evolution of formal employment in the metropolitan area of Cariri, located in the southern state of Ceará, in the case of the municipalities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha (CRAJUBAR) in decades of 1990 and 2000. The assumption permeates the SUDENE with public policies to encourage the industry, causing profound changes in the cities studied. The results indicate that the Cariri since the 1960 has been benefiting the programs implemented by SUDENE. With the implementation of these programs, with in a set of circumstances based on local vocations and state policies, there was a spatial distribution industry, triggering a growth and development on the provision of formal jobs in the industrial sector
Resumo:
Industrial development experienced by Brazil from the 1950s, changed the concentration of population in the country. The process of development of domestic industry, concentrated in urban areas, crowded growing portion of the population.The Southeast region during the first stage of industrialization driven by the state, with the implementation of Plan goals, captained the major industrial projects implemented in the period and became the main industrial center of the country.In the decade from 1960 to 1980 the state action was marked by numerous regional development projects, softening the industrial concentration and Brazilian investment redirected to the Northeast.The second National Development Plan implemented in the 1970s led to major investments Northeast.This period marked the widespread urban growth and institutionalization of the first metropolitan areas in Brazil.The change of this developmental process is altered with the fiscal and financial crisis of the state in the 1980s and 1990s and spending cuts aimed at national development, reorienting the economy to liberal policies of economic liberalization and reduction of activity in the economy.Industrial policy was relegated to local development plans from the 1990s to the federating units fitting the wide use of tax incentives, the "war tax" to the continued industrialization process.In this context of the national economy work seeks to analyze the industrial setting in the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador between 1995 and 2010.Although the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador are the main urban centers of the Northeast, responsible for the advancement of industrial development, reconfigurations occurred between 1995 and 2010 by changing the level of industrial specialization built by regional division of labor in these regions.The work will be carried out by the method of descriptive analysis of the literature review on regional and urban development.Constitute quantitative method as the secondary data analysis of formal employment from the Annual Social Information (RAIS) Ministry of Labour and Employment (MTE).Using data RAIS / MTE analyzes the industrial specialization index using the Locational Quotient (LQ).Thus, it is assumed as a parameter analysis QL> 1, when the region has become specialized in a particular sector or QL <1, when the region does not have expertise in industrial sector analyzed.The conclusion of study indicates that there was in these metropolitan areas maintained the same bias hub.Fiscal policies, the states, was not successful in diversifying the productive structure and the Northeast region itself.This result is demonstrated by the need and dependence on state investments in the region to promote development.Industrial policies of recent years have been positive to meet the objectives of employment generation, but there must be specific policies for better diversification of production, in addition to integrating the economy of the Northeast sector and regionally
Resumo:
As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state, during the ten years this law has been in force. The investigation of the subject matter was led by a social and historical understanding of the social and environmental phenomena, as well as of the education system as a whole, considering that only through a dialectical view we can see the real world, by destroying the pseudo-concreteness that surrounds the topic. While analyzing, we assumed that in face of the dominance of a social organization in which market regulations rule on environmental ones, by developing individual and collective critical conscience, environmental education can become a threat to dominant economical interests in exploiting natural resources. The results of this research suggest that as an educational practice to be developed in an integrated, continuous and permanent fashion in all levels and modalities of formal education, environmental education has not yet come to pass in the state of Rio Grande do Norte, due to the neglect and disrespect of the government when facing the need of promoting the necessary and legally appointed measures to make it present in the basic education provided by the state. The legislators silence when it comes to approving a regulation on environmental education essential to define policies, rules and criteria to teaching the subject in the state and the omission from the public administration regarding critical actions in order to integrate in public schools the activities related to the National Environmental Education Policy, represent a political decision for not doing anything, despite the legal demand for an active position. This neglecting attitude for the actualizing of strategically concrete actions, urgent and properly planned for the implementation of environmental education in schools in a multidisciplinary way, exposes the lack of interest the predominant classes have in such kind of education being made available, as it could be developed based on a critic political view, becoming a political and educational action against dominance. When analyzing the basic principles and fundamental goals in Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) the development of a critic environmental education is really possible and concurs with the National Environmental Education Policy, reflecting the social and political mediations established between this public policy and the contexts associated to its legislative production process, which are responsible for approving a regulation which also represents the mind of the people about environmental protection above anything else
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Resumo:
The monitoring of patients performed in hospitals is usually done either in a manual or semiautomated way, where the members of the healthcare team must constantly visit the patients to ascertain the health condition in which they are. The adoption of this procedure, however, compromises the quality of the monitoring conducted since the shortage of physical and human resources in hospitals tends to overwhelm members of the healthcare team, preventing them from moving to patients with adequate frequency. Given this, many existing works in the literature specify alternatives aimed at improving this monitoring through the use of wireless networks. In these works, the network is only intended for data traffic generated by medical sensors and there is no possibility of it being allocated for the transmission of data from applications present in existing user stations in the hospital. However, in the case of hospital automation environments, this aspect is a negative point, considering that the data generated in such applications can be directly related to the patient monitoring conducted. Thus, this thesis defines Wi-Bio as a communication protocol aimed at the establishment of IEEE 802.11 networks for patient monitoring, capable of enabling the harmonious coexistence among the traffic generated by medical sensors and user stations. The formal specification and verification of Wi-Bio were made through the design and analysis of Petri net models. Its validation was performed through simulations with the Network Simulator 2 (NS2) tool. The simulations of NS2 were designed to portray a real patient monitoring environment corresponding to a floor of the nursing wards sector of the University Hospital Onofre Lopes (HUOL), located at Natal, Rio Grande do Norte. Moreover, in order to verify the feasibility of Wi-Bio in terms of wireless networks standards prevailing in the market, the testing scenario was also simulated under a perspective in which the network elements used the HCCA access mechanism described in the IEEE 802.11e amendment. The results confirmed the validity of the designed Petri nets and showed that Wi-Bio, in addition to presenting a superior performance compared to HCCA on most items analyzed, was also able to promote efficient integration between the data generated by medical sensors and user applications on the same wireless network