Um estudo do gênero ata de audiência na esfera jurídico-trabalhista

The activities in labor judicial sphere are permeated by the use of diverse text genres, which are indispensable instruments to the accomplishment of actions that involve the jurisdictional realm. Among the genres that circulate in this domain, we selected the genre minutes of hearing as the object of study of this research, because it is a document supporting the actions, procedures and deliberations agreed, in hearings, by members involved in work-related litigation. In this study we aim to describe the elements that constitute the referred genre in what concerns its pragmatic, organizational and linguistic dimensions. Therefore, we use the postulations of Sociodiscursive Interactionism as theoretical framework, through the writings of Bronckart (2006; 2007; 2012), supported by Marcuschi studies (2008; 2010; 2011), Koch and Favero (1987), Elias Koch (2011; 2012) and Zanotto (2012). In methodological terms, it is characterized as a qualitative approach research (BOGDAN; BIKLEN, 1994; CHIZZOTTI, 2000; MOREIRA; CALEFFE, 2006) with aspects of an ethnographic work (ANDRÉ, 1995; CANÇADO, 1994). The discussion proposed inserts into the field of Applied Linguistics for it focalizes ―social issues and creates intelligibility about the social practices in which language plays the main role‖ (MOITA LOPES, 2006, p.14). The analyses indicate – regarding the pragmatic dimension – that the genre in focus constitutes artefact that enables the register of actions, deliberations, testimonials, procedures and occurrences established during the hearings and has as its interlocutors judges, litigants and their legal representatives. Concerning the organizational dimension, despite the genre in scope present a proposal of standardized writing, their examples contemplate variations and flexibility especially with regard to the development and outcome of the text. As for linguistic aspects, it is noticeable the presence of lexical choices inherent in the language used by labor law discourse community. Lastly, stand out the relevance of the research lies in the fact that it approaches, from the perspective of the Applied Linguistics, the forensic writing and, consequently, offers contributions to the understanding of such genre.

A construção autobiográfica e memorialística em oiteiro: memórias de uma sinhá-moça

In this research, we intend to deliver a possible reading of the narrative Oiteiro: memórias de uma Sinhá-Moça (1958), by the writer Magdalena Antunes, placing it within the context of the Brazilian Literature of Rio Grande do Norte. The author’s personal and social relations described in her book as well as the outcomes within an autobiographical, memorialistic and fictional approach will be under inquiry here. Our intent is to reach an understanding of the autobiographical aspects in Antunes’ work that reveal the “writing of the self” and its probable fictional traits, by means of the tensions identified in the narrative. For this reason, we rely on contributions by Lejeune (2008); Amorim (2007; 2012); Walty (1985) and Iser (2002), among others. Aditionally, Antunes’ work is also constituted of a memorialistic nature, which emerges in the book through the reinterpretation of memories based on the author’s childhood and adolescence. For a theoretical description of those moments, we will utilize some conceptions on individual and collective memory and the thoughts of Henri Bergson (1999) and Le Goff (1984), as opposed to the contributions brought by Maurice Halbwachs (2006) and other authors.

Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007

The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bertê, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness

Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

O Turismo como um tema de pesquisa: um diálogo epistemológico a partir das produções dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no período de 2007 a 2011

The study consists in an analysis of researches with tourism issues, in Master s and Doctoral level, investigating their epistemological trends, regarding the type of study that is being produced and the methods used. It is characterized as exploratory, documental and bibliographical, having undertaken a cross-sectional study which covers the period from 2007 to 2011. It analyzes the context of academically production in tourism, the nature of these researches, the methodological aspects adopted in these theses and dissertations, the philosophical inclinations and the coherence and contribution of the same. This research uses, the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the secretariats of the Academic Centers of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) as means to collect data. It employs the technique of sampling by judgment and undertakes the research in various Academic Centers in UFRN, using the method of content analysis. It shows that, from the 643 studies analyzed, 43 of them have themes related to tourism, which characterized this study sample. This study realizes that PPGA is the largest producer of researches on tourism issues, ahead of PPGTur, which ranks the third position, in this aspect. Also realizes that all surveys analyzed are crosssectional and the theme further investigated, with 21% of the sample, is related to the marketing aspects of tourism, with the theme Directors of Hotels and Restaurants (DHR) . This research demonstrates that all sample surveys make use of interviews, and these are, mostly, structured. Also realizes that most of these studies, with 21% of the sample, employ the method of content analysis. The references in Portuguese are surveyed about five times more than the ones in other languages. It estimates that more than half of the sample is characterized as positivist, associated with aspects of functionalism. A minority of 21% of these researches seeks to identify and recommend solutions to the tourism issues, or even represent part of them. This research concludes that the studies in tourism are mostly unifocal, being driven by issues related to the touristic trade. PPGTur produces a number still unrepresentative of studies. The theses and dissertations of the sample are limited and/or unable to analyze the changes of the phenomenon caused by the time. The studies from the sample present criteria and make use of other methods and techniques to associate with the interviews and content analysis to obtain more solid and reliable data and results. They use a low number of references in languages other than Portuguese. Most of these studies, characterized as positivist-functionalist, investigate the functioning, planning, coordination and expectations in organizations, leaving aside other issues, also relevant for tourism. The number of studies aimed at identifying solutions to the problems of tourism, or that even represents part of them, is not expressive