Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Aspectos ambientais e sociais envolvidos na transmissão da L. chagasi no município de Parnamirim/RN

Visceral leishmaniasis hás adapted in the past 20 years to periurban and urban areas, and in Natal, Rio Grande do Norte, it became endemic. Thid study aimed to evaluate the environmental and social aspectsof Leishmania chagasi infection and its epidemiologic transmission chain in an urban, periurban and rural area of Parnamirim-RN. A study with three sections was conducted: Section 1: Sectional study of the human and canine infection by L. chagasi and its environmental and social determinants. Section 2: Observational longitudinal cohort to evaluate the dynamics of the canine infection. Section 3: Longitudinal study to evaluate the behavior of Lu. Longipalpis vector and the seasonal factors related to its dynamics. To include in the study the hauses were randomly selected and georreferenciated. Montenegro skin test was done in the human population and blood samples were collected for anti-Leishmania antibody detection. The canine population was examinated for L. chagasi infection by RIFI, ELISA and ELISA for rK39. An entomologic surveillance was monthly done with CDC light trapsin 10 houses of each locality. Quantitative and qualitative analyses was done using STATISC 6.0. Probality and prediction maps were done using ArcGis 9.0 model. In the human population L. chagasi infection was associated with the area of the hause, age, sex, population densyti, vegetation, kind of the floor of thr hause, water and resides destiny. In the canine population L. chagasi infection was associated with the breed, size, time of living in the hause, presence of dogs in the neighborhood, presence of horses and donkeys in the neighborhood, vegetation, kind of the floor and walls of the hause. The human infection was associated with canine infction only when analyzed taking into account the locality. In the prospective study, serum conversion and antibody lost observed in 30,8% and 22% of the animals examined, respectively. The human infection rate by L. chagasi was 24,6%, by the presence of anti-Leishmania antibody and 38,6% by the Montenegro skin test. The canine infection rate 32,5% by the presence of anti-Leishmania antibody. The vector Lu longipalpis showed an atypical behavior. These results indicate that environmental and social factors are important variables associated with L. chagasi infection in humans and canines, with punctual association of thr last two. Control measures of the infection on the studied points are necessary, in the aim to reduce the endemic focus of the disease in the study area. This research was carried out in a multidisciplinary involving the categories of: doctor, biologist, veterinarian, statistical, pharmaceutical and biochemical

Análise tecnológica sobre os aspectos ambientais de empreendimentos hoteleiros da Praia de Ponta Negra Natal/RN: um modelo de sistema de gestão ambiental

The present work aimed the elaboration of an environmental study focused on the hotel sector in order to present an analysis of the environmental aspects of Ponta Negra Beach, in Natal, RN, Brazil and also the aspects of the small and medium hotels existing in this area. By means of this work, it is possible to elaborate a model of a simplified System of Environmental Management which can attend to the exigencies required by NBR ISO 14001: 2004, as well as to present economical viability and possibility to be implemented in a way that hotels may converge to the sustainable environmental development of the tourism in Ponta Negra Beach. The research methodology presents itself divided into three items: execution of the environmental characterization of Ponta Negra Beach, by way of technical visits and interpretation of satellite images and cartograms of the main environmental characteristics of the region; execution of the work already made concerning the development, application and interpretation of the evaluation of the environmental aspects of each hotel, considering the hotels and the period of data collection, these used in evaluation, research instrument and a description of the procedure utilized for the analysis of the collected data and the utilized methodology for the elaboration of a model of a simplified System of Environmental Management. In a general way, it has been concluded that the practices executed by hotels in Ponta Negra Beach are impact-like and harmful to the environment. The simple implementation of analysis procedures and control of the environmental aspects could suggestively contribute to the reduction of environmental impacts promoted by the hotel section at this beach and in the nearby areas. It had been noticed that the study contributed to the sensitization of managers concerning the environmental problems since, in many other times, the detected problem was, in fact, the non-acquaintance about the environmental aspects and impacts from those hotels administrators, because of the lack of surveys and studies about the theme. It had also been noticed the arousing of a possible environmental attitude from some managers

Gestão dos resíduos sólidos no Brasil e seus rebatimentos em Natal, Brasil

O artigo apresenta a gestão dos resíduos sólidos no Brasil e seus rebatimentos na cidade de Natal/RN, verificando seus aspectos ambientais, econômicos e sociais. O fracasso da coleta seletiva revelado nos baixos índices de recuperação dos materiais; a baixa relevância da inclusão socioeconômica dos catadores que participam do programa assistencialista oficial; a inexistência de estratégias oficiais para que se minimize a quantidade de resíduos que se gera cada dia e o aumento exagerado dos gastos públicos, sobretudo com o tratamento dos resíduos no aterro sanitário, demonstram que a gestão de resíduos em Natal, conforme parâmentros da Política Nacional de Residuos Sólidos, objetiva o controle destes na cidade e a consolida- ção do tratamento finalista através do envio da quase totalidade dos resíduos coletados ao aterro sanitário

Política ambiental e desenvolvimento urbano na serra do periperi em Vitória da conquista - BA

This present dissertation has as its aim of study an analysis of the environmental policy and the urban development at the Periperi Hill. Such analysis arose due to concerns related to the disordered occupation in that Hill and also due to the environmental problems caused by this occupation. By opening roads and developing areas for housing and mineral extraction activities, man has altered considerably the landscape natural balance in that hill and caused among other difficulties, grave environmental problems, such as the erosin at the hill coast, deforestation, obstruction and pollution of the Verruga River. Therefore, in 1998 it was decreed by the Municipal Public Power that Periperi Hill became an Environmental Preservation Area with a Unit of Conservation known as Periperi Hill Municipal Park, an environmental policy implemented at the Hill that aims to hinder this occupation and to protect areas that are of great environmental importance to the city. It looking at what is now exposed and aiming to consider the Periperi Hill s environmental policy and the relationship of the occupation process, that this present work has the objective of understanding how the expansion of the city s urban network in Vitória da Conquista BA and the mineral activities cause an influence in the process of environmental degradation at the Periperi Hill

A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte

Cette dissertation a pour thème la formation de la police militaire, dans le contexte de l'insertion dans le nouveau programme scolaire national Matrix (MCN) institutionnalisée pour la formation à la securité publique au Ministère de La Justice (MJ) de La Secrétariat Nationale pour La Sécurité Publique, à partir de 2003. Ce normalisateur document devrait être utilisé comme un paramètre de l'organisation de divers organismes éducatifs dans le domaine de la sécurité nationale. Son institutionnalisation pose elle-même comme étant composé comme um ensemble politiques orientées à formation des professionnels de la sécurité publique qui est en cours de développement au Brésil depuis. En particulier, il a été trouvé dans locus, par le méthode de l observation participant à um cours de formation pour les soldats (CFSD) de La Police Militaire de Rio Grande do Norte (PMRN), en Octobre et Novembre 2007, Centre pour Formation et Perfectionner de PMRN ainsi que par le biais d entrentiens avec la police militaire (PM), changé de la formation, comme nous l avons mise en oeuvre de la l'insertion de la MCN, dans le contexte de l analyse de la violence dans la police militaire de Rio Grande do Norte (RN). Les résultats de l'étude montrent que, en général, le MCN est étant insérés dans CFSD partir de 2004, cette opération fait sentir graduellement dans le visage de certains résistence mennée par une sous-culture (militaires) qui se réinvente dans l'établissement officier de police, résistant aux nouvelles exigences sociales. En outre, il a été noté également que les deux mythes sont limitées à l'imagination, la police brésilienne: le militarisme exarcebé et le baccalauréat em droit, qui contribuent considérablement à la barrière dans la construction d'une police militaire plus identifié à l'activité professionnelle dédié à la sécurité publique, que de la sécurité nationale. L'élargissement de la compréhension de la violence, en particulier, la police militaire, le travail rend l'utilisation des références théoriques qui cherchent à embrasser la diversité et la spécificité qui guident le processus de formation pour les opérateurs de la sécurité publique, en particulier, en essayant de comprendre comment ils sont construits les références théoriques pour les formateurs et les stagiaires dans une relation dialectique et comment ce contexte mai influencer les attitudes conceptuelles, d'attitudes et de procédure dans l'exercice de la police militaire, que dans le contexte nouveau de l'Etat de droit démocratique, a réellement vécu en contradiction avec les fantômes du temps exception, réalisée pendant la dictature (1964-1985), non loin de l imaginaire social, et ni la police ni les militaires, une institution fortement stigmatisées depuis

O compromisso político do serviço prestado pela Fundação Bradesco na cidade de João Pessoa

In this work we have analyzed the political commitment of the social assistance sponsored by the Bradesco Foundation in João Pessoa. This Foundation is a private institution of public interest that provides social assistance to low income populations all over Brazil. This kind of work is one of the oldest management initiatives in what is actually referred to as managers` social responsibility. This thesis assumes that managers who are in fact socially responsible should guide their actions by the principles of social democracy, so that everyone can enjoy citizens` social freedom, and guarantee their rights as well as the political awareness of social actors. Analysis of documents and a qualitative approach have been applied to the pedagogical Project of the Foundation, as well as phenomenology to study the social profile of their students. The analysis of the pedagogical project as well as the students` standpoint towards life reveals that the Bradesco Foundation is indeed committed to the social efficacy of its students. The educational proposal of the organization includes those elements that are required for teenagers` education envisaging participative citizenship. The teenagers` speech reveals that they have developed the project identity, being therefore able to take part in the process of political transformation of our time. The results indicate that the Bradesco Foundation not only guarantees some of the basic social rights for the healthy development of those who attend their courses, but also sponsors a high level education providing both a technical and a political formation

Simulação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra- Natal: mitigação dos riscos ambientais e estratégia de manutenção preditiva

The simulation of SES-Natal Ponta Negra: mitigation of environmental risks and predictive maintenance strategy was developed in the context of several operational irregularities in the pumping stations and sewage systems in the system Ponta Negra. Thus, the environmental risks and complaints against the company due to overflows of sewage into the public thoroughfare became common. This neighborhood has shown in recent years an increase of resident higher than the initial expectation of growth. In this sense presumed the large population growth and generation of sewers higher than expected, associated to the use of corrective maintenance and misuse of the system may be the main causes of operational failures occurring in the SES. This study aimed at analyzing the hydraulic behavior of SES Ponta Negrathrough numerical simulation of its operation associated to future scenarios of occupation. The SES Ponta Negra has a long lengthof collection networks and 6 pumping stations interconnected, being EE 1, 2, 4 coastal way, and beach Shopping interconnected EE3 to receives all sewers pumped from the rest pumping station and pumped to the sewage treatment station of neighborhood which consists of a facultative pond followed by three maturation ponds with disposal of treated effluent into infiltration ditches. Oncethey are connected with each other, the study was conducted considering the days and times of higher inflow for all lifts. Furthermore, with the aim of measuring the gatherer network failures were conducted data survey of on the networks. Thephysical and operational survey data was conducted between January/2011 and janeiro/2012. The simulation of the SES was developed with the aim ofdemonstrating its functioning, eithercurrently and in the coming years, based in population estimates and sewage flow. The collected data represents the current framework of the pumping stations of the SES Ponta Negra and served as input to the model developed in MS Excel ® spreadsheet which allowed simulating the behavior of SES in future scenarios. The results of this study show thatBeach Shopping Pumping Station is actually undersized and presents serious functioning problemsthatmay compromise the environmental quality of surrounding area. The other pumping stations of the system will reach itsmaximum capacity between 2013 and 2015, although the EE1 and EE3 demonstrateoperation capacity, even precariously, until 2017. Moreover, it was observed that the misuse of the network system, due to the input of both garbage and stormwater, are major factors of failures that occur in the SES. Finally, it was found that the corrective maintenance appliance, rather than predictive,has proven to beinefficient because of the serious failuresin the system, causing damage to the environment and health risks to users

Avaliação do programa de atenção à saúde do trabalhador: uma abordagem da atenção primária

The accelerated industrialization, coming with the Industrial Revolution, caused profound changes in the working world. These changes led to the households risks from work environment. Trying to assist comprehensively the health of workers, Brazil has a program of Health Care Workers in the Primary Care, and the Family Health Strategy is the main entrance for this system. The study sought to determine if the actions of the health care worker have been developed in primary care through the Family Health Strategy. This is a quantitative study with a methodological evaluation, focusing on normative assessment. The sample was formed by professionals from Team Family Health Strategy, in the municipalities of Pau dos Ferros, Caicó and Natal in Rio Grande do Norte state. The sample consists of 202 professionals (Doctors, Nurses, Assistant / Technician Nursing and Community Health Workers) in 52 Health Family Units from the 3 municipalities cited. The instrument used consists of a checklist, from Manual of Primary Care 5 - Family Health - Occupational Health, Ministry of Health. The data were analyzed describing the variables by its frequency and doing a classification of cities from the scores obtained by each. It was observed that the Family Health professionals know the program of health care worker, however do not know the Manual of Primary Care 5, which is a guidance tool. As a result of non-appropriation of the FHT professionals with worker health, these activities are not performed, mainly surveillance in occupational health and health education labor

Análise bioclimática e investigação do conforto térmico em ambientes externos: uma experiência no bairro de Petrópolis em Natal/RN

This study was intended to investigate how the urban form has been influencing the changes in the climate of the city and make a correlation between the climate and the thermal sensation of the users of open spaces. The research was developed in the district of Petrópolis in Natal/ RN whose occupation has been almost consolidated. Among other reasons, this district was selected because it was planned considering the environmental aspects of comfort. The methodologies used are based on KATZSCHNER (1997) and OLIVEIRA (1988) studies, which suggest the drawing and analysis of maps of the area under study, including topography, height of the buildings, land use, green areas, and types of soil pavement, as well as measurement of the environmental variables: air temperature, relative humidity, direction and wind speed for a comparative study. As part of this, study local users of the district were interviewed about their thermal sensations in open spaces. For the statistical analysis, data was collected at 10 distinct points characterized by BUSTOS ROMERO (2002), being 8 within the district and 2 at different places (outside the district), at climatologic stations, in 3 periods (August/2000, January/2002 and June/2002), for 4 consecutive days for each measurement (from Sunday to Wednesday) at the time of lower and higher temperatures in the city, 6:00 am and 1:00 pm, respectively. At the same time interviews were carried out with users of the open spaces in the area, totaling 171 valid formularies. The urban form showed a rather leveled topography, great diversity of land use and height of the buildings, with the existence of an area mostly occupied with high buildings, very little green area and soil practically impermeable. The statistical analysis showed high temperature and humidity levels. The wind direction is predominantly Southeast with extremely variable speeds. When the data from this district is compared with the data from other areas in the city and its outskirt, it was observed that this district is hotter and less ventilated than the others; besides, most users said that they felt uncomfortable in the local environmental conditions. The results of the analysis generated a zoning for the district with recommendations for soil occupation. The profile of the user was defined regarding the thermal comfort, as well as some discussion about the comfort parameters, including the proposal of limiting areas of temperature and humidity for the thermal comfort in the open spaces

Da Pedra do Rosário ao Pantanal: Espaço e Urbanização no Passo da Pátria (Natal/RN)

The Passo da Pátria is one of the areas of housing in the city of Natal/RN, presents characteristics of insecurity on ways to live and access to goods and services. The project of urbanization called Integrated Project Passo da Pátria implemented since 2002 by the public power wants to change this picture. In Passo da Pátria system of classifications of space operated by the villagers signals to singularities that allows the identification of four pieces: Pedra do Rosário , Passo , Areado and Pantanal . The actions of the Project of Urbanization promote a new socio-space configuration. Our objective is to examine ways of appropriation of space in Passo da Pátria , built by the residents, which included their cultural practices giving symbolic meaning to the four pieces. The methodological procedures consisted of: literature review of the themes of the City, Urban, Segregation socio-space, Space, the Public Policies in urban area and texts on the Passo da Pátria ; desk research and interviews with old residents, recent residents, and these: men, women, young, and leaders of the Passo da Pátria . The evaluation of the data indicates that residents live positively the action of the public power as regards the expansion of urban infrastructure and services. At the same time, negative value of the shares removal of residents and idea of integration for the different pieces that form the Passo da Pátria , for them, these actions desconstroem times, experiences and narratives that are expressed in their relations with the space in which live

Política cultural no RN: uma avaliação das casas de cultura popular (2003/2010)

The issue of public policy for the culture area has experienced a significant increase of interest of academic researchers. The research "Cultural Policy in infants: an evaluation of the home culture (2003/2010)" aimed to evaluate the effectiveness of cultural policy in Rio Grande do Norte in the period 2003/2010. When was the program created and deployed the houses of popular culture. Specifically, he sought: a) mapping the major elements of cultural policy in the RN during the chronological period mentioned b) hold up in more detail in the description of the implementation process of the houses of popular culture, c) investigate cultural actions implemented by the houses of popular culture and its effectiveness. The methodological process consisted of a review of the literature on culture, cultural policy, public policy and public policy evaluation for the construction of the theoretical-analytical, documentary research in public and private institutions related cultural production; interview with managers and cultural producers in visits field research conducted in seven major houses of popular culture, taken as a sample of the total d 29 outlets installed during the chronological period mentioned. The survey found that the program houses RN popular culture in general was effective in meeting its objectives, among which the decentralization of cultural inclusion in the artist market cultural production, the promotion of folk traditions in the region , respect and support for new artists, respect and support for popular memory

Sistema de gestão ambiental na produção de água mineral

It s more and more evident the subject of the shortage of water, worsened by the accelerated urbanization, growth of the population, increase of the demand and of the costs of its treatment, factors that are also tied up to the increase of the consumption of mineral waters, whose chemical composition or physical-chemistries characteristics do with that are considered beneficial to the health. The growth accelerated all over the world in its consumption aims the concern with the waters quality, the health and the incentive to the consumption of natural products. However, in spite of quite valuable, that resource is explored, most of the time, without optimization of production or actions that avoid wastefulness. This research is justified for the need of minimizing the negative environmental impacts caused by the mineral water s production, mainly in what it say about the generation of effluents and wastes in the productive process, through the study, development and application of cleaner production tools for the environmental management, pertinent for that section. The applicability of Environmental Management System was determined by means of the characterization of the environmental aspects of productive process in a company of the section, in the state of Rio Grande do Norte and of the discussion of the panoramas that demonstrate the tendency for a sustainable development. Actions as a reforestation, optimization of energy and water uses, recycle of solid residues and water reuse were applied during the research, resulting in the considerable reduction of wastes of raw materials and inputs and consequent environmental and economic won. A specific methodology was proposed with concepts of Environmental Management, integrating with Quality Management. As foundations for the elaboration of the methodology, it was realized a similarity analysis among the systems and, mainly, an analysis of the experiences observed in the case study, including specificities, needs and difficulties of the company. With these results, the implantation of a EMS as a company strategy has environmental, economic and social benefits, and this research can be applied and adequate to others companies and sectors

Gestão dos resíduos sólidos das contruções prediais na cidade do Natal-RN

The present work has the objective of presenting an investigation about the quantification, classification and destination of the waste of construction and demolition (RCD) in the city of Natal - RN, focusing the aspects of the environmental impacts and the strategic importance of the environmental administration in the earnings of productivity of the companies. Of the environmental point of view the research intends to identify and to quantify the monthly and annual production of RCD in the city, as well as to know the places of deposition of those residues. To reach the objectives of the study, an exploratory and descriptive research was accomplished, using a questionnaire with closed subjects and an open one, applied in 25 entrepreneurs of the branch of the building site, being 21 builders and 4 entrepreneurs of collection companies and removal dumps. As form of analysis of the data, the descriptive analysis was used and of crossing. The production engineering considers important the insert of best production practices and administration of the product in the companies, with views to the increase of your competitiveness, productivity earnings and improvement of the environmental aspects with views to the consumer's satisfaction, in that case the buyer of immobile. The principal results of the investigation demonstrate that there was not great variability of answers with relationship to the interviewees opinion in what he refers to the environmental practices. In your majority the building site interviewees entrepreneurs evidenced the absence of the public power, particularly the city hall of Natal, in the control, fiscalization and creation of mechanisms for a correct destination of RCD, as well as for your reuse and recycle. On the other hand also it was evident that the recycle or the reuse of RCD on the part of the companies is a rare practice and a lot of times inexistent, although the entrepreneurs' of the building site section great majority recognizes that would have won of productivity with the correct and intensive use of such measures

Avaliação social de empreendimentos agroindustriais :um estudo na carcinicultura

O objetivo desse trabalho foi investigar a contribuição social da atividade econômica denominada de carcinicultura, para o município de Canguaretama no Rio Grande do Norte, a partir da visão dos moradores do citado município, sendo enfocados aspectos ambientais, aspectos de produção, consumo de energia, geração de empregos e renda, e investimentos na área social, para a melhoria de vida da população local. Foi realizada uma pesquisa amostral do tipo Survey com 234 pessoas daquele município de um universo de 27.011 habitantes. Foi escolhido esse município porque o mesmo é um dos principais produtores de camarões no Estado, além de contar com as principais fazendas de criação e laboratórios de melhoramento genético dessa cultura. O instrumento de pesquisa utilizado, foi o questionário com perguntas abertas e fechadas. Resultados mostram que grande maioria declarou pouco conhecimento com relação ao processo produtivo da atividade da carcinicultura e reconheceram como principal benefício da mesma, a geração de empregos. Em termos de associação entre variáveis, não se verificou relacionamento entre as variáveis investigadas do grupo perfil e a variável dependente que expressa a opinião do entrevistado quanto aos benefícios sociais gerados pela atividade. Ou seja, em termos de gênero, não há diferença de percepção entre homens e mulheres sobre os benefícios sociais advindos da carcinicultura. De forma análoga, não se observa diferença de percepção sobre os benefícios sociais da atividade entre as diferentes faixas de escolaridade, idade e renda familiar da população entrevistada