A guerra midiática contra a Venezuela de Hugo Chavez: a cobertura da revista veja (1998-2002)

A pretensão deste trabalho foi o de analisar o discurso da revista semanal Veja sobre o governo de Hugo Chávez Frías, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Através da leitura das reportagens, procuramos apresentar o comportamento da revista em relação ao se governo e a forma que sua política é classificada, representada. Reunimos edições da revista, entre 1998 a 2002, início do seu governo - eleito em dezembro de 1998, toma posse no início de 1999, período da tentativa de golpe (frustrada) em abril de 2002. O trabalho procura mostrar como as matérias não são isentas e que há um claro posicionamento ideológico da revista, que se insere no conjunto mais geral da mídia conservadora e anti-Chávez. O presidente, eleito e reeleito democraticamente, aparece sempre nas diversas reportagens da revista caracterizado como golpista, ditador, populista, fanfarrão. O nosso objetivo é o de revelar como Veja criou uma imagem negativa do presidente da Venezuela, coerente com os princípios neoliberais defendidos pela revista. A Venezuela com Hugo Chávez, com a chamada Revolução Bolivariana , realiza uma experiência singular de governo num país de larga tradição antidemocrática e afirma caminhar na contracorrente do pensamento hegemônico neoliberal. Em contrapartida, a revista Veja se apresenta com um representante da burguesia financeira e importante sujeito na construção e continuidade do neoliberalismo

O renascimento do parto e da (reinvenção da) emancipação social na blogosfera brasileira: contra o desperdício das experiências

The birth models of care are discussed, in the light of classical and contemporary social science theoretical background, emphasizing the humanistic model. The double spiral of the sociology of absences and the sociology of emergences is detailed, being based, on one hand, on the translation of experiences of knowledge, and, on the other, on the translation of experiences of information and communication, by revealing the movement articulated by Brazilian women on blogs that defend and bring into light initiatives aiming to recover natural and humanized birth. A cartography of the thematic ideas in birth literature is produced, resulting in the elaboration of a synthetic map on obstetric models of care in contemporaneity, pointing out the consequences of the obstetric model that has become hegemonic in contemporary societies, and comparing that model to others that work more efficaciously to mothers and babies. A symbolic cartography of the activism for humanizing birth on the Brazilian blogosphere is configured by the elaboration of an analytical map synthetizing the main mottos defended by the movement: Normal humanized birth; Against obstetrical violence; and Planned home birth. The superposition of the obstetric models of care s map and the rebirth of birth s analytical map indicates it is necessary to reinforce three main measures in order to make a paradigmatic turn in contemporary birth models of care possible: pave the way for the humanistic care of assistance in normal birth, by defending and highlighting practices and professionals that act in compliance with evidence based medicine, respecting the physiology of birth; denaturalize obstetric violence, by showing how routine procedures and interventions can be means of aggression, jeopardizing the autonomy, the protagonism and the respect towards women; and motivate initiatives of planned home birth, the best place for the occurrence of holistic experiences of birth. It is concluded that Internet tools have allowed a pioneer mobilization in respecting women s reproductive rights in Brazil and that the potential of the crowd s biopower that resides on the blogosphere can turn blogs into a hegemonic alternative way to reach more democratic forms of social organization. In that condition of being virtually hegemonic in contesting the established power, these blogs can be understood, therefore, as potentially great contra-hegemonic channels for the rebirth of birth and for the reinvention of social emancipation, as their author s articulate and organize themselves to strive against the waste of experience, trying to create reciprocal intelligibility amongst different experiences of world

Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana

This work aims to show that the protection of the employment relation is one of the determining factors to respect the principle of the human dignity. The goal is initially to show the devaluation of work from antiquity to the early twentieth century, when the constitutions began to standardize protective devices. This way, the consecration of the social labor rights in the Constitution of 1988 represents the culmination of the historical achievements. This work demonstrates that such rights can not be reduced or suppressed by political conveniences, once these rights are included in the list of immutable clauses. It is displayed that to achieve the fundamental right to work is not well advised to encourage the creation of jobs that maculates the worker s dignity. The outsourced work is, therefore, a classic example of the advancement of precarious forms of contemporary labor. It is inferred that the presence of various forms of harassment results in a degradation of working environment, bringing about dire consequences on professional and personal life of the worker. Thus, decent work must be the appropriate benchmark for the creation of new jobs. It is also shown that the flexibilization of the propaganda rights by certain pressure groups has as main goal to reduce or eliminate rights, based on fallacious data depicting an increase of competitiveness and jobs. In addition, the flexibility implies a growth of the precarization of the work - a reality felt by many workers subjected to such a situation due to the unemployment phenomenon whose origin is not in the protectionism of the norms. It is necessary to expand and structure the constitutionally legitimate institutions to monitor and curb the precarized work, as well as all practices that go against the dignity of the worker. It is also shown the loss of power of the sindicates in the last few years as a consequence of the pulverization workes and the capital attacks through the productive restructure whose outsourcings and privatizations are notorious examples

O direito de não produzir prova contra si mesmo

blablabalbalablabala

Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

Atuação dos enfermeiros da estratégia de saúde da família frente à violência intrafamiliar contra a criança

The family violence against children became visible, in the context of public health, due to the damage and injuries generated in the lives of children and to the growing need of investment in physical and human resources to fill this demand. In this context, it is believed that intervention could prevent such events and are configured as primary strategies to prevent the corollaries generated by the violence. In this perspective, this study aims to analyze the performance of nurses dealing with the Strategy of Family Health viewing to identify actions based on the paradigm of health distribution. This is a descriptive, exploratory and qualitative research. The data were analyzed based on the content analysis about the method proposed by Bardin. The study was conducted in Mossoró-RN and the participants were 14 nurses working for the Family Health Strategy in Health Units of this town. The instrument for data collection was a semi-structured questionnaire, with questions answered by the participants themselves. It was evident to the study that the nurses believe that health education are the main tool for dealing with domestic violence against children, being developed, however, in its positivist and vertical way. The actions used to develop health performed by the team on their daily lives are limited to educational activities and are carried exactly when cases of family violence against children are notified. Barriers to the practice emerged from fear of reprisals from the agressor, overwork, lack of management support and difficulty for the realization of interdisciplinary, intersectorality and comprehensive care.

Violência ocupacional contra profissionais de saúde em um hospital de urgência. natal/rn, 2009

Descriptive exploratory study, with quantitative approach, with data collected from April to May 2009, aiming to identify the types of occupational violence affecting professionals on the nursing and medical staff in an emergency hospital service in Natal/RN, over the last 12 months; to identify emergency sectors where occupational violence episodes took place; to characterize aggressors on each type of occupational violence; to know the procedures adopted after each violent act targeting nursing and medical staff professionals; and to know the consequences of violence suffered by the nursing and medical staff professionals. The sample consisted of 26 nurses, 95 nursing assistants/technicians and 124 physicians, for a total of 245 professionals. The results showed that 50.61% of the professionals were women, aged 41 to 45 (22.45%), with post-graduate studies (51.43%), married (60.82%); 21.22% had 16 to 20 years of experience in the profession and in emergency practice; working 40 weekly hours (86.12%); and working both the day shift and the night shift (70.21%); 27.35% consider violence to be a part of their profession and the patient s companions as an important risk factor (86.53%); couldn t inform whether there was a specific established procedure for reporting occupational violence (45.71%); 73.06% suffered occupational violence in the 12 months; 70.20% verbal assault, 24.08% moral harassment, 6.12% physical assault, and 3.67% sexual harassment; 66.67% of the patients took part in the physical assault; the companions, in verbal assault (58.14%); and the health staff in moral harassment (69.49%); facing episodes violence, 37.65% of the professionals reported the fact to their co-workers; 57.25% uffered from stress as a consequence; on 4.71% of the episodes the professionals had to be bsent from work, resulting in 75 days of occupational violence-related absence. We conclude here was a high rate of occupational violence in the researched population, with verbal ssault and moral harassment as the most frequent violence types. Because factors related to ccupational violence were very diverse, actions seeking to confront this problem shouldn t be limited to the work environment itself. Education ought to be one of the most effective ctions for avoiding or minimizing these events occurrence

Violência contra a mulher : estudo de caso em uma instituição de ensino

The study research case with a quantitative approach and prospective data, carried out between December 2010 and February 2011 with the aim of identifying the profile of women in the study, to characterize the acts of violence in the type, frequency, location occurrence and aggressor, analyze the steps taken after the occurrence of acts of violence and the main consequences on the victims. The population consisted of 285 workers in a tertiary institution in Rio Grande do Norte. The results showed that 99 (34.74%) have between 51 to 60 years of age, 78 (27.37%) of 41 to 50 and 62 (21.75%) between 20 and 30 years, are considered color white, 162 (56.84%) have completed higher education, 171 (60.00%) and of these 97 (56.73%) reported having some post-graduate degrees, are married, 141 (49.47%) and have from zero to one child, 148 (51.93%) reside in the south of the city of Natal, 146 (51.23%) have a monthly income of three to five minimum wages, 171 (60.00%) and are mostly in the Technical Administrative Sciences 152 (53.33%), 77 (27.02%) reported having experienced violence, 60 (62.50%) episodes of verbal aggression, 26 (27.08%) of bullying , 05 (5.21%) of physical abuse and 05 (5.21%) sexual harassment; 05 (100.00%) assaults were made by the spouse or partner of the victims and co-workers is another profession were responsible for 18 (30.00%) verbal aggression, 15 (57.69%) bullying and 03 (60.00%) sexual harassment, 02 (40.00%) of victims of physical aggression and 18 (30.00 %) of verbal abused only once, 10 (38.46%) of bullying and 02 (40.00%) of sexual harassment experienced four or more times 05 (100.00%) assaults occurred at domestic and work stood out with 36 (60.00%), verbal abuse, 22 (84.62%), moral harassment and 04 (80.00%) sexual harassment, 35 (36.46%) told colleagues work and 31 (32.29%) for family and friends in 75 (78.13%) cases there was no intervention, 07 (7.29) were unable to respond if something had been done and 14 (14.58% ) have been reported intervention of these, 09 (64.29%) were taken by the heads of the victims, 26 (32.10%) did not notify the fact on the ground that no action would be taken, 62 (80.52%) felt stress , 5 (1.76%) of women turned away from work after the episode of violence, accounting for 198 days of absenteeism. It is concluded that there is a high rate of violence against women, even when they have a good socioeconomic status, and in this sense is important to establish bases of new proposals for improving control of cases of health professionals, especially nurses, to approach patients with a more investigative, and that by identifying a case of violence, be instructed about the paths to be followed for notification while providing psychological support to victims.

Otimização do controle eletrônico do diagrama de radiação de arranjos de antenas usando algoritmos genéticos com codificação real

Antenna arrays are able to provide high and controlled directivity, which are suitable for radiobase stations, radar systems, and point-to-point or satellite links. The optimization of an array design is usually a hard task because of the non-linear characteristic of multiobjective, requiring the application of numerical techniques, such as genetic algorithms. Therefore, in order to optimize the electronic control of the antenna array radiation pattem through genetic algorithms in real codification, it was developed a numerical tool which is able to positioning the array major lobe, reducing the side lobe levels, canceling interference signals in specific directions of arrival, and improving the antenna radiation performance. This was accomplished by using antenna theory concepts and optimization methods, mainly genetic algorithms ones, allowing to develop a numerical tool with creative genes codification and crossover rules, which is one of the most important contribution of this work. The efficiency of the developed genetic algorithm tool is tested and validated in several antenna and propagation applications. 11 was observed that the numerical results attend the specific requirements, showing the developed tool ability and capacity to handle the considered problems, as well as a great perspective for application in future works.

Controle de posição de uma plataforma plana para captação de radiação solar

This study aims at the design, development and performance evaluation of a flat platform to capture incident solar radiation. The design and implementation of a fuzzy system for the efficient control of the solar tracking movement of the platform are also presented

Estudo da radiação ultravioleta na Cidade de Natal-RN

There were studied the variation of the solar ultraviolet radiation (UVR) in four wavelengths (305 nm, 320 nm, 340 nm e 380 nm) and erythemic dose, measured in Natal RN Brazil, from January 2001 until December 2007, using the ground ultraviolet radiometer of the Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais / Centro Regional do Nordeste INPE-CRN, fixed on the roof of the Laboratório de Variáveis Ambientais Tropiciais LAVAT-INPE-CRN. It was verified that the mean value of the UVR in the city reachs the HIGH index before 09h00 a.m. and VERY HIGH before 09h40 a.m.; it was also verified that, except in the months of June and July, in the other months of the year the UVR reachs the HIGH index before 10h00 a.m., despite of the recommendations broadcasting in the media about the safe time to people stay ashore on the beaches of the city. After 14h30 p.m., the UVR reachs the MODERATE index in any month of the year. These evidence are valid to all years of the period studied, i.e., 2001 to 2007. The year of 2004 presented the lower mean values of UVR indices, and the year of 2007 presented the higher mean values of UVR index. It was prove, by means of the analysis of variance (ANOVA), the variation in the four wavelengths and in the erythemic dose. Considering that the city has high indices of skin cancer and cataract, the results of the research may be use as a data source to studies that intend to support programs of public health. At the same time, the results of the research may be applied to material science and agriculture studies

Efeitos da radiação uv, temperatura e vapor aquecido nos compósitos poliméricos: monitoramento, instabilidade estrutural e fratura

The application of composite materials and in particular the fiber-reinforced plastics (FRP) has gradually conquered space from the so called conventional materials. However, challenges have arisen when their application occurs in equipment and mechanical structures which will be exposed to harsh environmental conditions, especially when there is the influence of environmental degradation due to temperature, UV radiation and moisture in the mechanical performance of these structures, causing irreversible structural damage such as loss of dimensional stability, interfacial degradation, loss of mass, loss of structural properties and changes in the damage mechanism. In this context, the objective of this thesis is the development of a process for monitoring and modeling structural degradation, and the study of the physical and mechanical properties in FRP when in the presence of adverse environmental conditions (ageing). The mechanism of ageing is characterized by controlled environmental conditions of heated steam and ultraviolet radiation. For the research, it was necessary to develop three polymer composites. The first was a lamina of polyester resin reinforced with a short glass-E fiber mat (representing the layer exposed to ageing), and the other two were laminates, both of seven layers of reinforcement, one being made up only of short fibers of glass-E, and the other a hybrid type reinforced with fibers of glass-E/ fibers of curaua. It should be noted that the two laminates have the lamina of short glass-E fibers as a layer of the ageing process incidence. The specimens were removed from the composites mentioned and submitted to environmental ageing accelerated by an ageing chamber. To study the monitoring and modeling of degradation, the ageing cycles to which the lamina was exposed were: alternating cycles of UV radiation and heated steam, a cycle only of UV radiation and a cycle only of heated steam, for a period defined by norm. The laminates have already undergone only the alternating cycle of UV and heated steam. At the end of the exposure period the specimens were subjected to a structural stability assessment by means of the developed measurement of thickness variation technique (MTVT) and the measurement of mass variation technique (MMVT). Then they were subjected to the mechanical tests of uniaxial tension for the lamina and all the laminates, besides the bending test on three points for the laminates. This study was followed by characterization of the fracture and the surface degradation. Finally, a model was developed for the composites called Ageing Zone Diagram (AZD) for monitoring and predicting the tensile strength after the ageing processes. From the results it was observed that the process of degradation occurs Abstract Raimundo Nonato Barbosa Felipe xiv differently for each composite studied, although all were affected in certain way and that the most aggressive ageing process was that of UV radiation, and that the hybrid laminated fibers of glass-E/curaua composite was most affected in its mechanical properties

Mariana , Pai contra mãe e O caso da vara : escravidão e chão histórico em Machado de Assis

Machado de Assis understood his time and brought his perception of Brazilian society in the 19th century, with its multiple aspects economy, politics, culture, amongst others - to the texts he wrote. Through the tensions lived in his novels and short stories, Machado displays Brazilian social reality and the changes it had been undergoing. Mariana and Pai contra mãe show the crisis of the slavery system, the relation of dependency, the treatment given to the captives and the lack of coherence of a country that intended to adopt Liberalism as an ideology, but which kept on living under the shadow of slavery and its consequences. A country where the priorities were given to the landlords, owners of slaves, in protection of their interests. O caso da vara tells about how the crias da casa little black girls who lived in the household and learned how to make spool embroidery were treated. What were the punishments for desobedience and how they were levelled out, how should be the behaviour of a child who lived as a social outcast. Thus, this paper aims at playing a game of mirrors between History and fiction. Not only to play it, but to analyze how Machado deals with the reflections of 19th century Brazil on his short stories

Agostinho e o ceticismo: um estudo da crítica agostiniana ao ceticismo em Contra Acadêmicos

The assent of the Truth: here's a formula that seems to have puzzled philosophers since antiquity. The possibility of apprehending truth was defended by some philosophers who have been called dogmatic, due to their haste to judge appearances as representations of reality, and refuted by those who chose to continue questioning rather than engage with his predicament. These thinkers were called skeptics. Among those who defended the consent of the truth, is highlighted by St. Augustine in this research, which aims to combat the widespread skepticism in the ancient doctrine of the Academy of Plato in his work Against Academicos. Thus, to conduct this research we ask: What are the main arguments made by St. Augustine against the scholarly skepticism? In order to address the problem identified, we propose to investigate the critical skepticism of St. Augustine, identifying and analyzing the main rebuttals he built. For this purpose, we conducted a survey of aspects of both the skepticism about the life and thought of St. Augustine about this doctrine