Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária

Health policies in Brazil, the decentralization of SUS management responsibilities for the three spheres of government has driven the creation and regulation of the audits of health services in the National Audit Office, this is a trend of neoliberal policies imposed by international bodies like the World Bank and IMF to peripheral countries characterized by productive restructuring and reforming the state focuses on the presence of two competing projects in the area of health: Health Sector Reform Project which is based on the democratic rule of law with the assumption of health as social right and duty of the State in defending the extension of the conquest of rights and democratization of access to health care guaranteed through the public financing strategies and the effective decentralization of decisions pervaded by social control and privatized Health Project which is based on the state minimum, with a reduction in social spending or in partnerships and privatization, stronger nonprofit sector, subject to capitalist interests, is made effective through strategies targeting health policy and refilantropização actions. In this context, the present study is an analysis on the work of social audits of public health in infants from a qualitative and quantitative approach, embodied by the critical method of dialectical Marxist social theory that enabled us to unveil the characterization, the demands, challenges and outline the profile of Social Work in teams inserted audits of SUS in RN, but also provided evidence to demonstrate the prospects and possibilities of this area of activity of social workers. It was also found that through the audit work that the state fulfill its role as bureaucratic and regulator of health services with efficiency, effectiveness and economy. Yet, paradoxically, the audits of SUS may provide a vehicle for enforcing rights and ensuring the fundamental principles contained in the project of health reform, because it can be configured in a space of political struggle as representing a new field of knowledge production that needs to be appropriate for a theoretical critic able to redirect the social interests in favor of the user. From this perspective, it is concluded that the work of social audits of public health in infants despite the social relevance that prints, as they constitute an activity study of reality and its transformation proposition requires a transformative political action guided the discussion Marxist theory holds that the ethical project professional politician of Social Work

A política de assistência estudantil no contexto de expansão do ensino superior: as particularidades do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN

A dissertação versa sobre a Política de Assistência Estudantil e o processo de luta pela democratização do acesso à universidade, no contexto de expansão do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital. Apresenta como unidade de análise as particularidades da pós-graduação em Serviço Social da UFRN e tem como objetivo principal apreender e analisar as condições de permanência disponibilizadas pela UFRN aos discentes de pós-graduação no contexto de expansão do Ensino Superior. O percurso teórico-metodológico de análise adotado na pesquisa se fundamentou numa perspectiva crítica do objeto de estudo a partir de uma concepção de totalidade, que pressupõe apreender as determinações socioeconômicas e políticas que incidem sobre a política de ensino superior e as condições de vida dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS). As análises fundamentaram-se em pesquisa bibliográfica como base teórico-metodológica da investigação, articulada com as reflexões que resultaram dos dados empíricos da pesquisa de campo na perspectiva de apreensão do objeto, em sua densidade histórica e num quadro de múltiplas determinações. Do ponto de vista metodológico foram entrevistados 26 discentes e realizada análise documental referentes a leis e documentos da política educacional em nível federal e dos organismos internacionais. A luta por ampliação do acesso à universidade está na agenda dos movimentos sociais no âmbito da educação, no entanto na conjuntura dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Dilma Rousseff (2011 a 2012) a tendência tem sido seguir as orientações dos organismos internacionais e promover expansão de vagas sem assegurar estratégias de permanência compatíveis com as exigências de excelência acadêmica postas, por exemplo, na pós-graduação. Discentes entrevistados acessam o ensino superior e os cursos de pós-graduação e vivenciam dificuldades diárias para atender com qualidade às exigências acadêmicas em face de suas condições materiais de vida e de trabalho e dos limites da política de assistência estudantil que tem um perfil de programas e ações localizadas

Novos arranjos institucionais: gestão local e conselhos municipais de Assistência Social

As discussões que envolvem as dimensões do Poder Local no Brasil ganham visibilidade pós Constituição de 1988, e em meio a este cenário estão presentes os Conselhos Municipais de Políticas Públicas que, apesar de terem filosofias e estruturas semelhantes, guardam particularidades, dependendo da política pública a que se referem. Na especificidade da Assistência Social, os conselhos municipais gestores emergem da condição da Assistência Social como política pública, inscrita na constituição de 1988, e aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Circunscrito neste debate, o presente artigo propõe-se a refletir sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) na sua relação com a gestão local, tendo como campo empírico de análise a experiência do município de Mossoró, localizado no Estado do Rio Grande do Norte

Parâmetros urbanísticos para habitação de interesse social: uma análise crítica para as Rocas em Natal/RN

Through the comparative critical analysis of the demanded urbanistic parameters in the legislation and of the urbanistic index found in the Rocas neighbourhood, having as study object the already consolidated constructions of residential use, intended to demonstrate that the neighbourhood needes specific norms and that the limits established for recognition of Special Areas of Social Interest for the urbanistic legislation of the City of Natal would have to be reviewed and to be brought up to date, once they show occupations like the ones of the reffered neighbourhood. At a first moment, bibliographical revision and elaboration of the theoretical referencial had been made, , to analyze afterwards the urbanistic legislation for the neibourhood of Rocas, that determines relative parameters for the sizes of land lots, coefficients of exploitation, minimum taxes of occupation and retreat. Through a field research in the area, a study on the occupation description was done at first, characterization of the neibourhood through the study of the social-economic aspects, of the existing infrastructure in the place, environmental aspects, morphologic and tipolgic analysis of the neibourhood as a whole. From the grouping of the found characteristics, sub-zones had been delimited, where the real object of study was detached to be analyzed. From the Sub-zoning, a statistic sampling was carried through with the intention to examine which of the urbanistic index is found in the dwellings of that already materialized place. This sampling, of one hundred and eighteen residences, was carried through by measurement of the lots and existing constructions in these places. Through this survey, for each habitacional unit, area of the lot, constructed area, retreats and coefficient of exploitation had been calculated. The comparison between the legislation parameters and the index found in the place reveal an expressive index of urbanistic irregularity and the necessity of special regulation for the Rocas neibourhood due to its specific social-space characteristic

Espiritismo e Apoio Social: o princípio da universalidade aplicado ao Departamento de Assistência e Promoção Social em dois Centros Espíritas de Natal/RN

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o campo religioso espírita no aspecto de sócio-espiritual, junto aos trabalhadores do Departamento de Assistência Social em duas instituições: O Centro Espírita Irmãos do Caminho e Grupo Espírita Oscar Nelson, para tanto analisando comparativamente aspectos de duas instituições espíritas na cidade de Natal, respectivamente com 27 e 46 anos de funcionamento. O critério de escolha das referidas casas foi pela relevância das atividades sociais e assistenciais desenvolvidas pelas mesmas. O que se quer é verificar se existe a consciência desses trabalhadores em relação à universalidade na sua prática de acolher a todos que adentram em suas instituições, independente de religião que professem ou se expressam preconceitos ou qualquer intolerância em relação aos assistidos no Departamento de Assistência Social. Assim, compreender as casas espíritas como sistema de apoio para as pessoas em suas enfermidades quer sejam físicas, psicológicas ou espirituais, levando em conta princípios de moralidade

A representação social de educação tecnológica de docentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: CEFETs do Rio Grande do Norte

The aim of this study was to investigate the social representation of technological education teachers at the Federal Technological Education Network. The survey was conducted from 2007 to 2010, and the respondents were 275 teachers, 135 of the Federal Center for Technological Education (CEFET in portuguese) in the state of Amazonas, in Manaus unit headquarters; 140 of the CEFET in the state of Rio Grande do Norte, a unit based in Natal. We adopt the concept of technological education as the top level of professional education, that is to say, the undergraduate programs of short duration called technological courses. The Federal Technological Education Network gathers hundreds of related institutions, coordinated and supervised by the Office of Vocational and Technological Education of the Ministry of Education. Although many of these institutions offer courses in technology education, no research addressing this subject from the perspective of Social Representations Theory (SRT) was found in the literature. We seek to unravel the social representation of technological education of the teachers by adopting the procedural approach of SRT. This is a qualitative approach, focusing on significant aspects of the representative activity and the formation mechanisms of the representation. Therefore, we search the socio-genesis of the representation in the articulations between discourses, social institutions and practices. We initiated the research through applying critical reading and an analytical perspective on the historical and regulatory documents of technological education in Brazil, from the early twentieth century to the present day. We adopt the Procedure for Multiple Classifications (PMC) from the Free Words Association Technique (FWAT) to access the elements of representational content. For the analysis of the data obtained with FWAT and selection of major words / phrases pertinent to the semantic field of education technology, we used Hamlet II software. For the data analysis of PMC and Free Classification (FC) we used the SPSS ® (Statistical Package for the Social Sciences) version 17.0 and used the method of multidimensional scaling - Multidimensional scaling - (MDS). The output from the central MDS takes the form of a set of scatterplots - "perceptual maps" - of which the points are the elements of the representational content. For the FC data analysis we used the Scalogram Multidimensional Analysis (SMA) - which makes use of the original data in its raw form and allows categorical data to be interpreted in the map as measures of (di)similarity. In order to help with the understanding of the settings of the perceptual maps of FC, we used the Content Analysis of the discourse fragments of the teachers interviewed. The results confirm our initial hypothesis regarding the presence of a single plot among the socio-cognitive study subjects, which is the basis for a social representation of technological education in line with the historic assumption of the dichotomy between mental and manual labor. In spite of the three merging representational elements of the representational content, the perceptual maps compiled from the MSA statistics corroborates the dichotomy, with the exception of the map relating to the subgroup of teachers belonging to the humanities