Fundef (1996-2006): a remuneração dos professores do ensino fundamental da rede pública municipal de Natal/RN

This work discusses about the teacher salary in the primary school after the creation of the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), in the public schools in Natal/RN, from 1996 to 2006. The salary is considered one of the politic dimensions of the valorization of teaching. We aim to analyze the implication of this fund to the teacher remuneration, with different levels of training, in the early career, comparing it to the annual minimum salary, during the same period. This study has a historic-critic approach, establishing the relationship between the elements into a particular context (valorization of teaching/ teacher salary) and the elements from general contexts (financing/ Fundef). Analyzing data of the teacher remuneration from municipal payroll and comparing them to the annual national minimum salary gave us the result that the teachers, in their early career, do not have remuneration with a satisfactory evolution. Teachers that finished high school received until three minimum salaries before the creation of Fundef (1996-1997), after that (in 1998) they received under two minimum salary. In addition to this, independently of the level of the teacher training, their remuneration is under three minimum salaries. Hence, we can infer that the politic of funds is distant from the ideal to valorize the professional of the municipal teaching

A autoavaliação institucional na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra: construindo uma dinâmica de participação

This project was based on an implemented investigation of the institutional self-evaluation at Municipal Emmanuel Bezerra school, located at the west zone of Natal capital in Rio Grande do Norte state, where school individuals were analysed in interaction. A qualitative research was taken under the use of several pieces of information and collected out of several sources, such as: managing, docent and administrative staff interviews; present school legislation, political pedagogical project, scholar regiment as well as the 2013 action plans documental analyses; and the literature review focused in books and articles which treats of evaluation, State Evaluator and the public educational politics in order to promote the dialogue between school theory and reality. The institutional evaluation has been the theme debated through several studies. However, with its major focus on the evaluation systems and High Education aiming to raise competition having implying the reaching of educational quality as justification under liberal view. Notwithstanding, over the controlling function of the educational results and competition trigger amongst the educational institutions to the accruement of the received resources, it is believed that this institutional evaluation, however the system, can assist in the educational services improvement offered to the local public, when endeavoured to the purpose of supporting human development. Having the obtained data, the self-evaluation process implemented at the concerned school, the conceptions which permeate the school environment as well as the community joining given in this object lesson, was described and analysed as dialoguing with the political pedagogical project and comprehending the constitution in a democratic management

O cuidado compartilhado entre mães e educadoras de um centro municipal de educação infantil: uma pesquisa-ação

O cuidado à criança envolve a identificação e o atendimento às necessidades de modo a oferecer-lhe atenção como pessoa em contínuo processo de crescimento e desenvolvimento. Contudo, o cuidado oferecido à criança que convive em instituição escolar está permeado por conflitos que fragilizam a relação família-escola, não sendo estimulada a articulação desses atores no que refere ao cuidar da criança. Diante dessa problemática, objetivou-se analisar a construção de um pacto do cuidar entre mães e educadoras de crianças que frequentam um Centro Municipal de Educação Infantil. Trata-se de um estudo qualitativo, tendo como método a pesquisa-ação. Envolveu doze mães e oito educadoras de uma instituição de educação infantil de Cidade Nova, no município de Natal, no período de abril a novembro de 2013. Os dados foram coletados através de entrevista grupo focal, observação participante, seminários e diário de campo. Os resultados foram analisados seguindo o direcionamento da análise temática freireana. Na etapa do diagnóstico situacional, que investigou a realidade vivenciada pelas participantes do estudo, percebeu-se que as educadoras não se sentem preparadas para lidar com aspectos de saúde-doença da criança e recusam as ações de cuidado como desempenho de suas funções, interpretada como uma atitude que ultrapassa sua competência profissional. Os pais, por sua vez, apresentaram dificuldade de entendimento e clareza da sua função e relação com a instituição e executam as ações de saúde sem associá-lo à promoção e prevenção, além de realizarem com conhecimento empírico. Vista a necessidade de mudança das ações de saúde prestadas à criança, decidiu-se conjuntamente, através de uma roda de conversa, realizar capacitações sobre higiene e limpeza, medidas caseiras no cuidado à criança e primeiros socorros. Na etapa de implementação da ação coletiva as participantes consideraram as atividades úteis no cuidado prestado à criança e perceberam a importância do cuidado compartilhado para o desenvolvimento infantil. Com o desenvolvimento das capacitações, as participantes sentiram a necessidade de sistematizar as atividades prestadas à criança nos problemas de saúde e, para tanto, foram construídos, conjuntamente, protocolos e procedimentos operacionais padrão para a formalizar as ações. Na etapa de avaliação dos encontros, constatou-se que há expectativas positivas para a continuidade do cuidado em comunhão entre pais e educadores, pois foram construídas novas percepções em relação ao cuidado da criança. Percebeu-se mudança considerável nas mães assíduas ao estudo quanto ao cuidado e interesse, no entanto tornaram-se evidentes as fragilidades no processo de trabalho do CMEI, pois emergiram a dificuldade existente nos membros que compõe a instituição de educação infantil de articular o cuidado à educação. Como principal dificuldade, elenca-se o alto índice de mães faltosas e a dificuldade de articular com outros profissionais de saúde para as atividades. Considera-se que o pacto de cuidar não foi implantado integralmente, pois partilhar cuidados sugere o encontro de pais e educadores que podem ter aspectos divergentes sobre necessidades infantis e desenvolvimento, o que requer constante negociação entre as partes. Nesse sentido, constitui-se em um processo contínuo de aperfeiçoamento entre família e instituição de educação infantil

Educação ambiental em Natal/RN: um olhar sobre a implementação de práticas em uma escola da rede municipal de ensino

This work provides a discussion involving the development of practices in Environmental Education (EE) in Natal-RN city, taking as reference the Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas (PVCBE). The EE is emphasized by importance it takes within the context of the reforms carried out in Brazil to formal education, especially from the decade of 1980. The investigations focus the effect of PVCBE in promoting the EE. We take as theoretical - methodological base the global/national guidelines on EE, carried out the non-participant observation, document analysis, and application of questionnaires and use of statistical techniques in the data tabulation. The results indicate that there has been reasonable progress to the achieving of an implementation policy of EE clearly qualitative, with a better coordination among municipal policymakers and the schools involved. It has been also noticed that there is a gap between what the law provides for a formal EE and what is carried out in practice. Despite the limitations noted, we must remember that actions have been achieved. Even considering that they are isolated action; they already show that there are possibilities of follow ways to processes based on the criteria of integration, reflexive action, quality and autonomy

Responsabilidade social empresarial: modalidades e grau de participação em meios de hospedagem em Ponta Negra, Natal/RN

That work has as objective to investigate and to analyze the strategies which they were developed by companies of lodging means with ends of social responsibility in Rio Grande do Norte (RN). Therefore, it got data along with the Office of Tourism of the Municipal district of Natal , the Office of Tourism of RN and the cadasters of the firms of the lodging means in the district of Ponta Negra. In after research of field, it verified the enterprises that now develop lodging activities in that quarter in Ponta Negra. It applied Instrument of research which it was elaborated based on the set of indicators of social responsibility of Ethos Institute, structured with binary questions and some open ones. It shows as results which actions the investigated companies develop. Confronting these results with researched theoretical referencial, it points an intermediate degree of socially responsible actions. Comparing with the evaluation accomplished by Ethos Institute, the investigated firms are in incipient condition, with punctual actions, however, they already present the awakening about this thematic

Impacto urbano ocasionado por empreendimentos da construção civil no entorno da zona de proteção ambiental (zpa-6), Vila de Ponta Negra, Natal/RN

The process of urbanization in recent decades has generated considerable seriousness of problems relating to the use and occupation physical environment of cities. The concentration of population, economic activities and technological standards have reinforced an existing urban environment highly degraded as a consequence of the development style that leads to the predatory use of natural resources. In this context, cities as centers of production and consumption, have the most serious problems of environmental degradation. This study investigated the impacts of the municipal building projects to large-scale vertical in the town of Vila de Ponta Negra, Natal-RN, given the proximity to the Environmental Protection Area (ZPA-6) and considering its environmental importance , scenic, landscape and tourism for the city of Natal-RN. The fragility of the licensing process and the failure of the assumptions in the analysis, objective and subjective, for the granting of environmental permits for the building construction projects, specifically those set out in the surroundings of the Environmental Protection Area (ZPA-6) and fundamental importance of landscape and tourism for the city of Natal, has aroused the concern of local people in and of itself the Government, faced with the probable impacts that will affect greatly the Vila de Ponta Negra. The methodology used to achieve the intended objectives will be the literature review, questionnaire to the surrounding population and the Government, as well as findings on the spot, through the photographic record. The beneficiaries of the license, if the entrepreneurs, have been affected because of the granting of licensing act of investing large amount of capital in the works. Additionally, with distrust of the population, since they are to discredit the public system of environmental management have guessed by the probability of imbalance to the environment and structural damage to the Vila de Ponta Negra, where such failure to support energy, lack of regular supply of water , lack of sanitation and access roads sufficient for the flow of motor vehicles in these areas, among other factors. Thus, this work will contribute to the diagnosis and solutions to the problem in question, so that the Government will effectively fulfill its social management of ecologically balanced environment of continuing urban development in Natal, Brazil

Diagnóstico e avaliação das áreas de destino final dos resíduos sólidos urbanos no estado do rio grande do norte

This work aims to present the diagnosis and the evaluation of areas of final destination of urban solid waste in Rio Grande do Norte (RN) state. The survey was based on the experience of the State of São Paulo, which made its first inventory in 1997, through its Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB. The methodology for the structuring of diagnosis was the Índice de Qualidade de Aterros de Resíduo -- IQR, developed by the Institute for Technological Research of São Paulo (ITRP). The calculation is based on the completion of a matrix that contains information about the main features of the site, infrastructure and operating conditions of the area of waste disposal. This study intends to subsidize the state government of Rio Grande do Norte through its State Secretariat of Environment and Water Resources and the Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), as well as federal, state and municipal authorities, in the definition of public policies for integrated management of municipal solid wastes to take account of environmental preservation and improvement of sanitary conditions of Natal-RN population.

Análise comparativa dos métodos de fatores ponderados na seleção de áreas para aterros sanitários

This study presents a comparative analysis of methodologies about weighted factors considered in the selection of areas for deployment of Sanitary Landfills, applying the methodologies of classification criteria with scoring bands Gomes, Coelho, Erba & Veronez (2000); Waquil et al, 2000. That means, we have the Scoring System used by Union of Municipalities of Bahia and the Quality Index Landfill Waste (IQR) which are applyed for this study in Massaranduba Sanitary Landfill located in the municipality of Ceará Mirim /RN, northeastern of Brazil. The study was conducted in order to classify the methodologies and to give support for future studies on environmental management segment, with main goal to propose suited methodologies which allow safety and rigor during the selection, deployment and management of sanitary landfill, in the Brazilian municipalities, in order to help them in the process to extinction of their dumps, in according of Brazilian Nacional Plan of Solid Waste. During this investigation we have studied the characteristics of the site as morphological, hydrogeological, environmental and socio-economic to permit the installation. We consider important to mention the need of deployment from Rio Grande do Norte State Secretary of Environment and Water (SEMARH), Institute of Sustainable Development and Environment of RN (IDEMA), as well, from Federal and Municipal Governments a public policies for the integrated management of urban solid waste that address environmental preservation and improvement of health conditions of the population of the Rio Grande do Norte

Passivo ambiental e o setor de exploração de petróleo em terra: abordagem teórica e percepção institucional dos impactos ambientais gerados na atividade

The search for a sustainable development is result of the exhaustion of the natural resources of the planet that demands globalizated politics with practical of compatible economic development with the protection of the quality of life for the future generations. This work presents a study on the thematic on the environmental liabilities in the organizations with focus in the industry of the oil and the production of oil in land in the state of Rio Grande do Norte. Some types of environmental liabilities are presented, as well as, some estimates techniques. Moreover, this work presents surveys of some variable that stimulate the organizations to implant technologies of reduction of the impacts in the environment as: the environmental legislation, costs, the main impacts of the production of oil in land. On the basis of the bibliographical research and in the identified variable, it was carried a case study with state and municipal technician that act in the sectors of fiscalization (IBAMA-RN and IDEMA-RN) with the objective to deepen the discussion regarding the impacts of the industry of the oil, the effectiveness of the current law, the performance of the institutions the federal level and how to prevent impacts in the environment. It was observed that the environmental liabilities are a little spread subject in the organizations, perhaps to be unknown and of few theoretical referencees at the national level, regarding to the evaluation techniques. At the same time, absentee in the national politics that conducts the oil exploration

Gestão de resíduos sólidos: um estudo da conscientização ambiental em uma cidade do Brasil

The present study inserts on the international environmental thematic, approaching the integrated management of solid waste and the participation of the social actors in the search of the sustainable development. The awareness in combining it still describes a Selective Collection Program SCP of solid waste, in partnership with the municipal public power, in the development of joint actions that result in better alternatives of waste management in the urban centers, providing better life quality for the population and conservation of the environment. The aim of this research is to study problematic of the management of solid waste under the point of view of the environmental awareness and the participation of the population in a city of Brazil. In this matter, the target of the work is focusing on the strategy of solid waste management, through the attitudes and the respondents behaviors to aid in the making decision of the public manager related to the implantation of a selective collection program in Natal/RN. The methodology used in this work constitutes in the application of a questionnaire with scales of the type Likert being constituted of variables that compose the aspects of attitudes and of behaviors, besides a social-demographic scale. For analysis statistics is used the Pearson s Chi-Square Method in order to verify the dependence of the associations between the social-demographic variables and the attitude and the behavior ones. The results appear for a larger participation in a SCP, since this provides a better quality of life of the population (28,3 %), followed for offering a financial advantage (27,3%). Other results indicate the existence of the variables that exercise influence on the environmental awareness of the population to its demographic aspects

Desenvolvimento e caracterização de soluções ternárias água-glicerol-propilenoglicol como fluido refrigerante secundário

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Avaliação do desenvolvimento da região de Cruzeta (RN), através do uso intensivo de água para irrigação

This work aims for the evaluation of Cruzeta Irrigated Perimeter, RN, which consists in the efficient use of water for agricultural production. The goal is looking for the available quantity of water for supplying required demands for adequate and economically viable cultures for the region. It is supposed that regional community water is supplied by pipelines from sources located outside of the region. From this study it is recommended the implantation of adequate installments for culture management in accordance with the availability of water resources and others conditionings. It must be considered the intensity of rainy and drought seasons in order to adjust the cultivated area and equipments to be operated, and also, the use of operating models and simulations in order to establish alert levels and eventually, reduction of irrigated area. Based on obtained data it is proposed the cultivation of different types of non-permanent cultures so that temporary cultures would be extensively produced in periods of abundant reservoir storage water permitting the transformation of storage water in storage culture products and few or no production in severe drought periods. This is the basic premise for sustainable agricultural development for Brazilian semiarid region

Assistência odontológica diferenciada para crianças de 0 a 3 anos: avaliação de impacto no Serviço Público Municipal em Natal-RN

In Brazil, 0-5 years old children just have an oral health care system since 1990 s. Innumerable experiences of implantation of the attendance to the babies in the cities had appeared throughout the years, but it hasn´t been evaluated the comparative effect between children displayed and not displayed to the program. In this regard, the main of this research was describe the Early Childhood Oral Health Care in public health service in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil and evaluate the impact of this specific oral health care for babies by comparison of indicators between exposed and non-exposed children. It was created an experimental group, formed by children covered by program which was paired, based on sex, age and socioeconomic status, with a control group, formed by uncovered children. After filling ethical application, the parents of children were questioned about some risk factors to dental caries and, in sequence, it was accomplish an oral examination in the child. It was verified the Visible Plaque Index (VPI), Gingival Bleeding Index (GBI), dmf-s and verification of caries activity. The sample was 40 children in each group. The results showed, for VPI, a difference of 7 percentile points for the experimental group, however this difference had no statistical significance, obtained by Student s t test (p=0.314). In relation to GBI, the control group showed a low mean (0.8%) comparing with experimental group (2.77%) and this difference was statistically significant (p=0.003). The results for dmf-s and evaluation of caries activity showed no statistical difference between groups. Among the probable reasons for absence of impact of intervention, could be included: (a) the practice model was the same in two groups, or the difference was very weak and (b) the oral health care has intrinsic limitations for to impact on oral health in low income populations

Cuidado ambiental em tempos de sustentabilidade: explorando dimensões da conduta sustentável com estudantes universitários

The pro-ecological commitment (CPE) constitutes an important topic within Person- Environment Studies, here seen as a predisposition to practices that result in environmental protection. Under the framework of sustainability, the concept of sustainable behavior emerges, covering, in addition to CPE, new psychological dimensions such as: the future time perspective (PTF) and the ecological worldviews (VEM). The current study intended to explore the concept of sustainable behavior of university students, by means of the association among some of its dimensions: CPE, PTF and VEM. For this purpose, 380 undergraduate students of biology, ecology, nursing, geography, and social service answered a form containing: socio-demographic questionnaire, a question on self-assessment of environmental care, the Scale of Ecocentric and Anthropocentric Environmentalisms, the Scale Consideration of Future Consequences, and the Scale Ecological Worldviews. Based on descriptive and correlational procedures, it was found that 78% of the participants practice or have practiced environmental care (caregivers) and the spread of information has been the practice more frequently reported, and the source of influence for such practices were the school, social networks, and the contact with nature It was also observed the association between practice of environmental care and ecocentric environmentalism, consideration of future consequences and egalitarian worldview (worldview of fragile nature). The lack of environmental care was associated with anthropocentric environmentalism, apathy, and individualistic worldview (worldview of passivity). As expected, and suggested by the literature, positive association were found between the sustainable behavior dimensions investigated in this study and the practice of environmental care

Política de transferência de renda e desenvolvimento local: o programa Bolsa família no município de Pedra Grande/RN

The Family Scolarship Program while public politics of intersectorial form developed by Social Development Department and Famine Combat having with partner the Education Department and Health Department inaugurate in the country a new integrity way of the public politics, reinforcing a precept of 2004 Social Protection National Politics (PNAS 2004) that places the social protection while allied to the social and human development. The research INCOME TRANSFER AND LOCAL DEVELOPMENT: the family scolarship program in Pedra Grande-RN municipally had as aim to avaluate the permanent Family Scolarship Program as a possible element in local development of Pedra Grande-RN municipally understood as capacity expansion and improvement of life quality from its users. For this means we elaborate specifically the families` socio-economical profile; we avaluate the program repercussion in these families` lives; we analyse in which proportion occurred the capacity expansion and improvement of life quality of the users. The methodologic process was constituted by: literarture review about Income Transfer, Social Vulnerability, Development and Public Politics Avaluation to the criation of a theoric picture analysis. The documental research joined to the Social Development Department and Famine Combat of Pedra Grande Municipally Hall to obtain of the aims, program goals, and the profile of users. And finally, carrying out the interviews with the managers and experts of the Municipally Program and focal groups with the users to avaluate the permanent of the Program starting by the points of view of those ones. It was verified that the program expand the capacity (food, consumer goods and services, bank services access and wages) and improvement in life quality of the users. Nevertheless, there are deficiencies in coming with conditionality and from the use of resources the by families users