Controle democrático no capitalismo contemporâneo: limites e contradições

This study examines the determinations of the structural crisis of capital in the democratic control effected on the councils of rights and policies. Therefore the research aimed to apprehend and analyze the conjunctural and structural determinations and cyclical changes that incide on democratic control established by the Federal Constitution of 1988. The specific objectives turned to: (1) identify and analyze the theoretical and political fundamentals of democratic control in the production of social service in ENPESS 2010, in the productions of CFESS and the journal social services and society, (2) apprehend and analyze the possibilities, limits, contradictions and social direction of democratic control in contemporaneity and (3) identify and analyze the major political forces that constitute support and opposition to the exercise of democratic control. To approximate to the intended objectives the way theoretical and methodological covered was based in a perspective of totality that allows the apprehension of the object of study in their contradictory dimensions of universality, particularity and singularity. The results enabled to develop critical analysis of theoretical production of the Brazilian social service on the subject, having as snip studies of the journals social service and society; works of ENPESS 2010 and CFESS positioning. It was found, so in analysis undertaken, the spaces of democratic control suffer inflections of capital that shape their practices and social direction. In theoretical productions chosen, identified the prevalence of democratic control studied under an endogenous perspective to participatory canals, with incipient connections to the structural/conjunctural determinations of a historical period of crisis and seeks to restore the hegemony of capital. The positioning of the CFESS tends to recognition of democratic control in its contradictory dynamics recognizing the limits imposed by the sociability of the capital at the present time

Impacto do racionamento nos resultados das empresas concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica: um estudo nas empresas privadas da Região Nordeste

This work verifies the impact caused by the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy (energy-rationing program) in the results of the concessionary private companies of the public service of electric energy distribution localized in the Northeast Area. As the rationing invigorated from June 2001 to February 2002, its effects are diluted in the results presented by these companies in the second semester of 2001 and first quarter of 2002, with prominence for the last quarter of 2001, when the revenue of extraordinary tariff restore was instituted by the National Agency of Electric Energy (ANEEL), consequence of the so-called General Agreement of the Electric Sector made between the federal government and the companies of the electric sector. The structure of a generic electric sector and a historical review of the Brazilian electric sector from the time it was controlled by the private enterprises, including the State control period, about 1960, and returning to the control of the private enterprises in 1990, under a new regulation structure are presented. An explanation of the models of economic regulation that Brazil used for the electric sector is made, with prominence for the price cap that is the actual effective model. The process of tariff revision foreseen in the concession contracts signed by the federal government and the concessionary companies is presented, highlighting its two stages: the tariff rebalancing that defines the new price cap and the calculation of the factor X that establishes the efficiency goals for the companies. There is made a presentation of the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy and of the consequent General Agreement of the Electric Sector, which created the revenue of extraordinary tariff restore. A conceptual revision on reviews is presented, regarding to concepts, accomplishment and recognition. A brief review of the six companies that made part of the worked sample is also presented. Analyzing the quarters historical review and of amount of sold energy, it was possible to conclude that the energy-rationing altered the results of the studied companies significantly and that alteration was masked by the accounting process of the revenue of extraordinary tariff restore

Percepção ambiental por uma comunidade rural do entorno de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), semiárido brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Avaliação da qualidade da assistência prestada pelo serviço de atendimento móvel de urgência do Rio Grande do Norte

O objetivo dessa investigação foi avaliar a qualidade da assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do estado do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN), na visão dos profissionais de saúde. Trata-se de estudo descritivo, avaliativo com delineamento longitudinal e abordagem quantitativa, desenvolvido em quatro etapas: construção de perfil dos atendimentos do SAMU 192 RN; revisão integrativa para levantamento dos indicadores de avaliação da qualidade da assistência em serviços pré-hospitalares móveis de urgência; construção e validação de conteúdo do instrumento e definição dos indicadores de estrutura e processo; e aplicação do instrumento aos profissionais de saúde para avaliação da qualidade da assistência. A populaçãoe amostra foram compostas por todos os profissionais do SAMU 192 RN, atuantes no período do estudo. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e dezembro/2012. Participaram do estudo: 11 enfermeiros, 24 médicos, 56 técnicos de enfermagem e 88 condutores, totalizando 179 profissionais. O estudo foi aprovado (Parecer nº 437/2010 e CAAE: 0025.0.294.051-10) pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e inferencial, nesta foram utilizados os programas Microsoft-Excel XP e SPSS 20.0, com uso do índice Kappa (K) e Índice de Validade de Conteúdo (IVC), considerando K ≥0,61 e IVC>0,80. Além disso, foi considerando nível de significância estatística de ρ-valor < 0,05. Entre os 179 profissionais, 100,0% tinham menos de 5 anos de tempo de serviço, 55,9% tinham menos de 5 anos de experiência na área de urgência, 88,3% referiram trabalhar na instituição porque gosta, 55,3% possuiam outro vínculo de trabalho, 54,3% com jornada semanal de 30 a 40 horas, 98,9% participaram de treinamento, 83,2% valorizam o treinamento em serviço, 87,2% têm boa frequência de participação no treinamento e 96,6% sentem necessidade de realizar mais treinamentos. Com relação à categorização dos itens em indicadores de estrutura ou de processo, os juízes determinaram para estrutura: estado de conservação das ambulâncias; estrutura física geral do serviço; conforto dentro da ambulância; disponibilidade de recursos materiais; segurança para o usuário dentro da ambulância; segurança para o profissional; educação permanente; segurança demonstrada pela equipe profissional; remuneração do profissional e a satisfação profissional. E para processo: acesso ao serviço; acolhimento; humanização; atendimento realizado; tempo resposta; privacidade ao usuário; orientações sobre o atendimento; relacionamento entre o profissional e usuário; oportunidade do usuário realizar reclamações e articulação multiprofissional. O instrumento quando submetido à validação de conteúdo constatou-se que as contribuições dos juízes permitiram melhorar/otimizar o instrumento de avaliação da qualidade da assistência pré-hospitalar móvel de urgência, uma vez que os índices Kappa e IVC foram considerados bons e ótimos e o conteúdo foi validado. Na avaliação da qualidade da assistência, constatou-se que a qualidade da assistência prestada pelo SAMU 192 RN está prejudicada nas dimensões estrutura, com relação à estrutura física, segurança dos pontos de apoio descentralizados, o conforto e o estado de conservação das ambulâncias. Já com relação aos indicadores de processo, os profissionais avaliaram todos positivamente. A avaliação da qualidade da assistência contribui para a busca de soluções dos problemas detectados, permite novas perspectivas e colabora para a consolidação do serviço.

As relações da tríplice hélice nas fundações de apoio brasileiras: uma avaliação da dinâmica de captação de recursos para projetos de inovação

Foundations support constitute one of the types of legal entities of private law forged with the purpose of supporting research projects, education and extension and institutional, scientific and technological development of Brazil. Observed as links of the relationship between company, university, and government, foundations supporting emerge in the Brazilian scene from the principle to establish an economic platform of development based on three pillars: science, technology and innovation – ST&I. In applied terms, these ones operate as tools of debureaucratisation making the management between public entities more agile, especially in the academic management in accordance with the approach of Triple Helix. From the exposed, the present study has as purpose understanding how the relation of Triple Helix intervenes in the fund-raising process of Brazilian foundations support. To understand the relations submitted, it was used the interaction models University-Company-Government recommended by Sábato and Botana (1968), the approach of the Triple Helix proposed by Etzkowitz and Leydesdorff (2000), as well as the perspective of the national innovation systems discussed by Freeman (1987, 1995), Nelson (1990, 1993) and Lundvall (1992). The research object of this study consists of 26 state foundations that support research associated with the National Council of the State Foundations of Supporting Research - CONFAP, as well as the 102 foundations in support of IES associated with the National Council of Foundations of Support for Institutions of Higher Education and Scientific and Technological Research – CONFIES, totaling 128 entities. As a research strategy, this study is considered as an applied research with a quantitative approach. Primary research data were collected using the e-mail Survey procedure. Seventy-five observations were collected, which corresponds to 58.59% of the research universe. It is considering the use of the bootstrap method in order to validate the use of the sample in the analysis of results. For data analysis, it was used descriptive statistics and multivariate data analysis techniques: the cluster analysis; the canonical correlation and the binary logistic regression. From the obtained canonical roots, the results indicated that the dependency relationship between the variables of relations (with the actors of the Triple Helix) and the financial resources invested in innovation projects is low, assuming the null hypothesis of this study, that the relations of the Triple Helix do not have interfered positively or negatively in raising funds for investments in innovation projects. On the other hand, the results obtained with the cluster analysis indicate that entities which have greater quantitative and financial amounts of projects are mostly large foundations (over 100 employees), which support up to five IES, publish management reports and use in their capital structure, greater financing of the public department. Finally, it is pertinent to note that the power of the classification of the logistic model obtained in this study showed high predictive capacity (80.0%) providing to the academic community replication in environments of similar analysis.

O gênero Geastrum Pers. (Geastraceae, Basidiomycota): ocorrência, chave taxonômica e descrições de novas espécies do Nordeste brasileiro

Geastraceae is a monophyletic family included in the gomphoid-phalloid clade, it is composed only by two genus: Geastrum and Myriostoma. These genus are closely related in their morphology and phylogeny, both showing angiocarpic basidiomata, apical stoma, basidiospores passively released by the bellows mechanism and exoperidium dehiscent in rays, these genus are distinct by the number of stomas and pedicels. Because of dehiscense of exoperidium they are popularly known as “earthstars”. Usually they occur on decomposing leaf-litter and decaying wood. They are, thus, saprophytic, with rare exceptions of ectomycorrhizal species. Geastrum is the most diverse gasteroid genus in Brazil, with an estimated 51 records. However, there are large gaps in the geographic distribution and systematics studies about the Geastrum in this country, especially because of the characteristics found in the Brazilian territory (megadiverse, hotspots and continental size), which makes it a priority area for species inventory. Thus, this work was aimed at realizing inventory of species of Geastrum, which occur in Caatinga and Northeastern Atlantic Rainforest. At least two field expeditions were realized, during about four days on rainy season of 2013 and 2014 in the areas: Reserva Biológica de Guaribas, located in Atlantic Rainforest domain, Paraíba State and Reserva Ecológica Estadual Mata do Pau Ferro, located on “Brejos Paraibanos”, Paraíba State. Furthermore, specimens deposited in the Herbarium of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte, which were collected in Parque Nacional Vale do Catimbau, Caatinga of Pernambuco State, were analyzed. The specimens were identified according to analysis of macro and micro morphology based on specific literature. Approximately 400 basidiomata, distributed in 73 exsiccates were analyzed. 21 species were identified, 19 are in specie level, which two are proposed to new species. (Geastrum magnosporum sp. nov. e G. pusillupilosum sp. nov.) and two in genera level (sp. e aff.). We emphasize one new record for Brazil, 12 new records for Paraíba State, four new records for semiarid region in Brazil and six new records to Atlantic Rainforest relicts “Brejo de Altitude”. So, the results improved the knowledge about Geastrum in Paraíba State by 200%, 24 % in Brazilian semiarid region and 55% in Atlantic Rainforest relicts “Brejo de Altitude”, evincing that Northeastern Brazil has high species richness.

Telessaúde como ferramenta de apoio à atenção primária à saúde: um olhar sobre as teleconsultorias em cardiologia

In order to qualify Primary Health Care in Brazil, the Ministry of Health implemented the Brazilian Telehealth Program to provide health support (telecare) and permanent health education (tele-education). In this respect, one of the primary services offered is teleconsultation. As part of the national expansion of the program, a local Telehealth Center, called Telehealth/RN, was created in Rio Grande do Norte state. The aim of this study was to describe the implementation of cardiological teleconsultations at Telehealth/RN, and analyze the characteristics of the teleconsultations in cardiology requested. Formative Second Opinions in cardiology, available at the web site of the Brazilian Telehealth Program, were also examined. This is a quantitative study with a descriptive, observational design. A total of 56 Formative Second Opinions in cardiology were identified, a majority related to hypertension (29%), focused on treatment support (30%), and requested by doctors (59%). At Telehealth/RN, 47 teleconsultations in cardiology were carried out, a majority also related to hypertension (50%), requested by community health workers (45%) and focused directly on treatment (52%). Cardiological teleconsultation, implemented at the Telehealth/RN in April 2014, is a practical and efficient strategy capable of ensuring health services and reaching those who live in remote areas. Knowing the demand for teleconsultations is extremely important, given that they provide the information needed to correct existing inadequacies related to care, management and/or education, as well as providing the basis for public policies that meet the demands of teleconsultation.

Fatores de virulência, resistência ao estresse osmótico e susceptibilidade de isolados de Candida tropicalis oriundos de ambiente costeiro do nordeste brasileiro

Several studies have been developed regarding health risks associated with the recreational use of beaches contaminated with domestic sewage. These wastes contain various microorganisms, including Candida tropicalis, etiologic agent of both superficial infections such as systemic, as well as indicator of fecal contamination for the environment. In this context, the objective of this study was to characterize C. tropicalis isolates from the sandy beach of Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte, Brazil, regarding the expression of in vitro virulence factors, adaptation to osmotic stress and susceptibility to antifungal drugs. We analyzed 62 environmental isolates of C. tropicalis and observed a great variation between them for the various virulence factors evaluated. In general, environmental isolates were more adherent to CEBH than C. tropicalis ATCC13803 reference strain, besides the fact they were also highly biofilm producers. In relation to morphogenesis, most isolates presented wrinkled phenotype in Spider medium (34 isolates, 54.8 %). When assessing enzyme activity, most isolates had higher proteinase production than C. tropicalis ATCC13803 reference strain. In addition, 35 isolates (56.4 %) had high hemolytic activity (hemolysis index > 55). With regard to C. tropicalis resistance to osmotic stress, 85.4% of the isolates were able to grow in a liquid medium containing 15% sodium chloride, corroborating to high survival capacity described for this yeast at marine environment. Finally, with regard to sensitivity to antifungal drugs, it was observed high resistance to the azoles tested, with the occurrence of the "Low-high" phenomenon and similar effect to the paradoxical growth which occurs to the echinocandins. For the three azoles tested we verified that 15 strains were resistant (24.2 %). Some strains were also resistant to amphotericin B (14 isolates, 22.6 %), while all of them were sensitive for the echinocandins tested. Therefore, our results demonstrate that C. tropicalis isolated from the sand of northeast of Brazil can fully express virulence attributes and showed a high persistence capacity on the coastal environment, in addition of being significantly resistant to most applied antifungals in current clinical practice. This constitutes a potential health risk to visitors of this environment, especially immunocompromised individuals and those with extreme age range.

Estudo da Acessibilidade Organizacional aos Serviços de Saúde Bucal de um Município de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Objective: This study aimed to evaluate the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect which is characterized by variables like delay in getting consultation, waiting lines, difficulty scheduling appointments, lack of material, among others. Material and Methods: For such purpose, questionnaires were addressed to 194 users’ houses based on census tract. Results: It has been found that 12.9% of the population has never gone to the dentist’s office, and that the service demand has not been affected by users’ individual and socioeconomic characteristics, except for gender. Data have revealed that 36.1% of users went to the dentist’s in less than a year. In addition, the youngest users are among those who seek the dentist’s office more frequently (p<0.05). 63.3% of the interviewees have reported they find some kind of difficulty when seek for dental care, and 43.2% of users have waited three weeks or more for assistance. It is also noteworthy that 7.4% of the interviewees have been finding difficulties in getting access to urgency care, and that long wait for the consultation is the most frequently cited matter. Conclusion: It could be verified that accessibility to oral health services in the municipality of Santa Cruz (RN) has been hampered by factors related to public policies organization, especially with regards to the work process.

Estudo da Acessibilidade Organizacional aos Serviços de Saúde Bucal de um Município de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Objective: This study aimed to evaluate the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect which is characterized by variables like delay in getting consultation, waiting lines, difficulty scheduling appointments, lack of material, among others. Material and Methods: For such purpose, questionnaires were addressed to 194 users’ houses based on census tract. Results: It has been found that 12.9% of the population has never gone to the dentist’s office, and that the service demand has not been affected by users’ individual and socioeconomic characteristics, except for gender. Data have revealed that 36.1% of users went to the dentist’s in less than a year. In addition, the youngest users are among those who seek the dentist’s office more frequently (p<0.05). 63.3% of the interviewees have reported they find some kind of difficulty when seek for dental care, and 43.2% of users have waited three weeks or more for assistance. It is also noteworthy that 7.4% of the interviewees have been finding difficulties in getting access to urgency care, and that long wait for the consultation is the most frequently cited matter. Conclusion: It could be verified that accessibility to oral health services in the municipality of Santa Cruz (RN) has been hampered by factors related to public policies organization, especially with regards to the work process.