Fundef (1996-2006): a remuneração dos professores do ensino fundamental da rede pública municipal de Natal/RN

This work discusses about the teacher salary in the primary school after the creation of the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), in the public schools in Natal/RN, from 1996 to 2006. The salary is considered one of the politic dimensions of the valorization of teaching. We aim to analyze the implication of this fund to the teacher remuneration, with different levels of training, in the early career, comparing it to the annual minimum salary, during the same period. This study has a historic-critic approach, establishing the relationship between the elements into a particular context (valorization of teaching/ teacher salary) and the elements from general contexts (financing/ Fundef). Analyzing data of the teacher remuneration from municipal payroll and comparing them to the annual national minimum salary gave us the result that the teachers, in their early career, do not have remuneration with a satisfactory evolution. Teachers that finished high school received until three minimum salaries before the creation of Fundef (1996-1997), after that (in 1998) they received under two minimum salary. In addition to this, independently of the level of the teacher training, their remuneration is under three minimum salaries. Hence, we can infer that the politic of funds is distant from the ideal to valorize the professional of the municipal teaching

Este trabalho discute a remuneração de professores do ensino fundamental em face da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), na rede pública municipal de Natal/RN no período de 1996 a 2006. Considera-se, pois, a remuneração como uma das dimensões da política de valorização do magistério. O objetivo é analisar as implicações desse Fundo na remuneração dos docentes, com diferentes níveis de formação, em início de carreira, comparando-a com o salário mínimo nacional anual, no período citado. O estudo efetivou-se numa abordagem histórico-crítica, estabelecendo a relação entre os elementos situados em um contexto particular (valorização do magistério/remuneração docente) com elementos em contextos gerais (financiamento/Fundef). Ao analisar, dados da remuneração dos professores, oriundos das folhas de pagamento do município e compará-los com o salário mínimo nacional anual, observou-se que os professores, em inicio de carreira, não apresentam uma remuneração com evolução considerável. Professores com nível médio de formação que ganhavam até três salários mínimos antes da implementação do Fundef (1996-1997), passaram a receber menos de dois salários após a sua implementação, ou seja, em 1998. Notou-se ainda que, independente do nível de formação do professor, o total de salários mínimos a que corresponde suas remunerações não ultrapassou a três. Portanto, pode-se inferir que a política de Fundos apresenta, ainda, um distanciamento do ideal para se valorizar o profissional do magistério municipal