Correlação entre a infecção genital pelo vírus do papiloma humano, a resposta imune e os achados colpocitológicos em mulheres grávidas e não grávidas

The genital HPV infection is very common between men and women worldwide, affecting particularly young women, constituting a serious public health problem in less developed regions, favored by the poor living conditions of population. The cytology and colposcopy have notorious importance in the diagnosis of precursor lesions of cervical cancer and therefore its prevention. However, even with such diagnostic tools, the number of women who develop cervical cancer is still high. This study aims to assess the prevalence of genital tract infection by HPV in pregnant and nonpregnant women, evaluating the profile of the immune response presented by the women of these two groups in order to establish correlations among profile of immune response, presence of virus and occurrence of lesions of the uterine cervix. We analyzed specimens obtained from the cervix of 221 patients, 91 pregnant and 130 non-pregnant, aged 14-72 years. The women were subjected to colposcopic and cytologic evaluation detect possible changes in the cervix and then samples were collected in order to perform HPV detection by PCR and real-time PCR for detection of mRNA of pro-inflammatory and anti-inflammatory cytokines. In the present study, the overall prevalence of HPV genital infection was 28.1%; of which 31.9% were pregnant patients and 25.4% in non-pregnant women. Young women under 30 years and those with low educational level education showed a higher risk of HPV infection. Colposcopy showed better correlation with detection of HPV DNA by PCR, when compared to cytology. Generally, HPV infected patients, pregnant or not, exhibited reduced mRNA expression of both pro-inflammatory (IFN-γ, TNF-α) and anti-inflammatory (IL -10) cytokines, when compared to patients not infected by HPV. Nonpregnant patients infected presented increase mRNA expression of IL-17 in patients without injury, whereas those with lesion showed higher mRNA expression of TGF-β. Pregnant women without injury infected exhibited increased mRNA expression of TGF-β. There was no difference in HPV prevalence between pregnant and nonpregnant women. There was a reduction of pro-inflammatory cytokines, except IL-17, in all women infected by HPV. Moreover, we observed an increase of TGF-β in HPV-infected women who are pregnant or not. The results suggest that, in women in this study, HPV infection promoted changes in the profile of cytokines necessary for activation of effective immune response, possibly favoring viral persistence

Função autonômica em pacientes portadores de lipodistrofia generalizada congênita - sindrome de berardinelli - SEIP

A Síndrome de Berardinelli-Seip ou Lipodistrofia Generalizada Congênita (LGC) é uma doença rara, com transmissão autossômica recessiva, caracterizada principalmente pela ausência quase total de tecido adiposo. Os pacientes afetados apresentam resistência a insulina, dislipidemia e hipertensão arterial. Estudos têm evidenciado que estas alterações metabólicas interferem na modulação autonômica para o nó sinusal. O principal objetivo deste estudo foi investigar a modulação autonômica em pacientes portadores de LGC, através da variabilidade de freqüência cardíaca (VFC), pelo método linear de domínio de tempo na Eletrocardiografia Dinâmica de 24 horas e estabelecer um critério relativamente simples, não invasivo, para diagnóstico de disfunção autonômica nestes pacientes. Participou voluntariamente deste estudo transversal, um grupo de pacientes portadores de LGC (n=18) na faixa etária de 9,3 a 39,8 anos (21,3 ± 8,3) cuja variabilidade de freqüência cardíaca foi comparada com um grupo de pacientes controles (n=19) com idade de 9,3 a 39,1 anos (21,4 ± 7,8). Todos os voluntários foram submetidos à avaliação clínica, laboratorial, antropométrica e análise de VFC no domínio de tempo através de eletrocardiografia dinâmica de 24 horas. Para análise dos dados relativos aos índices temporais de VFC foram utilizados o MeanRR, SSDN e rMSSD. Pacientes com LGC apresentavam aumento da pressão arterial comparados com indivíduos do grupo controle (sistólica, 131,1 vs 106,3 mmHg, p<0,05); diastólica, 85,0 vs 68,2 mmHg, p<0,05) e 10 tinham critérios para diagnóstico de Hipertensão Arterial e Hipertrofia do Ventrículo Esquerdo. Os níveis de glicose, triglicerídeos, colesterol e HOMA-R eram elevados e 12 pacientes tinham critérios para diabetes mellitus tipo 2. Comparado com os controles, pacientes com LGC tinham diminuição dos índices MeanRR (639,8 vs 780,5 ms, p<0,001), SDNN (79,2 vs 168,5 ms, p<0,001), e rMSSD (15,8 vs 59,6 ms, p<0,001). Em pacientes com LGC, a redução da VFC foi independente de distúrbios metabólicos e hemodinâmicos. Os resultados de nosso experimento indicam que pacientes com LGC apresentavam modulação autonômica anormal caracterizada pelo aumento da freqüência cardíaca e pronunciada redução da VFC, independente de distúrbios metabólicos e hemodinâmicos observados nesta síndrome. O caráter multidisciplinar desse estudo fica contemplado pela interação de profissionais de diversas áreas como: cardiologia, endocrinologia, metabolismo, neurologia, nutrição, etc

Associação entre fatores nutricionais e a resposta frente à infecção por Leishmania chagasi

Leishmania chagasi infection presents a wide spectrum of clinical outcomes, ranging from asymptomatic self resolving infection to disease, visceral leishmaniasis (VL). The exact mechanisms that lead the evolution of infection to disease are not understood. It is believed that malnutrition is a risk factor associated with VL development, although there are few human studies in the area. We aimed to assess the nutritional factors associated with the response to L. chagasi infection in Rio Grande do Norte. The study was conducted from December 2006 to January 2008. 149 children were assessed: 20 active VL cases, 33 children with VL history, 40 DTH+ asymptomatic children and 56 DTH-. Nutritional status was assessed using z scores for Weight/Age, Weight/Height, Height/Age, Body Mass Index (BMI), and mid-upper arm circumference/height (MUAC/height). Vitamin A status was determined by serum retinol concentrations and the modified-relative-dose-esponse test (MRDR). Breastfeeding time and birth weight were also evaluated. VL children presented compromised nutritional status when compared to the other groups using BMI and MUAC/age, with means -1,53 ± 1,10 and -1,48 ± 1,28 z scores, respectively (ANOVA, p < 0,05). VL children also showed lower vitamin A levels: 43% presented serum retinol < 20 µg/dL and 15% MRDR > 0,060. Birth weight was inverserly associated with the risk to belong the VL group (β = -0,00; OR = 0,84; 95% CI 0,73 - 0,99; p = 0,047), whereas more breastfeeding time was directly associated with the risk to belong to the DTH+ group (β = 0,02; OD = 1,16; 95% CI 1,01 - 1,33; p = 0,036). The nutritional variables evaluated were associated with the response to the L. chagasi infection, with malnutrition and compromised vitamin A status as markers of children who present with VL. Higher birth weight was associated with protection to disease, and higher breastfeeding time was associated with increased likelihood of an asymptomatic infection. The results show that modifiable nutritional aspects in the study population are associated with the response to the L. chagasi infection

Prescrição de exercício físico para mulheres com síndrome dos ovários policísticos: impacto sobre a aptidão cardiorrespiratória e resposta afetiva

analisar o efeito do treinamento aeróbio periodizado sobre a aptidão cardiorrespiratória e respostas afetivas em mulheres com síndrome dos ovários policísticos (SOP) e II) investigar se o exercício aeróbio realizado na zona de prazer para essa população atende a recomendação do American College of Sports Medicine (ACSM) no que se refere à intensidade para melhoria da saúde. Metodologia: foram incluídas mulheres na faixa etária entre 18 e 34 anos, com diagnóstico de SOP de acordo com o Consenso de Rotterdam. Para o subestudo I, oito pacientes sedentárias participaram de 16 semanas de treinamento aeróbio com incrementos mensais de intensidade: fase 1 = 60-70% da frequência cardíaca máxima (FCmax); fase 2 = 70-75% da FCmax; fase 3 = 75-80% da FCmax; fase 4 = 80-85% da FCmax. A intervenção foi realizada três vezes por semana, 40 minutos por sessão. Em todas as sessões foram registradas as respostas afetivas (Feeling Scale -5/+5) e a percepção subjetiva do esforço (escala de Borg CR 6-20). Antes e após a intervenção, as voluntárias realizaram teste ergoespirométrico. Para o subestudo II, 11 pacientes realizaram duas sessões de exercício aeróbio na zona de prazer, sendo registrados parâmetros relativos à demanda física através de receptor de GPS (Global Positioning System) de pulso com cardiofrequencímetro acoplado. As pacientes foram instruídas a realizar 40 minutos de exercício guiadas pelas âncoras verbais bom e muito bom (+3 e +5 na Feeling Scale). Resultados: no subestudo I, após 16 semanas de treinamento, houve aumento da aptidão cardiorrespiratória máxima (17,3%) e submáxima (21,5%). As respostas afetivas variaram entre bom (+3,1 ± 0,8) e razoavelmente bom xi (1,0 ± 0,9) e a percepção subjetiva do esforço entre muito leve a leve (10,2 ± 0,7) e um pouco difícil (12,7 ± 0,6) durante a intervenção. No subestudo II, as pacientes exercitaram-se a ~72,5 ± 6% da FC máxima, ~78,5 ± 6% da FC no limiar anaeróbio e passaram > 95% do tempo em intensidade moderada (~82%) e vigorosa (~16%) durante as sessões experimentais. Em média, as voluntárias reportaram as sessões como fácil (percepção subjetiva do esforço da sessão ~2,2 ± 0,7). Conclusões: o programa de treinamento aeróbio periodizado aumentou a aptidão cardiorrespiratória das pacientes analisadas e foi percebido como uma intervenção prazerosa. Adicionalmente, exercício aeróbio realizado de forma prazerosa atende a recomendação do ACSM no que se refere à intensidade para melhoria da saúde

Determinantes envolvidos na resposta imune celular humana à infecção por Leishmania infantum chagasi

Visceral leishmaniasis (VL) is a disease caused by protozoa of the Leishmania donovani complex, whose infection has clinical spectrum ranging from asymptomatic infection to active disease characterized by fever, cachexia, hepatosplenomegaly, and immunosuppression. The healing or protective immunity require an antigen-specific type 1. The Montenegro skin test (DTH) has been interpreted as a marker of protective immunity. However, there is no known correlation between the DTH response to type 1 and DTH and immunity of type 1 are maintained in the long term. Thus, a longitudinal study of 8 years, nested in a cohort family held in Brazil, documented the status of DTH and cytokine production by peripheral blood mononuclear cells in response to antigen-specific stimulation. This study was the interdisciplinary approach of physicians, biochemists, nutritionists, veterinary medicine, biology and statistics. The results show that 46.2% of subjects were analyzed DTH positive at baseline. The prevalence of positive and DTH induration size increased with age (p = 0.0021). 15.7% of individuals positive DTH "retro-converted" the negative and 50.4% (64) of individuals negative DTH became positive. The size of DTH induration was correlated significantly with the antigen-induced production of IFN-γ (r = 0.6186, p = 0.0001). IL-6 was secreted at higher levels in peripheral blood mononuclear cells of individuals who "retro-converted" DTH positive to negative than individuals who remained stable DTH status (p = 0.005). Thus, IFN-γ produced by peripheral blood mononuclear cells, may be a surrogate marker for protective immunity instead of the DTH response. In addition, differences in innate immune response may determine whether individuals maintain or eliminate the infection by Leishmania infantum chagasi in asymptomatic patients

Atividade física e outros fatores associados à função sexual em mulheres de meia idade

Este estudo teve por objetivo avaliar os fatores associados à disfunção sexual em mulheres de meia idade. Realizou-se um estudo descritivo transversal, que compreendeu 370 mulheres, entre 40 a 65 anos, atendidas nas Unidades Básicas de Saúde de cada distrito sanitário (Norte, Sul, Leste e Oeste) da cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Para avaliar a função sexual utilizou-se o Female Sexual Function Index (FSFI). A sintomatologia climatérica foi avaliada por meio do Menopause Rating Scale (MRS). O Índice de Blatt-Kupperman (IMBK) foi utilizado para avaliação quantitativa global da ocorrência de sintomas/queixas. A atividade física foi avaliada pelo questionário International Physical Activity Questionnaire - IPAQ (versão curta). A avaliação da qualidade de vida geral se deu pelo WHOQOL-Bref. A análise estatística foi realizada utilizando o programa estatístico MINITAB version16. Além de análises descritivas das variáveis categorizadas, utilizou-se o teste qui-quadrado de Person com o intuito de verificar possíveis associações entre as variáveis sociodemográficas, comportamentais, clínicas, níveis de atividade física, sintomatologia climatérica, qualidade de vida e a função sexual das mulheres estudadas. Desenvolveu-se a regressão logística para verificar a influência dessas variáveis sobre a disfunção sexual. Considerou-se o nível de significância de 5% para todos os testes. Os resultados mostraram que a média de idade das mulheres estudadas foi de 49,8 (±8,1) anos. Do total dessas mulheres, 67% apresentaram disfunção sexual. Observou-se que 54,5% delas se encontravam na pré-menopausa. Avaliando a influência das variáveis sobre a função sexual; faixa etária (56-65) (p<0,001), estado civil (divorciada/separada) (p < 0,001), escolaridade (baixa) (p=0,017), menopausa (p < 0,001), histerectomia (p = 0,016), nível de atividade física (sedentária) (p=0,002), sintomas do climatério (forte) (p<0,001) e qualidade de vida (baixa) (p<0,001), estiveram associados à disfunção sexual em mulheres de meia idade. Concluiu-se neste estudo que fatores sociodemográficos, clínicos, comportamentais, níveis de atividade física, sintomatologia climatérica e qualidade de vida influenciam significativamente a função sexual na mulher de meia idade

Centro de Informação sobre Medicamentos - CIM: avaliação da informação prestada

Providing information about medication, an essential function of pharmaceutical practice to ensure rational drug use, is an important activity of hospital pharmacy services. The Drug Information Center of Onofre Lopes University Hospital (DIC-HUOL) initiated its activities in 1979 with the first Clinical Pharmacy Service in Brazil. The aim of this study was to assess information provided by DIC-HUOL, describing the profile of passive information offered by the center. A retrospective cross-sectional study was conducted to identify the profile of information requests (IR). One hundred percent of the IR received by the DIC between January 2008 and December 2009 were used. The results were divided by year to determine the influence of the restructuring process that occurred in 2008 and 2009. The study at DIC-HUOL showed a mean of 5.5 IR/month in 2008 and 20.3 IR/month in 2009; the mean of the last year is comparable to that of other Brazilian DIC. Most of the IR were made by medical residents (22.7%) in 2008 and by pharmacists (32.5%) in 2009. The significant use of the DIC by medical residents may be due to its location in a university hospital. The most recurrent types of IR concerned issues related to pathway/mode of administration (16.8%) and drug stability (13.1%) in 2008 and 2009, respectively. Requests were made verbally in 100% of the cases in 2008 and 78.8% in 2009, owing to the fact that most of the DIC users were professionals from the hospital itself. Time elapsed between request and response was not reported in 83.3% and 21.3% of the cases in 2008 and 2009, respectively. The most widely used bibliographic source during the two years was MICROMEDEX®, with 41.9% and 39.2%, respectively. The restructuring process had a positive influence on the DIC-HUOL, exhibiting similar parameters to those of other Brazilian DIC, but some of these parameters must be improved to achieve international standards

Superfícies de titânio modificadas termoquimicamente por plasma : avaliação da resposta biológica

This laboratory study involves the participation of a group with professionals from different areas that had contributed to the construction of a multidisciplinary knowledge, about biological response of titanium surfaces modified through thermochemical treatment by plasma. Thus, the crystalline phase was previously characterized in relation to the topography, roughness, molhability and nitrogen concentration in the samples surface. It s indispensable that materials implanted can influence in a good cellular response as well as promotes a bacteria action. Surfaces modified by plasma were exposed to different cultures such as: cellular (human osteoblastic) and bacteria (Staphylococcus epidermidis ATCC35984 and Pseudomonas aeruginosa ATCC 27853) in order to evaluate the biological response. It was evaluated the adhesion, proliferation, morphology and cellular preference of human ostheoblastic cells (HOST), as well as the formation of a biofilm and bacteria proliferation. It was still analyzed the bacteria selectivity ability in relation to the surfaces. The software Image Pro Plus was used to the counting of cells and bacteria adhered to the surface of disks. The results were submitted to the variance analysis (ANOVA), and then, by the Kruskal-Wallis test, using GraphPad Instat ® software, version 3.5 to Windows. The nitrided samples in spite of show a higher roughness and molhability showed a smaller bacteria growing and higher cellular proliferation, when compared to non treated samples, indicating that the treated material present a high efficiency to biomedical implants

Marcadores genéticos associados com a resposta inflamatória na meningite bacteriana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Consequências da colectomia associada à hepatectomia no metabolismo hepático e na forma e função de hemácias em ratos

This study investigated the influence of partial colectomy associated with hepatectomy on the biodistribution of the 99mTc-phytate, on metabolic parameters, as well as labeling and morphology of red blood cells. Wistar rats were distributed into three groups (each with 6), nominated as colectomy, colectomy+hepatectomy and sham. In the 30th postoperative day all rats were injected with 99mTc-phytate 0.1mL i.v. (radioactivity 0.66 MBq). After 15 minutes, liver sample was harvested and weighed. Percentage radioactivity per gram of tissue (%ATI/g) was determined using an automatic gamma-counter. Serum AST, ALT, alkaline phosphatase and red blood cells labeling were determined. The liver %ATI/g and red blood cells labeling were lower in colectomy and colectomy+hepatectomy rats than in sham rats (p <0.05), and no difference was detected comparing the colectomy and colectomy+hepatectomy groups. Red blood cells morphology did not differ among groups. Serum levels of AST, ALT and alkaline fosfatase were significantly higher in colectomy+hepatectomy than in colectomy rats (p<0.001). Hepatectomy associated with colectomy lowered the uptake of radiopharmaceutical in liver and in red blood cells in rats, coinciding with changes in liver enzymatic activity

Análise de parâmetros da função reprodutiva masculina após perda ponderal induzida pela cirurgia bariátrica

Introdução: A obesidade e suas formas extremas como a forma mórbida, vem assumindo preocupação nos sistemas de saúde pública e é atualmente considerado um dos mais importantes agravos de saúde no mundo desenvolvido. Acarreta repercussões em várias partes do corpo, com potencial para interferir negativamente também na função reprodutiva, recentemente sendo mais estudado na população masculina. Objetivo: avaliar parâmetros hormonais e seminais da função reprodutiva em um grupo de homens obesos mórbidos, antes e após 6 meses da perda de peso induzida pela cirurgia bariátrica. Métodos: Inicialmente, de uma amostra de 36 pacientes com idade entre 18 e 40 anos e índice de massa corporal (IMC) ≥40 Kg/m2, apenas 1 caso foi excluído por ser portador de hiperprolactinoma e outros 24 pacientes não completaram todo o protocolo de avaliação laboratorial solicitada. Um total de apenas 11 pacientes completou o protocolo. Todos foram previamente avaliados por uma equipe multidisciplinar. O grupo selecionado foi submetido a avaliação seminal e dosagens hormonais de testosterona total(TT), FSH e LH. Os parâmetros foram reavaliados após 6 meses de realização da cirurgia pela técnica de Y-em-Roux, para análise dos efeitos da perda de peso sobre os parâmetros da função reprodutiva. Resultados: No grupo selecionado ao estudo, os exames pré-operatórios mostraram um grupo heterogêneo de resultados. Após seis meses do tratamento cirúrgico, a perda ponderal foi significativa no grupo analisado, com redução do IMC de mediana 46 Kg/m2para mediana de 36 Kg/m2(p=0,03). Em relação ao perfil hormonal, houve elevação significativa do nível sérico de TT com mediana de 187ng/ml no período pré-operatório para 457 ng/ml (p=0,02) no período pós-operatório. Entre os períodos pré e pós-operatório, não foram observadas alterações significantes do FSH (2,70 mIU/ml para 3,31 mIU/ml, p=0,79), LH (4,82 mIU/ml para 3,00mIU/ml, p=0,39), concentração espermática (38milhões/ml para 31milhões/ml, p=0,88) e motilidade A+B (50% para 50%, p=0,89).Conclusão: A redução ponderal decorrente da cirurgia em obesos mórbidos parece levar a uma elevação dos níveis de testosterona total, sem alterações nas demais provas de avaliação reprodutiva. Estudos adicionais com casuística maior e múltiplos parâmetros são necessários para esclarecimento definitivo do impacto da obesidade e da perda de peso induzida pela cirurgia sobre a função reprodutiva masculina

Perfil de imunoglobulinas e correlação de autoanticorpos com a ocorrência de diversas formas clínicas em pacientes chagásicos crônicos

Introdução: O dano miocárdico na doença de Chagas resulta tanto da ação parasitária quanto da resposta imune do hospedeiro humano. O mimetismo molecular entre proteínas do Trypanosoma cruzi e vários antígenos do hospedeiro tem sido amplamente descrito gerando células T CD8+ e anticorpos autorreativos. Entretanto, a geração dos autoanticorpos e seu papel na imunopatogenia da doença de Chagas ainda não têm sido elucidados, o que nos levou, neste trabalho, a avaliar a produção de imunoglobulina G total (IgGt) e seus isotipos anti-T. cruzi, proteínas cardíacas e sua possível associação com as diferentes formas clínicas da doença de Chagas. Métodos: A produção de IgGt e isotipos foi mensurada pelo método de ELISA no soro de pacientes com as formas clínicas indeterminada (IND, n=72), cardíaca (CARD, n=47) e digestiva/cardio-digestiva (DIG/CARD-DIG, n=12) da doença de Chagas, usando como antígenos as formas epimastigota e tripomastigota do T. cruzi e proteínas cardíacas humana (miosina e troponina T). As amostras de indivíduos não infectados saudáveis (CONT, n= 30) e pacientes com cardiomiopatia isquêmica (ISCH, n=15) foram usadas como controle. Os títulos de autoanticorpos foram correlacionados com parâmetros da função cardíaca obtidos por exames eletrocardiográficos, radiográficos e ecocardiográficos. Resultados: Neste estudo foram incluídos 131 indivíduos sem diferença significativa relativa à idade ou sexo. Destes, 55% foram classificados como IND, 35,9% CARD e 9,1% DIG/CARD-DIG. Os títulos de IgGt foram mais elevados em pacientes com as formas clínicas IND, CARD e DIG/CARD-DIG do que em indivíduos CONT e ISCH usando os antígenos as formas tripomastigotas e epimastigotas do T. cruzi e, proteínas cardíacas humanas. Os pacientes com formas clínicas CARD e DIG/CARD-DIG mostraram a produção mais elevada de IgG total dirigida contra antígenos de tripomastigota e epimastigota do que os IND. Os grupos de pacientes IND e CARD apresentaram uma similar produção de IgG total específica direcionada à miosina e troponina T, e mais elevada do que em indivíduos CONT e ISCH. Há uma correlação negativa entre a produção de anticorpos anti-proteínas cardíacas com a fração de ejeção do ventrículo esquerdo (FEVE) em pacientes chagásicos crônicos. Os pacientes foram agrupados em baixo e alto produtores de autoanticorpos e comparados com a fração de ejeção demonstrando que em pacientes alto produtores de anti-troponina T (p=0.042) e miosina (p=0.013) a FEVE foi mais baixa do que os baixo produtores. A maioria dos pacientes chagásicos produz simultaneamente autoanticorpos direcionados à ambas proteínas cardíacas (r=0.9508, p=0.0001). Conclusões: Estes resultados indicam que os autoanticorpos anti- troponina T e miosina cardíaca parecem induzir redução FEVE e deve ser associado com o desenvolvimento de cardiomiopatia chagásica

Desenvolvimento Urbano e Cidades Inclusivas: Estudo Analítico do Princípio Constitucional da Função Social das Cidades

The reality of Latin America points out that the industrialization and urbanization are complementary processes associated each other. Thus, by consequence of the demographic growth, observes the aggravation of an urbanization completely disordered and without infrastructure capable of guaranteeing rights and basic services to the population. In parallel, the dissemination of information, the valorization of human dignity, promoted by social welfare, and expectations of consumption aggravates the tensions among social actors, leading to the Theory of the Right to Development to worry about the (re)construction of cities. Before this reality, the Federal Constitution of 1988 proposed a participatory urban policy, grounded in the ideal of confrontation of social exclusion of a more comprehensive, represented by the principle of the social function of cities, which must be stratified into four inclusion´s central axes, namely: the social in the strict sense, the economic, the cultural and the policy. The Analysis of each of these dimensions, keeping the focus on reality and the Brazilian legal system, composes specific objectives of this work. Thus, through deductive research, with use of technique bibliographical and interdisciplinary, this dissertation aims to make connections between social function and development, proposing an analytical concept for the proposing an analytical concept for the principle of social function of cities, through the study of its basic elements. With this, purports to demonstrate how results, firstly, that the juridical study, to fully understand the process of marginalization, must maintain multidisciplinary perspective, own social sciences. Also aims to demonstrate that the dimensions of inclusion are formed by fundamental rights, individual and collective, of liberties and of social guarantees and that without respect to all of them there is no way to talk about implementation of urban development and nor, consequently, about inclusive cities. At the end, after checking the main legal instruments of urban policy that emphasize the community participation, provided for in the Statute of the Cities, and that potentiate the breakup of the circles of exclusion, the work want contribute to the clarification and the awaken to the importance of a new perspective democratic of development in the country, grounded in the appreciation of the individual for realization of modern management, decentralized and that, therefore, inserts the effective participation of urban communities in the acting of the State

A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas

This dissertation deals with the social function of the contract, based on constitutional principles, especially those relating to fundamental rights. The social function of the contract (general clause) is described in the Civil Code so intentionally generic, no precise criteria to define it. Because of the fluidity of this principle, it is justified its closer study, seeking to assess its various meanings and looking away from the legal uncertainty that an unlimited conceptual vagueness can cause. The social function of the contract arises from a transformation experienced in private law from the inflows received from the Constitutional Law, the result of an evolutionary process by which it became the state structure, leaving the foundations of the classical liberal state and moving toward a vision guided by existential human values that give the keynote of the Welfare State. Arose, then the concern about the effectiveness of fundamental rights in relations between individuals, which is studied from the inapplicability of fundamental rights in private relations (U.S. doctrine of State action), passing to the analysis of the Theory of indirect horizontal effect of fundamental rights (of German creation and majority acceptance), reaching the right horizontal efficacy Theory of fundamental rights, prevailing Brazilian doctrine and jurisprudence. It has also been investigated the foundations of the social contract, pointing out that, apart from the provisions of the constitutional legislation, that base the principle on screen, there have also been noticed foundations in the Federal Constitution, in devices like the art. 1, III, the dignity of the human person is the north of the relationship between contractors. Also art. 3rd, I CF/88 bases the vision of social covenants, equipping it for the implementation of social solidarity, as one of the fundamental objectives of the Republic. Still on art. 170 of the Constitution it is seen as a locus of reasoning in the social function of the contract, the maintenance of the economic order. It is also studied the internal and external aspects of the social function of the contract, being the first part the one that considers the requirement of respect for contractual loyalty, through the objective good faith, as a result of the dignity of the hirer may not be offended by the other through the contract. On the other hand, the external facet of the social function of the contract, in line with the constitutional mandate of solidarity, indicates the need for contractors to respect the rights of society, namely the diffuse, collective and individual third party. In this external appearance, it is also pointed the notion of external credit protection, addressing the duty of society to respect the contract. There has been shown some notions of the social contract in comparative law. Then, there has been investigated the content of principle study, through their interrelationships with other provisions of private and constitutional law, namely equality, objective good faith, private autonomy and dignity of the human person. We study the application of the social contract in contractual networks as well as the guidance of conservation of contracts, especially those denominated long-term captive contracts, considering the theory of substantive due performance, concluding with an analysis of the social contract in code of Consumer Protection

Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente

The civil liability of the distribution and retail fuel stems from the fact business activity developed to be high risk and can be said as risk inherent or latent danger that has predictability and normality characterized by placing the consumer in a position of vulnerability, such as the environment, both public policies defined and constitutional protection. Consumer protection as a fundamental right and the environment as the primacy of social order aims the welfare and social justice, as inserted right to the third dimension, are guarded by the State when it creates operational standards through public policies and indirectly intervenes in the economic order. This intervention is due to consumer protection and the environment are economic order principles, founded on free initiative and free competition, ensuring everyone a dignified existence which underlies the irradiation of fundamental rights in private initiative, before the commercial evaluation, mass consumption, the emergence of new technologies that link consumers to the environment before the protection of life, health and safety and ensuring a better quality of life for present and future generations. To repair this damage and the right to information are provided as fundamental rights that put the person at the epicenter of the relations and collective interest stands out against individual interests that to be done need public-private partnership. In such a way that the used methodology was an analysis of documents correlating them with bibliographic sources whose goals are to recognize the civil responsibility as limit to subjective right, having to develop a social function where guilt and risk grow distant and the damage is configured as a consequence of inherent risk, requiring the State interventional postures in fulfilling its public policy; prevailing in these risky activities the solidarity of those involved in the chain of production and socialization of damage forward those are provided directly of products of hazardous nature that put in a position of vulnerability the environment and the consumer