Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Quem tem direito à moradia? :uma análise da política nacional de habitação e dos programas de habitação de interesse social (2003-2005)

This dissertation analyses the Brazilian housing policy of today s, focusing on the programmes in the socalled Social Interest Housing Subsystem in order to discuss to what extent the government has been able to grant housing constitutional rights in the country. The discussion is about housing policy and the principles in the country s Constitution regarding the role of housing as a social right, a right that must be granted by the state. This refers to land rent theory to understand the relationship between capital and property and the reasons why, under capitalism, housing becomes a commodity in the market. Then, it discusses the national housing policy, which emphasizes land ownership through financing, that is, via market, a process that excludes all low income population. In the conclusion, it is clear that, although government programmes cover extensively at least potentially the national territory as well as social group, subsidized housing programmes cannot be implemented in the city due to land prices because subsidy is too low. In this way, the law that grants housing rights to all Brazilian citizens is violated

Por uma "cidade nova": apropriação e uso do solo urbano no terceiro bairro de Natal (1901-1929)

This research aimed to analyze the forms of ownership and use of urban land in Cidade Nova, third official neighborhood of Natal (Rio Grande do Norte), between 1901 and 1929. During this period, the city and state authorities began an urban renewal, trying to transform the city, represent it as a new, modernized, able to track the progress and the new political condition of the capital of a republican state. It is observed in Cidade Nova construction of a new material and symbolic territory: the area that was once occupied by huts built by refugees of drought and some summer houses, was, from 1901, transformed, scanned through a urban plan. In Natal various municipal resolutions published between 1901-1929, showed the desires of the group leader to build on Cidade Nova neighborhood a delightful, modernized its structures to reflect the new political condition of the capital of a republican state. The analyzes of the edicts of the materials published in the newspapers A Republica and Diário do Natal, and especially the study of letters of aforamento, demonstrated how many laws were not enforced or resignified, highlighting the existing continuities. Thus, throughout the paper aims to examine how this territory was occupied and used by its inhabitants, such as the granting of land in aforamento may exemplify this practice and noncompliance and how the land was used to consolidate relations of influence and power. After all, the values given to a space, turning it into territory, resulting from the social dimension of this space, in other words, the social categories that use it. Cannot be, therefore, analyze the ways of appropriation and use of urban land in the third neighborhood of Natal without studying individuals who appropriated and used this territory. The study of the allocation of extant aforamentos of land located in this neighborhood process demonstrated the formation of a specific type of market that were at stake not only economic exchanges, but also, and above all symbolic exchanges involving political and social capital. The analysis of such personnel developed market with the lands of Cidade Nova may indicate the existing relations of power between state government, Stewardship and tenants, providing a significant example of this modernization Natal early twentieth century process, guided by a more wealthy group and influential and characterized by limited social changes

Os caminhos da transição agroecológica: uma análise das experiências da agricultura familiar camponesa no território dos Vales do Curu e aracatiaçu-CE

This study examines peasant family farming from an agroecological perspective. It intends to analyze the changes resulting from the transition from conventional to agro-ecological agriculture in the daily practices of farmers articulated associated with the Network of Agroecological and Solidarity Farmers of the Curu and Aracatiaçu Valleys Territory, the locus of this empirical research, and a space which has highlighted the social dynamics of agroecological innovation, as well as articulating environmental exchanges and knowledge development. As a way to further that goal, we seek to identify the forms of social organization previously present in the daily lives of these subjects, in addition to grasping the determinants that lead or led them to adopt agroecology, noting the need to verify the forms of resistance, and the strategies adopted by farmers and how they articulate collectively. Through the historical and dialectical methods, we seek to take the implications of technical modernization of agriculture under the conditions of production and reproduction of peasants and thus situate the emergence of agroecology, a focus that is born as a counterpoint to conventional patterns of agricultural development based on the paradigm of the Green Revolution. We structured this study around the trajectory of agroecological farmers that developed and internalized agroecological practices, processes, and organizational forms. For the analysis, we used theoretical and methodological frameworks from literature related to field research. The systematization and analysis of experiments revealed that agroecological transition is a broad process of change, not restricted to technical matters. We observed changes in production practices, diversification of production and feeding practices, ecological awareness, production autonomy, and organizations formed to face the challenges resulting from the imposition of the dominant agricultural development model that combines environmental degradation, land ownership concentration, and wealth concentration