Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável

This paper aims to demonstrate the connection between the application of revenues from oil royalties, exhaustible, even if the long term, and the importance of attempting to the constitutional goal of ensuring the sustainable development, including proposals of regulation. It aims to clarify the constitutional goal of ensure that national development, pointing out its relationship with the right to an ecologically balanced environment, also constitutional provision, demonstrating its important role as a mandatory vector to the Brazilian government. Search the legal nature of the oil royalties and analyzes the regulatory framework of oil royalties, which included extensive legislation, sparse and controversial, a fact that hinders the work of hermeneutist. Pays attention to some international experiences about the application of oil royalties, aiming to establish parameters of other models that can be followed. Exposes the oil royalties as a revenue differentiated, because of its exhaustible character, so that, imperatively, should be used in productive investments, according to intergenerational equity and sustainable development. Proposes a special regulation for revenues from oil royalties with clear criteria for the use of resources, restrictions for its application, as well as controls and sanctions

A estrutura burocrática de poder no stricto sensu em administração no Brasil: o caso do mestrado profissional em administração pública em Rede Nacional - PROFIAP

This study approaches bureaucratic organizational structures with the aim to understand the adherence procedure to virtual technologies in the stricto sensu educational administrative process. Thus, the author navigates through the formation of these organizations in Brazil with the intent to demonstrate the bureaucratic organizational culture and the consequent form of domination of those who detain power. In this epistemological construction, the author explores the culture s bureaucratic environment and the organizational power. In the analyses, it was observed the technological phenomenon in the ODL s administrative environment, which can explain the adherence procedure to structures and technological instruments for stricto sensu courses that, hypothetically, dilutes the traditional inherited organizational axiom. Therefore, it was utilized as object of study the Professional Master s degree in National Scale Public Administration PROFIAP, hence analyzing the documental content and the legislation related to institutionalization as well as the positioning of professors/coordinators and of the director of CAPES/MEC. Considering this axioms, it was concluded that the bureaucratic structures can admit ODL in the stricto sensu s environment. However, this can only be done as long as the adherence does not imply in a dilution of the traditional forms of power and institutional bureaucratic inherited dominance, as well as the alleged hegemony of the governmental structure in the educational administration adopted in person by the stricto sensu courses in Brazil

Permanências e perspectivas no ensino de projeto de arquitetura no Brasil: uma análise a partir da produção científica dos Seminários UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011)

O objeto de estudo desta tese é o ensino de projeto de arquitetura no contexto acadêmico brasileiro. O trabalho procura analisar esse objeto nos aspectos relativos ao ensinar a fazer e ao aprender a fazer , por meio de uma perspectiva epistemológica e cognitiva, a partir da produção científica dos Seminários UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011) sob o olhar de três estados constitutivos: conservação, permanência e transformação. A metodologia de investigação é qualitativa e seus pressupostos são investigad os por meio do método hipotético-dedutivo em busca de um conhecimento aproximativo. Dentro do universo pesquisado, as hipóteses conduzem: primeiro, à investigação e caracterização de estruturas que se conservam; segundo, à investigação e levantamento de valores e conceitos que permanecem adequados por sua capacidade de adaptação às mudanças e paradigmas; e, terceiro, por procurarem destacar práticas pedagógicas que indicam novos caminhos na maneira de agir e de se pensar o ensino de projeto de arquitetura. A pesquisa demonstrou que, embora em menores proporções, ainda se conservam ações e posturas pedagógicas que: valorizam os ideais funcionalistas e racionalistas da arquitetura; adotam posturas deterministas, caminhos prescritivos ou intuitivos no ensino da concepção arquitetural; não apresentam clareza metodológica na abordagem da problemática arquitetônica; os contextos urbanos são pouco explorados na experimentação; utilizam um sistema de concepção baseado em princípios estéticos canônicos e universais, sem problematizar as causas da transformação da arquitetura contemporânea e qual o seu papel numa sociedade complexa e diversificada. Com relação às novas perspectivas encontradas, a análise da produção científica demonstrou que a prática pedagógica do ensino de projeto de arquitetura no Brasil passa por transformações críticas valiosas. Essa constatação foi percebida, por meio, também, de reflexões e de práticas pedagógicas que valorizam a integração de conteúdos; que possuem um discurso crítico e conciliador com relação à necessidade de renovação de práticas, paradigmas, meios e conteúdos; que estão abertas às posturas cooperativas e às estratégias para a constituição de um corpo teórico-prático para o ensino do projeto que não se limite ao campo da arquitetura; que reconhecem a importância das novas tecnologias computacionais na concepção projetual e no ensino do projeto, assim como, as tecnologias e estratégias que atualizam as soluções projetuais no uso adequado dos recursos ambientais; que consideram o espaço acadêmico como um lugar propício para as experiências projetuais e pedagógicas; que manifestam um esforço em considerar a participação do usuário, assim como em realizar um processo de apreensão de contextos complexos como objeto de estudo, adotando uma postura de valorização do processo projetual. O trabalho conclui que a educação do arquiteto deve estar atenta aos aspectos relativos à inclusão da realidade sociocultural e ambiental como referência para o fazer arquitetural em detrimento da primazia dada à racionalidade técnica, uma vez que essa realidade permite a mediação, entre o ser e o mundo , como uma estratégia que supera qualquer antecipação programática e viabiliza a transformação e a construção do próprio ser e do mundo . Assim, se o aprender fazendo é necessário para a formação do arquiteto, que esse fazer seja refletido e retroalimente a prática

Planejamento em saúde no Brasil: convergências e divergências entre instâncias de gestão

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação

Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos

The realization of human rights is a prerequisite to the development of peoples, this requires legal mechanisms and techniques to its consistent and effective promotion, protection and fulfillment. So, agree that there is an institution or public agency created for the purpose of protecting those who suffer most in the face of human rights violations: the needy. In Brazil, among other institutions and public agencies, the responsibility of the Public Defender to promote the protection of human rights. The constitutional system recognizes the institution in its essence the role of the state court, whose duty is to provide guidance and legal defense of the needy. The legal system as a whole sufraga the relevance of the Ombudsman as a mainspring of human rights. In the prison system, with the ultimate regulatory changes, such as Law 12.313 of 2010 which introduced changes to the Law 7.210 of 1984, the institution must ensure the correct and humane enforcement of sentences and the security measures pertaining to the needy. With the Complementary Law 132 of 2009, to systematize other duties of the Public Defender, highlighting their contribution to the movement of access to justice. Within the OAS, to adopt Resolution 2656, 2011, characterizing, with ruler and compass, the relevance of the Ombudsman access to justice and protection of human rights. In this step, the present study concerns the role of Defender in the legal protection of human rights, through monographic and deductive methods, as there remains a technical and theoretical connection between these two points themed legal phenomenon, since the rights humans, especially after the second half of the twentieth century, form the basis of the legal system of the major Western nations in the world. This led, therefore, the emergence of technical and legal institutions aimed at realizing human rights. This applies to the Defender. Access to justice and public service provision of legal assistance are human rights, therefore, essential to humans and necessary for social inclusion. Countries such as Brazil, marked by social inequality, depend on the structuring of institutions like the Defender, designed to promote citizenship to the Brazilian people

Caminhos para a universalização dos serviços de água e esgotos no Brasil: a atuação das entidades reguladoras para indução da eficiência dos prestadores de serviços

The deficit of water and sewerage services is a historic problem in Brazil. The introduction of a new regulatory framework, in 2007, presented ways intending to overcome these deficits, among them, the providers efficiency improvement. This thesis aims to analyze the regulators performance regarding its ability to induce the efficiency of the Brazilian water and sewerage services providers. To this end, an analytical approach based on a sequential explanatory strategy was used, and it consists of three steps. In the first step, the Data Envelopment Analysis ( DEA ) was used to measure the providers efficiency in 2006 and 2011. The results show that the average efficiency may be considered high; however significant inefficiencies among the 29 analyzed providers were detected. The ones in the Southeast region showed better performance level and Northeast had the lowest. The local and the private providers were more efficient on average. In 2006 and 2011 the average performance was higher among non-regulated providers. In 2006 the group regulated by local agencies had the best average performance, in 2011, the best performance was the group regulated by the consortium agencies. To analyse the second step was used the Malmquist Index, it pointed that the productivity between 2006 and 2011 dropped. The analysis through decomposing Malmquist Index showed a shift of technical efficiency frontier to a lower level, however was detected a small provider s advance towards the frontier. Only the Midwest region recorded progress in overall productivity. The deterioration in the total factor productivity was higher among regional providers but the local ones and the private agencies moved quickly to the frontier level. The providers regulated from 2007 showed less decrease on the total productivity and the results of the catch up effect were more meaningful. In the last step, the regulators standardization activity analyses noted that there are agencies that had not issued rules until 2011. The most standards topics discussed in the issued rules were the tariff adjustments and the setting of general conditions for the provision and use of services; in another hand, the least covered topics were new technologies incentive and the introduction of efficiency-inducing regulatory mechanisms and productivity gains for price reviews. Regulators created from 2007 were more active proportionately. Even with the advent of the regulatory framework and the creation of new regulatory bodies, the evidence points to a reality in which the actions of these agencies have not been ensuring that providers of water and sewage, regulated by them, has achieved better performance. The non- achievement of regulatory goals can be explained by the incipient level of performance of the Brazilian regulatory authorities, which should be strengthened because of its potential contribution to the Brazilian basic sanitation department

A humanização no parto e no nascimento: os saberes e as práticas no contexto de uma maternidade pública brasileira

The practice of medicine related to the gestational processes tend to be organized according to the context and the place of work, being thus dependent of the conditions both social and economical, and of the physical structure and the functionality of the services. The high mortality rate in this process has diminished, since 1986, the study made by the World Health Organization (WHO) as to the technical aspects and the social inequalities that influence this situation in different geographical contexts. This culminated recommendations that proposed the reorientation of the dynamical practice of medicine, with a focus on the safety of maternities. Brazil adopted, in the year 2000, the suggestions of the OMS, emphasizing the humanization as the main reason for these actions. However, this discussion tends to not consider the problems caused by the social inequalities and the epidemiological and social conditionings that define the actions of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde SUS). In this area, this research seeks to analyze the practices, cares taken, and the universal symbol that promotes and rewards the assistance to the birth of children by the SUS. Besides the analysis of the public documents that deal with this subject, an ethnographic study was developed in a maternity in Natal/RN, considered a model of humanization after receiving the Galba de Araújo prize in 2002. In this stage, the methodological strategies were observed, and the focus of the individual interviews with workers and users of this service. In the analysis of the data, it became evident that the different professional workers and women who gave birth, tend to show concern of the standards the delimit production and reproduction of the practice of medicine, as they favor the absence of a critical posture of the actions destined to the population. Besides this, if became evident that the institutional difficulties associated to the economical, cultural, and political problems also difficult the involvement and the reflection of the workers in favor of assisting changes of the process. There is also a utilization of a perspective prescriptive of humanization in the everyday life of the social workers, without reflection of its meaning. Some workers present, in their statements, a preoccupation with the social and economical aspects that affect the practice of medicine, and with the limitations of the humanization discourse that disarticulates the necessities of those involved in the process of formation, and soon tend to return to the discussion of humanization while a kind practice characterized by the minimization of the interventionist actions. Now the users of the system show themselves before the dynamic of the services, submitting themselves to what is offered while assistance, without questioning and/or reflecting about their usual shortages. Therefore, to think of changes in the know and do of the practice of medicine destined to the birth of children implies reflection on the quotidian production of these practices and of the social contexts that influence the process of assistance in the practice of medicine. Herein it would be possible to predict the appropriation, by different workers concerning their exasperations and necessities, making them active in the pursuit of their rights as citizens

Reformas administrativas no Brasil: o caso do governo do estado do Piauí

From the 1980s, with technological development, globalization, and in a context of increasingly urgent demands, there is an international movement to modernize the state structures. Being driven by the victory of conservative governments in Britain and the U.S., this speech reform comes only to Brazil in the 1990s, the government of Fernando Henrique Cardoso. Thus, in view of the recent movement of states to implement this reform agenda in their structures this research was to identify the elements that made it possible to attempt to modernize the administrative structure of the state of Piauí in 2003, in view of the political and administrative career in which the state was entered. Seeking to clarify the problem studied here, through a case study carried out a descriptive and exploratory, using a technique of gathering data to document research and interviews semi-structured. As the lens of analysis for this study used the neo-historical and sociological institutionalism, through which it sought to identify the critical moment in which they gave the Administrative Reform of Piaui, the process of breaking with the political and administrative career that previously had being followed, and the isomorphic mechanisms that enabled this speech reform comes up to this state, mechanisms that allow the homogenization of the organizational field. In general it appears that the search for new patterns and new technologies for management by the states in Brazil is due to the context of fiscal crisis in which the states were entered, forcing them to seek alternative models of management . The process of diffusion of New Public Management agenda for the states became possible, among other factors, due to the new scenario in which was inserted into the Brazilian federal system in the second half of the 1990s, characterized by a greater articulation between the horizontalstates, where through the mechanisms of isomorphic institutional change was made possible by the absorption of the speech states reformer of the 1990s. However, due to the specificities of each region is given the experiences state unevenly. In the case of Piauí Administrative Reform only became possible due to the rearrangement of political forces in the state and the mechanisms of isomorphic institutional change, which allowed, in 2003, the state government to absorb the speech reformer

Cultura da representação de arquitetura: concursos de projeto, Brasil 2008-2011

This thesis deepens the issues pointed out in our master's dissertation (2009) and the following texts about architectural projects representation presented in architectural competitions. It aims to identify the representation culture of projects from architectural competitions. Were there common ways to argue among successful architects? Which were them? How extent the various arguments are consistent or what is the discursive coherent? Which interlocutors were privileged in argumentation, the requesting ones or those that evaluate the proposals? To answer these questions, we began from a correlation suggested by TOSTRUP (1999) among some drawings – plans, sections, façades, perspective, details or texts - and emphasized aspects in a project argumentation (place, zoning, environmental comfort, energy efficiency, etc.). On the top of this, we add functions that DURAND (2003) indicates relevant to architectural representations: conception, communication or seduction and execution. Other writers, such as COLLINS (1971), COLLYER (2004), MOON (2005), BANDEIRA (2007), and OXMAN (2008) in different ways, offered us subsidies to relate kinds of architectural representations with specific functions or strategies of persuasion. Thus, for 08 Brazilian competitions, occurred between 2008 – 2011, we analyzed the requests from the brief of the official announcement, the evaluations of the jurors, and the boards of the winning designs – graphical and textual representations. That allowed us to observe a representation culture predominantly based on perspectives and plans, even been articulated in different arguments. This may emphasize since objective aspects as building execution to appeals of mere visual seduction. In what regards to the audience, even when the official announcement resembled to one another, the winners’ argumentation were different, suggesting a possible jury’s privilege as an interlocutor.

O papel da violência interpessoal compreendida como a manifestação de uma endemia social: uma análise geográfica sobre o fenômeno no Brasil e Rio Grande do Norte

En Brasil, la violencia interpersonal (homicidios) se ha incrementado de forma significativa, convirtiéndose en una preocupación cada vez mayor en todos los ámbitos políticos de la sociedad. Hoy es uno de los más graves problemas sociales y de salud pública. Se refiere a los problemas sociales, ya que interfiere en la distribución de la oferta de bienes y servicios a los ciudadanos; sino también un problema de salud, porque la violencia es uno de los fenómenos que causan gran impacto en la morbilidad y mortalidad del país, y genera un alto costo para el Sistema Único de Saúde (SUS). Esta es una crisis social, que es el resultado de un mundo capitalista globalizado, que exige a todos sus instrumentos de dominación (dinero, poder y competitividad en estado puro), en virtud del cual la violencia y los conflictos interpersonales se materializan en el territorio. El Río Grande do Norte (RN) ha estado siguiendo esta realidad que es nacional, con el aumento de las tasas de mortalidad por homicidios. En este sentido, este estudio tuvo como objetivo analizar la violencia interpersonal (agresión / homicidio), en Brasil y en el estado del RN, para entender cómo esto afecta a su población, en la morbilidad y mortalidad durante los años 2001 a 2011. Para ambos hicimos uso de método descriptivo / cuantitativo para determinar la magnitud, el tamaño, el perfil de las víctimas y los costos del SUS generados por el problema. Como resultado, podemos diagnosticar que en Brasil, la violencia se ha presentado una nueva dinámica regional, promovida por un proceso de interiorización del fenómeno en todo el país, este proceso de internalización se ha reflejado en la última década, el crecimiento de la violencia en el estado del RN, que ha causado un gran impacto en las tasas de la mortalidad del estado. Acerca la victimización, se puede ver que hay un perfil vulnerable formado por, varón, baja instrucción joven, sola y negro. Con respecto a los datos de morbilidad hospitalaria, la demanda creciente del fenómeno genera costes para el sistema de salud, y las graves consecuencias humanas, como la escalada del miedo y la destrucción de una generación de jóvenes brasileños. Por lo tanto, la falta de una política pública para afrontamiento, prevención y mitigación del problema revela el fracaso de la gestión pública, con consecuencias sociales y de salud, tanto individual como colectivamente.

Novas formas de governança pública: um estudo do arranjo articulado para Implementação da política pública nacional de aprendizagem profissional

The configuration assumed by the institutional governance arrangement established in the cities of Fortaleza and Natal, and its influence on the implementation of the National Public Policy of Professional Learning that promotes the formation and integration into the labor market of teens and young people aged 14 to 24 years old and people with disabilities is the aim of this thesis. The interactive governance approach, proposed by Kooiman (2003.2008) was the mainstay of the epistemological construction of the investigative process, also supported by contributions from Draibe (2001) concerning the stages of implementation of public policies. In methodological terms, the approach used was qualitative, being performed descriptive bibliographical and documentary research, applying semi-structured interviews with 44 subjects. Data were based on Bardin (2011), having been pre-established two categories of analysis: governance and implementation. The results pointed, among other things, to greater diversity and dynamics of the arrangement in Fortaleza, highlighting the much larger number of accessions of Nonprofit Entities (ESFLs) to politics, more frequent interactions between stakeholders from different organizational levels of governance, better alignment between guiding governance images and spaces designed to encourage interactions among actors and also greater local government involvement. In both cities studied, on the other hand, the study indicated that the failure of institutional capacities adversely affect the interactions stimulation and the exercise of meta-governance. The thesis concluded that the shape and intensity of the interactions between the actors involved in the implementation of the National Public Policy of Professional Learning and the way images are shared results in greater understanding and dissemination of the policy and create a favorable environment for cooperation and dialogue needed to collective work and favors the modeling of a governance structure able to handle the demands and characteristics of organizations and their participants in order to accommodate the divergent interests, make room for the creation of innovations and convergence of actions to achieve the objectives of the policy. Thus, the results of the Professional Learning Policy in the cities of Natal and Fortaleza, in terms of levels of entering the labor market, can be understood from the differences found in the governance structure of the institutional arrangement used for its implementation.

Serviço de nuvem pública e sua relação com os arranjos de governança de TI e o alinhamento estratégico

Increasingly, the Information Technology (IT) has been used to sustain the business strategies, causing increased its relevance. Therefore IT governance is seen as one of the priorities of organizations at the time. The search for strategic alignment between business and IT is debated as a factor for business success, but even with that importance, usually the main business managers are reluctant to take responsibility for decisions involving IT, mainly due to the complexity of your infrastructure. Since cloud computing is being seen as an element capable of assisting in the implementation of organizational strategies, because their characteristics enable greater efficiency and agility in IT, and is considered as a new computing paradigm. The main objective of the analyze the relationship between IT governance arrangements and strategic alignment with the infrastructure as a service (IaaS) of public cloud computing. Therefore, an exploratory, descriptive and inferential was developed, with approach to the problem of quantitatively research, with descriptive survey method and cross section. An electronic questionnaire that was applied to the ISACA chapters Associates of São Paulo and the Distrito Federal, totaling 164 respondents was used. The instrument used based on the theories of Weill and Ross (2006) for array of IT governance arrangement; Henderson and Venkatraman (1993) and Luftman (2000), for maturity of the strategic alignment model; and NIST (2011 b), ITGI (2007) and CSA (2010) for infrastructure maturity as a service (IaaS) public in its essential characteristics. As regards the main results, this research proved that with public IaaS decision-making structures have changed, with a greater participation of senior executives in all five key IT decisions (IT governance arrangement array) including more technical decisions as architecture and IT infrastructure. With increased participation of senior executives the decrease was also observed in the share of IT specialists, characterizing the decision process with the duopoly archetype (shared decision). With regard to strategic alignment, it was observed that it changes with cloud computing, and organizations with public IaaS, a maturity of strategic alignment with statistically significant and greater difference when compared to organizations without IaaS. The maturity of public IaaS is at the intermediate level (level 3 - "defined process"), with the elasticity and measurement achieved level 4 - "managed and measurable" It was also possible to infer in organizations with public IaaS, there are positive correlations between the key decisions and the maturity of IaaS, especially at the beginning, architecture and infrastructure, and the archetypes involving senior executives and IT specialists. In the correlation between the maturity and mature strategic alignment of public IaaS therefore the higher the strategic alignment, the greater the maturity of the public IaaS and vice versa.

Saberes e perspectivas dos docentes em torno do currículo de uma escola pública rural do RN

Este trabajo tiene como objetivo analizar los saberes y las perspectivas docentes en torno al currículum de una escuela pública rural de Enseñanza Fundamental del Río Grande do Norte considerando, sobre todo, los debates sobre la Educación en el Campo en Souza (2006, 2007), Arroyo, Caldart y Molina (2004) y Fernandes (2002, 2004). La propuesta surge como alternativa para la elaboración de proposiciones curriculares para mejorar la calidad de la enseñanza en esas escuelas, según las características específicas de la educación escolar en contexto rural, en la expectativa de que esta sea un elemento para el desarrollo local y global de las comunidades rurales. La fundamentación teórica para responder a la investigación, se respalda en las consideraciones sobre los saberes docentes teniendo en cuenta las lecturas de Gauthier (1998), Tardif (2011), Pimenta (2009), Paulo Freire (1996), Nóvoa (2007, 2008) y las referencias sobre el currículum crítico y postcrítico discutidas en Giroux (1997), Silva (1999), Moreira (2008), Moreira y Candau (2003, 2010), Sacristán (2000) e Sacristán e Gómez (1998). La referencia empírica se constituye de una escuela pública de una comunidad rural en el municipio de São José de Mipibu-RN. Los sujetos sociales de la investigación son cuatro profesores(as) que trabajan en los años iniciales de la Enseñanza Fundamental. Se recurrió a la investigación etnográfica fundamentada en los estudios de Lüdke y André (1986), Sandín Estebán (2010) y Gil (2007), una vez que el análisis del cotidiano escolar, bajo el mirar etnográfico, a través de los procedimientos de la observación participante y de la entrevista semiestructurada, permite el contacto directo del investigador con el ambiente en estudio, registra el no documentado, y percibe la institución escolar como espacio cultural, caracterizando varios grados de acomodación, contestación y resistencia inmersos en una pluralidad de lenguajes y objetivos conflictivos. Las observaciones hechas en la clase y las enseñanzas de los profesores y profesoras permiten comprender que los saberes y perspectivas docentes, a partir de las experiencias del profesorado, lanzan expectativas socioprofesionales sobre la docencia e intensifican el papel fundamental del docente en la construcción de los saberes, de las prácticas y concepciones del mundo rural, de la escuela rural y de la función social de esta. Los hallazgos de la investigación con los profesores sobre el contexto rural apuntan para la necesidad en problematizar verdades socialmente construidas, bajo la orientación de una racionalidad que reconozca el espacio rural como productor de la existencia. A partir de los análisis construidos, se pudo reconocer la necesidad de una política de formación conceptual específica para el profesorado de las escuelas rurales, anclada en el concepto históricocultural del rural. También se reitera la urgencia permanente y continuada en revisar los procesos de formación, vividos en la escuela, que contemplen las peculiaridades de la enseñanza rural, en una visión contrahegemónica del urbanocentrismo, a partir de un análisis crítico sobre el marco legal de la Educación del Campo.

Projeto SB Brasil 2010 - pesquisa nacional de saúde bucal revela importante redução da cárie dentária no país

O Projeto SB Brasil 2010, planejado e executado por órgãos do SUS, nos âmbitos federal, estadual e municipal, e de universidades brasileiras, por meio de Centros Colaboradores do Ministério da Saúde se constitui em recurso de valor estratégico para aprofundar os conhecimentos sobre os agravos bucais no país, e dá contribuição inestimável para orientar os rumos da PNSB e avançar na construção de um modelo de atenção pautado na Vigilância à Saúde

Projeto SB Brasil 2010 - pesquisa nacional de saúde bucal revela importante redução da cárie dentária no país

O Projeto SB Brasil 2010, planejado e executado por órgãos do SUS, nos âmbitos federal, estadual e municipal, e de universidades brasileiras, por meio de Centros Colaboradores do Ministério da Saúde se constitui em recurso de valor estratégico para aprofundar os conhecimentos sobre os agravos bucais no país, e dá contribuição inestimável para orientar os rumos da PNSB e avançar na construção de um modelo de atenção pautado na Vigilância à Saúde