Trajetória dos assentamentos rurais financiados pelo crédito fundiário no estado do Rio Grande do Norte: uma análise da experiência do assentamento da fazenda Paz no município de Maxaranguape/RN

The market-assisted land reform (RAAM) has been constituted as an alternative of agrarian reform funded by the Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). It is a policy of acquisition, distribution and use of Earth ideologically disseminated and funded by the World Bank in the context of productive insertion of landless workers. Accordingly, this study seeks to analyze the trajectory of rural settlements financed by this policy, seeking to understand what factors promote or limit the process of rural development of those settlements. To do so, take as a reference case study of the Assentamento da Fazenda Paz, in the municipality of Maxaranguape in the State of Rio Grande do Norte. From the methodological point of view, bibliographical and documentary research were used, in addition to visits to the settlement and semi-structured interviews with the settlers, trade union leaders, consultants and technicians linked to the project. Assuming the reports of respondents, initially constructs the hypothesis that informal and formal institutions present in the Assentamento da Fazenda Paz were unable to effectively coordinate the actions of the agents. The results obtained showed the existence of a very complex undertaking, with a total area of 607 hectares and 80 families settled, endowed with good quality water and irrigation infrastructure, with assets of approximately R$ 5 million reais. Experience experienced by the settlers understood the development of complex systems of production and marketing of fruits and vegetables, with an emphasis on the cultivation of papaya in an area of 45 hectares based on modern irrigation system and extensive use of technology. Collective management of production, marketing, revenue and costs stood out as a major challenge for the settlers and their representative organisations, i.e. the Community Association and the cooperative. From this observation it was possible to identify two moments on the trajectory of the project: the first, between 2007-2011, considered by respondents as successful, in which the integration of public policies and abundant input of revenue from the commercialization of the fruits da Paz, mainly through the sale of papaya and pineapple in national and international markets, allowed an average remuneration of R$ 800.00 reais to R$ 1,000 reais seated/monthIn addition to the production of vegetables and other types of products for sale and consumption; the second, from 2012, characterized as a failure, due to the discontinuity of the cultivation, production and marketing of fruits based on the collective bargaining model deployed. Important factors explain the discontinuity of the project, including the model of agriculture implemented, difficulties related to the management of production, marketing and finance the venture, in addition to the breach of trust between the Board of the cooperative and the associates and the distancing of the governmental organizations more directly responsible for the project. It is therefore concluded that we must to rethink rural development as a multidimensional phenomenon, requiring a broad engagement between State and society under the foundations of a territorial development contract

O cuidar de enfermagem e da família à pessoa idosa no domicílio: uma abordagem etnográfica

O envelhecimento é um processo multidimensional que envolve entre outros os aspectos físico-biológicos, sociais, econômicos e psicológicos. Ao avaliar essa fase da vida dentro de uma visão social e cultural, percebe-se que ser idoso ou não varia com as concepções culturais, sendo necessário investigar as variações que atuam no processo e rege o fenômeno sociocultural da realidade em que se está inserido. Com o aumento da população idosa mundial, esse processo tende a se intensificar. Estima-se que até em 2050 existam cerca de dois bilhões de pessoas com mais de 60 anos no mundo, e a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil, acredita-se que existam, atualmente, cerca de 20 milhões de idosos. A normatização e legislação brasileira de amparo ao idoso em relação à saúde iniciaram-se a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8080 que regulamenta o Sistema Único de Saúde em 1990, em seus níveis de complexidade: atenção básica, média e alta complexidade. Para auxiliar nessa prestação dos serviços na atenção básica de saúde é importante observar as condições sociais, culturais, econômicas e de saúde dos idosos e seus familiares. Nesse sentido, a visita ao domicílio e a avaliação deste idoso em seu ambiente doméstico torna-se fundamental para acompanhar o cuidar prestado e o quanto esse processo irá interferir no sistema de saúde, na família e na qualidade de vida dos idosos. Neste contexto, o enfermeiro como integrante da Equipe de Saúde da Família, presta assistência à saúde do idoso no domicílio. Nesse sentido, o objetivo do estudo é analisar o cuidado de enfermagem e da família à pessoa idosa no domicílio com vistas à identificação das influências socioculturais. Trata-se de um estudo do tipo descritivo e de abordagem qualitativa, norteados por princípios teórico-metodológicos da etnografia com vistas ao estudo da influência dos aspectos culturais e sociais na assistência da família e do enfermeiro à idosos em domicílio. Foi realizado no município de Santana do Matos, RN, tendo como participantes, idosos, familiares e enfermeiros da equipe da ESF, definidos a partir da população do município e obtendo-se uma amostra intencional de 25 participantes: 6 enfermeiras, 10 idosos e 9 grupos familiares. Para a coleta de informações, utilizou-se observação, entrevista, diário de campo e grupo focal. Os resultados foram apresentados em forma de narrativa descritiva, na perspectiva dos conceitos de Boris Cyrulnik, com análise interpretativa cultural de Geertz, na busca dos significados e símbolos próprios da cultura da velhice de idosos e dos seus familiares, sobre cuidados que são realizados, tanto pela família, como pelos enfermeiros em domicílio. Observou-se que a família e o cuidador, dentro de sua realidade social e cultural, precisam ser mais compreendidos pela equipe de saúde para ser melhor orientados e capacitados na realização do cuidar de forma adequada. Por sua vez, os profissionais de saúde, em especial o enfermeiro, enfrentam dificuldades para realizar o cuidado ao idoso no domicílio como a grande demanda de atribuições na unidade de saúde como consultas e atendimentos; falta de transporte até os domicílios; extensão territorial do município e das áreas assistidas; número de pessoas atendidas por cada equipe; falta de compreensão dos profissionais de saúde quanto à importância da visita domiciliária na atenção básica. Entendem a necessidade de realizar ações de promoção em saúde, prevenção de agravos e de educação em saúde, além de reconhecerem a importância de uma melhor formação acadêmica para atuar nessa perspectiva e contribuírem para as mudanças necessárias na prática dos cuidados ao idoso em domicílio

Caracterização dos sistemas de produção de leite bovino na microrregião Seridó do estado do Rio Grande do Norte

The objective was to contribute to a reading of the characteristics and diversity of production systems from bovine milk in the microregion Seridó of Rio Grande do Norte, discuss the social, economic, environmental and husbandry-related primary activity of milk production. We randomly selected 28 agricultural establishments that performed the activity of dairy bovine culture with subsequent applicat ion of a structured questionnaire during September and October 2011. Data were analyzed with application of measures of descriptive analysis and determination of the index rural development (IRD). The results showed that 53.57% of the interviewees were owners of the land, the median area of the properties amounted to 135 hectares, the median number of animals in the herd was 51 head, with minimum 11 and maximum of 350 heads establishments in the sample, 85.72% of establishments had maximum 23 cows in lactation, 100% performed manual milking with suckling calves, average productivity of 3.91 liters / cow / day, 92.86% of the interviewees did not produce silage and / or hay, 64.29% had no access to technical assistance, the average age of interviewees was 51 ± 10.85 years, 78.57% had only elementary education. The average of the IRD computed in the test sample amounted to 0.43 ± 0.11 on a scale 0-1. The sites were grouped into 04 classes, based on your IRD. The average IRD in each dimension was 0.43, 0.55 and 0.34, respectively for economic / husbandry, social and environmental. The determination of the rate of rural development - IDR found for the sample could add establishments hierarchically. It is necessary that the inclusion of best practices in herd management, bookkeeping zootechnical, technical assistance and reorganization practices in land and environmental preservation

Práticas agroecológicas para o cultivo do gergelim (Sesamum indicum L.)

The exceeded use of the natural resources required by the modern agriculture has been caused soil impoverishment, soil salinization and soil compaction. The unreasonable use of chemical fertilizers and pesticides causes chemical imbalances in the plant tissues, nutritional losses, taste chances and human health problems. The monocrops are more vulnerable to the pest and disease attacks. The aim of this work were to indicate the better relative planting time of the cowpea bean for the sesame/cowpea bean intercropping based on the evaluation of agronomic, economic, ecological and physiological parameters and to evaluate the viability of the cow urine and cassava wastewater use as alternative fertilizers on the sesame cultivation. In a field essay, when the sesame/cowpea bean was evaluate, the mainly treatments were the single planting of the two cultures and the multiple cropping, with the cowpea bean being planted on the same time, 7, 14 and 21 days after the sesame. The mainly treatments of the second essay were the combined doses of the cow urine (0 and 50 ml) and cassava wastewater (0, 500 and 1000 mL). In the intercrop evaluation significant differences were found between the treatments for the most of the parameters. It was verified that as the sowing of the cowpea bean was retarded in relation to the sesame sowing, the sesame performance increased when the cowpea bean performance decreased. The treatment 7 days balanced the competition relations that occurred between the two crops in the intercrop. The sesame presented little pronounced responses to the different doses of cassava wastewater. The cow urine affected the sesame growth and the growth rates increased with the increasing of the application of the product. The responses of the sesame growth to the cow urine application must be related both the nutritional richness of the product and the presence of growth stimulating substances. The obtained results indicated that in the sesame/cowpea bean intercropping, when the sesame is planted 7 days after the sesame, there is a higher possibility of the net gains to the farmer. Cow urine and cassava wastewater may be used as additional organic fertilizers

Soroepidemiologia da infecção pelo Trypanosoma cruzi na zona rural do semiárido do estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança: a participação das mães da área rural

The accompaniment of growth and development is the central thrust of child care in primary health care in order to contribute to the reduction of infant morbidity and mortality and promote healthy development. Despite its importance, the family health unit located in rural Parazinhocounty experiences the problem of frequent absences of children to follow-up consultations. Thus, this study aims to analyze the participation of mothers in the accompaniment of growth and development of children in the Family Health Strategy. This is an exploratory, descriptive study with a qualitative approach with the method action research, developed with mothers who are part of the monitoring of the growth and development of children in the rural area of the municipality of Parazinho/RN from May to October 2014. Data collection was performed using the focus group techniques, participant observation and individual interviews. Data were analyzed using thematic analysis of categorization. The study was approved by the Research Ethics Committee, under the opinion embodied 617,559 and CAAE 28598014.7.0000.5537. In step situation analysis, were conducted two focus groups, attended by a total of 14 mothers of different rural locations. From the speeches, one realizes that they have a satisfactory understanding of the monitoring of the growth and development of the childwas a learning moment. The nurse was mentioned as key professional that actionof accompaniment. The main reason that mothers to abandon consultations is access to health services, due to the distance from their homes to the basic unit, the shortage of public transport for the movement of users and delay between the service and the back home. As a strategy to try to tackle these problems, at the suggestion of their mothers was created Monitoring of Growth and Development Itinerant, where the FHS team moved to rural locations, performing activities related to children's health. Mothers who participated in the action approved the initiative as improving access and care of health needs, despite indicate dissatisfaction as the poor infrastructure and little privacy in consultations. Therefore, it is concluded that, despite the difficulties encountered often for lack of management support and involvement of some professionals, the monitoring of growth and development itinerant proved to be an important tool in solving the problem of access to services oriented to the health of child, in addition to functioning as a space for the realization of health education, becoming, since then, an activity inherent in family health team schedule.

Prevalência de sintomas do climatério em mulheres dos meios rural e urbano no Rio Grande do Norte, Brasil

OBJETIVO: avaliar a sintomatologia climatérica e fatores relacionados entre mulheres dos meios urbano e rural do Rio Grande do Norte. MÉTODOS: estudo transversal, descritivo, envolvendo casuística de 261 mulheres climatéricas residentes em Natal e Mossoró (grupo urbano; n=130) e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (grupo rural; n=131). A sintomatologia climatérica foi avaliada pelo Índice Menopausal de Blatt-Kupperman (IMBK) e Escala Climatérica de Greene (ECG). A análise estatística constou de comparações das medianas dos escores entre os grupos e regressão logística. Defi niram-se como “muito sintomáticas” as pacientes com escores ≥20, para ambos instrumentos (variável dependente). As variáveis independentes foram: idade, procedência, alfabetização, obesidade e prática de atividade física. RESULTADOS: o grupo urbano apresentou escores signifi cativamente superiores ao grupo rural, tanto para o IMBK (medianas de 26,0 e 17,0, respectivamente; p<0,0001), quanto para a ECG (medianas de 27,0 e 16,0, respectivamente; p<0,0001). Na amostra total, evidenciou-se que 56,3% (n=147) das mulheres foram classifi cadas como “muito sintomáticas”. Na comparação intergrupos, essa prevalência foi signifi cativamente mais elevada nas mulheres urbanas em relação às rurais (79,2 e 33,6%, respectivamente; p<0,05). Pela análise de regressão logística, evidenciou-se que a chance de pertencer ao grupo defi nido como “muito sintomáticas” foi maior para mulheres do meio urbano [odds ratio ajustado (OR)=7,1; 95% intervalo de confi ança a 95% (IC95%)=3,69-13,66] e alfabetizadas (OR=2,19; IC95%=1,16-4,13). A idade superior a 60 anos associou-se com menor chance de ocorrência de sintomas signifi cativos (OR=0,38; IC95%=0,17-0,87). CONCLUSÕES: a prevalência de sintomas climatéricos signifi cativos é menor em mulheres do meio rural, demonstrando que fatores socioculturais e ambientais estão fortemente relacionados ao surgimento dos sintomas climatéricos em nossa população.___________________________________ABSTRACT PURPOSE: to evaluate climacteric symptoms and related factors in women living in rural and urban areas of Rio Grande do Norte, Brazil. METHODS: a cross-sectional study involving 261 women in the climacteric was performed. A total of 130 women from Natal and Mossoró (urban group) and 131 from Uruaçu, in São Gonçalo do Amarante (rural group), were studied. Climacteric symptoms were assessed by the Blatt-Kupperman Menopausal Index (BKMI) and Greene Climacteric Scale (GCE). Statistical analysis involved comparison of median between groups and logistic regression analysis. Patients were defi ned as “very symptomatic” when the climacteric score was ≥20 for both questionnaires (dependent variable). Independent variables were: age, living area, schooling, obesity and physical activity. RESULTS: the urban group had signifi cantly higher scores than those of the rural group, both for BKMI (median of 26.0 and 17.0, respectively; p<0.0001) and for GCE (median of 27.0 and 16.0, respectively; p<0.0001). For the entire sample, a total of 56.3% (n=147) of the women were classifi ed as “very symptomatic”. This prevalence was signifi cantly higher in urban than in rural women (79.2 and 33.6%, respectively; p<0.05). Logistic regression analysis showed that the likelihood of belonging to the group defi ned as “very symptomatic” was greater for urban women [adjusted odds ratio (OR)=7.1; confi dence interval at 95% (95%CI)=3.69-13.66] who were literate (OR=2.19; 95%CI=1.16- 4.13). Individuals over the age of 60 years had less chance of having signifi cant symptoms (OR=0.38; 95%CI=0.17-0.87). CONCLUSIONS: the prevalence of signifi cant climacteric symptoms is less in women from a rural environment, showing that sociocultural and environmental factors are strongly related to the appearance of climacteric symptoms in our population

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural

Identidade e participação da comunidade rural nos processos de desenvolvimento local:desafios e competências do regulado de Nhambita-Moçambique

This thesis is defined as a reflection on the mechanisms of expression and insertion of the homo situs in the participatory governance in Mozambique. For a better understanding of this social fact, it was settled a periodization which covered the decline of colonialism at the time of the independence, which was proclaimed in June 1975, the civil war that lasted over 16 years and the period of the democratic State, further established. Therefore, we sought to understand the mechanisms and failures of the participation of the homo situs in local development projects that absorbed the needs and problems of these peasants, not mobilizing the skills and social competences of these communities. It would be essential for the homo situs a genuine democratic practice involving a political culture based on the social construction of the territories of the traditional man which was characterized by being procedural and historical, finding in participation its higher base. In this context, it would be desirable that the community development in Mozambique could contemplate and respect the choices of the homo situs. For this purpose, it would be fundamental the consistency between theory and practice, which builds and rebuilds, continually the competence of the peasants, facilitating the possibility of realization of their primordial aspirations. In the research, it became apparent that there is not a continuous process of participation of the rural communities, which appear as participants, only at the time of the implementation of the activities. Therefore, even having the participation of the communities expected by the law, with predictable moments of discussion and necessary conditions for that, the State failed to establish an ongoing process of democratic dialogue with traditional populations, as well as it failed to organize, properly, accurate informational bases to help solve the problems of rural areas. These facts have led to obstacles to the process of conquest of the human and civil rights of the traditional communities

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Avaliação dos impactos do programa bolsa família na renda, na educação e no mercado de trabalho das famílias pobres do Brasil

This study aims to verify the impact of the Bolsa Família Program (BFP) in income and school attendance of poor Brazilian families. It is intended to also check the existence of a possible negative effect of the program on the labor market, titled as sloth effect. For such, microdata from the IBGE Census sample in 2010 were used. Seeking to purge possible selection biases, methodology of Quantilic Treatment Effect (QTE) was applied, in particular the estimator proposed by Firpo (2007), which assumes an exogenous and non-conditional treatment. Moreover, Foster- Greer-Thorbecke (FGT) index was calculated to check if there are fewer households below the poverty line, as well as if the inequality among the poor decreases. Human Opportunity Index (HOI) was also calculated to measure the access of young people / children education. Results showed that BFP has positively influenced the family per capita income and education (number of children aged 5-17 years old attending school). As for the labor market (worked hours and labor income), the program showed a negative effect. Thus, when compared with not benefiting families, those families who receive the BFP have: a) a higher family income (due to the shock of the transfer budget money) b) more children attending school (due to the conditionality imposed by the program); c) less worked hours (due to sloth effect in certain family groups) and d) a lower income from work. All these effects were potentiated separating the sample in the five Brazilian regions, being observed that the BFP strongly influenced the Northeast, showing a greater decrease in income inequality and poverty, and at the same time, achieved a greater negative impact on the labor market

A escola rural e o desafio da docência em salas multisseriadas: o caso do seridó norteriograndense

Uno de los principales desafíos colocados a la educación del medio rural está relacionado a la enseñanza de las escuelas rurales con salas multifacéticas. Estas comprehenden alumnos de diferentes comunidades, series, edades, aprendizaje y niveles de conocimientos. Son cursos heterogéneos, que tienen como característica central la diversidad. En muchas regiones rurales de Brasil, la educación escolar es organizada en cursos multifacéticos debido a las grandes distancias entre las comunidades y el bajo número de alumnos en cada serie/año. Es común encontrar a los que están en fase de alfabetización estudiando con quien ya sabe leer y escribir - y todos sobre la orientación de apenas una profesora, que necesita enseñar a partir del contexto y la cultura local. El punto principal a ser tratado en este estudio está relacionado a las prácticas ejercidas en la acción educativa de las profesoras que actúan en escuelas rurales con salas multifacéticas de la región del Seridó do Rio Grande do Norte, precisamente en los municipios de Caicó, Jardim do Seridó y Ouro Branco. Creemos que este es uno de los puntos centrales en la discusión sobre la organización de la educación en el medio rural con fuertes implicaciones para el atendimiento cualificado de la población en condiciones de escolaridad de ese medio. Las contribuciones de Werthein y Bordenave, Calazans, Paiva, Ramalho, Therrien y Damasceno, Leite, Passador, Molina, Arroyo, Nascimento, Hage, además de documentos oficiales del MEC, como cuadernos SECAD, Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, Directrices Operacionales para la Implantación de la Enseñanza Básica de 9 (nove) años, Proyecto Base del Programa Escuela Activa, entre otros, fundamentaron el análisis sobre la escuela rural y el desafío de la docencia en salas multifacéticas en el contexto del Seridó norteriograndense. El estudio envolvió 24 (veinticuatro) profesoras y 06 (seis) profesionales de la educación que desempeñan sus funciones en los Centros Municipales de Enseñanza Rural (CMER). Los instrumentos de investigación empleados fueron cuestionarios y observaciones aplicados para responder a las siguientes preguntas: ¿cómo se estructura la escuela rural con salas multifacéticas? ¿Cómo las profesoras se posicionan sobre su trabajo en salas multifacéticas esto es, como las concibe en el contexto de la educación rural del Seridó? ¿Qué opinan sobre la formación recibida para actuar en salas multifacéticas? Las profesoras y los/las profesionales de los CMER poseen en general formación superior en pedagogía, sin embargo, presentan limitaciones delante de las situaciones surgidas en el día a día de la sala de clases. El estudio revela que son las deficiencias de las políticas sociales y educacionales de formación docente, el bajo apoyo didáctico-pedagógico, reforzadas por la ausencia de un plano de carrera que dignifique el trabajo docente en ese medio, que generan limitaciones en el desarrollo profesional del magisterio rural, claramente junto a los docentes que actúan en salas multifacéticas en los municipios investigados