Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional

The Oil industry in Brazil has gone through several stages during the economical, political and social historical process. However, the significative changes have happened in the last fifteen years, due to market opening arising from the relaxation of the state monopoly over the Oil deposits and its derivatives. The edition of the Constitutional Amendment #9, changing the first paragraph of the 177th item of the Federal Constitution, marked the end of a stiffness about the monopoly that the Brazilian state kept in relation to the exploration and research of Oil and Gas. The economical order was fundamental to actualize the idea contained in the #9 Amendment, since its contents has the power to set up measures to be adopted by public power in order to organize the economical relations from a social viewpoint. The new brazilian Oil scenery, called pre-salt, presents itself in a way to amaze the economical markets, in addition to creating a new perspective to the social sector. This work will identify, in this new scenario, the need for change in the legal system. Nevertheless, this subject must not be treated in a thoughtless way: being an exhaustible good, we shall not forget that the future generations also must benefit from the exploration of natural resources recently discovered. The settlement of a new regulatory mark, including the change in the concession contract model to production and sharing is one of the suggested solutions as a bill in the National Congress, in an attempt to ensure the sovereignty of the nation. The constitutionality of a new regulatory mark is questioned, starting from an analysis of the state monopoly, grounding the comprehnsions in the brazilian constitutions, the relevance of the creation of Petrobras for self-assertion of the state about the monopoly of Oil and derivatives, and its posture after the Constitutional Amendment nº 9 (1995), when a company stops having control of the state monopoly, beginning to compete in a fairly way with other companies. The market opening and private initiative are emphasized from the viewpoint of the Constitutional Principles of the Economical and Social Order. The relaxation of the monopoly regarding the exploratory activity in the Federal Constitution doesn't deprive from the Union the ownerships of underground goods, enabling to this federal entity to contract, directly or by concession of exploration of goods, to state-owned or private companies. The existing oil in the pre-salt layer transforms the scenario from very high risk to low risk, which gives the Union the possibility of defining another way of exploring this resources in the best interests of the Public Administration

O princípio constitucional da legalidade administrativa e os limites do controle das atividades-fim das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União

Analysis of the role of the Union Accounts Court on the control of regulatory agencies, with the objective of identifying the limits of the Institution s acting on the aim activities of the agencies, particularly the control limits of the Court on the merits of discretionary administrative actions, taking into account the autonomy of these entities in the model of regulatory state. Analyzes the principle of administrative legality, the control of public administration, state s action in the economy and facing regulatory agencies, their emergence, evolution and characteristics. Includes the study of jurisprudence and doctrinal differences, as for the limits of the powers conferred by the constitutional legislator to Federal Court of Audit, regarding the control of agencies aim activities, or, in other terms, their regulatory and inspector missions of market, under the principle of administrative legality. Performs analysis, based on case studies involving Court s audits on regulatory agencies. Are appreciated differences within the Institution about the their decisions effects - imposed or not - as regards the arrangements to be adopted by regulatory agencies to correct the flaws and omissions found during Court s inspections, in which content of the act of public agent, despite their technical nature, can happen the criterion of convenience and opportunity

Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional

Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituições escritas, e no qual encontra a jurisdição constitucional o seu embasamento cultural e a sua justificação histórica. Verifica-se que a origem da jurisdição constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado no princípio da supremacia da Constituição. Destaca-se o realce dado pela teoria material da Constituição à normatividade dos princípios constitucionais, tecendo considerações em torno da classificação das normas constitucionais em regras e princípios. Remarca o trabalho que o controle da constitucionalidade pode ser formal ou material, apresentando esta última modalidade uma conotação acentuadamente política, já que, por ele, a aferição da compatibilidade da norma infraconstitucional é feita com o conteúdo material da Constituição. A função primacial da jurisdição constitucional é tutelar os direitos fundamentais, especialmente os das minorias sociais. Tal função sobreleva-se até mesmo contra textos legislativos produzidos por maiorias eventuais, pois o princípio da supremacia da Constituição prevalece sobre a regra da maioria vigente nos regimes democráticos. Comprova-se que a concepção substancialista, adotada para definir os contornos funcionais da jurisdição constitucional, propõe uma maior intervenção desta na apreciação dos casos que lhe são submetidos. Salienta-se que, no Estado Democrático de Direito, derivado da aglutinação do Estado Liberal com o Estado Social e acrescida de um elemento novo voltado à transformação da realidade social, a jurisdição constitucional passa a levar em conta, com mais atenção e destaque, os princípios constitucionais e a sincronia do ordenamento constitucional com a sociedade por ele ordenada. Realça também o estudo que a atuação da jurisdição constitucional, segundo a ideologia democrática defendida pelo Estado Democrático de Direito, tem logrado obter uma sociedade mais justa, e que a comprovação histórica é francamente favorável ao seu ativismo judicial. Os direitos fundamentais dificilmente se dissociam da democracia, que lhes garante a eficácia pela limitação e visibilidade do exercício do poder, traços políticos que constituem a nota típica dos regimes democráticos. Mesmo que os direitos fundamentais tenham tido um caráter pré-estatal como preconizado pelo jusnaturalismo, são eles normas, e não valores, pois tão logo sejam positivados pela Constituição eles se tornam direitos vigentes. Assevera a pesquisa que os métodos concretistas de interpretação constitucional mostram-se mais adequados à obtenção da eficácia da Constituição, pela importância que os elementos objetivos, relacionados com o contexto material da norma, assumem no seu processo de aplicação e interpretação. Conclui-se ser essencial que os operadores e estudiosos do Direito se conscientizem de que a interpretação constitucional deve assumir uma feição principiológica e concretista, de modo a ser obtida a máxima eficácia possível das normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentais, acentuando-se mais a necessidade de um Tribunal Constitucional, cuja criação no Brasil constitui ainda tema polêmico entre os doutrinadores

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal

In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of the Union, States and Cities in many aspects, the definition of performance limits of each of these entities, in procedural or material aspect, generates many (positive and/or negative) competence conflicts, bringing insecurity to general administered. Environmental licensing is one of the most important instruments of environmental management, seeking the realization of the fundamental right to an ecologically balanced and sustainable development. Despite its importance, the environmental licensing has not been more effective due the conflict related to the authority to regulate regardind environmental law. This essay will analyze the structure of competence distribution for conducting the environmental licensing processes, the conflict between laws, the performance of the municipal environmental agencies, the cooperation between the licensing agencies and the future about the additional regulatory law of article 23 of Federal Constitution

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil

If, on one hand, only with the 1988 Federal Constitution the right to health began to receive the treatment of authentic fundamental social right; on the other, it is certain since then, the level of concretization reached as to such right depicts a mismatch between the constitutional will and the will of the rulers. That is because, despite the inherent gradualness of the process of concretization of the fundamental social rights, the Brazilian reality, marked by a picture of true chaos on public health routinely reported on the evening news, denatures the priority status constitutionally drew for the right to health, demonstrating, thus, that there is a clear deficit in this process, which must be corrected. This concern regarding the problem of the concretization of the social rights, in turn, is underlined when one speaks of the right to health, since such right, due to its intimate connection with the right to life and human dignity, ends up assuming a position of primacy among the social rights, presenting itself as an imperative right, since its perfect fruition becomes an essential condition for the potential enjoyment of the remaining social rights. From such premises, this paper aims to provide a proposal for the correction of this problem based upon the defense of an active role of the Judiciary in the concretization of the right to health as long as grounded to objective and solid parameters that come to correct, with legal certainty, the named deficit and to avoid the side effects and distortions that are currently beheld when the Judiciary intends to intervene in the matter. For that effect, emerges as flagship of this measure a proposition of an existential minimum specific to the right to health that, taking into account both the constitutionally priority points relating to this relevant right, as well as the very logic of the structuring of the Sistema Único de Saúde - SUS inserted within the core of the public health policies developed in the country, comes to contribute to a judicialization of the subject more in alignment with the ideals outlined in the 1988 Constitution. Furthermore, in the same intent to seek a concretization of the right to health in harmony with the constitutional priority inherent to this material right, the research alerts to the need to undertake a restructuring in the form of organization of the Boards of Health in order to enforce the constitutional guideline of SUS community participation, as well as the importance of establishing a new culture budget in the country, with the Constitution as a compass, pass accurately portray a special prioritization directed constitutional social rights, especially the right to health

A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária

As an effect of the growing interdependence in international relations, regional integration was conceived to face globalization, with a remarkable influence in politics and law, since the first steps of the European experience. In Latin America, regional integration ideas have blossomed in the 60 s. Among its experiences, MERCOSUL is the one with the most advanced objectives. However, MERCOSUL has not managed to achieve the objectives planned nor moved forward the integration process. Differently of what happened in Europe, in MERCOSUL the common market projected is concluded. It faced many disappointments throughout its brief history. As it matters to law, those were caused by the absence of supranationality, a mechanism that would allow MERCOSUL s decisions to be directly binding in the States with no need of bureaucratic proceedings to incorporate them to national legal systems. Among Latin American States, Brazil is probably the most resistant to integration process, due to Federal Constitution 1988 rigidity and legal professionals conservadorism towards opening legal system to international law. In Brazil hermeneutical standards are always based on national sovereignty and international law is referred as less important. The problems become more visible relating to taxation, a subject that plays an enormous role in integration process for its economic impact, demanding the execution of tax harmonization policies compatible to the integration levels aspired. However, because of the large number of tax rules in the Federal Constitution, structural changes initiatives face difficulties in order to be implemented. Actually, after two Constitutional Reforms on taxation, Brazil has not yet succeeded on promoting the necessary adaptations to regional integration. The research has confirmed the hypothesis that supranationality has indispensably to be adopted if Brazil really desires to move forward the integration process. But it has also been demonstrated that there are hermeneutical paths suitable to the constitutional profile which allow the adoption of supranationality, through the revision of the sovereignty traditional concept

Sistema eleitoral proporcional : uma proposta técnico-politica para o Brasil

The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the constitutional Brazilian order. In this direction, we pursued to indicate the main virtues and imperfections in proportional electoral systems in use in more than two hundred countries, especially relating to the positive and negative effects that these systems inject in the party systems, in the governability and in the representativity. In order to collect elements, and also before getting to the work s main point, other issues were approached, even in a shortened way. Nevertheless, in a position taking, we conclude the work opting for a proportional electoral system that potencializes the constitutional principles of representativity and governability as well as prints a party system strong and strict, once these are the depositaries of a democracy compromised with the Brazilian society

Avaliação do desempenho reprodutivo do Cavalo-Marinho Hippocampus reidi (GINSBURG 1933) do estuário do Rio Potengi (Rio Grande do Norte, Brasil) com vistas ao seu cultivo em bases sustentáveis

Os cavalos-marinhos têm cativado a imaginação e a curiosidade dos seres humanos por centenas de anos. No entanto, nos dias de hoje, esses animais correm um sério risco de extinção por fatores como a pesca desordenada para suprir os mercados de peixes ornamentais e da medicina tradicional chinesa e principalmente, a destruição do seu habitat. Nesse contexto, é crescente o número de estudos sobre a ecologia, a biologia (reprodutiva, especialmente) e o cultivo de várias espécies do gênero Hippocampus, inclusive para fins conservacionistas e de recomposição de estoques. Duas espécies de cavalos-marinhos são encontradas no Brasil: Hippocampus reidi Ginsburg 1933 e Hippocampus erectus Perry. No entanto, as informações sobre essas espécies estão basicamente restritas ao seu grau de ocorrência ou a sua área de ocupação. No presente estudo, foi avaliado o desempenho reprodutivo de Hippocampus reidi do estuário do rio Potengi (05° 47' 42'' S; 35° 12' 34'' W), em Natal, Rio Grande do Norte. Para tanto, cavalos-marinhos grávidos (n = 38) foram coletados no referido estuário nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008 e julho, agosto, setembro e outubro de 2009 e mantidos em laboratório até que liberassem os filhotes. O comprimento padrão (CPA), altura (ATA), volume da bolsa (VB) e peso úmido (PuA) dos adultos, bem como o comprimento padrão (CPF), altura (ATF), peso úmido (PuF) e peso seco (PsF) dos filhotes foram determinados. Os resultados obtidos mostraram que houve correlações significativas entre o CPA e a ATA (r²=0,171), CPA e PuA (r²=0,624), CPA e VB (r²=0,256), ATA e PuA (r²=0,788), PuA e VB (r²=0,211), CPF e ATF (r²=0,903) e CPF e PsF (r²=0,163). A análise de correspondência (AC) que associou as classes do comprimento padrão dos adultos (CPA) e o volume da bolsa de H. reidi ao número de filhotes mostrou que animais entre 19 cm e 21 cm e com volume de bolsa entre 3 mL e 4 mL foram os que liberaram o maior número de filhotes. Os resultados do presente estudo também indicam que o tamanho mínimo de captura recomendado pela CITES (10 cm de altura) para H. reidi deve ser revisto, uma vez que não foram encontrados animais menores que 13,5 cm que estivessem grávidos. Finalmente, o número médio de filhotes por desova obtido no presente estudo (n = 775 ± 398 filhotes) realçou o potencial reprodutivo de H. reidi e a necessidade de estudos adicionais com esta espécie

Avaliação da atividade turística sobre a composição e a distribuição das macroalgas marinhas nos recifes de Pirangi (Rio Grande do Norte, Brasil)

The reef area of Pirangi beach has been experiencing antropogenic actions, mainly due to tourism activity. In order to evaluate these effects, surveys on seaweeds were conducted at nine stations located over the fringing reef. Benthic community (seaweeds/corals) were identified using the photoquadrat method, with 50 meters random transects located paralleled to the coast. The general categories evaluated in each transect were: rock, sand, seaweeds, corals and mollusks. Data achieved were processed at Coral Point Count with Excel Extensions software. A total of 30 seaweed species, 5 coral species and 1 mollusk species were identified. There was a high dominance of short algae at stations with high tourism pressure, whereas frondose algae usually occurred at places without human interference. Seaweeds with the highest percent cover were composed by Sargassum vulgare (59%), Caulerpa racemosa (47%) and Dictyopteris delicatula (33%). Cluster analyses considering benthic organisms revealed five benthic features: (1) submersed area characterized by a diversified marine flora; (2) area with dominance of Caulerpa racemosa and presence of Millepora alcicornis; (3) area with high cover of Sargassum vulgare; (4) trampling area characterized by bare rocks, short algae and Zoanthus sociatus and (5) area with high coverage of Palythoa caribaeroum. Obtained data suggest that the studied area has been damaged by tourism activities. Furthermore, observed differences in algal communities may be a good indicator of ecosystem health of Pirangi reefs

Uso e conservação da fauna por populações humanas no Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil

Muitos países subdesenvolvidos são caracterizados por uma significativa diversidade sociocultural e por uma acentuada pobreza em grande parte da população, que fazem uso da caça de animais como uma fonte alternativa de alimento e para outros fins. O estudo objetivou investigar se a distância das populações humanas da zona rural em relação à zona urbana e fatores socioeconômicos podem ser preditores de um maior conhecimento sobre as espécies da fauna utilizadas. Além disso, o estudo objetivou também testar uma ferramenta capaz de gerar uma lista da fauna prioritária para a conservação local a partir do conhecimento local. Os dados foram coletados por meio de 30 entrevistas utilizando formulários semi-estruturados em quatro comunidades rurais no município de Pedro Avelino, RN. Foram calculados o fator de consenso dos informantes (ICF), a importância relativa (IR) e o nível de fidelidade (FL). Adicionalmente, foi calculado o índice de Shannon-Wiener para as categorias de uso: estimação, alimentar, medicinal e para a multiplicidade de uso por informante. Os entrevistados reconhecem 83 espécies pertencentes a 45 famílias de animais. As espécies citadas pertencem a seis grandes grupos taxonômicos: aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes e insetos. O conhecimento sobre a utilização de animais para as categorias de uso definidas neste trabalho não mostrou relação significativa com os fatores socioeconômicos e nem com a distância das comunidades da zona rural para a zona urbana de Pedro Avelino. Os resultados sugerem, portanto, que a pobreza nivela o conhecimento sobre o uso da fauna independente da distância que as comunidades encontram-se da zona urbana. As listas geradas permitirão direcionar estudos ecológicos mais aprofundados visando à conservação das espécies do bioma Caatinga. Desta forma, é importante considerar as interações existentes entre as pessoas e os animais para melhor entender a dinâmica de utilização e fornecer, assim, subsídios para a conservação das espécies.

Uso da biodiversidade por populações humanas na caatinga e na Mata Atlântica, Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil

The use of animals is a common activity but it can be really variable between human populations. This work analyzed the knowledge about useful animal species between human communities in Caatinga and Atlantic Forest considering the influence of socioeconomics and environmental factors on the species selection. Forty people were interviewed in Caraúbas community (Atlantic Forest) and thirty were interviewed in Barrocas community (Caatinga). A total of 193 animals were cited. The communities showed a low degree of similarity (20%) and the general diversity of mentioned species was significantly bigger in Caraúbas. Men cited a diversity of species greater than women for food category in Caraúbas and pet category in Caraúbas and Barrocas. Women cited greater species diversity for medicinal use in Caraúbas. In general, in both communities, the age group >60 years showed a greater knowledge than the others. The multiple regression analysis showed the age as the only socioeconomic factor which influenced significantly the knowledge about animals for the food category in both communities. Considering the richness of known species, there were differences only between gender for sum of uses and food category in Caraúbas and for the pet category in Barrocas with men showing a greater knowledge than women. The results showed that local environmental differences are fundamental at the species selection but they also showed that within communities there are other factors like gender and age that tend to influence the knowledge about species. It is important to consider cultural, economic, social and environmental factors to understand better the interactions between people and animals so that this information can be used to facilitate the implementation of conservation measures

Análise da resiliência sócio-ecológica em unidades de conservação de uso sustentável: subsídios para o manejo da pesca artesanal no Brasil

O uso da biodiversidade pelo homem leva a alterações no funcionamento dos ecossistemas, podendo ainda levar a perda de resiliência. Pode-se definir resiliência como a capacidade de um sistema absorver um distúrbio e reorganizar-se, enquanto submetido a mudanças, mantendo a mesma estrutura e funcionamento. Em um sistema social, entende-se como a capacidade dos usuários de recursos naturais de enfrentar e adaptar-se as mudanças nas regras que regem o uso e acesso a estes. Alterações na resiliência, tanto ecológica quanto social, podem ser resultantes das ações de exploração e manejo destes recursos. Assim, torna-se essencial compreender como funcionam as estratégias de manejo e sua interação com a resiliência sócio-ecológica, permitindo a auto-avaliação das ações e possíveis modificações das mesmas. Neste projeto, propõe-se comparar a resiliência sócio-ecológica de três Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, localizada no estado do Rio Grande do Norte; e as Reservas Extrativistas do Batoque e Prainha do Canto Verde, ambas localizadas no estado do Ceará. Em cada área de estudo serão escolhidas comunidades pesqueiras, permitindo a comparação entre elas. A partir destas comunidades, alguns aspectos relacionados ao uso dos recursos serão analisados, como atividade pesqueira, dieta e modo de vida. Os dados serão coletados através de questionários semi-estruturados, contendo questões baseadas em aspectos sociais, econômicos e ecológicos. Os resultados obtidos servirão de indicadores para a resiliência ecológica (informações obtidas com base na atividade pesqueira) e social (informações obtidas com base no acompanhamento da dieta e análise do modo de vida). Apesar da similaridade ecológica entre as áreas de estudo, algumas estratégias de manejo distintas em função da categoria da UC podem apresentar diferentes resultados sobre a resiliência sócio-ecológica. Desta forma, compreender como a resiliência sócio-ecológica se comporta, dentro dos sistemas de manejo estudados, permitirá avaliar a influência destes dois tipos de UCs (RDS e RESEX) na promoção da sustentabilidade ecológica e/ou social

Efeitos das variáveis ambientais locais sobre a abundância, a riqueza e a biomassa da macrofauna de solo em um ecossistema semiárido no estado do rio grande do norte, nordeste do brasil

The soil macrofauna is influenced to several biotic and abiotic environmental factors, from changes in the physical environment to a variety of interactions among the species involved, affecting the patterns of biodiversity of soil fauna. The power and specificity of the mechanisms that act on soil organisms vary greatly depending on environmental conditions at different scales of space and time. The Caatinga has great spatial heterogeneity of vegetation, climate and soil, so the soil macrofauna would follow this local spatial variation in the environment? This study aimed to investigate the effects of local environmental variables on biological parameters (taxa richness, total abundance and biomass) of soil macrofauna in a fragment of caatinga in João Câmara, Rio Grande Norte, Northeast Brazil. The study was conducted in the Cauaçu farm, where a grid of 2000m x 500m was drawn, and later, 30 sampling points were randomly selected. The methodology used to collect the macrofauna was the TSBF method. We tested the effects of 10 environmental variables on macrofauna across the plots and across the layers of soil. The hypothesis that macrofauna soil responds to changes in the environment was not supported throughout the plots, but was confirmed to soil layers. The soil macrofauna shows a pattern of concentration in the surface layer and decreases considerably in the deeper layers. This pattern had significant and positive relationship with the aerial plant biomass and fine root stock. The aerial plant biomass releases plant necromass that accumulates in the surface layer, providing an important source of resource and shelter for soil macrofauna, explaining their greater abundance in this layer. The roots are used as a means for the arrival of nutrients to the soil from the primary production, thus a greater amount of root conditions higher food intake for macrofauna, especially the herbivores

Ectoparasitos associados a aves de um fragmento de Floresta Estacional Decidual no Rio Grande do Norte, Brasil

This study to aimed investigate the community of ectoparasites associated with birds in the Mata do Olho D água, in the municipality of Macaíba, Rio Grande do Norte (RN), Brazil, its structure and the ambiental and hosts influential variables on it, and to verify microhabitats preferences by species of chewing lice and feather mites. We examined 172 individuals belonging to 38 species of Passeriformes and non-Passeriformes. 12 new geographic records are reported and 11 host-parasite associations not yet known for chewing lice and feather mites species. Significant relationship was found between the abundance of chewing lice and the variables total length (r = 0.29, p <0.05) and exposed culmen (r = 0.38, p <0.05) of the hosts. A principal component (PC1) accounted for 90.1% of the hosts morphological variation was significantly influential on the abundance of chewing lice (p <0.05), indicating that the morphological characteristics of the hosts may be positively influencing the abundance of these ectoparasites. Significantly higher frequency of individuals with high loads of chewing lice was detected during the dry period (x ² = 8.5, p <0.05), corroborating studies that propose that birds of arid environments suffer as much pressure as those of parasitic humid environments. Analyses of null models of co-occurrence and niche overlap showed a high degree of structure in the feather mites and chewing lice assemblies, when compared with other groups, and preferences in the use of microhabitats by taxa identified. These results corroborate ecological theories in host-parasite systems, contribute to the knowledge of ectoparasites associated with neotropical birds, and the need for experimental studies, as well as further deepening the biology of these arthropods