Um estudo do gênero ata de audiência na esfera jurídico-trabalhista

The activities in labor judicial sphere are permeated by the use of diverse text genres, which are indispensable instruments to the accomplishment of actions that involve the jurisdictional realm. Among the genres that circulate in this domain, we selected the genre minutes of hearing as the object of study of this research, because it is a document supporting the actions, procedures and deliberations agreed, in hearings, by members involved in work-related litigation. In this study we aim to describe the elements that constitute the referred genre in what concerns its pragmatic, organizational and linguistic dimensions. Therefore, we use the postulations of Sociodiscursive Interactionism as theoretical framework, through the writings of Bronckart (2006; 2007; 2012), supported by Marcuschi studies (2008; 2010; 2011), Koch and Favero (1987), Elias Koch (2011; 2012) and Zanotto (2012). In methodological terms, it is characterized as a qualitative approach research (BOGDAN; BIKLEN, 1994; CHIZZOTTI, 2000; MOREIRA; CALEFFE, 2006) with aspects of an ethnographic work (ANDRÉ, 1995; CANÇADO, 1994). The discussion proposed inserts into the field of Applied Linguistics for it focalizes ―social issues and creates intelligibility about the social practices in which language plays the main role‖ (MOITA LOPES, 2006, p.14). The analyses indicate – regarding the pragmatic dimension – that the genre in focus constitutes artefact that enables the register of actions, deliberations, testimonials, procedures and occurrences established during the hearings and has as its interlocutors judges, litigants and their legal representatives. Concerning the organizational dimension, despite the genre in scope present a proposal of standardized writing, their examples contemplate variations and flexibility especially with regard to the development and outcome of the text. As for linguistic aspects, it is noticeable the presence of lexical choices inherent in the language used by labor law discourse community. Lastly, stand out the relevance of the research lies in the fact that it approaches, from the perspective of the Applied Linguistics, the forensic writing and, consequently, offers contributions to the understanding of such genre.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As atividades da esfera jurídico trabalhista são permeadas pelo uso de diversos gêneros textuais, os quais são instrumentos indispensáveis à consumação das ações que envolvem o campo jurisdicional. Dentre os gêneros que circulam no domínio em foco, elegemos o gênero ata de audiência como objeto de estudo desta investigação por se tratar de documento comprobatório das ações, procedimentos e deliberações acordadas, em audiência, por membros envolvidos em litígio do trabalho. Assim sendo, objetivamos nesta pesquisa descrever os elementos que constituem o referido gênero no que compete às dimensões pragmática, organizacional e linguística. Para tanto, utilizamos como aportes teóricos as postulações do interacionismo sociodiscursivo, por meio dos escritos de Bronckart (2006; 2007; 2012), subsidiadas pelos estudos de Marcuschi (2008; 2010; 2011), Koch e Fávero (1987) Koch e Elias (2011; 2012) e Zanotto (2012). Em termos metodológicos, configura-se como pesquisa de abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994; CHIZZOTTI, 2000; MOREIRA; CALEFFE, 2006) com características de trabalho etnográfico (ANDRÉ, 1995; CANÇADO, 1994). A discussão proposta se insere no âmbito da Linguística Aplicada por focalizar “questões sociais e criar inteligibilidades sobre as práticas sociais em que a linguagem desempenha papel central” (v. MOITA LOPES, 2006). O corpus da investigação é constituído por trinta atas de audiências de primeira instância assim como por textos gerados em entrevistas e questionários aplicados. As análises indicam que apesar do gênero em escopo apresentar proposta de escrita padronizada, os exemplares estudados contemplam variações e flexibilidade principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento e ao desfecho do texto. Quanto aos aspectos linguísticos, é visível a presença de escolhas lexicais inerentes à linguagem utilizada pela comunidade discursiva jurídico trabalhista. A relevância da investigação situa-se no fato de abordar, sob a perspectiva da Linguística Aplicada, uma escrita da área forense e, consequentemente, oferecer contribuições para a compreensão do gênero em estudo.