A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição

The current study is about the legitimacy of lower court jurisdiction as a way of exercising basic legal rights, proposing, therefore, a new legal-administrative model for appellate court. In order to achieve that, a demonstration of the importance of basic legal rights in the Brazilian legal system and an open interpretation in light of the Constitution, as a way to affirm said rights, among which are accessibility to the justice system and proper legal protection, is required. As a result, the legitimacy to access the legal system resides in the Constitution, where the interpreter should seek its basic principles to achieve basic legal rights. It is observed that the lack of credibility regarding lower court decisions comes from the dogmatic view of truth born from power, and therefore, that the truth resides in decisions from appellate court and not from lower court judges. A lower court judge holds a privileged position in providing basic legal rights for citizens, considering his close contact to the parties, the facts, and the evidences brought forth. Class action suit is presented as an important instrument able to lead the lower court judge to provide basic legal rights. Small Claims Courts may be used as paradigm to the creation of Appellate State Courts formed by lower court judges, reserving to higher jurisdiction courts and Federal Circuit Courts, the decisions of original competency and the management and institutional representation of the judiciary system. Instilling an internal democratization of the judiciary is also required, which means the participation of lower court judges in electing their peers to chief positions in the court system, as well as establishing a limited mandate to higher court judges.

De solutione problematum diophanteorum per números integros : o primeiro trabalho de Euler sobre equações diofantinas

The present dissertation analyses Leonhard Euler´s early mathematical work as Diophantine Equations, De solutione problematum diophanteorum per números íntegros (On the solution of Diophantine problems in integers). It was published in 1738, although it had been presented to the St Petersburg Academy of Science five years earlier. Euler solves the problem of making the general second degree expression a perfect square, i.e., he seeks the whole number solutions to the equation ax2+bx+c = y2. For this purpose, he shows how to generate new solutions from those already obtained. Accordingly, he makes a succession of substitutions equating terms and eliminating variables until the problem reduces to finding the solution of the Pell Equation. Euler erroneously assigns this type of equation to Pell. He also makes a number of restrictions to the equation ax2+bx+c = y and works on several subthemes, from incomplete equations to polygonal numbers

Concepções de homens quanto a influência de uma gravidez sobre outra

O processo de reprodução humana é caracterizado por experiências singulares que afetam o homem e a mulher de forma diferenciada. O homem que vivencia o processo gestatório de sua companheira, mesmo não sofrendo as modificações gravídicas, enfrenta transformações relacionadas ao papel que desempenha junto à mulher gestante. Tal vivência é entremeada por significados diversos que dependem tanto da forma como ele concebe a gestação de sua companheira, como da experiência com gestações anteriores. Sendo assim, torna-se imprescindível reconhecer as concepções masculinas acerca das repercussões que uma gravidez conduz nas experiências seguintes, a fim de promover uma atenção em saúde direcionada para as necessidades apresentadas pelo homem, favorecer seu envolvimento e responsabilização no processo gestatório de sua companheira. Com base no exposto, objetivou-se compreender a concepção de homens, que vivenciam a gestação de sua companheira, acerca da influência de uma gravidez anterior sobre as demais. Para tal foi realizado uma pesquisa qualitativa por meio de entrevista semi-estruturada com homens que vivenciaram duas ou mais gestações de sua companheira com intervalo de no máximo cinco anos entre tais experiências. Cumpre ressaltar que as entrevistas ocorreram após parecer favorável de no 045/2011, emitido pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados por amostragem teórica e analisados, seguindo as etapas da Teoria Fundamentada nos Dados, sob a ótica proposta pelo Interacionismo Simbólico. Seguindo o percurso dos referenciais adotados, foram elaboradas três categorias: Sentimentos vivenciados pelo homem diante da gestação da companheira, Expectativas do homem diante da gestação da companheira e Repercussões da vivência de uma gravidez anterior sobre a seguinte. A análise das propriedades e dimensões de tais categorias suscitou à construção da teoria Influências de uma gravidez sobre a outra. Assim evidenciou-se que a gravidez anterior influencia nos sentimentos do homem diante de uma nova gestação, nas suas expectativas, principalmente quanto ao sexo do segundo filho, bem como em suas atitudes e comportamentos diante da companheira, do primogênito e do recém-nascido. Revelou-se que em todos esses aspectos ocorreram processos interativos do homem consigo mesmo, com sua companheira e com o contexto social no qual estava inserido. Assim sendo, conclui-se que a interação que o homem estabelece com a experiência anterior conduz a determinação de seus sentimentos e ações frente ao advento de uma nova gravidez. Diante disso, compreende-se que o entendimento sobre tal assunto é imprescindível para fundamentar ações do enfermeiro voltadas à inserção do homem no processo de gravidez, por meio da compreensão das repercussões de vivências anteriores na sua experiência com as demais gestações. Essa compreensão possibilitará uma dinâmica familiar favorável à adaptações requeridas em processos gestatórios seguintes, centrada na satisfação e valorização de seus membros.

Gravidez tardia: bem-estar subjetivo e percepção da gestação

The subjective well- being (SWB) is formed by global judgments of satisfaction with life, or with peculiar domains the positive and the negative emotional experiences. The perception in turn, is the process of interpretive process of sensory data with cognitive or informative sense, absorbed in function of a context. From this perspective, the research aimed to evaluate SWB and the perception of advanced age pregnant women. Participated in the survey 80 pregnant with 35 years old or older (Group A or older) and 80 pregnant aged between 20 and 34 years old (Group B or young adults). The instruments used were: the scale of subjective well-being and a questionnaire, that included sociodemographic informations, items about pregnancy and a statement based on the Free Association of Words Technique (FAWT) to approach the perception of pregnancy. The data from the questionnaire and scale, in order to compare the data between groups suffered descriptive and inferential statistical analyzes. The analyzes performed with chi-square test among groups, which had values that were statistically significant, with the sociodemographic variables the type of contraceptive and health problems. The indicators of the SWB had further more by means in groups. The results of the Wilcoxon's test that there were no differences between the groups referred above. In the relation indicators of well being with variables age, education and income, some associations were significant. In addition, the words derived from the (FAWT) were analyzed using the software Programmer s Permenttant l´Analyse des Evocation (EVOC2000) and categorized according to content analysis of Bardin in three thematic categories (positive and negative affects, perception of gestation and implications of pregnancy) discussed as a group, since most of words were common. The study highlights shown how similar were the presented data by pregnant women surveyed. It is supposed about this fact the similarity is related to the social context. The relevance of this study for the health care network is to help with proposals aimed at specific improvements to the public and the sector, beside demonstrate that advanced age pregnant women and young adulst in the researched context showed no differences in the most of the studied characteristics