22 resultados para Constitucionalismo histórico

em Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN)


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

This research analyzes the actual Historic-Architectural Heritage of Assú City which is located in Rio Grande do Norte State, Brazil, the study is based on both Assú s residents perception and technician s viewpoint. It looks forward to expose this community s relationship with the existing number of historic buildings, the scale of people s identity to the place and the association of this perception toward the preservation and conservation s scale of the historic settlement. Since the contextualization of the degradation s process of central areas, the study draw nea initially the conceptual aspects, focusing on the debate about heritage and the preservationist practice. The work complements the discussion through an approach on people-environment relationship and environmental perception, considering relevant factors for planning process. The obtained and presented data had diagnosed the condition of the architectural pile and also allowed this work to formulate recommendations for the studied area and architectural set in order to contribute for future urban politics implementation that consider the building, which are not only important to the considered population, but to the Rio Grande do Norte s History, as well

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The central question of the research if inserts in thematic current and of relevance for the studies in Preservation and a Conservation of Historical Centers. It analyzes the relations between habitacional use, satisfaction of the inhabitants and preservation of the patrimony constructed in the Historical Center of São Luis-MA It considers that the use is factor that makes possible the transformation of spaces in places , prioritizing the point of view of the user as essential element to the analysis of the reality and that enriches the evaluation technique of the functional and formal aspects of the constructed environment. It is looked to understand the relation man-environment, and mainly, to verify as it happens throughout the process of the occupation and of appropriation of historical buildings destined to habitacional reuse, and still if this appropriation favors the preservation of the Historical Center of São Luís

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The aim of the present study was to analyze cardiovascular risk of women with a history of preeclampsia, as well as its follow-upin the National Health System.This is a cross-sectional quantitative research conducted at the Januário Cicco Maternity School. The study population was composed of 573 women selected from a databank belonging to the Women s Health Research Group of the Gynecology Department at Universidade Federal do Rio Grande do Norte, with a history of preeclampsia, and normotensives who gave birth at this institution five years before. The final sample consisted of 147 women, 64 in the group with a history of PE and 83 normotensives. Data were collected on a questionnaire containing the following: sociodemographic aspects, anthropometric measures, life habits, personal and family history of pregnancy-induced hypertension, family history of cardiovascular diseases and frequency of measuring current blood pressure levels. In relation to the association between cardiovascular risk and altered blood pressure (≥130x85 mmHg), the likelihood of exhibiting the latter condition was significantly higher in women with a history of preeclampsia (CI 95% 4.12-38.92), the overweight and obese (CI 95% 1.70-20.75), and in those with a family historyof CVD and personal history of PIH (CI 95% 0.78-47.07 and CI 95% 3.20-25.39) respectively. Likewise, the probability of having altered blood pressure was higher in women with fasting glycemia ≥100mg/dL (CI 95% 2.09-24.73), as well as in those with triglycerides ≥150mg/dl (CI 95% 1.72-9.66). After fitting the logistic model, diagnosis previous preeclampsia and altered triglycerides remained as explanatory variables.The women with a history of preeclampsia five years before exhibited altered blood pressure levels, clinical and laboratory manifestations suggestive of elevated risk for cardiovascular disease, as well as family and personal history of hypertension. There is no differential treatment or adequate outpatient follow-up for this population in basic health care units

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

This work aims to analyze the interpretations about Evo Morales' government in Bolivia. For such, it proposes a theoretical reclaim of Marxism in Latin America, as well as of Bolivian political history since the 1952 Revolution, going through the crisis in Pacted Democracy intensified in the five-year conjuncture of struggles started in 2000 up to the election and reelection of Morales. It departs from an empirical prior conjecture taken from a qualitative analysis and a broad literature review to analyze the different interpretations of the Bolivian political process from Marxist theoretical matrices. After this historical recovery and this reading of contemporary Bolivia, it concludes with a consideration about the formation of a possible new block of power in the country, with the retaking of nationalism and Indianism as revolutionary reasons

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Aborda a evolução histórica das liberdades individuais, a partir de apontamentos pertinentes ao constitucionalismo liberal, à formação do Estado de Direito e ao advento dos regimes democráticos amparados em direitos fundamentais. Pretende, quanto aos direitos fundamentais, mostrar diversas classificações, funções, critérios e conceitos, além da sistematização de gerações ou dimensões de direitos. Discorre acerca da teoria dos limites aos limites, ao lado de teorias correlatas em profícua confrontação doutrinária, tudo com fins a estruturar os conceitos basilares de direitos de liberdade, que orientam o restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED), consistente, sobretudo, no jusrealismo norte-americano, abordado, em paralelo, com o realismo jurídico escandinavo. Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas, que serão reconhecidos na evolução e redução da criminalidade, nas políticas de desarmamento, na estruturação empresarial do narcotráfico, bem como na otimização da administração penitenciária brasileira a fim de concretizar o preconizado pela legislação de execução penal. Desenvolve estudo a partir da leitura histórica do Direito Penal, passando pelos conceitos de sociedade complexa e de riscos. Analisa, após fixados tais pressupostos, algumas causas do processo de expansão do Direito Penal com vistas a identificar propostas alternativas ao hiperpunitivismo hodierno, preservando-se, assim, os direitos de liberdade que sustentam o Estado Democrático de Direito. Propõe uma desconstrução do conceito jurídico do princípio da eficiência administrativa, demonstrando como seu conteúdo normativo foi demasiadamente mitigado pela recepção precária dos respectivos elementos econômicos por parte da doutrina e da jurisprudência pátria. Ressalta a importância jurídica da eficiência econômica, devidamente harmonizada com os demais princípios constitucionais, por força do instrumental analítico da AED Positiva. Investiga criticamente algumas teorias sociológicas tendentes ao funcionalismo penal, sob referenciais de eficiência e de direitos de liberdade. Almeja, ao final, propor a AED como alternativa à expansão funcionalista e irracional dos tipos e sanções criminais, de modo que a aproximação entre Economia do Crime, eficiência econômica e Direito Penal contribua para blindar os direitos de liberdade das vicissitudes típicas da sociedade contemporânea

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Os Direitos Humanos, compreendidos como o conjunto de direitos indispensáveis à efetivação da dignidade humana, encontram-se, atualmente, no centro das discussões e relações jurídicas internacionais e nacionais. Seu amplo reconhecimento em nível mundial e a universalização de seus preceitos centrais alçaram o Direito Internacional a um nível de evolução e de relacionamento com o Direito Constitucional que se mostram impassíveis de serem ignorados pelas jurisdições nacionais. Encontrando-se tais direitos na base do constitucionalismo moderno, o que os mantém em estreito relacionamento com o pluralismo e a democracia, faz-se imperioso recordar-se que as noções jurídicas que os animam serviram de base histórica e genética ao reconhecimento e à positivação, em nível constitucional, dos assim chamados direitos fundamentais. Em sintonia com a especial deferência que se tem ofertado aos direitos humanos na sociedade contemporânea global, nossa Constituição positivou entre os princípios regentes de suas relações internacionais ordem expressa de prevalente respeito aos tratados internacionais estabelecedores desses direitos, além de ter possibilitado a recepção desses pactos em nosso ordenamento jurídico, inclusive a título de preceitos constitucionais, conforme Emenda Constitucional n. 45/2004. Esse tratamento especial, além do processo democrático que conduziu o Brasil a uma progressiva aceitação dos tratados, pactos e convenções humanitários, torna possível a conclusão de que os Direitos Humanos apresentam elementos de diferencial carga legitimadora, podendo contribuir, significativamente para, a legitimação democrática de nossa Jurisdição Constitucional. Também é possível perceber-se que, ocorrente em esferas de poder e de legitimação diversos, em particular a nível internacional, a importância conferida aos Direitos Humanos não resta esvaziada pela ampla proteção constitucional conferida aos direitos fundamentais. Particularmente questionada em sua perspectiva democrática, mormente ante o cumprimento da nominada regra contramajoritária e em face da crescente ampliação de seu poder político, nossa Jurisdição Constitucional não pode mais permanecer alheia aos condicionantes determinados pelas amplas imbricações que se desenvolveram no estreitamento de relações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Também a crise dogmática ditada pelo distanciamento havido entre o direito posto e a realidade nacional tem implicado em inegável desgaste público da atividade jurisdicional, principalmente da jurisdição voltada à proteção constitucional. O papel da Jurisdição Constitucional atual há, portanto, de ser cumprido em sintonia com as normas internacionais de Direitos Humanos, principalmente em respeito às normas constitucionais pátrias que ordenam a prevalência desses direitos nas relações internacionais. Nesse sentido, pode e necessita nossa Jurisdição Constitucional valer-se do particular potencial legitimador das normas definidoras de Direitos Humanos, reconhecendo e efetivando tais normas e adequando-se às tendências modernas que a elas conferem especial proteção, num processo dialético de inolvidável natureza democrática

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an irrelevant juridical-dogmatic position. The first reason for this behaviour that disesteems artistic freedom is the valorisation of rationalism and scientificism in the modern society, subordinating academic researches to utilitarianism, relegating the purpose of feelings and spirituality on men s elocution, therefore, we investigate, guided by philosophy, the attribution of art on human formation, due to its capacity in harmonising reason and emotion. After that, we affirm the fundamental right to artistic expression s autonomy in the 1988 valid constitutional order, after a comparative explanation of freedom in the Fundamental Laws of United States, Portugal, Spain and Germany; and the construction historic-constitutional of the same right in the Brazilian Constitutions. In this desiderate, the theoric mark chosen is the Liberal Theory of the fundamental rights, guiding the exam through jusfundamental dimensions: juridical-subjective and juridical-objective. Whilst the first, classical function of resistance, delimitates the protection area of the artistic expression right from its specific content, titularity and its constitutional and subconstitutional limits, the other one establishes it as cultural good of the Social Order, defining to the State its rendering duties of protection, formation and cultural promotion. We do not admit artistic communication, granted without legal reserve, to be transposed of restrictions that belong to other fundamental rights and, when its exercise collides with another fundamental right or juridical-constitutional good, the justification to a possible state intervention that tangentiates its protection area goes, necessarily, through the perquisition of the artist s animus, the used method, the many viable interpretations and, at last, the correct application of the proportionality criteria. The cultural public politics analysis, nevertheless, observes the pluralism principle of democratic substratum, developer of the cultural dialogue and opposed to patterns determined by the mass cultural industry. All powers are attached, on the scope of its typical attributions, to materialise public politics that have the cultural artistic good as its aim, due to the constant rule contained in §1, art. 5º of the Federal Constitution. However, the access and the incentive laws to culture must be constantly supervised by the constitutional parameter of fundamental right to equality

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

When scientists study methods, theory and standards in an inseparable form, he is facing a paradigm. Throughout the development of a determined science, paradigms can change by changing the methods, objective and standards of research. Fisheries science is changing the paradigm moving from the paradigm of maximization in the use of resources, quantified by the index of the catch, which was influenced by evolutionary concepts such as Optimal Foraging Theory, to the sustainability paradigm that seeks its foundation in the fishery ecosystem perspective. The goal of this study was to review methods, theory and the history of ecosystem indexes of fishery science that attempts to determine sustainability of fishery resources from the data capture. Ecosystems indexes by themselves may not be useful to measure the sustainability of fishing because they focus only on the environmental or ecological side of the sustainability tripod. Probably to measure the sustainability of fishing these indexes should include in the future the Payments for Ecosystem Services and Social Resilience. Thus the methods and theories are in constantly changing within science to meet the most current paradigm

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

This work aims to analyze the historical and epistemological development of the Group concept related to the theory on advanced mathematical thinking proposed by Dreyfus (1991). Thus it presents pedagogical resources that enable learning and teaching of algebraic structures as well as propose greater meaning of this concept in mathematical graduation programs. This study also proposes an answer to the following question: in what way a teaching approach that is centered in the Theory of Numbers and Theory of Equations is a model for the teaching of the concept of Group? To answer this question a historical reconstruction of the development of this concept is done on relating Lagrange to Cayley. This is done considering Foucault s (2007) knowledge archeology proposal theoretically reinforced by Dreyfus (1991). An exploratory research was performed in Mathematic graduation courses in Universidade Federal do Pará (UFPA) and Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). The research aimed to evaluate the formation of concept images of the students in two algebra courses based on a traditional teaching model. Another experience was realized in algebra at UFPA and it involved historical components (MENDES, 2001a; 2001b; 2006b), the development of multiple representations (DREYFUS, 1991) as well as the formation of concept images (VINNER, 1991). The efficiency of this approach related to the extent of learning was evaluated, aiming to acknowledge the conceptual image established in student s minds. At the end, a classification based on Dreyfus (1991) was done relating the historical periods of the historical and epistemological development of group concepts in the process of representation, generalization, synthesis, and abstraction, proposed here for the teaching of algebra in Mathematics graduation course

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The rational construction necessary to systematize scientific knowledge in physics, introduces difficulties of understanding in some of its concepts. One of these concepts which exemplify properly this difficulty in learning or teaching is entropy. This thesis propose the construction of a didactic route which constitute itself a historical and epistemological course to entropy, intending to contribute for teaching this concept as well as other physics concepts. The basic assumption to build this route is that through the historical review of the development of this concept in the way suggested by Bachelard s (1884-1962) epistemology it is possible to make subjects, to be taught and learned, more meaningful. Initially I composed a brief biographical note to give the reader an idea about the issues, interests and reflections, related to science, and how I dealt with them in my private and professional life, as well as the role they played to lead me to write this thesis. The strategy to construct the route to entropy was to split the usual contents of basic thermodynamics in three moments in a way they can constitute epistemological units , which can be identified by the way of thinking in the corresponding moments of scientific knowledge production: a technical and empiricist moment, a rationalist and positivist moment and a post-positivist rationalist one. The transition between each moment is characterized by a rupture with the former way of thinking; however the progress in the construction of knowledge in the area is evident. As the final part of this work I present an analysis based on elements of Bachelard s epistemology that are present in each moment. This analysis is the basic component of the didactic route that I propose myself to build. The way I made this route guide to entropy could contribute to the construction of other didactic routes in physics and other sciences, in a way to unveil hidden meanings and as a tool to humanize scientific knowledge.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

This work is about the historical and cultural assumptions inserted in the contents of literacy of the Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler, a movement of culture and popular education, developed in the State of Rio Grande do Norte in the period between 1961 and 1964. The hypothesis is the one of the existence of a romantic-political ideology which permeated a national developmentalist conception sited in its didactic-pedagogic instrument of literacy, the Book of Lecture of De Pé no Chão Também se Aprende a Ler/RN (1963). It has the aim to understand how the popular critical consciousness marked by conceptions of culture and popular education in its social, cultural and ideological relations, happened. Analyses the object of study by the symbolical cartography, methodological procedures which have as principles to retire from an antecedent source implicit meanings that can discover new realities, articulating the keywords of that document to the ideology that surrounded the Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler /RN. As results, the research showed that, considering the historical-cultural assumptions of the national developmentalist thought sited in the studied Book of Lecture, the conditions of the political-cultural context and of the advance of the Brazilian national industry on the beginning of the 1960th , admitted a process of social integration lavished by the popular literacy on the Campanha de Pé no Chão/RN, linked with the possibility of transition of the popular conscience, in a romantic-political perspective of the culture and the popular education

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

This dissertation aims to analyze the relevant knowledge in countryside History teachers practice in high school and understand how these teachers themselves construct school knowledge in History, from the mobilization of different knowledge that make up teaching practice. Tree teachers from State Jacumauma High School and the researcher himself worked together in order to carry out this survey. The main theoretical-methodological elements of this research are based on assumptions of a qualitative research in cooperation. This approach was used to make possible to construct knowledge between teachers and researcher considering a less oppressive relationship as well as to help a continuous school upbringing of the individuals what can make them to understand the professional practice as an aspect in which one can exercise autonomy and criticism. The empirical research procedures were oral individual interviews, reflexive sessions and cooperative observations. Individuals speeches have presented, in some moments, teachers concerns about the educational fragmented system in which there are few opportunities to dialogic interactions among educationalists making still more difficult the dialog between school and reality surrounds it. Their assertions pointed out that relevant knowledge can be identified during the daily educational work and that they find proper reasons from the aim that each knowledge exerts in relation to the construction of professional practice. Classroom connections points out to more intense interactions between teachers and students, by recognizing affection as an important tool in order to make the interactions not so authoritarian at all. Regarding the countryside teachers understanding, the school knowledge in History is produced by sharing concerns and senses assigned by the individuals who are involved in the teaching-learning process. The referential science knowledge pervade History teaching, however they take another meaning according to specific features of the school environment. The intense and complex dynamic of the educational context makes that historical knowledge acquires specific characteristics that are constantly changing. As they change, there are some marks of elaborations and re-elaborations not only the new but also the traditional

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Hansen's disease, despite significant advances regarding the diagnosis, treatment and control still carries an immense burden of stigma as a result, mainly of its socio-historical marked by prejudice and isolation of patients, translated by suffering, abandonment and psychosocial problems. Thus, the study set out to rescue the life stories of former leprosy patients with a leprosarium history; recovering the life trajectory stories of these former patients and to identify common factors to these life stories. Exploratory-descriptive study with a qualitative approach, using the Life History Research Methodology. The sample was composed by twelve former leprosy patients who lived while undergone treatment in the Colony Hospital St. Francisco de Assis, located in Natal, Rio Grande do Norte. The network was composed without considering sex and age limit, patients that lived in the Colony Hospital for at least six months and who agree to participate freely in the study. The subjects with special physical needs (hearing) or mental disabilities and those who do not agree to participate were excluded. A semi-structured interview was used to data collection, the interviews were recorded in the household context of individual, residents in neighborhoods Felipe Camarão, Km 6 and Jardim America, more precisely at Nova Vida village, all located in that district. The data collected were subjected to the technique of thematic content analysis. This study had obtained an appropriate consent of the UFRN Research Ethics Committee under the protocol No. 016/2010. After extensive and careful readings of life stories we identified three themes that guided the data analysis: behavioral stages, social exclusion and, stigma and prejudice. Thus, it is clear that the practice of compulsory confinement of patients in nursing homes and the mythical image of Hansen's disease as being ugly and deformed, contributed to solidifying the historical stigma surrounding the disease and its patients, raising in society and family attitudes and feelings of exclusion, prejudice and fear. Moreover, there are remarkable stories in the lives of these interviewed reporting suffering, denials, anger that reverberate to this day, affecting negatively the social and family reintegration of these individuals. As a result, we see the need for managers and local health professionals, especially nurses, rethink existing strategies for social rehabilitation of the patient and ex-leprosy patient aiming to suppression unjust and harmful stigma rooted in image and stories of these individuals

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

In Brazil, the mental health network proposed by the Psychiatric Reform inserts the intermediate and replacement services in the pursuit of alignment or resocialization of patients with mental and behavioral disorder in the community. Was adopted, among other services, the Center for Psychosocial Care, Home Therapy, Sheltered Home, Day Hospital and psychiatric beds in general hospital. In this context, the State of Rio Grande do Norte implanted the Day Hospital Dr. Elger Nunes (HDEN) in Natal / RN in 1996, linked to State Department of Public Health. At HDEN happened a multi and interdisciplinary therapeutic work, besides being the scene of disciplinary practices, and extension projects for graduate courses in Higher Education Institutions in the city. However, with the process of decentralization of local services, the hospital was terminated by an administrative state act in 2006, leaving damage to the activities provided to users, disciplinary practices and extension activities. From this breakdown, the objective was to narrate the trajectory of HDEN through a multidisciplinary team of professionals and teachers who used it as a field of disciplinary practices. It is characterized as a documental and qualitative, backed in the technique of thematic oral history, following the phases: authorization of the interviewee, interview recording, transcription, textualization and transcreation of the material obtained. We used documents, ordinances, general reports of activities, among others, plus interviews to fifteen employees who used this service, being thirteen part of the multidisciplinary team of professionals and two graduation professors of health care area, nursing and medicine. The stories collected were organized according to the technique chosen, respecting its steps. In preparing the body subjected to ALCESTE computer program, priority was given to the vital tone for the formation of categories and classes elected by the program, structured in three thematic areas. In the first axis, called Trajectory of HDEN, were recalled the beginning of its activities, the steps of that time, their activities, and its actors - users, families, professionals, and teaching practices. The second axis has dealt with the process of extinction of HDEN, rescuing the feelings of employees, the main reasons given at the time and immediate postextinction scenario. And the third axis revealed in an articulated form the situation of mental health in Natal / RN, listing to the challenges and prospects for the psychosocial care, starting from the trajectory of HDEN with emphasis on activities. Moreover, the trajectory of HDEN provides recognition of the historical basis outlined in the constitution of the network of substitute services present in the current scenario of psychosocial care in the city of Natal and in RN.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

At the present investigation had the purpose to achieve a descritive analysis pedagogy in the work of Recherche méthodique et propriétés des triangles rectangles en nombres entiers. According to the analysis achieved, we made and applyed the teaching module called Pitagories: one of tools to comprehension Pitagory Theorema, there were studying by public students in mathematic course in the UFRN , the new mathematic teachers in future. The analysis the was made with writen test the was showed that all students got the view comprehension in the teaching approach module, to apointed the difference in the learning qualytative with other reseach that was made with quastionaire and enterview. With this module that was made with the new future teacheres there was more attention the better comprehension with the Pitagory Theorema, that was good focus in the pitagory about the potential historical pedagogyc in the work studied.