A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

Uma cidade para pessoas: funcionalidade, racionalidade e emotividade nas relações mobiliário urbano, espaço público e cidadãos

This research investigates how functionality, rationality, and emotionality applied to urban furniture design contribute to the organization, legibility, and qualification of public spaces, according to different layouts, physical and visual qualities of the urban furniture as well as the quality of urban infrastructure that may influence the uses and appropriation of urban spaces by pedestrians, turning those spaces into socially centripetal or centrifugal places. The work consists of two parts. First refers to a bibliographical review concerning two main issues of the investigation: product design and legibility of public space, defining the conceptual and theoretical bases, linked to methodological strategies aimed at systemic planning and integrated management of urban furniture design and legibility of public spaces (sidewalks), that are necessary to define the existing relationships among the user s interface (pedestrians); product (urban artifacts); built environment (sidewalks). The second part refers to the achievement of empirical approach throughout visual analysis of public spaces and the functional and qualitative evaluation of the existing urban furniture in the central neighborhood of Cidade Alta, Natal, RN, according to the theoretical researched concepts and methodological procedures. The results expose the weaknesses and levels of intensity arising from the relations among public space, urban furniture, and users, revealing the need for theoretical and practical approaches which would help the decision-making in planning, designing and integrating innovative, sustainable, and ethical solutions in order to design attractive public spaces that could provide sociability and citizenship throughout integrated public management, city systemic thinking and urban identity. The suggested guidelines at the end of this research will provide the necessary strategies to design suitable urban furniture systems according to aesthetic and practical urban infrastructure and city context, aiming to ease visual and physical conflicts that may negatively interfere with the appropriation of public spaces by the citizens

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

O fenômeno da corrupção na esfera pública brasileira

This work aims to understand the phenomenon of corruption in the Brazilian public sphere and its implications for society. It has brought concepts of corruption, and has referred to its highest incidence in the public sphere in the three levels of government (despite its infiltration also in the privative sector) and has called attention to two subjects which intertwine public administration (as a means of ordering social life) and corruption (as a form of denial to the collective welfare). Through literature search whose analysis shows that the phenomenon contains the entire country history, from discovery to present day it was found to be common several dictatorial and democratic political regimes. Finally, it has emphasized the importance and necessity of citizen participation in process, as well as the organization of civil society and media, in addition to highlighting the relevance of autonomy and independence of Powers set for its effective confrontation and fighting

O fenômeno da corrupção na esfera pública brasileira

This work aims to understand the phenomenon of corruption in the Brazilian public sphere and its implications for society. It has brought concepts of corruption, and has referred to its highest incidence in the public sphere in the three levels of government (despite its infiltration also in the privative sector) and has called attention to two subjects which intertwine public administration (as a means of ordering social life) and corruption (as a form of denial to the collective welfare). Through literature search whose analysis shows that the phenomenon contains the entire country history, from discovery to present day it was found to be common several dictatorial and democratic political regimes. Finally, it has emphasized the importance and necessity of citizen participation in process, as well as the organization of civil society and media, in addition to highlighting the relevance of autonomy and independence of Powers set for its effective confrontation and fighting