Avaliação das pressões respiratórias máximas em crianças e adolescentes da grande Natal: elaboração de uma equação preditiva

The human respiratory system was so designed that would allow efficient ventilation, regardless of variations in the external environment that may hinder the act of breathing, such an act involves dozens of variables, among them we find the respiratory depression, which is nothing more than respiratory muscle strength. The pressures are widely used in several cases: Neuro-muscular; evolution of pulmonary dysfunction and a predictor for discontinuation of mechanical ventilation. Therefore it was proposed to carry out evaluations of these respiratory pressures for children and adolescents aged 10 to 16 years and propose a predictive equation that involves the anthropometric variables age (A, years), body mass (BM, kilograms) and height (H, meters) with maximal respiratory pressures (maximum inspiratory and expiratory pressure). Evaluations were performed in this age group of students in public and private schools of the Grande Natal , measurements were performed using the analogue manometer, were children and adolescents and their parents gave informed consent. 517 samples were taken, and 250 for males (M), 255 for females (F) and 12 were excluded according to our exclusion criteria. The sample was subdivided into three age groups (10-11, 12-13 and 14 to 16 years old). It was found through the student s t test (p ≤ 0.05) for all variables studied, children and male adolescents had higher means than females, except for the MC. For the correlation between the variables found significant correlation (p <0.05) among all the variables when analyzed as pairs except between MIP and height for females. The development of predictive equations (for p ≤ 0.05) based on three types of strategies adopted were restricted to two association between anthropometric variables isolated, resulting in: for males: MIP = -32.29 + (-2.11*A) + (-0.52*BM), MIP = 9.99 + (-0.36*BM) + (-49.40*H); MEP = 18.54 + 3.53*A + 0, 42*BM, MEP = -33.37 + 2.78*A + 52.18* H, MEP = -17.39 + 0.33*BM + 55.04*H; and, for females we find: MEP = 24.32 + 2.59 * A + 0.24*BM

Associação entre as narrativas em saúde bucal e condições socioeconômico-culturais: a dentição como reflexo da desigualdade social

This anthropological study investigates the lived-experience of oral diseases in the context of poverty in Northeast Brazil. During six months in 2004???, ethnographic interviews, narratives and participant-observation with 31 residents of the low-income community, Dendê, located in Fortaleza, Ceará were conducted and analyzed utilizing a hermeneutic-dialetic method. It is revealed that precarious life conditions make prioritizing caretaking a difficult task. Despite suffering tooth pain, seeking a dentist's care is perceived as "a luxury" not a citzens' right. Difficulties in accessing services and poor quality restorations, favor tooth extractions as the most effective intervention. The deterioration of one's oral health is lamented by community members who seek help from popular clinics, politicians and traditional healers. The experience of dental disease differs according to social class, leaves oral scars of inequity, harms self-esteem and inhibits social inclusion. In this context, "treating" the Teeth of Inequity demands that we deepen our comprehension of the social determinants of health, reduce injustice in the access to quality care, remove demoralizing stigmas and empower the community to confront structural forces which affect its life

Alterações de linguagem oral e escreta em crianças pré-escolares e escolares com epilepsia

A epilepsia cursa com diversas comorbidades e, entre elas, estão as alterações de linguagem, que levam a criança a problemas educacionais e sociais desfavoráveis. A etiologia das alterações de linguagem envolve aspectos orgânicos, cognitivos e sociais, ocorrendo, na maioria das vezes, uma interrelação entre todos esses fatores. A idade da primeira crise epiléptica, o tipo de epilepsia, o uso de drogas antiepilépticas e a intervenção medicamentosa em politerapia podem implicar na ocorrência dessas alterações em crianças. O objetivo dessa pesquisa foi verificar a ocorrência de alterações de linguagem em crianças pré-escolares e escolares com diagnóstico de epilepsia atendidas no setor de Neurologia Infantil do Hospital de Pediatria Professor Heriberto Ferreira Bezerra. Caracterizou-se como um estudo prospectivo e transversal realizado com 90 crianças com epilepsia, submetidas à avaliação fonoaudiológica de linguagem oral e de leitura e escrita e como pesquisa interdisciplinar uma vez que envolveu áreas como a Fonoaudiologia, a Neurologia e a Psicologia. Os critérios de inclusão foram: 1) diagnóstico inequívoco de epilepsia, segundo a definição da ILAE (2005), 2) idade de 3 aos 12 anos, 3) padrão neurológico e desenvolvimento neuropsicomotor normais; os de exclusão: 1) diagnóstico de epilepsia duvidoso, 2) padrão neurológico e desenvolvimento neuropsicomotor alterados, 3) crianças com patologias pediátricas associadas. Foram analisadas as seguintes variáveis: sexo, idade da primeira crise epiléptica, tipo de crise epiléptica, regime de tratamento, presença de crise epiléptica, frequência à escola, tipo de escola e repetência. A análise estatística centrou-se na análise descritiva; determinou-se a razão de chances (odds ratio), adotando-se um intervalo de confiança de 95%; e na aplicação do teste exato de Fisher, levando-se em consideração p<0,05. Portanto, no que se refere à presença de alterações de linguagem oral, pôdese observar que o início das crises epilépticas durante o período de aquisição e desenvolvimento da linguagem oral bem como o tratamento medicamentoso neste período podem interferir no desenvolvimento da linguagem devido à imaturidade do sistema nervoso central além dos aspectos socioambientais, uma vez que o estigma e as crenças errôneas interferem negativamente no processo interacional tão importante para a aquisição e desenvolvimento da linguagem, o que também repercute nas habilidades de leitura e escrita. Dessa forma percebe-se a importância da atuação de uma equipe interdisciplinar (Fonoaudiologia, Psicologia e Neurologia Infantil) no processo avaliativo e no acompanhamento dos pacientes com epilepsia, o que trará benefícios psicosocioafetivos no que se refere à reorganização da sua qualidade de vida e, consequentemente, de seus familiares.

Emprego dos ácidos graxos de cadeia curta na colite de derivação fecal : estudo em ratos Wistar

Diversion colitis is a chronic inflammatory process affecting the dysfunctional colon, after a colostomy. It is postulated that nutritional deficiency of the colonic epithelium by the absence of short-chain fatty acids (SCFA) is one of the factors responsible for the appearance of DC and that their employment could reverse the morphological changes of the mucosa. The treatment of choice for fecal diversion colitis (DC) is the reconstruction of the intestinal tract, although they suggested therapeutic options using enemas. This study evaluates the effect of SCFA in atrophy and inflammation in excluded colonic segments before and after the installation DC. Forty Wistar rats were divided into four groups (n = 10 for each group), submitted colostomy with distal colon exclusion. Two control groups (A1 and B1) received rectally administered physiological saline, whereas two experimental groups (A2 and B2) received rectally administered short-chain fatty-acids. The A groups were prophylactically treated (5th to 40th days postoperatively), whereas the B groups were therapeutically treated (after postoperative day 40), for 07 days. Histological sections stained with HE were used for histological analysis of the thickness of the colonic mucosa excluded (t- Student p ≤0.05). Inflammatory reaction of the lamina propria and mucosa were measured with scores previously established (Mann Whitney p ≤ 0.05). There was a significant thickness recovery of the colonic mucosa in group B2 animals (p = 0.0001), which also exhibited a significant reduction in the number of eosinophilic polymorphonuclear cells in the lamina propria (p = 0.0126) and in the intestinal lumen (p = 0.0256). Group A2 did not prevent the mucosal atrophy and significant increases in the numbers of lymphocytes (p=0.0006) and 50 eosinophilic polymorphonuclear cells in the lamina propria of the mucosa (p = 0.0022). Therapeutic use of short-chain fatty-acids significantly reduced eosinophilic polymorphonuclear cell numbers in the intestinal wall and in the colonic lumen; it also reversed the atrophy of the colonic mucosa. Prophylactic use did not impede the development of mucosal atrophy

Lesões traumato-ortopédicas no desporto paraolímpico

O desenvolvimento do esporte paraolímpico nacional e internacional tem estimulado maior participação das pessoas com deficiência em praticar atividades desportivas, exigindo dos atletas incrementos na intensidade e freqüência nos treinamentos e competições, o que impulsiona, ainda mais, os índices de lesões esportivas traumato-ortopédicas. Objetivamos neste estudo descritivo analisar as lesões traumato-ortopédicas mais frequentes nos atletas paraolímpicos, sua localização nos segmentos corporais, correlacionando-as com as modalidades esportivas praticadas pelos integrantes das Seleções Brasileiras Paraolímpicas. O presente estudo foi realizado com 82 atletas paraolímpicos da Seleção Brasileira de Atletismo, Halterofilismo, Natação e Tênis de mesa, de ambos os sexos, com deficiências motoras, visual e intelectual, participantes dos Campeonatos Mundiais, no ano de 2002, sendo os mesmos selecionados de forma não probabilística intencional os quais atenderam os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos para o estudo. Para a avaliação clínica das lesões traumato-ortopédicas foram utilizados como instrumentos de medida o Prontuário do Departamento Médico do Comitê Paraolímpico Brasileiro (técnica da observação através da história clinica esportiva do atleta / anamnese e exame físico), entrevistas com os atletas e exames complementares das lesões traumato-ortopédicas quando necessárias. Os resultados do estudo com os atletas paraolímpicos revelaram prevalência de lesões no atletismo (MMII = 64,9%, coluna = 19,3% e MMSS = 15,8%); halterofilismo (coluna = 54,5%, MMSS = 36,4% e MMII = 9,1%); natação (MMSS = 44,4%, coluna = 38,9 e MMII = 16,7%) e tênis de mesa (MMSS = 56%, coluna36% e MMII = 8%), com predomínios das lesões músculotendineas em todos os esportes pesquisados. Os resultados apresentados nos permitem concluir que em todos os esportes pesquisados os atletas paraolímpicos apresentaram um predomínio das lesões músculo-tendíneas, tendo como localização no atletismo, lesões nos membros inferiores, no halterofilismo na coluna vertebral e membros superiores, na natação e no tênis de mesa, nos membros superiores e coluna vertebral

Segurança e eficácia da tibolona na transição menopausal: um ensaio clínico randomizado, duplo-cego e controlado com placebo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Do lixo à solidariedade : avanços e perspectivas na busca de uma nova realidade

The dissertating study about the solidarity economy has the objective to analyze the four unions responsible for the selective municipal garbage collection in Natal. It aims at verifying the consolidation of these unions as solidarity economic undertakings, revealing which progresses they have made, as well as the social and economic insertion of the garbage collectors and their process of conquering citizenship. The referred four unions had been founded and are constituted, in their majority, by collectors coming from the Cidade Nova lixão (big garbage). As it was closed in August 2004, they decided to make a union in order to collecting garbage. As what concerns the methodic and theoretic proceedings, our research has been developed with a critical perspective and a qualitative approach without discarding and quantitative one. The central analytical categories of this paper are: association, work, social exclusion and citizenship. Our research has had three articulated axis which aim was to apprehend the subject, disclosing it. The exposition of the investigative results is subdivided in four chapters. The first one approaches the main aspects of the crisis of the capital and its reflexes in the world of work. Here we deal with the question the structural unemployment coming as a result of the present economic model, the mains changes verified in the Brazilian work market, as well as levels of unemployment affecting the work market in Natal s metropolitan region. The second chapter treats of the origin, concept and revival in Brazil concerning the tradition of thought and cooperative economic organization, which has recovered the central elements of the associative thought and is nowadays studied in Latin America under the name of solidarity economy. The third chapter deals with embodiment of the collectors unions, its history, appearing and development of each union. The fourth chapter presents the relative dimensions of the analysis categories supported in the reports of institutional actors as well as the perception collectors have about the recyclable stuffs, the way they face the daily life and so on, what brings about the contradictions present in their reality. The final comments sum up the main trends and particularities of the unions researched under the light of the solidarity economy and disclose the real perspectives of social and economic insertion of these collectors and the process they follow to conquest social recognition

O domínio da leitura e da escrita : por que não eu?

The study and research field of Education is wide and rich, mainly when it goes towards the empirical area of social reality. This research focuses on young and adult subjects who cannot read or write, although they had had access to and attended schools in Natal/RN. The locus of the research are the Municipal Schools that develop the Youth and Adults Education program EJA, having representatives from the North, South, East and West zones of the city, in a total of 6 municipal schools. It analyzes these subjects' replies to the questions: "Why are there young and adults who attended school but still cannot read or write?", What are the exclusion situations they face by not being able to read or write?". From a dialectic view on the subject, the research's strategy for data collection is the semi-structured interview to collect the replies given by the interviewees; replies that are separated by analysis categories presented charts of ideas. The research's results are analyzed and lead us to the conclusion that the affective, organic, cognitive, social, political and pedagogical factors are mentioned by the subjects as reasons why they can not dominate the reading or writing skills. The youth and adults interviewed are not happy with their school failure; the reading and writing learning is something that eases their social inclusion into a society that privileges such abilities, and that with it they could avoid the social exclusion they faced at school, in the work place, at home, in church, at health centers, on the street, at their children's school and in public assistance institutions

Atenção ao usuário em um centro de referência HIV/Aids: perspectiva de profissionais e usuários

We study the health care focused on care in an intercessor and dialogical relationship with the User, which involves the construction of therapeutic projects essential to the quality of the treatment of the user in health services, and it is necessary individual and collective actions. It is intended to acknowledge and analyze the perception of social subjects, users and professionals on the treatment given to a user of a Specialized Outpatient Service (Serviço Ambulatorial Especializado SAE) in STD/HIV/AIDS state reference in Natal, RN. The study is structured in a transdisciplinary vision of science and knowledge, theoretical and methodological principles that give meaning to the expression of the institutional features of care and health care reconnecting them to the social context. As a research strategy we seek the expressions of 56 subjects of social research, which agreed to participate in the sample, from a symbolic map of the attention, coupled with the techniques of observation and semi-structured interview. For the analysis of the results, five categories of analysis were established: the meaning of the service, care perception, process of communication and interaction, treatment perception and organization and evaluation of the service. It is argued that the attention and care are developed in a technical health care assistance to the disease, focusing on attention based on treatment, on diagnostic and drug therapy of antiretroviral drugs, reflecting the traditional biomedical paradigm of attention to the disease. This is also the mode of organization of practical actions in daily SAE: the therapy proves to be fragmented in several specialties, vertical and feeds the same model, generating tension and overload for professionals; showing impersonal care focused on structured and informative technology, unrelated to an interactive dialogic. From the speech of the subjects, the SAE is understood as the place of confrontation with the disease, but also enables greater elaboration of the illness by meeting their peers. Living with HIV and AIDS is living with concern, apprehension and fear, but mainly with the stigma, prejudice and exclusion, which require that the disease is kept in secret. There is a movement of forces and power, expressed in the knowledge-power of those who dominate the technical and administrative capabilities, devices that concentrate the maintenance of the medicalization of care, rapid consultations and with little attention, making it difficult to interact with and listen to, combined with structural failures, organizational and inadequate management of the service. We conclude that there are dimensions that are not considered in the internal dynamics of the care service multiple forms, characterized by care conflicting models, marked by individual interventions related to the disease. The subject is not considered together with his speech as technical discourse is imposed and care production based on material technology is observed

Visibilidade espetacular e relações de poder no reality show BB9

Dans le présent travail, nous faisons une incursion sur l'exposition de la réalité, dans une étude spécifique du programme Big Brother Brasil 9, approcher le sujet de la visibilité et de l'exposition à travers les concepts de la culture, corps, à et communication. Nous avons lié l'him/it à la théorie de pouvoir proposée par Michel Foucault. Le corps, dans notre analyse, est prisonnier à ordinateur individuel propulse, en camionnant des transformations dans le filet de rapports établis pour les participants de BBB. Nous avons cherché, à travers un plurimetodológica de l'approche, expliquer comme ils sentent les rapports de pouvoir dans ce televisivo du programme/jeu et la transformation des gens anonymes dans célébrités, raconter, avec tout ce avec la logique d'une consommation d'images. Dans l´époque contemporain, les images sont mediateurs puissants de la communication et ils servent de support au midiatique des produits, dans la fiction et banalité ou actions différentes et expériences du quotidien. Comme référence de recherche empirique, le travail est basé au Big Brother-9, a exposé par le Globe Net de Télévision, canal ouvert, dans la période du 13 janvier à avril 07, 2009. Avant que les résultats aient obtenu par l'analyse, nous avons vérifié ce BBB-9 à travers les plusieurs épreuves, les preuves et situations ont créé au-dedans parmi les participants du jeu il met à jour des rapports de pouvoir et d'exclusion, dans le différend pour le succès individuel, le tout coût. Le publique/telespectateur quand participe à travers le vote du programme travaille comme un régulateur pédagogique qu'il qualifie, Il classifique et il punit les conduites privées des joueurs, en étant responsable pour l'acceptation possible, ou pas, des gens, pendant s'écouler du jeu

Política de atenção à saúde do idoso em Mossoró/RN: potencialidades e possibilidades para promoção do envelhecimento saudável no estado do Rio Grande do Norte

It discusses the Health Care of the Elderly in the town of Mossoró, traversing the paths that discussed the history of health care, which has been altered by the new (con) formation and required adjustments of society which led the development and implementation of the National Health Care for the Elderly with the backdrop of the guiding principles of the Health System - SUS. The goals outlined were: To map the implementation of the policy of health care for the elderly in Mossoró considering whether this is based on the principles and guidelines of the NHS and National Health Policy of the Elderly; Check if health promotion is seen as a strategy that favors the elderly mossoroenses the possibility of healthy aging; identify the discourse of the elderly about the aging process and the strategies you use to take care of your needs. Applies as a methodological strategy BOAS, complemented by interviews with twenty (20) elderly residents of Mossoró with a view to understand the objective elements, and the political and subjective traits that express a regularity which marks the area of health care mossoroense elderly. The data were tabulated and the BOAS divided into nine sections for analysis. The speeches were transcribed seized and subjected to a thorough reading that allowed the visualization of issues that have been examined with theoretical and methodological support to the model proposed by Boaventura de Souza Santos (2006) designated this cosmopolitan reason being supported by three meta-sociological procedures, namely, the sociology of absences, the sociology of translation work and emergencies. It appears as a result the exclusion and discrimination of the elderly in different social settings, a condition that prevents them from being aware of their importance as citizens deserving of decent treatment and respect for the family, society and the government, when addressing health the elderly said the need to propose alternative models of care that has the paradigm of health promotion. We conclude that in these areas, meetings are held, to draw lines that were heterogeneous because they were built by the dissimilarities that engender incessantly and show that although we have advanced regarding the attention of the elderly in Mossoró there is still a long way to go in order to meet the needs revealed by the elderly. It is suggested that the practice of trial-creation-differentiation, while highlighting the historical and procedural dimension, deconstructions and negotiations with collective effects. A democratic paradigm and analytical creeps: the constitution are moments of Health Care for the Elderly shaping a new landscape in the town of Mossoró.

Ambiente institucional no crédito rural :avanços e retrocessos

This work aims to study the institucional environment for the implementation of financing policies directed to familiar agriculture. The central hypothesis is that, although all changes occured in the credit norms, in order to reduce the existing obstacles for the access of outsiders, the same institucional arrangement remains which gave support to the modernization - crystallizer of strengthening structures of this exclusion. The most relevant pressuposition is that the poor agriculturists are the most displayed to the institucional limitations. The concepts of institucional arrangements and environments used in this work had been constructed with support of the institucional school, contemplating itself the economic dimension, the organizational sociology and political science. In the relation of the institucional changes with the state performance, the theorist reading was important that reflect on the relative autonomy of the State and studious of the Brazilian State. The empirical part consisted of a research which had been applied questionnaires with benefited and non-benefited agriculturists with PRONAF B, in thirteen cities of Rio Grande do Norte. In each city, interviews with four of its main mediators had been carried out. The research results had ratified the hypothesis of the work of that the conception of the public policies does not take in account the institution role in the behavior and the choices of the individual and collective agents, inferring itself that this policy, as others, lacks of mediation that exceed the rationality of legal landmarks

Medo e violência na cidade: imagens, discursos e sociabilidade nas praças de João Pessoa - PB

The present work analyses and discusses the sociability in the culture of contemporary cities focusing on the theme of fear and violence in the daily life of squares in the city of João Pessoa-PB. We analyse the relations between places in town and make correlations of history and setting of neighborhoods with the process of urban growth, including recent interventions of public authorities in their public spaces. We observed in this dynamics social attitudes and actions that range from a desired peaceful coexistence to social exclusion. Thus, we discuss, based upon the imaginary vision, that the squares exist as a locus of equality, citizenship and political, and, also, as a space for everyone, despite the existence of symbolic forces working towards segregation and privatization, ruled in fear and violence. We aimed to investigate the different symbolic logics from the issue of fear and violence that allows the exclusion and the inclusion of groups and individuals in the quotidian use of public spaces of contemporary cities. We believe that the social action is demarcated by violence ant its corollary, the social fear, and operates based on the logic of a relational game always confrontational but experienced in different forms according to the social segment or group under study. We used a qualitative and quantitative methodology relating data and statistical analysis with categories created for the understanding of subjective factors. Our analyses combined ethnographic elements, periodics research and images of the city and its spaces, with the contribution of a survey that allowed comparisions of five squares of neighborhood based on the daily life under investigation. Our proposal was to deepen the investigations related to the public space of contemporary cities, expanding the look on João Pessoa and its cultural dynamics with an analysis of discourses, images, the collective imaginary and the social appropriation of the spaces based on fear and violence. The research accomplished in different areas and the analysis of images and speeches published in newspapers reports, books, advertising etc. allowed the approach of differentiated patterns of sociability in the same urban process. The neighborhoods in study are indeed spatially and economically distanced and the process of creation and construction of squares occurred in very different ways in the respective location. We defend the thesis that neighborhood community squares provide reinvigorated spaces and public spheres in the urban process and in the dynamics of sociability in the cities. These squares are also social spaces par excellence for the perception of the logic of individualism and segregation so marked by fear and violence in contemporary cities

Desenvolvimento Urbano e Cidades Inclusivas: Estudo Analítico do Princípio Constitucional da Função Social das Cidades

The reality of Latin America points out that the industrialization and urbanization are complementary processes associated each other. Thus, by consequence of the demographic growth, observes the aggravation of an urbanization completely disordered and without infrastructure capable of guaranteeing rights and basic services to the population. In parallel, the dissemination of information, the valorization of human dignity, promoted by social welfare, and expectations of consumption aggravates the tensions among social actors, leading to the Theory of the Right to Development to worry about the (re)construction of cities. Before this reality, the Federal Constitution of 1988 proposed a participatory urban policy, grounded in the ideal of confrontation of social exclusion of a more comprehensive, represented by the principle of the social function of cities, which must be stratified into four inclusion´s central axes, namely: the social in the strict sense, the economic, the cultural and the policy. The Analysis of each of these dimensions, keeping the focus on reality and the Brazilian legal system, composes specific objectives of this work. Thus, through deductive research, with use of technique bibliographical and interdisciplinary, this dissertation aims to make connections between social function and development, proposing an analytical concept for the proposing an analytical concept for the principle of social function of cities, through the study of its basic elements. With this, purports to demonstrate how results, firstly, that the juridical study, to fully understand the process of marginalization, must maintain multidisciplinary perspective, own social sciences. Also aims to demonstrate that the dimensions of inclusion are formed by fundamental rights, individual and collective, of liberties and of social guarantees and that without respect to all of them there is no way to talk about implementation of urban development and nor, consequently, about inclusive cities. At the end, after checking the main legal instruments of urban policy that emphasize the community participation, provided for in the Statute of the Cities, and that potentiate the breakup of the circles of exclusion, the work want contribute to the clarification and the awaken to the importance of a new perspective democratic of development in the country, grounded in the appreciation of the individual for realization of modern management, decentralized and that, therefore, inserts the effective participation of urban communities in the acting of the State

Intervenção judicial nas sociedades limitadas em face da liberdade de iniciativa

The judicial intervention in limited liability company goes through several issues of legislative and hermeneutics origin, based considerably on the small importance given to freedom of economic initiative by the participants in the process of formation and application of the law. In addition, Brazilian law, due to incompleteness, inconsistency or lack of valid grounds, put the judge in a procedural delicate situation. Being forced to judge, the judiciary faces severe uncomfortable interpretive situations, of which derive solutions of dubious constitutionality and affecting, significantly, the dynamics of business activity. In this context, and considering the limited liability company as an expression of free enterprise, corresponding to a lawful association of people in order to undertake economically, in exercise of his freedom of contracting and professional action, intended to be offered safe parameters of constitutionality for judicial intervention in limited liability company in the hypothesis of (i) transfer of corporate shares, (ii) attachment of corporate shares, (iii) dismissal of directors, (iv) appointment of judicial stakeholders, (v) exclusion of shareholders and (vi ) trespass. The hypothetical-deductive approach was adopted, building hypotheses to overcome the gaps and unconstitutionality of the law and subjecting them to tests, reviews, and comparisons with hypothetical facts and case law in order to determine the constitutional validity of the proposed solutions. The procedure aimed to reconcile the historical, comparative, dialectical and scientific methods. The roots of temporal institutes were researched as well as current solutions provided by national and compared law. From problematizations point, addressed by the constitutional interpretation of the law and jurisprudence, responses that bring out the unconstitutionality of certain conceptions were headed