Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional

Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituições escritas, e no qual encontra a jurisdição constitucional o seu embasamento cultural e a sua justificação histórica. Verifica-se que a origem da jurisdição constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado no princípio da supremacia da Constituição. Destaca-se o realce dado pela teoria material da Constituição à normatividade dos princípios constitucionais, tecendo considerações em torno da classificação das normas constitucionais em regras e princípios. Remarca o trabalho que o controle da constitucionalidade pode ser formal ou material, apresentando esta última modalidade uma conotação acentuadamente política, já que, por ele, a aferição da compatibilidade da norma infraconstitucional é feita com o conteúdo material da Constituição. A função primacial da jurisdição constitucional é tutelar os direitos fundamentais, especialmente os das minorias sociais. Tal função sobreleva-se até mesmo contra textos legislativos produzidos por maiorias eventuais, pois o princípio da supremacia da Constituição prevalece sobre a regra da maioria vigente nos regimes democráticos. Comprova-se que a concepção substancialista, adotada para definir os contornos funcionais da jurisdição constitucional, propõe uma maior intervenção desta na apreciação dos casos que lhe são submetidos. Salienta-se que, no Estado Democrático de Direito, derivado da aglutinação do Estado Liberal com o Estado Social e acrescida de um elemento novo voltado à transformação da realidade social, a jurisdição constitucional passa a levar em conta, com mais atenção e destaque, os princípios constitucionais e a sincronia do ordenamento constitucional com a sociedade por ele ordenada. Realça também o estudo que a atuação da jurisdição constitucional, segundo a ideologia democrática defendida pelo Estado Democrático de Direito, tem logrado obter uma sociedade mais justa, e que a comprovação histórica é francamente favorável ao seu ativismo judicial. Os direitos fundamentais dificilmente se dissociam da democracia, que lhes garante a eficácia pela limitação e visibilidade do exercício do poder, traços políticos que constituem a nota típica dos regimes democráticos. Mesmo que os direitos fundamentais tenham tido um caráter pré-estatal como preconizado pelo jusnaturalismo, são eles normas, e não valores, pois tão logo sejam positivados pela Constituição eles se tornam direitos vigentes. Assevera a pesquisa que os métodos concretistas de interpretação constitucional mostram-se mais adequados à obtenção da eficácia da Constituição, pela importância que os elementos objetivos, relacionados com o contexto material da norma, assumem no seu processo de aplicação e interpretação. Conclui-se ser essencial que os operadores e estudiosos do Direito se conscientizem de que a interpretação constitucional deve assumir uma feição principiológica e concretista, de modo a ser obtida a máxima eficácia possível das normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentais, acentuando-se mais a necessidade de um Tribunal Constitucional, cuja criação no Brasil constitui ainda tema polêmico entre os doutrinadores

O outro diálogo: uma compreensão do diálogo interno

This thesis aims to enable a wider comprehension on thought operation as well as suggest alternatives for the formation of reflexive, critical, autonomous and creative individuals. The research defends the idea that it is possible for an individual to develop vigilant attention that makes thought flexibilization and change in the course of action, possible. This operation is called Internal Dialogue and is essentially characterized by a continuous openness towards novelty and learning. This makes it possible to minimize the usual way thought operates, in a automatic fashion (automatism). The research was based on theoretical references and ideas of David Bohm (1989;1994;2005) and Michael Polanyi (1983). The main emphasis was the understanding that a crisis situation enables awareness and state of alert that favors a more flexible thought pattern (Aragão Gomes, 1994, 1997). The methodology used was presentation and analysis of these moments through autobibliographical records with indication of crisis on behalf of the subjects. Other criteria were also used that enabled the composition of the analyzed material such as the fact that: the subjects were public and real, the data was available through accessible material; the subjects identified themselves as in crisis; these crisis were of varied kinds; they had different social, cultural and professional profiles. Thus, three auto-bibliographical elements were selected: the Infidel: the story of a woman that challenged Islam (2007), written by the political Muslim author Ayaan Hirsi; Still me: memories (2001), of the actor Christopher Reeve as well as Confessions of a Philosopher (2001), by the philosopher Bryan Magee. In these books an analysis was made related to parts that stated action an though operation that express internal dialogue. These were organized into categories that were pointed out as relevant for the identification of internal dialogue such as: Perceptions of physical reaction; emotions, beliefs and issues, individual actions, self judgment and thought, self questioning, comprehension, observation and empirical investigation, perception of the changes they performed in the world, escape of conditioning as well as action that resulted in new meaning. The analysis performed reinforces our goal once it sated that internal dialogue is an important tool that allows thought awareness, minimizing common automatism and making consciousness possible as well as favoring the occurrence of critical and reflexive thought. Thus, final considerations deal with the need for the development of teaching methodologies that address internal dialogue as a counterpoint to the many daily action that reinforce the automatism of thought

Ensino de matemática, história da matemática e artefatos: Possibilidade de interligar saberes em cursos de formação de professores da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.

This work is located at the shield of research that defends the use of Mathematics History, based on the utilization of historical artifacts at teaching activities, at Mathematics classrooms, and at graduation courses for teachers of Elementary School and of the first grades of High School. The general objective is to examine the possibility of the use of historical artifacts, at teaching activities, at graduation courses for teachers of Elementary School and of the first grades of High School. Artifact, at this work, is comprehended as objects, documents, monuments, images and other kinds of materials that make sense to the Human actions at the past and that represent what have been said and done at the Human history. At the construction of the theoretical-methodological way of the research we have based ourselves upon the ideas of the authors that are engaged at the teachers formation; at researchers adherents to the use of Mathematics History (MH) as a methodological resource, and at studies accomplished that elucidate the role of the artifacts at the history and as a mediatory element of learning. We defend the thesis that the utilization of historical artifacts at teaching activities enables the increasing of the knowledge, the development of competencies and essential abilities to the teacher acting, as well as interact at different areas of the knowledge, that provides a conception of formation where the teacher improves his learning, learning-doing and learning-being. We have adopted a qualitative research approach with a theoretical and pratic study disposition about the elements that contribute to the teachers works at the classroom, emphasizing the role of the Mathematics history at the teacher s formation and as a pedagogical resource at the mathematics classroom; the knowledge, the competencies and abilities of the historical artifacts as an integrative link between the different areas of the knowledge. As result, we emphasize that the proposition of using the MH, through learning activities, at the course of teacher graduation is relevant, because it allows the investigation of ideas that originate the knowledge generated at every social context, considering the contribution of the social and cultural, political and economical aspects at this construction, making easy the dialog among the areas and inside of each one The historical artifact represents a research source that can be deciphered, comprehended, questioned, extracting from it information about knowledge of the past, trace and vestiges of the culture when it was created, consisting of a testimony of a period. These aspects grant to it consideration to be explored as a mediatory element of the learning. The artifacts incorporated at teaching activities of the graduation courses for teachers promote changes on the view about the Mathematics teaching, in view of to privilege the active participation of the student at the construction of his knowledge, at the reflection about the action that has been accomplished, promoting stimulus so the teachers can create their own artifacts, and offer, either, traces linking the Mathematics with others knowledge areas.

Outro diálogo: uma compreensão do diálogo interno

This thesis aims to enable a wider comprehension on thought operation as well as suggest alternatives for the formation of reflexive, critical, autonomous and creative individuals. The research defends the idea that it is possible for an individual to develop vigilant attention that makes thought flexibilization and change in the course of action, possible. This operation is called Internal Dialogue and is essentially characterized by a continuous openness towards novelty and learning. This makes it possible to minimize the usual way thought operates, in a automatic fashion (automatism). The research was based on theoretical references and ideas of David Bohm (1989;1994;2005) and Michael Polanyi (1983). The main emphasis was the understanding that a crisis situation enables awareness and state of alert that favors a more flexible thought pattern (Aragão Gomes, 1994, 1997). The methodology used was presentation and analysis of these moments through autobibliographical records with indication of crisis on behalf of the subjects. Other criteria were also used that enabled the composition of the analyzed material such as the fact that: the subjects were public and real, the data was available through accessible material; the subjects identified themselves as in crisis; these crisis were of varied kinds; they had different social, cultural and professional profiles. Thus, three auto-bibliographical elements were selected: the Infidel: the story of a woman that challenged Islam (2007), written by the political Muslim author Ayaan Hirsi; Still me: memories (2001), of the actor Christopher Reeve as well as Confessions of a Philosopher (2001), by the philosopher Bryan Magee. In these books an analysis was made related to parts that stated action an though operation that express internal dialogue. These were organized into categories that were pointed out as relevant for the identification of internal dialogue such as: Perceptions of physical reaction; emotions, beliefs and issues, individual actions, self judgment and thought, self questioning, comprehension, observation and empirical investigation, perception of the changes they performed in the world, escape of conditioning as well as action that resulted in new meaning. The analysis performed reinforces our goal once it sated that internal dialogue is an important tool that allows thought awareness, minimizing common automatism and making consciousness possible as well as favoring the occurrence of critical and reflexive thought. Thus, final considerations deal with the need for the development of teaching methodologies that address internal dialogue as a counterpoint to the many daily action that reinforce the automatism of thought

A ação do coordenador pedagógico e as suas contribuições a vivência compreensiva sob a perspectiva conscienciológica

This work is based on a reflection about my personal and professional background as a teacher and a pedagogical supervisor in two public schools in the municipality of Natal, RN, and how relevant this background is to the development of a proposal of continued formation within the scope of the school, in which a diversity of actionreflection strategies are present. In such contexts, I have identified several of my personality traits as being likely advantages or disadvantages that may contribute or not to the coming up of misunderstanding situations. The self-research experience and the identification of new dimensions of self-evaluation, self-observation and attention serve as a basis to think about the importance of experiencing the understanding within the ambit of the school. The reflections about my actions and those of the teachers bring up the hypothesis that the misunderstandings in the teaching-learning process and in the affective relations are the result of a fragmented, naive and egotistic way of thinking. Thus, they don t contribute to an experience of mutual understanding. That is why there must be an investment on new strategies of self-research and dialogue within the scope of pedagogical meetings that may come to help all educators with the analysis, identification and solving of their own problems as well as the other s. Under this perspective, the question that guides this study assumes the presupposition that the educator can invest in a qualified and meaningful pedagogical formation, either one s own and others , if one has a critical-reflexive overview about oneself and the school s pedagogical process. This research aims to explore, discuss and encourage new reflections about the act of researching in the pedagogical supervisor s role, questioning about the possibility of this action to generate contributions to the process of one s own and other s pedagogical formation within the scope of the school, in a conscientiological perspective, in which the manifestation of the thosenes of the educators are valorized. We approach Paulo Freire (1921-1997), as we see the dialogue as very important to the development of this research work, as well as an encouragement to the consciential dialogue. The empirical research took place from June 4, 2004 to November 11, 2004, with 8 pedagogical meetings and with the participation of 2 pedagogical supervisors and 8 teachers. The application of this new methodology within the scope of pedagogical meetings brought considerable contributions to the interpretation of the elements of the educators thosenes, classified according to the following: uncritical, naïve and critical thoughts; sentiments of assistential or non-assistential affectivity; and actions that may or not make the experience of mutual understanding possible. The action of the pedagogical supervisor and one s contributions to the understanding brought up reflections about new ways of investing in the process of continued formation within the scope of the school

Teorias implícitas dsos estudantes de Pedagogia sobre a docência nos anos iniciais do ensino fundamental

Esta tesis (desarrollada en la Base de Pesquisa, Formação e Profissionalização Docente da UFRN) concentra su ámbito de interés en el problema de la formación, de la profesionalización del pensamiento del profesor, buscando investigar las Teorías Implícitas de los estudiantes del Curso de Pedagogía sobre la docencia en los años iniciales de la Enseñanza Fundamental. La emergente necesidad de términos acceso a las Teorías Implícitas de estudiantes de Pedagogía (futuros profesores) sobre la docencia en los años iniciales de la Enseñanza Fundamental, a través de un instrumento de pesquisa que posibilite su aplicación en varios contextos formativos para contribuir con su proceso de profesionalización docente, constituye el problema analizado. La pesquisa tiene como objetivo elaborar un instrumento investigativo para estudiar las Teorías Implícitas de los profesores sobre la docencia en los años iniciales de la Enseñaza Fundamental. La complejidad del estudio nos ha llevado a integrar diferentes procedimientos metodológicos, según orientación del paradigma sociocultural, tales como: estudios exploratorios, a través de la revisión bibliográfica de la literatura especializada y técnica de trabajo creativo en grupo; técnicas normativas y psicométricas. A través de los estudios exploratorios identificamos y configuramos tres teorías profesionales de la docencia en los años iniciales de la Enseñanza Fundamental, las cuales presentan una importante relación con el Estado: la docencia como actividad laica, la docencia como actividad técnica y la docencia como actividad profesional. Para la configuración de la teorías, definimos siete subdominios estructurales de la docencia: función docente, concepción de aluno, contenidos de enseñanza, gestión de aula de clase, proceso formativo, condiciones de trabajo y naturaleza del grupo profesional. El cuestionario normativo ha sido el instrumento orientado para investigar las representaciones de los estudiantes a nivel de conocimientos establecidos y reglamentados por la cultura, como condición básica para investigar sus Teorías Implícitas sobre a docencia. El estudio ha constatado que los subdominios determinados para la comprensión del objeto de estudio están presentes, de manera reincidente, en la literatura especializada como los son representativos en las identificaciones de los estudiantes investigados. Hemos concluido que las teorías configuradas para caracterizar la profesión docente en los años iniciales de la Enseñanza Fundamental hacen parte de la estructura de conocimientos de los estudiantes sobre la docencia, aunque los enunciados de las teorías, como actividad laica y como actividad técnica, no presente índice de tipicidad y de polaridad muy significativo cuanto aquellos relativos a la teoría de la docencia como actividad profesional. Las Teorías Implícitas de los estudiantes enseñan que ellos comparten elementos o rasgos de todas las teorías de la docencia, aunque se revelen más predispuestos a la docencia como actividad profesional. El estudio orienta la aplicación del cuestionario reglamentado a un grupo de profesores actuantes en el nivel de enseñanza en cuestión, para que averigüemos si los enunciados que hacen parte de la estructura de conocimientos de los profesores son los mismos que componen la estructura de conocimiento de los estudiantes, de modo a fortalecer la validación de nuestro instrumento de pesquisa

Formação continuada e representação social: implicações para a educação inclusiva

This study is part of the line of research on Teacher Education, circumscribed to the Graduate Program in Education of Federal University Rio Grande do Norte. In it, we have a qualitative research, whose object returned to the influence of continued education in social representation of inclusive education of Elementary School teachers. The same was done in an Elementary School of Cruzeiro do Sul city (Brasil/Acre) and performed with the participation of 11 teachers. We assume that thinking a continuing education inclusive presupposes reflect on the redefinition and resignification of practices undertaken by the teacher. Therefore, the teacher education is conceived as a continuum in which the teacher will be graduating in forming, shaping their way of being in social situations. We argue that in the context of interactions, we are going to reconstruct social representations that guide actions and attitudes about the objects that have meaning for the group. It was with the aim of identify the influence of these social representations and at the same time submit a proposal for continuing training in structured formative needs teachers who made use of collaborative action research. Since we believe that this can either meet the assumptions of a research and vocational training to enable that researcher and other teachers, collectively, problematizing situations of practice and, at the same time able to intervene in the same it. As procedures for obtaining information and analysis of the data, we performed, respectively, semi-structured interviews (individual and collective); reflective studies sessions and the analysis of content. The path of research revealed two social representations integrated one of inclusive education and another for student with disabilities. We noticed that although the teachers criticize the character sealed and limited of continued education courses that have frequented, reveal social representations of inclusive education and students with disabilities based on theories and concepts originated from such courses. As a result, represent inclusive education as an "education for all" and student with disabilities as someone "abnormal, different, but able to learn something . It is possible to state that from the moment the teachers approched theories about the principles of inclusive education and on the possibilities of student with disabilities took new discourses, and showed signs of change in the social representations before presented. In addition, we evidenced in this production that a proposal for training within the school, fomented by the needs teachers and having as methodology to collaborative action research, provides the (re)construction of collective knowledges and practices, sharing of experiences, hopes, discoveries and concerns and the development of cooperation and attitude for the (re)development of strategies to overcome the difficulties present in everyday teaching

Estudo do comportamento no estado fresco e endurecido do concreto com incorporação de resíduo de corte de botão

This works aims at investigating the effects of adding waste from RCBP-polyester button manufacturing to Portland cement concrete, particularly regarding its consistency and mechanic strength. The RCBP used came from a button factory located in Parnamirim, RN, Brazil. The waste was added to the concrete on different ratios: 5 %, 10 %, 15 % and 20 % of the total cement mass. A sample of concrete without the RCBP was used as reference, 1:1,33:2,45:0,50. For the mechanic strength test four samples were tested with different ages (3, 7 and 28 days old) and mixtures. Furthermore, a Slump Test was also conducted in order to verify the concrete s consistency. A tendency to a reduction in the compression resistance was noticed for all samples. For the samples with 5 % and 10 %, there was also an increase in the traction resistance during inflexion, regarding the reference concrete. In the microstructural analysis, the RBCP was observed to show an irregular and porous surface, thus explaining the consistency decrease

Estabilização de um Solo com Cimento e Cinza de Lodo Para Uso em Pavimentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Análise de Argamassas Com Substituição Parcial do Cimento Portland Por Cinza Residual de Lenha de Algaroba

With the increase in cement consumption, it has quickly become one of the inputs most consumed by mankind over the last century. This has caused an increase in CO2 emissions, as cement production releases large quantities of this gas into the atmosphere. Adding this fact to the growing consciousness of environmental preservation, it has led to a search for alternatives to cement to complement its derivatives, in the form of waste materials like the ashes. This research aimed to analyze the properties of mortars in fresh and hardened state with partial replacement of Portland cement by residual algaroba wood ash (CRLA) potteries produced by the state of Rio Grande do Norte. The CRLA was collected and sieved, where part of it was ground and characterized in comparison with that just sifted, being characterized according to its chemical composition, grain size, fineness, density, bulk density and index of pozzolanic activity. It was found that the wood ash does not act as pozzolan, and grinding it has not changed its characteristics compared to those just sifted, not justifying its use. Two traces were adopted for this research: 1:3 (cement: fine sand) and 1:2:8 (cement: hydrated lime: medium sand); both in volume, using as materials the CRLA just sifted, CP II F-32 Portland cement, CH-I hydrated lime, river sand and water from the local utility. For each trace were adopted six percentages of partial replacement of cement for wood ash: 0% (control) 5%, 7%, 10%, 12% and 15%. In the fresh state, the mortars were tested towards their consistency index and mass density. In the hardened state, they were tested towards their tensile strength in bending, compressive strength and tensile adhesion strength, and its mass density in the hardened state. The mortar was also analyzed by scanning electron microscopy and X-ray diffraction. Furthermore, it was classified according to NBR 13281 (2005). The results showed that up to a content of 5% substitution and for both traces, the residual algaroba wood ash can replace Portland cement without compromising the mortars microstructure and its fresh and hardened state

Avaliação do concreto de cimento portland com resíduo da produção de scheelita em substituição ao agregado miúdo

From the 70`s, with the publication of the Manifesto for Environment UN Conference, held in Stockholm, in Sweden (1972), defend and improve the environment became part of our daily lives. Thus, several studies have emerged in several segments in order to reuse the waste. Some examples of waste incorporated in portland cement concrete are: rice husk ash, bagasse ash of cane sugar, powder-stone, microsilica, tire rubber, among others. This research used the residue of the mining industry Scheelite, to evaluate the incorporation of the residue composition of Portland cement concrete, replacing the natural sand. The percentage of residue were incorporated from 0% to 100%, with a variation of 10%, 11 being produced concrete mix in the ratio 1:2:3:0.60, by mass. We evaluated the following characteristics of concrete: slump test, compressive strength, tensile strength by diametral compression, water absorption, porosity and density, based on the ABNT, through tests performed in the Laboratory of Civil Construction, UFRN. The trace with the addition of 60% scheelite residue was obtained which better performance. Therefore, the use of the waste from the production of Scheelite is feasible due to the durability parameters (water absorption and porosity), sustainability, and the good results of the resistance of the concrete

Dinâmica da Plasticidade Sináptica em neurônios do hipocampo durante ciclos de sono: um estudo computacional

Several research lines show that sleep favors memory consolidation and learning. It has been proposed that the cognitive role of sleep is derived from a global scaling of synaptic weights, able to homeostatically restore the ability to learn new things, erasing memories overnight. This phenomenon is typical of slow-wave sleep (SWS) and characterized by non-Hebbian mechanisms, i.e., mechanisms independent of synchronous neuronal activity. Another view holds that sleep also triggers the specific enhancement of synaptic connections, carrying out the embossing of certain mnemonic traces within a lattice of synaptic weights rescaled each night. Such an embossing is understood as the combination of Hebbian and non-Hebbian mechanisms, capable of increasing and decreasing respectively the synaptic weights in complementary circuits, leading to selective memory improvement and a restructuring of synaptic configuration (SC) that can be crucial for the generation of new behaviors ( insights ). The empirical findings indicate that initiation of Hebbian plasticity during sleep occurs in the transition of the SWS to the stage of rapid eye movement (REM), possibly due to the significant differences between the firing rates regimes of the stages and the up-regulation of factors involved in longterm synaptic plasticity. In this study the theories of homeostasis and embossing were compared using an artificial neural network (ANN) fed with action potentials recorded in the hippocampus of rats during the sleep-wake cycle. In the simulation in which the ANN did not apply the long-term plasticity mechanisms during sleep (SWS-transition REM), the synaptic weights distribution was re-scaled inexorably, for its mean value proportional to the input firing rate, erasing the synaptic weights pattern that had been established initially. In contrast, when the long-term plasticity is modeled during the transition SWSREM, an increase of synaptic weights were observed in the range of initial/low values, redistributing effectively the weights in a way to reinforce a subset of synapses over time. The results suggest that a positive regulation coming from the long-term plasticity can completely change the role of sleep: its absence leads to forgetting; its presence leads to a positive mnemonic change

Estudo da fibra de coco como reforço em tijolo de solocimento

To take care of to the demand of the new constructions in the low income communities and to develop the production of a strengthened alternative brick with staple fibers of coconut, capable to contribute mainly with the recycling of the green and mature coconut in the urban and agricultural lexes, this research was developed, to confection bricks of soil-cement with coconut fiber. Ecologically correct material and of low cost, since the greenhouse use of or oven for burning will be manufactured without. The study it presents a set of tables and graphs that prove good indices found in the values of the density, water absorption, axial compressive strength and isolation term acoustics, with evidential results that make possible the production in industrial character with press mechanics or the place of the workmanship with manual form. The preparation of coconut staple fibers was made of natural form without use of chemical products not to deprive of characteristics the properties mechanical physicist-chemistries and of the same ones. The sixty bricks produced in simple and manual press had been carried through in four lots of fifteen units. The mixture of aggregates was made in four different traces composites for: ground erinaceous, cement, fiber of dry coconut and water; the bricks had been compact in the press and cured in natural way under an area covered during the minimum time of seven days

Avaliação da capacidade de adsorção do CO2 em zeólita 12X com gases sintéticos e originados da pirólise do lodo de esgoto

This work depicts a study of the adsorption of carbon dioxide on zeolite 13X. The activities were divided into four stages: study batch adsorption capacity of the adsorbent with synthetic CO2 (4%), fixed bed dynamic evaluation with the commercial mixture of gases (4% CO2, 1.11% CO, 1 2% H2, 0.233% CH4, 0.1% C3, 0.0233% C4 argon as inert closing balance), fixed bed dynamic modeling and evaluation of the breakthrough curve of CO2 originated from the pyrolysis of sewage sludge. The sewage sludge and the adsorbent were characterized by analysis TG / DTA, SEM, XRF and BET. Adsorption studies were carried out under the following operating conditions: temperature 40 °C (for the pyrolysis of the sludge T = 600 °C), pressures of 0.55 to 5.05 bar (batch process), flow rate of the gaseous mixture between 50 - 72 ml/min and the adsorbent masses of 10, 15 and 20 g (fixed bed process). The time for the adsorption batch was 7 h and on the fixed bed was around 180 min. The results of this study showed that in batch adsorption process step with zeolite 13X is efficient and the mass of adsorbed CO2 increases with the increases pressure, decreases with temperature increases and rises due the increase of activation temperature adsorbent. In the batch process were evaluated the breakthrough curves, which were compared with adsorption isotherms represented by the models of Langmuir, Freündlich and Toth. All models well adjusted to the experimental points, but the Langmuir model was chosen in view of its use in the dynamic model does not have implications for adsorption (indeterminacy and larger number of parameters such as occurred with others) in solving the equation. In the fixed bed dynamic study with the synthetic gas mixture, 20 g of mass adsorbent showed the maximum adsorption percentage 46.7% at 40 °C temperature and 50 mL/min of flow rate. The model was satisfactorily fitted to the three breakthrough curves and the parameters were: axial dispersion coefficient (0.0165 dm2/min), effective diffusivity inside the particle (dm2/min 0.0884) and external transfer coefficient mass (0.45 dm/min). The breakthrough curve for CO2 in the process of pyrolysis of the sludge showed a fast saturation with traces of aerosols presents in the gas phase into the fixed bed under the reaction process

Avaliação do desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica do Rio Seridó em face das políticas públicas e da gestão dos recursos hídricos

The reality of water resources management in semiarid regions, such as the Seridó region, has been shaped by a complex chain involving social-cultural, political, economic and environmental aspects, covering different spheres of activity - from local to federal. Because water is a scarce element, the most rational way pointed out by our recent history has been to move towards an increasing emphasis on the need for a truly rational, integrated, sustainable and participatory water resources management, supported by legislation and by a network of institutions that could materialize it. In this sense, despite all the advances in the formulation of public policies in water resources, which ones have indeed lead to significant changes that have occurred or are underway in semiarid regions such as Seridó? What factors may be preventing the realization of the desires rationality embedded in the framers of water policies intents? How to properly manage water resources if the current actors who promote their management and the political, human, cultural and institutional processes that intervene in this management, show strong traces of unsustainability? The research methodology adopted in this paper led to a breakdown of the traditional approach to water resource management, to integrate it into other areas of knowledge, especially to political science and public administration, catalyzed by the concept of "sustainable development". From a broad, interdisciplinary literature review, an exhaustive characterization of the river basin Seridó, a set of interviews with key people in the public administration acting in the region, a series of diagnoses and a set of propositions were made in order to correct the direction of current public policies for the region. From the point of view of public policies, it is in the deployment phase, not in its formulation, which lies a major problem of the lack of significant progress in water management. The lack of coordination between government programs are well characterized, as well as the lack of efficiency and effectiveness of their actions. The causes of this secular model are also discussed, including political factors and social relations of production, which led to a stalemate difficult, but of possible solution. It can be perceived there is a scenario of progressive deterioration of natural resources of the fragile ecosystem and a network of environmental and social consequences difficult to reverse, the result of a persistent and inertial sociopolitical culture, whose main factors reinforce itself. The work leads towards a characterization of the water resources management also from the perspective of environmental, institutional, political and human sustainability , the latter being identified, particularly as investment in the development of people as autonomous beings - not based in ideological directives of any kind - in the emancipation of the traditional figure of the poor man of the hinterland" to the "catalyst for change" responsible for their own decisions or omissions, based upon an education for free-thinking that brings each one as co-responsible epicenter of (self-) sustainable changes in their midst