A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas

This dissertation deals with the social function of the contract, based on constitutional principles, especially those relating to fundamental rights. The social function of the contract (general clause) is described in the Civil Code so intentionally generic, no precise criteria to define it. Because of the fluidity of this principle, it is justified its closer study, seeking to assess its various meanings and looking away from the legal uncertainty that an unlimited conceptual vagueness can cause. The social function of the contract arises from a transformation experienced in private law from the inflows received from the Constitutional Law, the result of an evolutionary process by which it became the state structure, leaving the foundations of the classical liberal state and moving toward a vision guided by existential human values that give the keynote of the Welfare State. Arose, then the concern about the effectiveness of fundamental rights in relations between individuals, which is studied from the inapplicability of fundamental rights in private relations (U.S. doctrine of State action), passing to the analysis of the Theory of indirect horizontal effect of fundamental rights (of German creation and majority acceptance), reaching the right horizontal efficacy Theory of fundamental rights, prevailing Brazilian doctrine and jurisprudence. It has also been investigated the foundations of the social contract, pointing out that, apart from the provisions of the constitutional legislation, that base the principle on screen, there have also been noticed foundations in the Federal Constitution, in devices like the art. 1, III, the dignity of the human person is the north of the relationship between contractors. Also art. 3rd, I CF/88 bases the vision of social covenants, equipping it for the implementation of social solidarity, as one of the fundamental objectives of the Republic. Still on art. 170 of the Constitution it is seen as a locus of reasoning in the social function of the contract, the maintenance of the economic order. It is also studied the internal and external aspects of the social function of the contract, being the first part the one that considers the requirement of respect for contractual loyalty, through the objective good faith, as a result of the dignity of the hirer may not be offended by the other through the contract. On the other hand, the external facet of the social function of the contract, in line with the constitutional mandate of solidarity, indicates the need for contractors to respect the rights of society, namely the diffuse, collective and individual third party. In this external appearance, it is also pointed the notion of external credit protection, addressing the duty of society to respect the contract. There has been shown some notions of the social contract in comparative law. Then, there has been investigated the content of principle study, through their interrelationships with other provisions of private and constitutional law, namely equality, objective good faith, private autonomy and dignity of the human person. We study the application of the social contract in contractual networks as well as the guidance of conservation of contracts, especially those denominated long-term captive contracts, considering the theory of substantive due performance, concluding with an analysis of the social contract in code of Consumer Protection

Imitating art – estratégia inovadora de educação médica: identificando desafios e possibilidades

Este estudo de caráter qualitativo, com base em metodologia pesquisa – ação, procurou descrever características funcionais da estratégia de ensino „Imitating Art”, construída com base em métodos de dramatização, solução de problemas e tempestade cerebral e alicerçada no processo de ensino de arte do conhecer, apreciar e fazer arte. Participaram da pesquisa 96 alunos do ensino em saúde com idade média de 21 anos. Com o objetivo de desenhar as características funcionais da estratégia, a mesma foi planejada, descrita, modificada e avaliada em 4 etapas: experimentação, metodização, adequação e replicação. Cada etapa foi verificada a partir de avaliação observacional pelos docentes envolvidos e análise de conteúdo sobre as respostas dos alunos participantes, em instrumento de avaliação próprio. Da fase experimental participaram 14 alunos dos quais 100 % aprovaram a estratégia. A análise de conteúdo mostrou Identificação de ferramentas cognitivas e afetivas (30,6%), características da atividade (22,2%), e mediação de trabalho em grupo (16,7%). A observação identificou ativo trabalho atitudinal em uma dinâmica de grupo criativa. Na fase de metodização participaram 31 alunos, dos quais 96,9% aprovaram a estratégia. Na análise de conteúdo, as ideias mais presentes foram, dificuldades encontradas pelos participantes (28%), identificação de ferramentas cognitivas e afetivas (17,6%), Implicação da estratégia no cotidiano profissional (13,2%) e mediação do trabalho em grupo (13,2%). Na fase de Adequação, participaram 32 alunos, dos quais 90,7% demonstraram aprovação da estratégia. A avaliação dos participantes evidenciou como mais importante a mediação do trabalho em grupo (29,6%), identificação de ferramentas cognitivas e afetivas (21,3%) e características da atividade (19,7%). A fase de replicação teve 19 alunos, dos quais 100% aprovaram a estratégia e cuja avaliação demonstrou principalmente dificuldades encontradas pelo participante (27,8%), mediação do trabalho em grupo (25%) e Habilidade criativa da atividade (22,2%). A avaliação bidimensional mostrou que se constitui como uma estratégia de abordagem ativa e colaborativa, podendo ser usada como instrumento linear de diagnóstico e incremento de competências atitudinais tais como criatividade e trabalho em grupo.