Determinaçao do indice de balneabilidade do açude de Bodocongo em Campina Grande-PB, Brasil, a partir de indicadores biologicos

CARVALHO, Aurean de Paula et al. Determinaçao do indice de balneabilidade do açude de Bodocongo em Campina Grande-PB, Brasil, a partir de indicadores biologicos. Educação Ambiental em Ação, v. 28, 2009

Combater as secas e defender as florestas a natureza nos desafios da ciência e da técnica para modernizar o Brasil (1889 a 1934)

In the first decades of 20th century the just instituted Brazilian Republic faced the challenge to modernize the country. Considering that the progress was associated with the exhaustion of the forest reserves and with climatic changes, two big issues were seen as fundamental: To Fight the Droughts and To Defend the Forests; headed by professionals who were dedicated to these ideals. This research starts from the premise that these were the main challenges enforced by nature to the Brazilian development; the general objective was delimited in the search to understand the meaning and the conception of the natural world by this group of professionals who faced the shock between modernizing the country and conserving its natural resources. Aiming to contribute with the construction of the Brazilian environmental history and to bring historical elements to the debate about the environment in the country, the author concentrates his attention to the analyses, the discussions and the actions that preceded the regulation on the use of natural resources and the implementation of the environmental legislation in Brazil, occurred in 1934. The investigation uses as methodological basis the theoretical directions of environmental history, using sources of data still little explored and valued. In such way, it is taken as starting point some published papers about this subject during the period between 1889 and 1934 in two technical magazines the Revista Brazil Ferro-Carril and the Revista do Club de Engenharia. National engineering played a basic role in this process while arguing, projecting and constructing the development. The formulated proposals, after being divulged, had fomented the interchange with other professionals and had favored the advance of ambient questions in Brazil, in the sense to preserve natural resources, to construct more harmonic relations between the society and the nature and to equate the development with the environment preservation

Permanências e perspectivas no ensino de projeto de arquitetura no Brasil: uma análise a partir da produção científica dos Seminários UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011)

O objeto de estudo desta tese é o ensino de projeto de arquitetura no contexto acadêmico brasileiro. O trabalho procura analisar esse objeto nos aspectos relativos ao ensinar a fazer e ao aprender a fazer , por meio de uma perspectiva epistemológica e cognitiva, a partir da produção científica dos Seminários UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011) sob o olhar de três estados constitutivos: conservação, permanência e transformação. A metodologia de investigação é qualitativa e seus pressupostos são investigad os por meio do método hipotético-dedutivo em busca de um conhecimento aproximativo. Dentro do universo pesquisado, as hipóteses conduzem: primeiro, à investigação e caracterização de estruturas que se conservam; segundo, à investigação e levantamento de valores e conceitos que permanecem adequados por sua capacidade de adaptação às mudanças e paradigmas; e, terceiro, por procurarem destacar práticas pedagógicas que indicam novos caminhos na maneira de agir e de se pensar o ensino de projeto de arquitetura. A pesquisa demonstrou que, embora em menores proporções, ainda se conservam ações e posturas pedagógicas que: valorizam os ideais funcionalistas e racionalistas da arquitetura; adotam posturas deterministas, caminhos prescritivos ou intuitivos no ensino da concepção arquitetural; não apresentam clareza metodológica na abordagem da problemática arquitetônica; os contextos urbanos são pouco explorados na experimentação; utilizam um sistema de concepção baseado em princípios estéticos canônicos e universais, sem problematizar as causas da transformação da arquitetura contemporânea e qual o seu papel numa sociedade complexa e diversificada. Com relação às novas perspectivas encontradas, a análise da produção científica demonstrou que a prática pedagógica do ensino de projeto de arquitetura no Brasil passa por transformações críticas valiosas. Essa constatação foi percebida, por meio, também, de reflexões e de práticas pedagógicas que valorizam a integração de conteúdos; que possuem um discurso crítico e conciliador com relação à necessidade de renovação de práticas, paradigmas, meios e conteúdos; que estão abertas às posturas cooperativas e às estratégias para a constituição de um corpo teórico-prático para o ensino do projeto que não se limite ao campo da arquitetura; que reconhecem a importância das novas tecnologias computacionais na concepção projetual e no ensino do projeto, assim como, as tecnologias e estratégias que atualizam as soluções projetuais no uso adequado dos recursos ambientais; que consideram o espaço acadêmico como um lugar propício para as experiências projetuais e pedagógicas; que manifestam um esforço em considerar a participação do usuário, assim como em realizar um processo de apreensão de contextos complexos como objeto de estudo, adotando uma postura de valorização do processo projetual. O trabalho conclui que a educação do arquiteto deve estar atenta aos aspectos relativos à inclusão da realidade sociocultural e ambiental como referência para o fazer arquitetural em detrimento da primazia dada à racionalidade técnica, uma vez que essa realidade permite a mediação, entre o ser e o mundo , como uma estratégia que supera qualquer antecipação programática e viabiliza a transformação e a construção do próprio ser e do mundo . Assim, se o aprender fazendo é necessário para a formação do arquiteto, que esse fazer seja refletido e retroalimente a prática

Percepção ambiental do patrimônio cultural: estudo de caso na Cidade Alta e Ribeira em Natal-RN

Contemporary studies have shown that the evolution of the heritage concepts is accompanied by an affirmation of the importance of social participation in recognizing heritage values and in managing cultural assets. We used the Brazilian context to emphasize the challenges for democratizing this process. This problematic is discussed based on the cases of Cidade Altaand Ribeira, neighborhoods that date from the formation of Natal-RNand have cultural assets recognized by levels of government. The study builds elements to answer the research question: what meanings and representations does the culturalheritage in the case study have for its users? The research method analyzes the representations and the meanings of the neighborhoods, firstly is based on historiographical studies, memories records of the city and on the process of heritage management. Secondly, it isbased on the field research, it is structured in environmental perception studies (areas of Environmental Psychology, Architecture and Urbanism) and has been applied with users with different bonds with the studied environment (residents, workers and visitors). The data were obtained with the multi-method which included direct observation, questionnaire survey and mentalmaps (that replicate Kevin Lynch). The analysis of result verified the research hypothesis, emphasizing aspects of the relationship between users and cultural heritage relevant to strengthening collective memory, local identity, contributing to heritage management. Among the results, the socio-environmental image obtained which emphasized a "cultural axis" linkingboth studied neighborhoods and confirms the influences of elements rein the memories records of the city and in the area s management. Identified aspects to strengthen the relationship between the users and cultural assets, such as the presence of placeswith affective ties to certain groups, as well as the need to fight off negative images (of degradation and insecurity) associated to the site and also expand the participation of the population, including residents, in policies and cultural activities. After all, recognition of value and the involvement of societycultural assets have the potential of contribute to integrate city development with heritage conservation

Variação no conteúdo protéico e pigmentar em variantes cromáticas de Gracilaria domingensis nas populações naturais de Rio do Fogo-RN, BRASIL

The seaweed Gracilaria domingensis is a common species in the coast of Rio Grande do Norte. This species lives in the intertidal zone, where colour strains (red, green and brown) co-occur during the whole year. Seaweeds that live in this region are exposed to daily changes and to the rhythm of the tide. During the low tide they are exposed to dissection, hiper-or hipo-osmotic shock, high temperatures and high irradiance. The aim of this study was to analyze whether the pigment and protein content of the colour strains of G. domingensis is affected by some environmental parameters in a temporal scale. The seaweeds were collected during 10 months in the seashore of Rio do Fogo (RN). The total soluble proteins and the phycobiliprotein were extracted in phosphate buffer and the carotenoids were analyzed by a standardized method through HPLC-UV. The pigments analysis showed that phycoerithrin is the most abundant pigment in the three strains. This pigment was strongly correlated with nitrogen and the photosynthetically active radiation. Chlorophyll presented higher concentrations than carotenoids during the whole, but the ratio carotenoid/chlorophyll-a was modified by incident radiation. The most abundant carotenoid was ß-carotene and zeaxanthin, which had higher concentrations in the higher radiation months. The concentration increase of zeaxanthin in this period indicated a photoprotective response of the seaweed. The three strains presented a pigment profile that indicates different radiation tolerance profile. Our results pointed that the green strain is better adapted to high irradiance levels than the red and brown strains

Determinação da toxicidade aguda e caracterização de risco ambiental do herbicida Roundup (glifosato) sobre três espécies de peixes

Considering their commercial importance, as these are the species of freshwater fish more commercialized in Brazil, their occurence in different kinds of aquatic environments (lakes, rivers and dams) and for being tolerant to a wide range of variation of various physical parameters and chemical water, the fish species Oreochromis niloticus, Cyprinus carpio and Colossoma macropomum were chosen for this study, furthermore, to test the toxicity we used the herbicide Roundup. The fingerlings of tilapia (Oreochromis niloticus), commun carp (Cyprinus carpio) and tambaqui (Colossoma macropomum) were submitted to the herbicide roundup in the following concentrations: 0.0 (control); 18,06; 19,10; 20,14; 21,18 and 22,22 mg.L-1, 0.0 (control); 13,89; 14,86; 15,83; 16,81 and 17,78 mg.L-1, and 0.0 (control); 18,06; 19,10; 20,14; 21,18 and 22,22 mg.L-1, respectively, three for 96 hours. The LC50 - 96h for O. niloticus, C. carpio and C. macropomum was 21,63, 15,33 and 20,06 mg.L-1 of the herbicide roundup, respectively. The results show that this herbicide is classified as slightly toxic to the three species. The values of dissolved oxygen, pH and temperature recorded in the aquarium control and aquarium experimental of the three fish species have remained without significant variations during the tests, which reduces the possibility of death caused by sudden variations of these parameters during the 96 hours the experiment. The values of LC50 between different species of fish were observed, noting that the species O.niloticus, C. carpio and C. macropomum showed no expressive differences. The values of environmental risk of Roundup were calculated to obtain more stringent parameters in assessing the dangerousness of those on nontargets. The risk of environmental contamination by Roundup for the Nile tilapia, common carp, and tambaqui are low for the lowest application rate (1 L.ha-1) and depths (1.5 and 2.0 m). The dilution of 100%, the highest recommended dose (5 L.ha-1) and depths (1.5 and 2.0 m) the risk is moderate for the three species. The values of the Risk Ratio (QR) were greater than 0,1, indicating that the values of the CAE and LC50 are above acceptable levels and there is a need, this study, a refinement in ecotoxicological tests

Metagenômica comparativa de solo de regiões de mata atlântica e caatinga do estado do Rio Grande do Norte - Brasil

The microorganisms play very important roles in maintaining ecosystems, which explains the enormous interest in understanding the relationship between these organisms as well as between them and the environment. It is estimated that the total number of prokaryotic cells on Earth is between 4 and 6 x 1030, constituting an enormous biological and genetic pool to be explored. Although currently only 1% of all this wealth can be cultivated by standard laboratory techniques, metagenomic tools allow access to the genomic potential of environmental samples in a independent culture manner, and in combination with third generation sequencing technologies, the samples coverage become even greater. Soils, in particular, are the major reservoirs of this diversity, and many important environments around us, as the Brazilian biomes Caatinga and Atlantic Forest, are poorly studied. Thus, the genetic material from environmental soil samples of Caatinga and Atlantic Forest biomes were extracted by direct techniques, pyrosequenced, and the sequences generated were analyzed by bioinformatics programs (MEGAN MG-RAST and WEBCarma). Taxonomic comparative profiles of the samples showed that the phyla Proteobacteria, Actinobacteria, Acidobacteria and Planctomycetes were the most representative. In addition, fungi of the phylum Ascomycota were identified predominantly in the soil sample from the Atlantic Forest. Metabolic profiles showed that despite the existence of environmental differences, sequences from both samples were similarly placed in the various functional subsystems, indicating no specific habitat functions. This work, a pioneer in taxonomic and metabolic comparative analysis of soil samples from Brazilian biomes, contributes to the knowledge of these complex environmental systems, so far little explored

Análise metagenômica da microbiota de ambientes aquáticos do estado do Rio Grande do Norte - Brasil

The screening for genes in metagenomic libraries from soil creates opportunities to explore the enormous genetic and metabolic diversity of microorganisms. Rivers are ecosystems with high biological diversity, but few were examined using the metagenomic approach. With this objective, a metagenomic library was constructed from DNA soil samples collected at three different points along the Jundiaí-river (Rio Grande do Norte-Brazil). The points sampled are from open area, rough terrain and with the direct incidence of sunlight. This library was analyzed functionally and based in sequence. For functional analysis Luria-Bertani solid medium (LB) with NaCl concentration varied from 0.17M to 0.85M was used for functional analysis. Positives clones resistant to hypersaline medium were obtained. The recombinant DNAs were extracted and transformed into Escherichia coli strain DH10B and survival curves were obtained for quantification of abiotic stress resistance. The sequences of clones were obtained and submitted to the BLASTX tool. Some clones were found to hypothetical proteins of microorganisms from both Archaea and Bacteria division. One of the clones showed a complete ORF with high similarity to glucose-6-phosphate isomerase which participates in the synthesis of glycerol pathway and serves as a compatible solute to balance the osmotic pressure inside and outside of cells. Subsequently, in order to identify genes encoding osmolytes or enzymes related halotolerance, environmental DNA samples from the river soil, from the water column of the estuary and ocean were collected and pyrosequenced. Sequences of osmolytes and enzymes of different microorganisms were obtained from the UniProt and used as RefSeqs for homology identification (TBLASTN) in metagenomic databases. The sequences were submitted to HMMER for the functional domains identification. Some enzymes were identified: alpha-trehalose-phosphate synthase, L-ectoina synthase (EctC), transaminase L-2 ,4-diaminobutyric acid (EctB), L-2 ,4-diaminobutyric acetyltransferase (EctA), L-threonine 3 dehydrogenase (sorbitol pathway), glycerol-3-phosphate dehydrogenase, inositol 3-phosphate dehydrogenase, chaperones, L-proline, glycine betaine binding ABC transporter, myo-inositol-1-phosphate synthase protein of proline simportadora / PutP sodium-and trehalose-6-phosphate phosphatase These proteins are commonly related to saline environments, however the identification of them in river environment is justified by the high salt concentration in the soil during prolonged dry seasons this river. Regarding the richness of the microbiota the river substrate has an abundance of halobacteria similar to the sea and more than the estuary. These data confirm the existence of a specialized response against salt stress by microorganisms in the environment of the Jundiaí river

Caracterização batimétrica e fisicooceanográfica do canal de acesso ao porto de Cabedelo/PB: uma análise ambiental ao derrame de óleo

The State of Paraíba is one of the most dynamic states of Brazil, strategically located in the northeast, is notable for the excellent potential for integration of different transportation modes forming the states of Rio Grande do Norte, Pernambuco and Alagoas. The dynamic that occurs with port activity causes changes in the space where it is installed. And the elements of this space are always more than suffering direct or indirect influences as the flow in the port is expanded. Therefore, this region became subject to the accidental spillage of oil, because it presents a heavy traffic of ships of various sizes that can run aground or collide with oil causing accidental events. The study of geomorphological and sedimentological compositions of seafloor becomes important as more is known about the relationships between these parameters and associated fauna, and can identify their preferred habitats. The database background, acoustically collected along the proposed study area, is a wealth of information, which were duly examined, cataloged and made available. Such information can serve as an important tool, providing a geomorphological survey of the sedimentary area studied, and come to subsidize, in a flexible, future decision making. With the study area Port of Cabedelo, Paraíba - Brazil, this research aimed to evaluate the influence of the tidal surface and background in modeling the seabed, including the acquisition of information about the location of submerged rocky bodies and the depth of these bodies may turn out to be natural traps for the trapping of oil in case of leaks, and obtain the relationship between types of bed and the hydrodynamic conditions present in the region. In this context, for this study were collected bathymetric data (depth) and physical oceanographic (height of water column, water temperature, intensity and direction of currents, waves and turbidity), meteorological (rainfall, air temperature, humidity, winds and barometric pressure) of the access channel to the Port of Cabedelo / PB and its basin evolution (where the cruise ships dock), and includes tools of remote sensing (Landsat 7 ETM +, 2001), so that images and the results are integrated into Geographic Information Systems and used in the elaboration of measures aimed at environmental protection areas under the influence of this scale facilities, serving as a grant to prepare a contingency plan in case of oil spills in the region. The main findings highlight the techniques of using hydroacoustic data acquisition together bathymetric surveys of high and low frequency. From there, five were prepared in bathymetric pattern of Directorate of Hydrography and Navigation - DHN, with the depth in meters, on a scale of 1:2500 (Channel and Basin Evolution of Access to Port of Cabedelo), where there is a large extent possible beachrocks that hinder the movement of vessels in the port area, which can cause collisions, running aground and leaking oil. From the scatter diagram of the vectors of currents, it can be seen as the tidal stream and undergoes a channeling effect caused by the bidirectional effect of the tide (ebb and flood) in the basin of the Port of Cabedelo evolution in NW-direction SE and the highest speed of the currents occurs at low tide. The characterization weather for the period from 28/02 to 04/07/2010 values was within the expected average for the region of study. The multidisciplinary integration of products (digital maps and remote sensing images), proved to be efficient for the characterization of underwater geomorphological study area, reaching the aim to discriminate and enhance submerged structures, previously not visible in the images

Avaliação da genotoxicidade e da qualidade das águas do açude de Lucrécia/RN

The occurrence of human cancer in the municipality of Lucrécia (RN, Brazil) has shown high frequencies (INCA, 2007). Tests of micronucleus (MN) and nuclear abnormalities (NA) were performed to assess the genotoxic potential of water from the Lucrécia dam, which is located in a semi-arid region under the influence of crop irrigation and irregular rainfall. Water samples were collected in this source for analyzing the concentration of cyanobacteria, metals and radioactivity. Erythrocytes of Nile tilapia (Oreochromis niloticus) were collected in dam and cells of human oral mucosa in the urban area of this municipality for the bioassays of MN and NA. In fish were also analyzed concentrations of metals in samples of liver and gills. The genotoxicity tests with biological samples of fish and humans have shown significant increases in the frequencies of MN and NA (p ≤ 0.05) and are indicative of increased DNA damage in relation to the control groups. In conclusion, the results obtained from water samples and biological municipality of Lucrécia indicates that the presence of chemical and microbiological pollutants, and increase of genotoxic in human of this municipality. We suggest the implementation of advanced water treatment, to prevent further degradation of the aquatic environment and decrease in the life quality. This research of environmental quality assessment was performed in order to contemplate a multi and interdisciplinary character of this water resource and that can induce genotoxic damage in the organisms in this study region

Dípteros (Culicidae) transmissores de arbovírus em área de proteção ambiental urbana (Parque das Dunas Natal-RN,) 2004-2006

Desenvolvido no Parque das Dunas, segunda reserva ambiental urbana do Brasil, ocupando uma área de 1.172,80 hectares, com característica de mata atlântica de dunas, situada numa faixa litorânea na região urbana do município de Natal (05° 46 S, 35º 12 W), o presente estudo, realizado durante os anos de 2004 a 2006, teve como objetivo identificar as espécies de culicídeos existentes no Parque das Dunas, capazes de transmitir arbovírus, tendo em vista que em 2004 houve uma epizootia de saguis (Callitrix jacchus), que causou grande mortandade, sem definição do agente etiológico. No ano de 2004, foram pesquisados sete pontos no interior da mata, com instalação de 20 armadilhas de ovitrampas e 20 de bambu para coleta dos imaturos. Para os adultos, durante quatro vezes por semana, foram usadas as armadilhas de Sannhon. Foram coletados 5.691 imaturos, sendo 839 Ae. aegypti, 3.184 Ae. albopictus e 1.668 Hg. leucocelaenus. A coleta dos adultos foi realizada de 2004 a 2006, etapa em que se recolheu 17.506 culicídeos adultos, sendo 17.244 Wy. bourrouli, 255 Ae. aegypti, 593 Ae. albopictus, 1.275 Hg. leucocelaenus, 294 Oc. scapularis, 05 Oc. taeniorynchus, 02 Oc. serratus e 3 Li. durhami. Para os imaturos houve correlação significativa entre Ae. aegypti e umidade relativa do ar p = 0, 049 e pluviometria p = 0,00, Ae. albopictus apresentou correlação significativa positiva com a pluviometria, enquanto Hg. leucocelaenus não apresentou nenhuma das variáveis climáticas. Para os adultos, a análise de série temporal aponta flutuação sazonal significativa para Ae. aegypti (p = 0,003); Ae. albopictus (p = 0,04); Oc. scapularis (p = 0,008 ) e Hg. leucocelaenus (p = 0,003). Uma correlação significativa negativa foi observada entre o número de Ae. albopictus coletado e a temperatura (Corr= - 0,50, p = 0,01); isto é, para cada 1°C a mais há diminuição de 7 espécimes. Este estudo teve a participação de uma equipe multidisciplinar: biólogos, entomologistas, para confirmação das espécies; técnicos de laboratório, para acompanhamento diário das larvas eclodidas das armadilhas de ovitrampas. Teve a importante colaboração de profissionais da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ/Rio de Janeiro, da Universidade de São Paulo USP para identificação do grupo Wyeomyia.

Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil

The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30 s and in the beginning of the 40 s. Many of the brazilians fields discovered in the past are nowadays in decline. They are called ―mature fields‖. These fields, because of the decline situation that characterizes them, are not interesting for the majors. The majors want the big fields and big productions. On the other hand, they could be interesting for the small and medium enterprises. The mature oil fields are instruments of development, they have oil and the oil production is an activity connected with many social and economics benefits: jobs, taxes, royalties, etc. The Brazilian State, in this context, needs to realize actions to promote the activities in the mature oil fields, especially with the work of the small and mediums enterprises. Many of the onshore brazilian mature fields are located at the Northeast, a region matched by many social and economic problems. The activities in the mature fields of the Northeast Region could solve some of its problems. The present research analyses the mature oil fields and its situations in Brazil, making criticisms and suggestions. The methodology adopted is theoretical and descriptive, with literature review, case law and legislation (Constituição Federal de 1988, ―Law of the Oil‖). This research examines the following points: mature fields rounds and its documents, name and definition of the mature fields, definition of small and medium enterprises, environmental aspects, concentration of certain activities of the sector and the royalties

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN

This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950, relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of guarantees for the responsible members for the environmental policy and of administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN (IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed, Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil (ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted ranks of resale in the city of Natal/RN

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal

In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of the Union, States and Cities in many aspects, the definition of performance limits of each of these entities, in procedural or material aspect, generates many (positive and/or negative) competence conflicts, bringing insecurity to general administered. Environmental licensing is one of the most important instruments of environmental management, seeking the realization of the fundamental right to an ecologically balanced and sustainable development. Despite its importance, the environmental licensing has not been more effective due the conflict related to the authority to regulate regardind environmental law. This essay will analyze the structure of competence distribution for conducting the environmental licensing processes, the conflict between laws, the performance of the municipal environmental agencies, the cooperation between the licensing agencies and the future about the additional regulatory law of article 23 of Federal Constitution