Interpretando direitos e incorporando novas agências: o reconhecimento da Terra Indígena Las Casas, PA, e as perspectivas caiapó sobre esse processo

O artigo trata do processo de retomada e reconhecimento da Terra Indígena Las Casas, PA, de ocupação tradicional dos índios caiapó. O intuito é mostrar que os Caiapó interpretam esse evento, que é também jurídico e administrativo, a partir de suas próprias ló- gicas culturais, a ele incorporando novas agências e visões de mundo

Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente

The crisis of the model of technical and formal rationality is discussed in light of a paradigmatic change of the Law that arises in the context of recent transformations of capitalism worldwide, proposing a humanization of Law and Justice with a new ethical-political foundation that promotes a reconciliation between the rules that governs the social order and the world of life, a process of society’s emancipation. As empirical cut it is taken the Right of Children and Youth and, in a practical perspective, the recognition and effectiveness of the Rights of Children and Adolescents in Brazil. It is proposed to analyze the process of democratization and legitimacy of the children and youth rights from the study and apprehension of knowledge that advocate a multidisciplinary view of knowledge and a dialogic praxis for construction of a thought able to contribute to the analysis of public policies and to develop strategies that allow a real change on the social thinking about the doctrine of integral protection of children and adolescents. The proposed methodological approach was developed from a dialectical view of science and as a research strategy for data collection of symbolic cartography or cartographic sociology of law and justice. It is shown that in the process of humanization of the Law and Justice there is a gap between the rights and the democratic participation of these rights.

Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção

La diversidad sexual emerge en las Américas como una de las cuestiones más importantes en relación con la protección y promoción de los derechos humanos. A partir de la democratización de la mayor parte de los Estados Sudamericanos en los años 80, se ha iniciado una discusión acerca de la ampliación del concepto de igualdad con el fin de introducir el derecho a la diferencia como otra expresión de la dignidad de la persona humana, cuyos estudios fueron encabezado de lo que se llamaba La hermenéutica de la Diversidad. En este escenario, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos aparece como el principal responsable por el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano, lo que permite la asignación de temas tales como la sexualidad y el género en la agenda de los principales órganos regionales de protección de derechos humanos, así como en la agenda de algunos Estados, que por su promoción de políticas de diversidad han llegado a ser considerados empresarios normativos en relación con el libre ejercicio de la sexualidad humana. En este sentido, se pretende con esta tesis analizar el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano en el marco del sistema interamericano de protección, comprobando el potencial normativo de Argentina, Brasil y Uruguay con respecto a la adopción de normas internas promoción de la diversidad sexual. También tenemos la intención de analizar la norma internacional llamada Convención Interamericana contra todas las formas de discriminación e intolerancia como el primer tratado producido por el sistema interamericano para la protección de la sexualidad como un derecho digno de protección. La investigación ha demostrado que después de la posición adoptada por la Comisión y la Corte Interamericana respecto al ejercicio de la sexualidad, países como Argentina, Brasil y Uruguay promovieron un progreso significativo en el campo de las libertades individuales y en el campo de las políticas públicas de asignación de la sexualidad como un derecho que necesita de una protección efectiva del Estado

Pistas visuais no reconhecimento intra e interespecífico em duas borboletas miméticas impalatáveis

Duas espécies de borboletas miméticas Heliconius erato e Heliconius melpomene apresentam coloração similar. Tal similaridade pode atuar confundindo o reconhecimento de seus co-específicos no momento da escolha de parceiros sexuais. As duas espécies possuem um conjunto de variações sutis na cor de suas asas que são compartilhadas por ambas espécies, como os pontos vermelhos encontrados acima da faixa amarela. Em H. erato variações na cor de suas asas são exclusivas da espécie como os red raylets e pontos amarelos na região distal da asa posterior. Acredita-se que tais variações fenotípicas auxiliem no reconhecimento de seus co-específicos, para tanto, o presente estudo tem por intuito verificar se as duas espécies envolvidas na análise reconhecem seus co-específicos. Experimentos com modelos que contemplaram variações sutis foram montados e apresentados aos machos de H. erato e H. melpomene. Em cada experimento foi verificado a probabilidade relativa de aproximação do macho ao modelo. O teste de likelihood indicou que as diferenças sutis encontradas nos padrões de asas de H. erato e H. melpomene podem atuar como pistas de reconhecimento de indivíduos da mesma espécie. Sendo que a espécie H. erato pode ser considerada um discriminador mais refinado no reconhecimento, e ambas as espécies selecionaram modelos que possuem variações médias, indicando seleção normalizadora para a escolha do padrão de asa. Podemos concluir, que a cor e, principalmente, os padrões sutis na variação da cor são utilizados como um sinal usado por borboletas no reconhecimento de seus co-específicos.

Estabelecimento, reconhecimento e defesa territorial em Stegastes fuscus

Os estudos da territorialidade e de comportamentos associados a ela favorecem o entendimento da maneira como as interações ecológicas afetam a composição de espécies e a dinâmica de uma comunidade. No presente estudo tivemos como objetivo geral investigar o comportamento de Stegastes fuscus, um peixe-donzela territorialista, em ambiente natural e em cativeiro, com foco na capacidade de localização territorial, reconhecimento e defesa de uma área estabelecida. Para tanto subdividimos o trabalho em 3 capítulos. O primeiro teve como foco o estudo da espécie em ambiente natural objetivando estimar a área do território ocupado e os padrões comportamentais da por ela expressos. Sendo encontrado que a área média ocupada por S. fuscus foi de 274 cm2 e os comportamentos mais observados foram: vigilância, ingestão de alimento, tempo no abrigo/toca e displays agressivos. O segundo capítulo teve como alvo investigar a capacidade de localização espacial da espécie mediada por pistas visuais. Os resultados demonstraram que S. fuscus apresenta marcante aprendizagem condicionada e possibilidade de existência de orientação espacial na espécie. O terceiro capítulo teve como objetivo avaliar a influência da residência prévia estabelecida e do reconhecimento de coespecíficos nos resultados de confrontos agonísticos. Os resultados apontaram a residência como fator prioritário na dinâmica das disputas agonísticas e que aspectos relacionados à familiaridade como relevantes e destacam-se mais quando não existe um território previamente estabelecido. Diante disso nossos resultados podem favorecer o entendimento da dinâmica estrutural da comunidade na qual S. fuscus esta inserida, sendo isto significativo tendo em vista a importância ecológica da espécie para o ecossistema.

Turismo e patrimônio cultural: processo de tombamento e estratégias de utilização turística do Centro Histórico de Natal/RN

In a globalized society, the relations between heritage and tourism are reflected in an ambiguous reality, shaped between the interests of preservation and the aspirations for economic benefits. On the one hand, the cities as a main generating cultural offerings needs to contemplate its heritage as a development axis, finding in the cultural tourism promotion a strategy to support the high cost of recovery and maintenance of its historical center and its expressions cultural. On the other, adds to the new requirements of demand, causing the tourism projects to turn to the cultural factor in the formation of their products, which allows municipalities to attract the growing cultural tourism segment. In this perspective, this study develops into a focused cross-cut in the analysis of Natal’s Historical City Center, in order to understand how this cultural heritage fallen has been used by the municipal administration for tourism. By understanding the heritage as a reference to identity and memory, as well as a cultural symbol of Natal society, characterized as an element surrounded by complex and strictly private situations, it identified the need for a qualitative approach to his deep understanding. The in-depth case study developed in two stages, first the realization of bibliographical and documentary research; and thereafter the interpretation of data collected through semi-structured interviews with municipal administrators and local residents. The survey results show that the official representatives of heritage are concerned about the preservation of the material dimension of the architectural heritage of the city, however, still can not reach and sensitize the local population, which seems to be part of a process that should be democratic and strengthening the sense of belonging of these people. Finally, it indicates an absence of revitalization strategies by the current municipal public administration for Natal’s Historical City Center, revealing a speech covered by a positivist interpretation of tourism, which deals with the use of assets by the scope of the marketing empiricism.

Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros

Public institutions, as well as other entities, if use of various assets for development of its activities. These assets are tools that help with the generation of benefit present and future. For the assets that compound the Property, Plant and Equipament, this loss of generation of future benefits is called Depreciation and must be recognized as an expense in the period in which it occurs. This way, be considered as an expense, the depreciation has negative influence on the composition of the entity’s income, as this is the result of the confrontation between revenue and expenditure incurred in the same period. The Brazilian legislation regulates it is necessary to recognize and disclosure in the financial statements, all of the situations that interfere with the composition of economic and financial income of the public institution. The main objective of this work was to verify if the states and cities recognize and disclosure the depreciation on their Statements of Financial Position. The data were extracted from datas of the Brazilian public administration’s entities.. The sample analyzed is 100% of the States (including the Federal District) and 91% of the Brazilian cities. The research found the historical evolution of the expenditure with depreciation, evidenced in the balance sheets of the Brazilian cities, in the last 10 years, in the period 1999 to 2008. The results indicate that 10 Brazilian states (37 %) did not show the depreciation of fixed assets in the Statements of Financial Position of the year 2008. The situation is even more worrying in relation to cities, because 4,971 (98.4 %) of 5,050 municipalities not evidenced the depreciation. The evidence found in this study indicate that public entities do not recognize the expense with depreciation, which may indicate that the economic income and financial position presented in the financial statements of these public entities does not accurately reflect the actual situation of institutional performance.