Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

Mercado de trabalho e estrutura sócio-ocupacional: estudo comparativo entre as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador 2001-2008

The economic transformations in the world, the end of World War II, listing significant changes in production structures and labor market in the world. Initially developed countries realize these changes and subsequently developing countries. The changes in production patterns, especially with the crisis of Fordism, peripheral countries further accentuated the problems in the workplace. Flexible accumulation, in turn, was responsible for significant changes in the labor market at the periphery of global capitalism. This restructuring process, in Brazil, begun from the end of the 1980s and early 1990s, being more accentuated the impacts on the labor market in the poorest regions of the country, particularly the Northeast. In that sense, this thesis aims to evaluate the job market in the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador in light of the transformation process in the production structures and labor market and its influences in the 2000s. The time frame are the years 2001-2008. Data are from the National Household Sample Survey - PNAD and were drawn from the study proposal developed by the Centre of the Metropolis. The study shows that the labor market of the three metropolitan areas continues to be affected by the restructuring process of the late twentieth century. It found high rates of unprotected busy at work is more precarious conditions of employment for non-whites, women, adolescents / young and old. We also highlight the high percentage of employed persons earning income up 1.00 minimum wage, and a large number of persons employed in the tertiary and tertiary non-specialist. With the picture observed in the three metropolitan areas you can see the major problems in the labor market that proliferate, especially in the metropolitan context of the Northeast, with characteristics similar to those observed in the literature that investigated the labor market in 1990

Histórias do corpo negado: uma reflexão educacional sobre gênero e violência feminina

This research has been implanted on thematic area education, politic and culture, based on line research and cultures practices aducatives histories approaches and literaries. on this situations, be involved around the kind of relations investigating about history cultural perspective, the thematic: woman, violence, body and education in women s daily victims of fisic, sexual and psychological violence. The research period happens end of 20th century beginning of 21th, specially between the 1999 until 2002. The survey shows influence of sexually device above body to reveal the root of violence in kinds of relations, be present in lifehistory of women aggressors the prisoners women and the women who permits aggressions the victims who accuse in the police station of woman. to preserv her privacy, i have been utilized in my register book pseudonym by flowers, to everyone. i have been defended my theory by familyrelations, be constitued in micro powerspaces and learn about sex, under the influence of violence in kinds of relations, creating negative bodywoman. shows bodyconceptions and sexuality by light thinking of the French philosopher Mr. Foucault Michel, in his opinion sexuality is a mechanisms by power, it is present on circular form at the society from all the institutions. I have been run over of Erich Fromm s lover theory. Those are fontain of newspapers, Police Protests, the prisoners women statement and the women who permits aggressions that them accuse aggressors of hers. I also utilize as fontain the Brazilian Penal Coole. At last I have decide about the flowers-women´s history, they have discourse who divulge the really importance of body as privileged by wisdom and truths, it was translated by own subjectivity, learned educations relacions, repetead in family breast and be responsible of the actions at signature in the presence of society. These relacions, were twice think and was problematic, their will be bring seeds of social transformations

A escola de aprendizes artífices de natal: república, trabalho e educação (1909 1942)

Crées par leDécret n° 7.566, le 23 septembre 1909, les 19 Escolas de Aprentizes Artífices (Écoles d Aprentis Artisans) stratégiquement situées dans les capitales des états brésiliens, répresentaient l une de plus importantes réalisations pour la formation de main-de-oeuvre qualifiée dans les premières décennies de XXème siècle. Alors, ce travail est constitué par une recherche historique ayant eu pour base les informations apportées par des documents divers (Lois, Décrets, Rapports et Messages Gouvernementales, Livres des Immatriculations) et des nouvelles publiées dans le journal A República, disponibles à l Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte IHG-RN, à l Arquivo Público do Estado et au Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET RN). On montre la configuration que l expérience de l École d Aprentis Artisans a constituée au Rio Grande do Norte à partir de 1909, crée avec le niveau élémentaire jusqu au 1942, quand la Lei Orgânica do Ensino Industrial a changé cet enseignement en le modifiant pour le niveau secondaire. Dans l état du Rio Grande do Norte(RN), ce genre d école a été crée au 3 janvier de 1910. La finalité était la formation des ouvriers et contremaîtres par l enseignement pratique et technique nécessaires aux mineurs qui puissent apprendre un métier. L école du RN a contribuée pour la consolidation du projet politique-idéologique de la construction de la nationalité brésilienne, par des pratiques des contenu patriotique et civique-militaire, en détachant l insertion du scoutisme scolaire comme expression de la militarisation des pratiques éducatives pour le contrôle des corps. Malgré l enseignement professionnel avoir été utilisé pour l imposition des modèles culturelles sous-jacents aux rapports de production capitaliste qui étaient exigés des travailleurs, la Escola de Aprendizes Artífices de Natal a répondue à la demande locale, ce qui renforce l idée que sa création dans ce moment historique a attendu surtout le but politique-idéologique plutôt que celui du développement économique et éducationnel de la population norte-riograndense

A construção do princípio do cooperação na Pedagogia Freinet:uma prática em sala de aula do ensino fundamental

Cette recherche est ancrée dans les racines de la pédagogie de Célestin Freinet, un des plus importants éducateurs du XXème siècle, car ses propositions naissaient de la réalité de l élève lequel était, de ce fait, valorisé. Au début de ses recherches, Freinet s est rendu compte que pour pouvoir édifier une école qui, effectivement, atteigne les classes populaires, il devrait réaliser des changements dans le milieu scolaire. Notre travail le principe de coopération dans les actions développées par le professeur et ses élèves dans le quotidien de la salle de classe. Les décisions pour la réalisation de ce travail ont exigé, de notre part, une profonde et globale réflexion vis à vis des pas qui devraient être entamés, considérant que notre intention n était pas de faire une simple intervention dans le système scolaire avec une programmation pré-établie, sans instruments crées à priori pour le développement d actions dans le contexte scolaire. Comme questions principales nous pouvons souligner: Comment la coopération contribue pour le vécu des élèves? De quelle manière ce principe se réalise dans le quotidien de la salle de classe? Le principe coopératif, pourrait-il agir comme une alternative qui favorise la dynamique de la salle de classe et des relations entre les élèves? Le principe de la coopération exige la création d une ambiance en salle de classe dans laquelle il existe des éléments médiateurs dans la relation professeur-élève. Ainsi, l organisation de la salle a un caractère important; il faut considérer la participation des élèves dans la construction de ses connaissances. Pour cela, il est nécéssaire créer des structures qui doivent être complétées à partir de l activité des propres élèves. Dans la ligne de cette pensée nous avons, donc, comme objectifs spécifiques: 1) Investiguer, dans l action pédagogique du professeur, l utilisation de stratégies pour la consolidation du principe coopératif pour la salle de classe; 2) Faire une réflexion à propos de l organisation du travail coopératif développé par le professeur en observant comment celui-ci est réalisé en salle de classe; 3) Établir un répertoire des vécus de coopération construits en salle de classe par les élèves et le professeur. Ainsi, pour développer une interaction avec les sujets de la recherche [professeurs et élèves] des études ont été développés ancrés sur les principes de la recherche qualitative de type ethnographique pour considérer ce dernier un référentiel méthodologique plus indiqué à l utilisation des téchniques d observation, interviews et analyse de documents, car ces téchniques sont, traditionnellement, associées à l ethnographie. Cette recherche a pour but comprendre la vision de ce qui arrive quotidiennement dans la salle de classe observée et les multiples relations imbriquées dans le processus de motivation de l apprentissage utilisant la coopération

Nas asas de Ícaro: uma análise da Pedagogia Freinet do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental na perspectiva da ação docente continuada

Célestin Freinet was one of the most memorable educators of the twentieth century. He presented some educational alternatives that had the objective of stimulating the construction of pedagogic actions to promote the social development of the student based upon a work centered on the free expression as the way to self-structure the knowledge. With a permanent proposal of research based on the enquiry-based learning, Freinet set human capacity (cognitive, social-affective, psychometrical) taking cooperation in consideration on the processes of knowledge construction. Based on this referential, this present work has the objective to show Freinet s pedagogy in a continuous teaching action from 2nd to 5th grade focusing the teacher s discourse and also the educative practice of the students of a city public school in Natal. The observed work revealed the teacher s discourse and educative experience and delineated the students development while immersed into Freinet s educational practice. By virtue of the nature and specificity of the theme that guided our research, we chose a qualitative approach to it, as a way of conducting ourselves during our investigative process. We observed and analyzed the method that was used to conduct the activities in the classroom, as well as the ways of expression that the children used through drawings, words (oral text), or through writing. We highlight, among the written texts, the individual and collective texts, and also letters and notes, which during some moments served as a base to express a diversity of languages. The results, after a analyzing the research data, point towards a teaching practice that favors the construction of a significant learning process through the grasping of the school environment, on which all these factors are based: society, knowledge acquisition, abilities, attitudes and values. This learning process also strengthens human solidarity bonds and mutual tolerance, on which the student s social life is seated.

A educação da mulher em Lima Barreto

Lima Barreto has built an educational conception of women in his fictional productions despite nuances inciting scholars to debate his writings and label him as misogynist and philogynist. Thus, the objective of this study is to comprehend, through signs present in his literary works, how women used to be educated in early twentieth century to accomplish the historical differences in gender relations. The main reason for this extract is the periodicity of his publications that started in 1900 by means of chronicles in newspapers and ended in 1922 after his death. For this, we identified codes and rules forged in the social processes to be assimilated by children through diverse institutions, aiming to incite the production of behaviors and social practices represented by the existence men and women in an ever changing society. Gender relations are analyzed within a society for their configuration concept by Nobert Elias (1970) as interdependence bonds among individuals. An investigative method proposed by Ginzburg (1989) was the most adequate to conduct the research on the work of Lima Barreto because it enables us to reconstruct the education concept for women. The dramas and novels analyzed point out the construction of categories such as women education, family, love and seduction revealing the engagement of Lima Barreto with the social problems of the period investigated. It was concluded that gender differentiation has come from family education which kept men and women in opposing sides giving them a marriage perspective that, after consummated, would bring frustration to women causing them to adopt confronting practices against domination strategies through celibacy or adultery. This research constitutes a reflection based on determined representations like justice, respect and duties that were the ideas defended by Lima Barreto in his writings, concerning both broader situations in social life and particular gender relations

Cecília Meireles e a lírica pedagógica em Criança meu amor (1924)

The research Cecília Meireles and the Pedagogical Lyric in Children My Love (1924) consists in a critical analysis, a cultural and historical approach to the pedagogical intentionalities and to the social and educational functionalities expressed in the childish literary work of the poetess and educator Cecília Meireles (1901-1964), in Brazil, during the first decades of XX century. The author s conceptions of the literary art, the philosophical and educational foundations, the Christian and liberal ideologies and values pertinent to her work for children and the relations between her texts and the ideals of the Brazilian intellectuals to effect changes in the every day life based on the child formation and on the teaching feminization process were examined in the work. This paper shows a content analysis with the intention of offering signification to the work Children My Love (1924) according to the investigation of specific categories: child, motherhood and schooling; through the exploration of synonymous and bipolar key-words found in Cecília s documents: child/adult, teacher/mother; school/home, ignorance/intelligence. The research intends to understand how the author articulates, in her informal pedagogical action in Children s Literature, science, literary and Christian faith knowledge, in order to expand her social and educational ideal concentrated in children, guided by the maternal hand and aimed at constructing a New Man, New Civilization and a New Social Order

Adrien-Marie Legendre (1752-1833) e suas obras em Teoria dos Números

The present thesis is an analysis of Adrien-Marie Legendre s works on Number Theory, with a certain emphasis on his 1830 edition of Theory of Numbers. The role played by these works in their historical context and their influence on the development of Number Theory was investigated. A biographic study of Legendre (1752-1833) was undertaken, in which both his personal relations and his scientific productions were related to certain historical elements of the development of both his homeland, France, and the sciences in general, during the 18th and 19th centuries This study revealed notable characteristics of his personality, as well as his attitudes toward his mathematical contemporaries, especially with regard to his seemingly incessant quarrels with Gauss about the priority of various of their scientific discoveries. This is followed by a systematic study of Lagrange s work on Number Theory, including a comparative reading of certain topics, especially that of his renowned law of quadratic reciprocity, with texts of some of his contemporaries. In this way, the dynamics of the evolution of his thought in relation to his semantics, the organization of his demonstrations and his number theoretical discoveries was delimited. Finally, the impact of Legendre s work on Number Theory on the French mathematical community of the time was investigated. This investigation revealed that he not only made substantial contributions to this branch of Mathematics, but also inspired other mathematicians to advance this science even further. This indeed is a fitting legacy for his Theory of Numbers, the first modern text on Higher Arithmetic, on which he labored half his life, producing various editions. Nevertheless, Legendre also received many posthumous honors, including having his name perpetuated on the Trocadéro face of the Eiffel Tower, which contains a list of 72 eminent scientists, and having a street and an alley in Paris named after him

Política de formação de professores: uma leitura a partir da análise do programa especial de formação de professores para a educação básica PROEB/UFMA

Study of Teacher Education Policy: a reading from the analysis of Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica Proeb - aims to analyze the initial teacher training developed by the Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Proeb is a policy of in-service training of teachers, formulated and implemented in the context of current educational policies for basic education. This work assumes that the guidelines developed in the last decades of the twentieth century are linked to international organizations that spread in Latin America continent a homogeneous model of training which has as main features to be held in service through the mode the distance and the school as a leading locus. In Brazil, these guidelines are supported on the Law of Directives and Bases of National Education No. 9.394/96 and Report 09/2001, which deals with the Syllabus Guidelines for the formation of Basic Education Teachers. To carry out the study was taken as reference, the syllabus developed for the deployment of Proeb from 1998 to 2002, specifically the proposal operationalized in the Degree Course of Mathematics in the city of Vitória do Mearim in Maranhão. To conduct the study, it was used literature as a way to deepen understanding, clarify and aim the conceptual aspect of the object researched. The documental research was consisted in the analysis of legal documents concerning the reform of education policies, teacher training and pedagogical project Proeb/UFMA and, finally, the semi-structured interviews were used to allow a better understanding of the subjects involved with research. The data analysis has shown that the curriculum designed to operationalize the course of undergraduate mathematics Proeb/UFMA, despite having guidelines that point to the separation of theory/practice dichotomy and establish as a principle work as an educational principle, has an disciplinary curriculum organization that reinforces the instrumental view of the syllabus, not enabling in practice, the execution of their initial proposal. Concerning to the view of graduates on the course, they highlight the weaknesses of the course, but also evidence that it has allowed an improvement of initial training, through the disciplines of the common core syllabus of courses and special training. It is possible seeing in graduates words, that the course have had repercussions in their teaching and improving their integration into the labor market and in the community of Vitória do Mearim. Overall, these developments have indicated evidence of teacher professionalization, although they are incipient. The work has shown that for the professionalization of teachers is introduced, the syllabus of undergraduate teacher education must overcome the traditional view of syllabus and implement contextualized curricula in a multidisciplinary approach involving, in equal proportions, the general education and training specific course. Accordingly, it is believed in need to review the role of the University in the formative process, as well as recovering as part of educational policies, the omnilateral size of teacher education

Anayde Beiriz e a escrita de si: (Educação, história e relações de gênero)

Le thème de cette dissertation est l Histoire de l éducation de la femme. Une analyse des pratiques culturelles de la professeur Anayde da Costa Beiriz (1905-1930), dans le contexte paraibanais du début du XXe siècle, est proposée. Le référentiel théoricométhodologique de l Histoire Culturelle est utilisé, pour aller contre l histoire passée sous silence dans le canon traditionnel. Basée sur le concept de représentation (Chartier, 1990), rompant avec les anciennes idées de sens intrinsèque, absolu, unique, liée aux pratiques complexes, multiples et différenciées, qui construisent le monde comme représentation. Basée aussi sur le concept de configuration (Elias, 1980), en comprenant que apparemment individu et société sont deux objets qui existent indépendamment, mais en vérité, se rapportent à deux niveaux inséparables du monde social, sont unis par des liens d interdépendance. Un dialogue est recherché entre le passé et le présent et les différentes dimensions: historique, sociale, politique et culturelle vécues par la professeur Anayde Beiriz. Pour obtenir des informations sur ses pratiques culturelles, une recherche des marques de cette histoire dans de multiples sources est effectuée: dans la bibliographie disponible parmi les domaines de la littérature, de l histoire, dês sciences sociales et de l éducation; dans des archives de l Institut Historique et Géographique de la Paraiba et de Natal; dans les Bibliothèques de l Université Fédérale de la Paraiba et du Rio Grande do Norte et chez des bouquinistes. L inventaire comprend: des périodiques, la législation en vigueur, des écrits de contemporains, dês témoignages oraux de parents, des lettres et des photos. On comprend de cette façon, que l idée d éplucher au travers de cette étude, des aspects qui n ont pas encore été vus et rappelés, peut non seulement répondre à nos doutes, mais, peut à partir de la réflexion qui se fait, se traduire par une nouvelle compréhension de cette histoire. En conclusion, des significations multiples sont contenues dans le processus d insertion de la femme dans l éducation à partir des Écoles Normales, qui englobent les relations de genre, l histoire du pouvoir, de la morale, de surpassement, des luttes et insatisfactions. On perçoit l héritage de résistances et de conquêtes. Cela a été sous l inspiration des airs de la modernité avec la Belle Époque, en répercutant dans le monde et aussi dans la Parahyba du Nord, que s est concrétisée la formation sociale de la professeur Anayde Beiriz et des femmes de son temps. L analyse de l écriture de soi confirme le discours normatif du contrôle moral social, le joug et les préjugés soufferts par Anayde Beiriz et l éducation différencié de genre qui ont déterminé ses habitudes et coutumes. C est-àdire, pour la femme, la permanence dans l espace privé, la retenue, l anoblissement des tâches ménagères et de la maternité comme sa plus haute aspiration, le support moral de la famille, la préservation de la tradition et la perpétuation des règles religieuses

Anagramas do corpo, processos de repetição e representação da condição humana: um diálogo entre Hans Bellmer e Pina Bausch

La relation entre l`ignorance, l`apprentissage et de la création composent un décor provocant pour nous faire réfléchir sur l`éducation et la science. Pour éclaircir cette réflexion, nous démarrons sur les propositions de Ilya Prigogine (1986), pour qui l`art est une métaphore qui représente la science au XXe siècle, les idées d`Edgar Morin (2004), en soulignant la contribution fondamentale de l`art à l`état humain, et Maurice Merleau- Ponty (1980), qui crédite à l`art la possibilité d`un nouveau regard sur le monde, un regard sensible, esthétique. Ayant par référence la présence de ces arguments, nous réaffirmons la thèse de que l`art peut présenter des métaphores pour considérer la science, l`éducation et la condition humaine sur des bases complexes et transdisciplinaires. Nous nous concentrons sur des catégories particulières de la déformation et de la répétition. La première est considérée comme un désordre nécessaire au corps, à la science et à l`éducation, des lieux de métamorphose constante, d`après les principes de la complexité. La seconde est appréciée comme un opérateur sans lequel la variation, l`écart, le nouveau et l`invention ne peuvent pas émerger. Nos métaphores ressortent des travaux esthétiques de deux artistes de renom: Pina Bausch et Hans Bellmer, les délinquants qui certainement se rebellent contre la trivialité dans l`art et la vie. Ils exploitent des rêves, des démonstrations affectueuses impertinentes, esthétiques inaugurales, antiparadigmatiques et audacieuses. En un mot, ils incarnent ce qu`on appelle une pensée complexe. Nous comprenons que les deux artistes déclenchent des dispositifs qui dialoguent avec le manifeste de Merleau-Ponty lorsque l`on cherche dans l "aisthesis" la possibilité d`une production naturelle qui est en elle-même, créative. Ayant comme horizon cette puissance créatrice nous concentrons notre regard sur les anagrammes du corps proposés par Bellmer et sur la répétition exprimée par Pina Bausch. La déformation et la répétition sont des étapes embryonnaires de la création

Política de formação docente na América Latina :Argentina, Brasil e Chile

This work aims at studying the policies of teaching training and their impact in the actors and in the education systems of the countries in which these policies were implemented into the context of neoliberal reforms. We particularly studied these policies in three Latin America countries: Argentina, Brazil and Chile. The policies studied here are the ones implemented from the 90 s. However, the horizon of this study is at the beginning of the 80 s, period that starts one of the four intervention initiatives of education here studied: The Main Project of Education For Latin America and Caribbean (PROMEDLAC), which in 2002 goes into a new stage and it is called Regional Project of Education for Latin America and Caribbean (PRELAC), worked out by UNESCO as a request of government representatives of countries of the region, based on the suggestions of Declaration of Mexico , signed by them in 1979. These suggestions will be in the base of the other three initiatives: The Education For All (EPT); Ibero-American Conferences of Education (CIE) and The Hemisphere Action Plan of Education (PAHE), whose documents are the base to the production of an abundant legislation and normatization on education that created the parameters on which the policies of education reforms were worked out and implemented and the dynamism of our education systems from the last two decades of the twentieth century on. All these initiatives intend to work with objectives, projects and programs that, in some cases, in isolation or in groups, are under influence of their actions in a way that frequently it is difficult to identify which of them is the main responsible for some advances. It is important to stand out that not all of the suggestions produced by these initiatives were implemented as policies, and many of them to be implemented were changed in such a way that they were distorted, even they were a result of a multilateral deal, each country gave to them its own interpretation. Moreover, in all these processes the teaching entities had and keep having a fundamental role. The evidences, result of the evaluations of each initiative, show that education policies implemented produced advances in several aspects. They are still not the ideal ones, in truth, but they do exist. In relation to the teaching questions, there were and are still being implemented multiples and varied actions that did not have the expected impact in the education systems of the countries, objects of this study, but, many of them that go on, are promising and start to have a positive impact into the education systems. Even so, the teaching subject matter, even playing a central role in the agenda of all countries of the region, still represents one of the big challenges to the advance and improvement of our education systems

A Perspectiva da Educação Higienista no Jornal das Moças (1926)

O estudo que ora se apresenta, examina a formação e aparição do discurso da educação higienista no Jornal das Moças, em 1926, ano de criação do periódico, na cidade de Caicó. Para tanto, partimos da hipótese de que ele se constituiu em um privilegiado veículo para a intervenção educativa da sociedade caicoense, no período inicial do Regime Republicano, reconhecido pelas intensas movimentações sociais. Para a execução do proposto, optou-se pela base teórica estabelecida pelo paradigma historiográfico instaurado pela Escola dos Annales, que permitiu a conjugação entre os pressupostos conceituais de Norbert Elias, Roger Chartier e Michel Foucault, com vistas a abranger um estudo da configuração social em que se formou a prática discursiva disposta no jornal em estudo, tendo como linha investigativa as proposições da história cultural. Quanto à compreensão e tratamento metodológico do discurso, contido como prática materialmente construída, aderiu-se ao enfoque analítico apresentado nas postulações foucaultianas, nas quais são considerados os conjuntos das formações enunciativas, esparsas em fontes e documentos que, coligidas, formam grupos de enunciados pertinentes à descrição de um mesmo objeto. A principal fonte de pesquisa foi a coleção dos números do Jornal das Moças, editados, apenas, em 1926, parte dela composta por peças documentais originais, a que tivemos acesso nos locais de pesquisa durante o esforço investigativo, como o Acervo da Biblioteca Central Zila Mamede, o Laboratório de Documentação Histórica do Centro de Ensino Superior do Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Desse modo, constatou-se que a prática discursiva que se examinou, na constituição desta dissertação, foi um meio para a compreensão das representações advindas do momento histórico e social das primeiras décadas do século XX, quando se tornam evidentes as articulações discursivas de uma prática pedagógica como dispositivos higienistas

Conceitos e práticas educativas nos regimentos escolares no Rio Grande do Norte (1910 1930)

This research aims to analyze the concept of childhood in the dimension of educational practice, which is present in the regimental school and historically constructed power relations during the period 1910 to 1930, in Rio Grande do Norte. To contextualize this study, it is necessary to address the Bylaws of the School Groups (1915), the Internal Isolated Schools (1925) and Education Reform (1916). The expansion of education in the State, aiming at preparing the individual for the new capitalist social order was the concern of all governments of the first republic. During this period, the school is conceived as a privileged scenario of a set of practices aimed at disciplining the children, to explore, in some respects, the concept of childhood. Over time, this cocepção was constructed historically. In addition, the school receives children, which in the late nineteenth and early twentieth century, are inserted into an educational process in line with the state, embodied in laws, regulations and school discursive practices