Políticas públicas de economia solidária: uma avaliação do PCPR II na microrregião de Angicos do Rio Grande do Norte

The Solidarity Economy is considered in this work as a development option. Talk about it is to think in the workforce as a producer of material wealth and, above all , subjective , therefore it is necessary to take into account that these relations coexist different types of practices that encompass emotions , lifestyles , etc. This research has as an object of study evaluating the effectiveness of public policy for Solidarity Economy, microrregion Angicos / RN, demonstrating how the Solidarity Economy has encouraged the development not only as a driving force for economic growth, but as the expansion capabilities and freedoms. The Solidarity Economy has several definitions, and despite having its origin in the cooperative movement, is a concept under construction. Focused on the discussion of public policy, is now understood as a proposal for employability, either as a generator of employment and income, reflecting its polymorphism. Theories and concepts developed by Amartya Sen is an important analytical tool for understanding the Solidarity Economy as a development strategy. When speaking of instrumental freedoms, Senniana theory contributes to reflection on how participants socioeconomic actions are becoming active agents of change i n their own freedoms. The analysis was based on the discussion of development beyond economic bias, using the lines of the vari ous local stakeholders with PCPR II, p hase 2, for microrregion Angicos / RN, comprising: public managers, technical advisors and beneficiaries of the program rural poverty alleviation. Besides the discussion of the economic organization of the RN and its spatial distribution, the survey brings the result that the Solidarity Economy in microrregion Angicos / RN contributed to the dev elopment as freedom, proving the effectiveness of public policy by allowing an improvement in the quality of life, enabling efetivations, even without major proportions.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

A ação do psicólogo na assistência social: interiorização da profissão e combate a pobreza

A pobreza, como uma das manifestações da questão social , é elemento constitutivo do padrão de desenvolvimento capitalista, extremamente desigual, em que convivem acumulação e miséria. Nas últimas décadas, sob a égide do ideário neoliberal, verifica-se um incremento em políticas de combate à pobreza no Brasil, de caráter focalizado e compensatório, tanto por meio de ações diretas de transferência de renda, quanto pelo fortalecimento de serviços e programas voltados às populações pobres, com a estruturação do Sistema Único de Assistência Social, hierarquizado em Proteção Social Básica e Especial. A participação do psicólogo nas equipes profissionais do CRAS constitui um importante elemento para a discussão da inserção desse profissional no campo das políticas sociais no Brasil, considerando os limites estruturais postos pelo caráter compensatório dessas políticas, e a construção de estratégias que possam resultar em uma mudança efetiva nas condições de vida das camadas mais pobres da sociedade. Aliado a isso, por meio do ingresso na política de assistência social, um número significativo de profissionais psicólogos passa a atuar em cidades pequenas e médias, fora dos tradicionais centros urbanos, constituindo um movimento de interiorização da profissão . O objetivo do presente trabalho é analisar a ação profissional do psicólogo na assistência social no contexto nas políticas de combate à pobreza em municípios do interior do Rio Grande do Norte. Realizou-se entrevistas semiestruturadas com psicólogos atuantes nos CRAS de 17 municípios de pequeno e médio porte do estado. As informações foram sistematizadas com auxílio do software QDA Miner v. 3.2. A perspectiva defendida neste trabalho refere-se à funcionalidade das práticas psicológicas no contexto das políticas de combate à pobreza brasileiras na atualidade, ao reforçar os ideais neoliberais de naturalização da questão social e responsabilização dos indivíduos pela sua condição social, além de, em grande parte, desconsiderar as particularidades e singularidades que marcam os territórios de ação. Todavia, é possível depreender alguns modos de ação profissional que estão na contramão dos mais frequentemente encontrados nesse campo. Esses modos se revelam no cotidiano do CRAS como formas diferentes de compreensão do saber fazer profissional, resultados de um posicionamento político e de uma formação profissional que buscam romper com o tradicionalismo e conservadorismo da Psicologia e do campo da assistência social

Associativismo nos municípios rurais: uma alternativa de desenvolvimento local em Portalegre/RN

This work aims to study the associations as mediating the process of social change and its importance for local development. The hypothesis is that associations, but bring dynamism to the smaller cities and improve the living conditions of their members, relegated to the background social sustainability, understood this as a permanent exercise of mobilization and participation in community life. The assumptions of the study are that the practice group has influenced the processes of local development in Brazilian rural municipalities through the mediation of government programs and projects aimed at combating rural poverty require social organization for their achievement. The concept of local development in this work was rescued from studies of political economy and sociology. But the concepts of collective action and partnerships advêem studies of political participation and social development of the theory of alternative or solidarity. The party consisted of an empirical case study conducted with four associations of farmers in the municipality of Portalegre-RN. Why choose qualitative study was used the technique of semi-structured interviews with the chairmen I members of associations and other actors considered essential to understanding the study (religious leaders, local political power and chairman of the union of rural workers), a total of 20 interviews, in addition to the observations of field and documentary research in records of the.ir own organizations. The survey results show that the performance of groups of farmers are key components and determinants for the production I marketing of agricultural products and for boosting the economy, as well as security for minimum levels of citizenship. Yet we are still in a space purpose of social change, which comes to confirm the initial hypothesis of this work

Fatores influenciadores da participação pública na tomada de decisão ambiental :o caso do programa de combate ao caramujo gigante (Achatina fulica) em Parnamirim/RN

The aim of this work is to investigate the factors which influence people s participation in the enviromental decision, in Parnamirim, Rio Grande do Norte, from the vision of the residents of that area, approaching the Plan of Control/Eradication of the African s Huge Snail (Achatina Fulica),with the jointly work of IBAMA and Municipal Town Hall of Parnamirim .The applied methodology consists of a research (Survey kind) including 395 interviews by people who live in that county, with minimum age of 18, within an universe of 124.690 residents. The choice of the county was due to a detection (made by IBAMA technicians and reported in a Technical Report) -which showed that the dangerous Snail is already spreading in 14 of 17 districts of the county-, as well as the support given by Parnamirim s Town Hall, with the implementation of the Plan Control/Eradication of the African s Huge Snail, widely known as Day C . The research tools used in that research consists of questionnaires with all sorts of questions. The results show us that most of the residents were feeling threatened by the presence of the animal as well as having had a little participation in the fight against the animal. It also shows us that residents believe that organizations (Town Hall, IBAMA and Local Community) involved are able to solve the problem and believe that the amounts which organization are supposed to take 89,4 %, 87,6% and 80,8%, in that order. As we check the results, we notice in 95%, the variety of threaten and frequency reunion and participation level

Renda e Pobreza entre Famílias no meio Rural do Nordeste

MARIANO, J. L. ; NEDER, H. D. . Renda e Pobreza entre Famílias no meio Rural do Nordeste. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLGOGIA RURAL, 42., 2004, Cuiabá - MT. Anais... Cuiabá, 2004. Dinâmicas Setoriais e Desenvolvimento Regional.

A previdência rural universalista e a sua relevância na economia dos municípios do Rio Grande do Norte

This study deals with the rural social security Universalist established by the Constitution of 1988 and its importance in the economy of the municipalities of Rio Grande do Norte. In this context, the study seeks to satisfy two important criteria that guide the selection of objects of social science research: a consideration of issues that have relevance to the real world and the intention to make the contribution to the scholarly literature on theoretical and empirical aspects. The research seeks to reveal what is the economic importance of the subsystem of social security for rural municipalities in RN. The hypothesis is that the transfer of income received by beneficiaries from the rural social security tax exceeds the explicit mechanisms for most municipalities in RN, in many cases significantly, proving the importance of this policy as a mechanism for combating poverty and reducing social inequality, especially before the fragility of the federal system on the national political entity hall. The study presents theoretical cores - chapters 1-3 - and empirical - Chapter 4. The first core is about the evolution of social protection as a state policy, addressing the influential theories and typologies of the State of Social Welfare and the characteristics of the Brazilian social security model, but mainly, its rural social security subsystem, its history until universalistic model inaugurated by the Federal Constitution of 1988. The second begins with an overview of studies that have emphasized the impact of Social Security on the local economy of small municipalities, then passing data and statistics in order to gauge the socioeconomic importance of pension income in the rural municipalities of Rio Grande do Norte. To this end, the final chapter provides a comparison of the monetary value transferred by the payment of social security benefits - rural and urban - to each of the 167 municipalities in RN with the equally important sources of income in the budget of municipal entities. Apart from their own tax revenues, are objects of comparison with the value of pension benefits awarded in RN, transfer quota state relating to the municipality on the federal ICMS and the transfer on the FPM

A elasticidade da pobreza em relação ao crescimento e à desigualdade de renda no nordeste rural brasileiro de 1995 a 2009: uma análise comparativa

This work aims to analyze how the growth in average income and the change in inequality in income distribution have impacted rural poverty in the Northeast in the period 1995 to 2009. Under the approach in Kakwani (1993) e Duclos and Araar (2006), and under the assumption of log-normality of income per capita, exposed in Bourguignon (2002) and Hoffmann (2005), are calculated growth and inequality elasticities of poverty to FGT poverty measures in order to observe the behavior of the sensitivity of poverty to changes in average household income and the change in income distribution / Gini index. Concurrently, decomposes the changes in measures of poverty (proportion of poor) between growth and distribution components (first proposed by Datt and Ravallion, 1992) to assess the effect of weight change and the effect of income inequality change change on poverty. Regarding the estimation of elasticities of poverty and growth and inequality elasticities of the two methodologies used in this work - under the assumption of lognormal distribution of income and FGT measures under the by Kakwani (1993) andDuclos e Araar (2006) - though do not result in identical values, to corroborate same results, ie the long-term decline in rural poverty from 1995 to 2009 the Northeast and the greater sensitivity of the Northeast Rural Poverty, observed in this same period, income growth and change in inequality. The weight of growth and change in inequality in changing the Northeast rural poverty identified that most of the decline in rural poverty is linked to growth in average income. This result coincides with results found by Kraay (2005) for a group of countries

Renda e Pobreza entre Famílias no meio Rural do Nordeste

MARIANO, J. L. ; NEDER, H. D. . Renda e Pobreza entre Famílias no meio Rural do Nordeste. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLGOGIA RURAL, 42., 2004, Cuiabá - MT. Anais... Cuiabá, 2004. Dinâmicas Setoriais e Desenvolvimento Regional.

Capital social e igreja católica :expressões e práticas no sertão do Seridó

It historizes and it analyzes the social capital in the area Seridó. The traditions associative seridoenses are reconstructed starting from the dimensions: economical, social, religious person and politics. In them it is possible to notice actions that form the social capital of the area. The country of Seridó present an associative tradition based on the mutual help, in the trust and reciprocity that she remount there are decades in your history. The relationship among the Catholic Church, that historically it is present in the area, and rural communities, through your community associations, it is the backdrop where you/they are the responsible associative elements for the tear of the regional social fabric: in him (the backdrop) he/she is the responsible social capital for the work of the rural community organizations. The Catholic Church, through your social action and the Program of Combat to the Rural Poverty, of Rio Grande do Norte is the league that sustains the actions collective seridoenses

Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural

Desenvolvimento territorial e a política nacional de água em Moçambique: o caso do distrito de Chibuto

The development has been a phenomenon in constant discussion today, whose fundamental importance should be to promote the welfare of humanity. Thus, the development becomes an element that adds political, economic, social and environmental values . In Mozambique the development model adopted by the State prioritizes the economic dimension, in this case favoring the growth of capitalist structure production. Thus , the basic conditions for human survival still leaves much to be desired and the Mozambican population in general and the district of Chibuto , in particular , continue to face several difficulties to have access to such conditions, and the lack of potable water is a that most of the problems afflicting this population . The water was always a factor related to the socio-economic development of the population, where great civilizations and major economic marks were always influenced by water availability, and today this feature is present in all sectors of production. In Mozambique, much effort has been made by the government, national and international organizations to enhance and guarantee the supply of potable and drinking water, and despite all this effort, most of the population does not have access to this precious resource. In this sense, this work presents an analysis of the effects of the National Water Policy in the study area, analyzes the shortage of potable water in the district of Chibuto, discusses the design and development contained in the official discourse of the state and, opposes the idea of human development. For such issues that help to understand the phenomenon under study, such as territory, public policy and criticism of hegemonic conception of development are addressed. To make the desired approach, we performed a characterization of the District of Chibuto, addressing the issue of poverty, with a brief discussion of this concept, from different approaches, and analyze the impact of the PARPA (Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty) in fighting poverty in Mozambique, and became a description of the scenario of poverty and vulnerability in Chibuto district with the construction of Territorial Human Development Index. Research also brings up a discussion about territory and technicization which describes the senary of the water supply system in the District and territorial dynamics of Chibuto, from the analysis and description of existing structures and other technical objects that structure the territory under study. Thus, it was found that the development should be summarized in the satisfaction of human needs, and should be the cornerstone of the new type of development that is intended for the purpose of triggering urgently actions to overcome or combat bleak misery suffered by the majority of inhabitants of the District of Chibuto

Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste

This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way