Convergência ou divergência no desenvolvimento? um estudo multidimensional para o sudeste e o nordeste do Brasil, 1990-2010

The analysis of some aspects of development in Brazil in the past three decades reveals an improvement on a range of indicators isolated in the south east the richest region and north east the poorest region. From a database of twenty variables, the main purpose the study was to verify if there are indications of convergence or divergence in five dimensions of development between the two regions from 1990 to 2010. Aiming to identify the states more similar and different, and to verify changes in the composition of low development groups and high development in the adressed period, was used the analysis of groupings (Cluster Analysis). Additionally, to test equality of distance between states all the time, was used the non-parametric Test of Wilcoxon. This makes it possible to verify IF the distance between the states of two regions has been increasing or has been falling, showing signs of divergence or convergence. The results of Cluster s analysis suggest that there are indications of convergence inside the cluster of north east, but the distance between two regions has not changed. The results of test of Wilcoxon suggests that there have been no changes statistically significant in the distance between the states, in the two regions the standards of development became more homogenous, but the two regions will be far apart

Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil

The aim of this study is to assess the contribution of the Pan American Health Organization (PAHO) to the field of human resources for health in Brazil. The assumption is that this organization not only influenced the development of this field, but but that it was also influenced by Brazilian institutions and by national political movements, through the interaction of its consultants with these movements. Four projects were selected, through which the contribution of PAHO was evaluated: the Program for the Strategic Preparation of Health Personnel (PPREPS), the Project for the Large Scale Formation of Middle and Low Level Personnel (Large Scale Project), the Project for Qualification in the Development of Human Resources in Health (CADRHU) and the Project for the Managerial Development of Basic Units of the National Health System (GERUS). To operacionalize the study, we used three basic complementary procedures: a bibliographic research, documental research and an interview. The time frame considered was from 1975, the year an agreement was signed between PAHO, the Ministry of Health and the Ministry of Education and Culture, establishing PPREPS. It was through this program that the first PAHO team of national human resource consultants was contracted. The period between 1975 and 1999 was marked by political and social movements that changed the course of health in the country; among these was the Movement of Sanitary Reform in Brazil, which culminated in the implementation of the National Health System (SUS). This paper shows the connections of the PAHO consultants with this movement and the implications that this had for the Program of Cooperation in the Development of Human Resources of PAHO/Brazil. It also demonstrates that as the program became contaminated by national movements of health system reorganization and of democratization of Brazilian society, it proposed, in cooperation with national institutions, an organization of determinate areas of operation of these same institutions. The manuscript further reveals that, with the Large Scale Project, the human resources program determined the pedagogical and methodological option that would be the model for various other educational projects undertaken by a number of Brazilian institutions with the technical cooperation of PAHO. And finally, the repercussions and contributions of these projects, which strengthened the the field of human resources in the public health services of the country, are identified. Data analysis was based mainly on the theories of Bourdieu, Gramsci and Freire

Releituras de Celso Furtado: Brasil (2001-2012)

Seeking to explain the causes leading to the developme nt and attempt to understand it, some economists were organized around central ideas, culminating therefore in the development of economic theories. The knowledge accumulated over the work by these scholars will make a significant contribution in shaping t he thinking of Celso Monteiro Furtado . Furtado developed numerous studies trying to understand the dynamics of underdeveloped structures, what their basic characteristics and the main factors responsible for the perpetuation of the status quo of these stru ctures. Starting from the question "What remains of underdevelopment characteristics in Brazil in the light of the thought of Celso Furtado?", This work is guided by the hypothesis that Brazil has not suffered between 2001 and 2012, significant structural changes that it could classifies it as a developed country. It has been for this work as a general objective to analyze the underdevelopment of elements that persist in Brazil in the light of the thought of Furtado. And as specific, characterize economic d evelopment, from the study of the classical schools, Marxist, neoclassical, Kaleckian, Keynesian and ECLAC of economic thought; describe the economic underdevelopment in light of Celso Furtado ideas; and, finally, evaluate from the particular epistemology of thought Furtado Brazilian economic reality, with emphasis on the analysis of underdevelopment elements. It was found that although there have been important advances in some sectors, the country maintains a significant structural heterogeneity. Hence th e relevance of Furtado's contribution to understanding the economic underdevelopment, because he is still a constant in our reality.

O cuidar de enfermagem e da família à pessoa idosa no domicílio: uma abordagem etnográfica

O envelhecimento é um processo multidimensional que envolve entre outros os aspectos físico-biológicos, sociais, econômicos e psicológicos. Ao avaliar essa fase da vida dentro de uma visão social e cultural, percebe-se que ser idoso ou não varia com as concepções culturais, sendo necessário investigar as variações que atuam no processo e rege o fenômeno sociocultural da realidade em que se está inserido. Com o aumento da população idosa mundial, esse processo tende a se intensificar. Estima-se que até em 2050 existam cerca de dois bilhões de pessoas com mais de 60 anos no mundo, e a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil, acredita-se que existam, atualmente, cerca de 20 milhões de idosos. A normatização e legislação brasileira de amparo ao idoso em relação à saúde iniciaram-se a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8080 que regulamenta o Sistema Único de Saúde em 1990, em seus níveis de complexidade: atenção básica, média e alta complexidade. Para auxiliar nessa prestação dos serviços na atenção básica de saúde é importante observar as condições sociais, culturais, econômicas e de saúde dos idosos e seus familiares. Nesse sentido, a visita ao domicílio e a avaliação deste idoso em seu ambiente doméstico torna-se fundamental para acompanhar o cuidar prestado e o quanto esse processo irá interferir no sistema de saúde, na família e na qualidade de vida dos idosos. Neste contexto, o enfermeiro como integrante da Equipe de Saúde da Família, presta assistência à saúde do idoso no domicílio. Nesse sentido, o objetivo do estudo é analisar o cuidado de enfermagem e da família à pessoa idosa no domicílio com vistas à identificação das influências socioculturais. Trata-se de um estudo do tipo descritivo e de abordagem qualitativa, norteados por princípios teórico-metodológicos da etnografia com vistas ao estudo da influência dos aspectos culturais e sociais na assistência da família e do enfermeiro à idosos em domicílio. Foi realizado no município de Santana do Matos, RN, tendo como participantes, idosos, familiares e enfermeiros da equipe da ESF, definidos a partir da população do município e obtendo-se uma amostra intencional de 25 participantes: 6 enfermeiras, 10 idosos e 9 grupos familiares. Para a coleta de informações, utilizou-se observação, entrevista, diário de campo e grupo focal. Os resultados foram apresentados em forma de narrativa descritiva, na perspectiva dos conceitos de Boris Cyrulnik, com análise interpretativa cultural de Geertz, na busca dos significados e símbolos próprios da cultura da velhice de idosos e dos seus familiares, sobre cuidados que são realizados, tanto pela família, como pelos enfermeiros em domicílio. Observou-se que a família e o cuidador, dentro de sua realidade social e cultural, precisam ser mais compreendidos pela equipe de saúde para ser melhor orientados e capacitados na realização do cuidar de forma adequada. Por sua vez, os profissionais de saúde, em especial o enfermeiro, enfrentam dificuldades para realizar o cuidado ao idoso no domicílio como a grande demanda de atribuições na unidade de saúde como consultas e atendimentos; falta de transporte até os domicílios; extensão territorial do município e das áreas assistidas; número de pessoas atendidas por cada equipe; falta de compreensão dos profissionais de saúde quanto à importância da visita domiciliária na atenção básica. Entendem a necessidade de realizar ações de promoção em saúde, prevenção de agravos e de educação em saúde, além de reconhecerem a importância de uma melhor formação acadêmica para atuar nessa perspectiva e contribuírem para as mudanças necessárias na prática dos cuidados ao idoso em domicílio

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Entre a hegemonia e a polissemia: a Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS no contexto do Brasil contemporâneo

The proposal of the Unified Health System Policy (SUS) has been considered one of the most democratic public policies in Brazil. In spite of this, its implementation in a context of social inequalities has demanded significant efforts. From a socio-constructionist perspective on social psychology, the study focused on the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS), launched by the Brazilian government in 2004, as an additional effort to improve practices and accomplish the effective implementation of the principles and guidelines of the Policy. Considering the process of permanent interdependencies between these propositions and the socio-political and cultural context, the study aimed to identify the discursive constructions articulated in the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS) and how they fit into the existing power relations of ongoing Brazilian socio-political context. Subject positionings and action orientation offered to different social actors by these discursive constructions and the kind of practices allowed were also explored, as well as the implementation of the proposal in Rio Grande do Norte state and how this process was perceived by the people involved. The information produced by documental analyses, participant observation and interviews was analyzed as proposed by Institutional Ethnography. It evidenced the inter-relations between the practices of different social actors, the conditions available for those practices and the interests and power relations involved. Discontinuities on public policies in Brazil and the tendency to prioritize institutional and personal interests, in detriment of collective processes of social transformation, were some of obstacles highlighted by participants. The hegemony of the medical model and the individualistic and curative intervention practices that the model elicits were also emphasized as one of the drawbacks of the ongoing system. Facing these challenges, reflexivity and dialogism appear as strategies for a transformative action, making possible the denaturalization of ongoing practices, as well as the values and tenets supporting them

O desenvolvimento da indústria da reciclagem dos materiais no Brasil: motivação econômica ou benefício ambiental conseguido com a atividade?

A indústria de reciclagem vem se desenvolvendo no Brasil desde o começo dos anos noventa, o que resulta em elevados índices de reciclagem e tecnologia de ponta na reciclagem de alguns materiais. Requisitada como estratégia para a gestão dos resíduos no destino final, a reciclagem possui a particularidade de ser uma atividade econômica bastante rentável. Este artigo analisa os índices da indústria de reciclagem dos materiais no Brasil. Com base nos resultados obtidos através da consulta bibliográfica e dados estatísticos oriundos de fontes primárias e secundárias, conclui-se que a atividade da reciclagem dos materiais no Brasil se presta a satisfazer exclusivamente às demandas econômicas do setor. Neste sentido, a contribuição ambiental da reciclagem perde relevância visto que o crescimento da atividade está condicionado às demandas da cadeia produtiva industrial

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation