O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife PE (2007-2011)

This work discourses about the child and adolescent s Guaranty System of Rights (GSR), on the intervention in cases of juvenile domestic sexual violence, in Recife. The course (trajectory) is analyzed, where circulate cases of sexual violence, until its resolution, in (GSR). Actually, the violence represents a serious problem of public health. Was thought about the difficulties and the limits that make GSR become a full field of contradictions and challenges for the effectiveness of the children and adolescents rights. Therefore, it was verified the treatments that are developed by GSR, how this system is structured and articulated and how occurs the resolution of the sexual violence cases against children and adolescents. Proceedings of the quantitative and qualitative research were used, was done observation, directed interview and analysis of documents. Thus, the field research was the visits in these institutions: Restauração Hospital, Police Management of the Child and Adolescent (PMCA) three Guardianship Councils, Dom Helder Camara Center of Studies and Social Action (CENDHEC) and the Tribunal of Childhood and Adolescence. The research subjects were seven professionals of GSR. The theoretical discussion is guided in reflections about the children and youth rights, in the violence theme and in the construction and institutionalization process of GSR. In this experiment, was noticed there are many difficulties for working together the GSR, because many obstacles are found when we call the responsible institutions, besides some violence cases happen again. This system is not totally institutionalized and articulated, faces structural problems, material, poorly qualified professionals, underinvestment, low transfer of public resources, among other difficulties, causing many losses in the implementation of public policies that enforce secured rights by legislation

Movimentos sociais e organização popular em Natal-RN: enquanto morar for privilégio...

To the extent that the expansion of cities is increasingly pushing and segregating the working class to outlying areas, devoid of services and infrastructure, the urban space is also important as a space in the class struggle, and in this direction, the this study aims to analyze the political organization of urban social movements and popular organizations existing in Natal-RN, nowadays, in their process of struggle for social rights, with emphasis on the right to the city. With this dimension, we appropriate the contributions of historical and dialectical materialism because we believe that this benchmark enables the understanding of the processes of collective organization and a critical perspective of totality, going beyond its immediate appearance. For production data conducted literature, documentary and field, through semi-structured interviews recorded with (the) mapped leaders of organizations in our survey, as well as advisory bodies to the movements studied. The results of the study allowed us to characterize the action of the political movements in urban Christmas struggle for recognition and guarantee of the right to the city and seize the advances and obstacles in the process of intervention of social movements and popular organizations existing in Natal, highlighting dilemmas and contradictions underlie the processes of organization and mobilization in the contemporary period. Thus, we conclude that the Natal territory, as in contemporary Brazil, the urban and political action movements that show the public scene and intertwine necessarily relate to historical trend that has been performing since the 1990s, when the country entered a period marked by a new bourgeois offensive

Desnudando as condições para materialização da reforma psquiátrica em Natal/RN: para além da implantação dos serviços substitutivos em saúde mental

Esta pesquisa objetivou analisar a concretização da reforma psiquiátrica em natal, partindo de um dos serviços substitutivos que compõe a rede psicossocial deste município. A política de saúde mental tem passado por mudanças paradigmáticas, definindo como objetivo maior o processo de desistitucionalização. Redirecionando sua ação para os serviços substitutivos e não, mas o hospital psiquiátrico tradicional. Nesse cenário os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) se mostram estratégicos para materialização dos objetivos pretendidos pela reforma psiquiátrica. O estudo transcorre dentro da perspectiva materialista dialética. A presente pesquisa teve como lócus de investigação empírica o primeiro Centros de Atenção Psicossocial implantado em Natal/RN. A escolha por um serviço extra-hospitalar vai ao encontro de uma postura defendida pelo movimento de Reforma Psiquiátrica. Considerando o CAPS um serviço substitutivo estratégico em saúde mental para a efetivação da Reforma Psiquiátrica, neste sentido objetivamos apreender as contradições que marcam o processo de concretização da Reforma Psiquiátrica através da vivência dos usuários e de suas famílias, no interior de uma unidade integrante do novo modelo de atenção em saúde mental. Partimos do pressuposto de que os usuários e seus familiares são sujeitoschave no processo de reforma psiquiátrica, por vivenciarem em seu cotidiano as mudanças concretas realizadas, que acenam para um processo de re-inserção social, mas também, contraditoriamente, os limites e entraves desse processo

O consumo de álcool entre os adolescentes estudantes de escolar privadas católicas de Natal-RN

This study has an object the understanding of the alcohol phenomenon consumption that occurs among teenagers. It is adopted as research locus catholic private schools of Natal - RN, which receive pupils proceeding from the social groups pertaining to the classes taken from Natal private schools. The researched public corresponds to 87 teenagers, who had answered to a mixing questionnaire, with open and closed questions. The research uses as a procedure the intentional election, which for the access easinesses privileges subjects who, at the moment of the research accomplishment, reveal to be in condition to participate of it. The study presents quantitative and qualitative character. It presents the following objectives: 1-Identify in which circumstances the teenagers make alcoholic beverage use; 2 -To identify the knowledge that the teenagers have on the alcohol effects; 3 -To identify the performance role of the school institution on the prevention of alcohol use by teenagers. The analysis method used corresponds to the one called answers interpretation method. Regards to the theoretical-methodological support, the Social Control Theory and the Symbolic Interactionism Theory are adopted as referential. Its contained chapters are organized in the following way: The first chapter approaches the situation of drugs adolescent consumption in general and the social confrontation of this situation. The second chapter presents sociocultural aspects of the alcohol consumption and the description of some of the researched public characteristics. The third chapter emphasizes the school and its performance next to the teenagers and the society in general, towards the prevention and combat of the alcohol use, as well as of other drugs

Políticas públicas para a terceira idade: uma avaliação do Programa Idoso Cidadão da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN

Nos últimos anos, o tema velhice tem despertado mais a atenção de diversos setores da sociedade. O resultado disso é o aumento de reportagens, artigos, monografias, dissertações e teses sobre ele.O Brasil está caminhando para se tornar a sexta população de idosos no mundo, fruto do grande avanço tecnológico, intensificado na segunda metade do século XX, facilitando as conquistas da medicina, da saúde e da genética. Vale salientar que essa problemática está inserida em um contexto social, político e econômico específico, que é o da resignificação do poder local. É nessa conjuntura que situamos o presente trabalho, que é um estudo sobre a avaliação de políticas públicas. Nesse sentido, procuramos analisar a efetividade do Programa Idoso Cidadão, da Prefeitura Municipal de Mossoró. O quadro de referência teórico-metodológico situa-se na revisão da literatura sobre terceira idade, poder local e avaliação de políticas públicas, observação assistemática; e entrevista semi-estruturada com os gestores, os profissionais envolvidos e particularmente com os usuários do Programa, tendo como meta averiguar como esses agentes percebem a implementação e os resultados do Programa. Com este tratamento conceitual foi possível apreender as condições em que se deu o estudo sobre a efetividade do referido programa para o processo de inclusão dos idosos na sociedade. O Programa Idoso Cidadão é, sem dúvida, um avanço no trabalho com os idosos e na inclusão destes na sociedade. É um espaço para a construção da cidadania, embora apresente muitas limitações, principalmente na área física e no quadro profissional. Constatou-se que, de modo geral, o Programa atende às necessidades básicas de sua clientela. Portanto podemos dizer que a avaliação da efetividade dessa política de atendimento ao idoso se mostrou eficaz, uma vez que podemos perceber o quanto o programa é importante para a vida de seus usuários, promovendo a elevação de sua auto-estima e de sua aceitação como categoria social

As diretrizes da política pública de saúde bucal e suas inflexões nos serviços da Clínica Odontológica da UFRN

The crisis that the Brazilian State have been crossing throughout the last decades has revealed intense oscillations in the the way of life of the population reality. In the health area, specifically of buccal health, new alternatives of attending to demands for odontological services have been increasing from the 1990 decade. The research had as objective to analyze the demand of the services of the clinic-school of odontology of the UFRN to identify the socio-economic profile of the users and the inflections of the standards of the National Politics of Buccal Health. The methodology is based on a dialectic perspective and a quali-quantitative boarding. It was used as instrument of data collection forms with open and closed questions, applied to two distinguished groups of citizens: 53 users of the services and 12 pupils of 9th and 10th term of the Odontology Course. The results reaffirm that, with the aggravation of the crisis of SUS (Sistema Único de Saúde- Single Health System) grow the difficulties of accessing the odontological services of the users majority. The subjects of the research make use of a regular socio-economic condition, with high school, own house, formal bond to labor and monthly medium income between 1 and 2 minimum wages. The conclusive analyses point to the selective and exculpatory character of the buccal health right, mainly, those users who find themselves in situation of extreme poverty and social vulnerability. Immediate and of lesser cost odontological assistance is what it s aimed, but the standards praised in the Public Politics of Buccal Health walk in another direction, requiring a bigger strongness of the formation bases and implementation of the programmatical actions since the academic field until the effectiveness of Politics of Buccal Health as a right while as a right to attention and care

A assistência estudantil e as cotas sociais nas universidades estaduais do nordeste: as faces do acesso ao direito

This paper discusses about the higher education in Brazilian society highlighting the struggle of the working class, as concerning the access to public universities, as well as highlights the contradictions implicit in social quotas adopted by Higher Education Institutions (HEIs) . The aim of this paper is on presenting the analysis of student assistance of the state universities in the Northeast that adopt quotas as social criteria of access for its students , presenting investigative locus as the following universities : UERN , UEPB , UPE and UNEAL . The paper presents the results of a qualitative study , based on a documentary analysis , based on dialectical and historical materialism in which she performed the reading of data from the following analytical categories: Higher Education, Social Quotas and Student Assistance. As main results, it is emphasized that the implementation of quotas as a means of access to higher education was not decisive for the form of planning and implementation of student assistance the university investigated; latent heterogeneity is that universities deal with actions to support student residence. And it is this heterogeneity and the variation in the conduct and understanding of student assistance , reflecting the lack of prioritization with the actions of the context of HEIs ; support programs are to stay focused on central campuses which are located the administrative offices of the universities, penalizing students enrolled in advanced units; also highlight that there is no link between the programs and projects related to student assistance with actions related to teaching, research and extension in universities investigated , which ultimately characterize the student assistance as an isolated action and punctual

O Benefício da Prestação Continuada BCP: as condições de vida dos usuários no Município de Macau/RN

This rescearch comprises a study of the life condictions of the users of the Continuous Installment Allowance in the city of Macau, RN. This benefit has been predicted by the Federal 1988 Constitution and regulated by the Social Assistance Organic Law (LOAS), but it has been carried out only since january 1996. It consists of an amount of half a minimum salary given to old-age and handicapped peoplewhose families mathch the per capita income criterion of less than 0,25 minimum salary. It is a least-income policy relud by the principle of the smallest elegibility. The study focused on aged or handicapped people who were receiving the BPC from 1996 to 2004. Through a quatitative analysis, the life reality of these users has been critically examined. In order to achieve this, it has been necessary to trace their social and economical profile. The research revealed the precarious life conditions of the aged and handicapeed people after they were given the BPC, as well as their interpretation of this politcal directive, and also the need for revision of the eligibility criteria so that a public policy of integral service to the basic needs of the social being can be accomplished

O Desenvolvimento local sustentável no semi-árido nordestino: um estudo de caso na comunidade de mirandas, Caraúbas/RN

Brazil s semi-arid region is an immense territory characterized by a mosaic of natural environments and human settlements. Inside this multifaceted framework, there are problems that are specific to the region (the water resources situation, for example) while others are more universal (such as the inequality between men and women). The circumstances that give rise to these problems are complex and require a holistic view so that our understanding can go beyond the simple concept that this is a problem region . The semi-arid must be perceived as a viable area in need of a new analysis, taking into account its successes, limitations, challenges and the strategic public policy framework that guarantees its sustainable development. The dissertation analyzes, from a sustainable local development perspective, the experience of the Northeastern Brazil Groundwater Project (PROASNE), carried out from 2001 to 2003, in partnership with the Waters and Sewers Company of Rio Grande do Norte (CAERN) in the rural community of Mirandas, municipality of Caraúbas/RN, situated in the middle of the northeastern Brazil semi-arid region

A Violência sexual contra crianças e adolescentes na Cidade do Natal: direitos garantidos ou negados?

This study presents the issue of sexual violence against children and adolescents in the city of Natal RN from a critical approach over the work carried out at the Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente DCA, with the perspective towards guaranteeing their rights. It is constituted of an analysis under a theoretical-methodological focus, both quantitative and qualitative, taking as a premise the sexual violence against children and adolescents in its social, legal, historical, cultural and economical dimensions that are behind this issue. The established course between knowledge and methodology involved: a conceptual analysis of the sexual violence, a research in the official records of the Public Power, the application of questionnaires with the coordinators of social projects and programmes, the accomplishment of interviews with key institutional actors and mothers of victimized children and adolescents, besides the analysis of quantitative indicators from the data made available by the DCA. The research took place within the Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente, and also took for reference the information from institutions that develop actions directed towards children and adolescents victims of sexual abuse. Through this study, the strategies and the contradictions existing in the struggle against sexual violence towards children and adolescents implemented by the Public Power were learnt, the need for a greater articulation was identified to guarantee their rights and it also allowed for the tracing of a panorama of the sexual violence against children and adolescents in the period from 2001 to 2004 in the city of Natal-RN

Câncer de mama: vivência das usuárias dos serviços prestados pela Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

This study is about the users' experiences of the services offered by League Against Câncer that are in treatment of breast cancer, focusing on how the health/illness process develops. It is distinguished, in this context, the National Politics of Health, approaching the sprouting, implantation and consolidation process of the Unified Health System and its shocks on the installment of health services to the low-income population as a legit right from Citizen Constitution. It has as an objective to analyze how the social-economic extract of these women intervenes with such process, the aspects who involve the cancer while a pathology, approaching the signals, symptoms, forms of prevention, diagnosis, among other aspects that configure themselves as important points to the understanding of these experiences, since the diagnosis, treatment and control phases. The research was carried out with 25 women, between the months of January and February of year of 2005. The used technique was the scriptstructured interview, whose universe was defined through intentional sample. The following distinguishes as a result of the research: The majority of the women has its origins on the interior of the state, possesses a familiar income from one to three minimum wages and didn't make any kind of prevention before diagnosis, currently make treatment, beyond other aspects. It becomes necessary posterior studies on this social problematic, with respect to the personal, professional, familiar and social daily behavior of these women. It is worth mentioning that the role of the social assistant in the developed work with these women, understanding all the impediments associated with such experiences, as well as giving information about the rights of the patients with cancer, conquered through the years