A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais

The environment, which fundamental importance has already been recognized in all the world, is an actual national and international discussion subject, whose interest grows for the society, and consequently to the Law, in order to prevent the natural resources to the present and future generations. The 1988 Brazilian Constitution, recognizing the importance of the environment, treated about it in many of its parts, even dedicating a specific chapter (Chapter V About Environment, inserted in Title VIII About Social Order). The brazilian constitutional text established to everyone the fundamental right of enjoying an equilibrated environment, obligating the State and all society to defend and preserve the environment to the present and future generations. The economic growing process, that predominated and still persist in the big majority of the countries, where is practiced the capitalist system, has in the enterprises (legal persons) one of its main actors. Many times, these enterprises, especially in the actual globalized world in where we live, where the gain of money is priorized, ends, at the moment they act, making damages to the environment. These damages are, many times, considered by the law. crimes against the environment. The 1988 Brazilian Constitution, according to the Modern Criminal Law, realizing that many crimes were being committed by the enterprises, established in article 225, §3rd, the criminal responsibility of the legal persons. Almost ten years after the 1988 Brazilian Constitution, was published the Law number 9.605/98, in which third article established the penal responsibility of the legal persons that practice crimes against the environment, without excluding the individual responsibility

Análise econômica da expansão do direito penal

Aborda a evolução histórica das liberdades individuais, a partir de apontamentos pertinentes ao constitucionalismo liberal, à formação do Estado de Direito e ao advento dos regimes democráticos amparados em direitos fundamentais. Pretende, quanto aos direitos fundamentais, mostrar diversas classificações, funções, critérios e conceitos, além da sistematização de gerações ou dimensões de direitos. Discorre acerca da teoria dos limites aos limites, ao lado de teorias correlatas em profícua confrontação doutrinária, tudo com fins a estruturar os conceitos basilares de direitos de liberdade, que orientam o restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED), consistente, sobretudo, no jusrealismo norte-americano, abordado, em paralelo, com o realismo jurídico escandinavo. Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas, que serão reconhecidos na evolução e redução da criminalidade, nas políticas de desarmamento, na estruturação empresarial do narcotráfico, bem como na otimização da administração penitenciária brasileira a fim de concretizar o preconizado pela legislação de execução penal. Desenvolve estudo a partir da leitura histórica do Direito Penal, passando pelos conceitos de sociedade complexa e de riscos. Analisa, após fixados tais pressupostos, algumas causas do processo de expansão do Direito Penal com vistas a identificar propostas alternativas ao hiperpunitivismo hodierno, preservando-se, assim, os direitos de liberdade que sustentam o Estado Democrático de Direito. Propõe uma desconstrução do conceito jurídico do princípio da eficiência administrativa, demonstrando como seu conteúdo normativo foi demasiadamente mitigado pela recepção precária dos respectivos elementos econômicos por parte da doutrina e da jurisprudência pátria. Ressalta a importância jurídica da eficiência econômica, devidamente harmonizada com os demais princípios constitucionais, por força do instrumental analítico da AED Positiva. Investiga criticamente algumas teorias sociológicas tendentes ao funcionalismo penal, sob referenciais de eficiência e de direitos de liberdade. Almeja, ao final, propor a AED como alternativa à expansão funcionalista e irracional dos tipos e sanções criminais, de modo que a aproximação entre Economia do Crime, eficiência econômica e Direito Penal contribua para blindar os direitos de liberdade das vicissitudes típicas da sociedade contemporânea

Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional

Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais problemas e como elemento de concretização do Estado Democrático Constitucional. A Constituição Federal de 1988 representa o símbolo maior do processo de democratização e de constitucionalização nacional. O Princípio da Dignidade da Pessoa contida no texto constitucional consiste num dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil, funcionando como respaldo aos direitos e garantias fundamentais do cidadão, sobretudo na seara criminal. A partir do processo de constitucionalização nacional, ocorre uma releitura das legislações infra-constitucionais, que passam a ser interpretadas de acordo com o texto constitucional. Atualmente, a conjuntura jurídico-penal pátria está associada à ideia de garantismo, ligada ao conceito de Estado Democrático Constitucional. Apresenta-se a Justiça Restaurativa como um novo modelo de Justiça Penal, mais flexível e humanizado, visando além da aplicação da pena imposta pelo Estado, superar uma situação de conflito, na busca por resultados positivos no combate e redução da criminalidade, a satisfação da vítima e a mudança da cultura de violência, compatível com as diretrizes do Estado Democrático Constitucional. A partir da análise do direito internacional e de projetos e legislações nacionais envolvendo a Justiça Restaurativa, percebe-se a eficácia das medidas restaurativas na solução de conflitos dentro do Processo Penal, além da satisfação da vítima, do infrator e de familiares na participação dos encontros restaurativos, constituindo ferramenta de satisfação da dignidade humana, dentro de uma perspectiva humanista e garantista

O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis

The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or Übermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus

Dançando com gatos e passáros: O movimento ecossistêmico da ludopoiese na educação infantil

This study shows the movement of educators ludopoiese ecosystem of the Center for Early Childhood Education Marise Paiva-CEIMAP. We used the metaphorof dance as an opportunity to stimulate scientific creativity. Ecosystem Thought, complex thinking, the theory of autopoiesis and Flow Theory, constituted the main theoretical steps to understand the phenomenon of ludopoiese, from the look of your totalidadem with the following objectives: 1 - Identify and interpret the process of self ludopoiética CEIMAP of Early Childhood Educators in the actions of the play, care for and educate in school life; 2 - Analyze Ecosystem Thought from ludopoiéticos how these processes affect and / or possible changes and transformations in practice humanescenteseducational CEIMAP. The theoretical metodógicos steps to address the proposed objectives are grounded in existential action research part of the appreciation of the complexity of the real, considering the human being a whole dynamic. In this sense the game of sand, recreational experiences, the systematic studies and video training were explored with a view to the transdisciplinary relevance of everyday phenomena. New knowledge acquired in accordance with the directions given indicating the movement of the ecosystem studied ludopoiese educators, involved in four main streams: love, play, care for and raise it from love streamline interdependently. The ludopoiese eachteacher would then be fed by this web generated by love that permeates all other educational activities, nurturing and maintaining a constant creative self-organization of knowledge and know-how to be teachers. Thus, every network that generates andstream lines the system emerges ludopoiético biology of love, the open dialogue and playing in the wishing well to the student, the aesthetic beauty of caring and educating, as a human conditionand relevant as possible to live / live not only in teaching children, but in other educational contexts of teaching and teacher education

Avaliação da educação física na escola: análise de uma proposta de intervenção

El presente estudio tiene como tema principal el debate sobre la evaluación de la escuela, específicamente la evaluación de la enseñanza y el aprendizaje de la educación física en la escuela. Presenta las tendencias pedagógicas que influyeron en los modelos de valoración de la educación en general y específicamente determinados que el proceso de evaluación en la escuela de educación física. Analiza la evaluación en educación física de una experiencia de enseñanza en la escuela pública. Para ello, hemos desarrollado la siguiente pregunta: ¿cuáles son las posibilidades de evaluación en Educación Física, teniendo en cuenta su significado y sus implicaciones en el proceso de enseñanza-aprendizaje que experimentan los estudiantes? Ya que era un problema se guían la reflexión sobre nuestra práctica docente, hablamos de la evaluación en Educación Física de cinco cuestiones esenciales para nuestra consideración, a saber: ¿para qué evaluar (razones) para evaluar la (las dimensiones del contenido ), al evaluar (momentos) se evalúa (estrategias metodológicas), que evalúa (responsable de la evaluación)? En este sentido, este estudio tuvo como objetivo discutir el proceso de evaluación en Educación Física, al reflexionar sobre su significado y sus implicaciones pedagógicas en la enseñanza y el aprendizaje de la educación física, y guiado por el informe de una experiencia de aprendizaje experiencia en una clase de 6 º y 7 º grado de la escuela primaria Escuela Fernandes Arcelina Estado, ubicado en la ciudad de Macaíba / RN. Hemos encontrado en este estudio que es la evaluación de la escuela es un proceso complejo determinado por muchos factores sociales,. Jurídica, cultural, estructural, y que sea útil para repensar el proceso de enseñanza-aprendizaje y su propia práctica docente También creemos que nuestro estudio se revela como una evaluación metodológica de las posibilidades. En ella, que se encuentra es posible evaluar en Educación Física que estudia no sólo los resultados de aprendizaje de los contenidos técnicos, habilidades y destrezas motrices, sino que nos permite analizar el rendimiento de los estudiantes en otras dimensiones de la integridad humana, como la las actitudes (valores), los conceptos, los aspectos afectivos y sociales

Em que contextos aprenderam a ensinar os professores que propiciam aprendizagens pertinente à alfabetização?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O estágio supervisionado como contexto de formação docente específica para educação infantil: o que dizem os formandos sobre suas aprendizagens?

Kindergarten teachers training gains the spotlight with the passing of Law number 9.394/96 (Guidelines and Basis Law) that defines this segment as the initial step of basic education, with pedagogical function. In this spectrum, the discussion about teacher training unravels to ensure social quality to education as well as the teacher s specificities towards child singularities. Adding to that, the growing propagation of Pedagogy in an undergraduate level, given that such course has been continually transformed by the National Curriculum Guidelines for Pedagogy (2006), highlighting the addition of curriculum components that are specific to upbringing. The complex debate circa kindergarten teachers training has advancements and hardships that need to be unveiled in order to improve both formation and social quality of education in the 0- 5 years old range. This investigation inserts itself in said context and aims to analyze which knowledge, specific to kindergarten teaching are constructed, according to undergraduate trainees, in Pedagogy s supervised internship. The study was conducted alongside the discipline: Supervised Internship in Child Education ministered by the Advanced Campus of Rio Grande do Norte s State University s in the municipality of Patu-RN (CAP-UERN-Patu) and was conducted through 2012 by accompanying four undergraduate interns. We first assumed that the development of teaching knowledge is a complex process of appropriation of cultural-social practices and is symbolically mediated by interactions that occur in the formation context, and the supervised internship can be understood as a space for the articulation and enlargement of theoretical and practical knowledge, directly related to the specificities of child education. The theoretical-methodological foundation was based upon the historiccultural approach of L. S. Vygotsky and M. Bakhtin s dialogism on human sciences research, as well as his postulates on learning and developmental processes, conceived as both essentially social and discursive. The investigation approached the principles of the qualitative perspective and to the construction and analysis of data, involved documental analysis and, specially, semi-structured interviews, both individual and collective, whose fundamental premise was the production-comprehension of meanings in a dialogical perspective. The participants texts/speeches produced a synthesis that points to the occurrence, within the supervised internship at CAP/UERN, of internalization/appropriation processes and, as such, of formulation of meanings that are pertinent to child education: child, childhood, kindergarten and teacher signification and this stage s specific teaching knowledge. It stood out that the internship, alongside other curriculum components, is, in fact, one of the primeval formation environment for the teachers, in which the interns interact with their colleagues, supervisor professor, collaborator professor, and of course, the children to construct their erudition. Such interactions allow the undergraduate interns to develop attitudes and procedures to reflect on what they know, what they ve done and what they can achieve. We have concluded that the undergraduate internship can constitute itself as an articulatorconsolidator environment in the future teacher s formation process and, since well oriented, can provide the effective initiation, not only to the practice, but to the praxis as a movement of non dissociability between theory and practice

A autonomia da escola pública :um complexo movimento entre a outorga e a construção

The present research to explorer the configurations that come being given to the autonomy of the school, since the decade of 1990. We investigate the implementation of the principle of the autonomy in the public system of education of the State of Pernambuco and, specifically, in four school units and this schools its in the quarters of Stubborn Brasilia Teimosa and Casa Amarela, both located in Recife. We try to know if the implementation of the autonomy of the school is circumscribed in the process of productive reorganization, it was evidenced that the inclusion of this principle in the educational politics - in the scopes national and state - obeyed the dynamics of retraction that, in the neoliberal context, the performance of the State in relation to the public education and the school characterizes, with consequence impact in the investigated schools. From the empirical inquiry it was identified to the occurrence of a movement realized for the social actors of the schools research in direction to the construction of the pertaining to school autonomy; this movement presenting some limits and fragilities. It was evidenced despite this movement varied of intensity in the measure where the social actors of the schools had developed levels of dinamics processes (in greater or minor degree) related with the diverse expressions of democratic management that can occur into the school, such as: elaboration of the Politician-Pedagogical Project, institution and functioning of the Pertaining to school Advice, etc. The set of the carried through analyses made possible that it concluded that, in the context neoliberal and delimited to the investigated time and space, the implementation of the autonomy of the school comes if giving in way to a complex movement of construction

Currículo e arquitetura escolar: concepções de professoras e equipe gestora do Colégio Nossa Senhora das Neves-Natal-RN

The present study aims to investigate the conceptions of teachers and management team of the Colégio Nossa Senhora das Neves - Natal / RN about curriculum, school architecture and possible relationships established between these components. To develop the study, we rely on the theoretical contributions of Viñao Frago (2001), Escolano (2001); Benconstta (2005), among others, about the architecture school, and with regard to curriculum, ancoramo us in theoretical reflections Silva (2000, 2006, 2008). We assume that the school place is a social construct and as such, reflects the interests of certain groups, to organize, establish ways to condition their unctions and uses. In this space, people's lives is planned, both those who work there, as those who study there. Thus, the architecture school promotes, through representations, signs, symbols and shapes, certain charges that impact the ways of being and acting subjects by establishing appropriation and expropriation of rights and legitimate forms of inclusion and exclusion. Thus, it is an expression of power. A power that is expressed in the form of lead the way people should behave in a certain space. Clarity on these aspects of the architecture school is important, since in the same way that the opinion of several experts is important to discuss the adequacy of school architecture (environmentalists, architects, engineers, planners), the / the teacher / and the / as managers / must also meet the educational nature of the architecture school, so as to present its share of contribution in order to make the post-school conducive to learning multiple. From this perspective, we analyze the concepts of four teachers and eight individuals who are part of the management team of the CNSN, whose views were seized through participant observation, semi-structured interviews and documentary analysis. The construction of the data indicated levels of conceptual curriculum varied, ranging from those rooted in traditional theories of curriculum as those regarding the curriculum tied to discursive and contextual aspects. The conceptions of architecture school, predominantly focused on the aspects of the architecture school materials and most established subject, differently, relations between curriculum and school architecture

Entre saberes e práticas :a alfabetização de jovens e adultos no MOVA Belém

This research analyses the experience of the Alphabetization of Young and Adults Movement named Prof. Paulo Freire (MOVA Belém) in the time period 2001-2004. the study intends to reveal which knowledge/activities are constituent of pedagogical practices of popular alfhabetzers. It also intends to contribute with the registry in the history of alphabetization of young and adults in Belém, without any intention of making general the analyzed aspects. The research is characterized by the use of a qualitative approach of the type ethnographic, because it involves an analysis that considers at the same time the local and global aspects. It analysis documents produced in the period and uses semi-structured interviews for data construction. It tries to show living cues and experiences of the pedagogical activities found in the theoretical references of Brandão (2003), Freire (1979; 1987; 1992), Gadotti (1998; 2000), Ribeiro (1999; 2003), Santos (1995; 2000), Soares (1985; 1998; 2003) and other authors of alphabetization and popular education fields. This multiplicity of bibliographical and empirical references has produced a heterogeneous framework, that is much more complex and multifaceted than the one which would be constituted as the knowledge of the pedagogical, alphabetizer practice. It can not happen, however, an absolute concept that is clear and total that resumes significance and matter of the pedagogical, alphabetization practice of young and adults. So, the study establishes a relativism between them assuming as valid the ones that are of popular and democratic types. At last but not least, it intended to contribute to the history of the alphabetization of youngsters and adults in Belém with a popular education perspective without any pretension to turn the analyzed aspects into generalized ones

A dimensão social do desenho: um estudo sobre as interações no processo de (re) construção imagética da criança no Ensino Fundamental

In the historical-cultural perspective, the drawing is processed by means of a shared and complex way, under diverse relations with the other and with the immersed signs of the culture. That is, something constituted by the social interactions and that can modify the structure of the psychological functions, therefore as socialized sign, propitiates the incorporation of the functions socially. In this way, the figuration carrier sensitive and established meanings historically disclosing the shared experiences and the ways of the subject to think and perceive the world. Such reflections gave shape to the main problem of this research: how to think over about the drawing at the school to incide in the reconstruction of the childs imaginative language? Under such perspective, this work deals with the interactions in the production process of the drawing of the children in a context of teach-Iearning of the elementary school having as goal to analyze the interactions established in the cIassroom in the process of production of the drawings; to propose situations of learnings that favor the advance graphical expression of the students; and to identify in the interactive games some relations between body expression and drawing. For its accomplishment, it was opted for the construction process based in the collaborative investigation by the fact to propitiate negotiations, sharing and confrontation of ideas, becoming possible a joint construction of the knowledge. For this research, the researcher and the collaborating teacher, as well as the involved children, become themselves into co-authors of the context studied. As locus of the research, it was chosen a first cycle class, with 30 students, from Municipal School Profª. Emília Ramos (Natal/RN - Brazil), whose election took in account the fact of this school to constitute in a promotional space of reflections and professional development of teachers in service and, at the same time, for presentinglimitations theoretic- methodological in the field of teaching for Arts. In the process of the research, it was perceived that the children with the support of the verbal language formulates meanings on the seen and imagined object, printing lines and forms that if overlap to the physiological aspects of the visual perception. That is, the drawing discloses a reality appraised, enriched for the picked up vision of the image, but the meanings established for the author, or observer who becomes it perceivable and identified. In the systemizing situations, it was observed that the teaching-Iearning process of the drawing, implies a co-construction between teachers and learners. And, moreover, the necessity to interlace emotion and cognition by means of plastic-corporal interactions that foment drawing experiences, whose process concurs for the imagenative reconstruct of the apprentices

Desenvolvimento de um rastreador solar do tipo polar com ajuste do ângulo de inclinação

The use of solar energy for electricity generation has shown a growing interest in recent years. Generally, the conversion of solar energy into electricity is made by PV modules installed on fixed structures, with slope determined by the latitude of the installation site. In this sense, the use of mobile structures with solar tracking, has enabled increased production of the generated energy. However, the performance of these structures depends on the type of tracker and the position control used. In this work, it is proposed position control a strategy applied for a solar tracker, which will be installed in Laboratory of Power Electronics and Renewable Energy (LEPER), located in the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). The tracker system is of polar type with daily positioning east-west and tilt angle manual adjustment in the seasonal periods, from north to south

Estratégia de conversor para interligação de sistemas de geração eólica à rede elétrica

Currently, there are several power converter topologies applied to wind power generation. The converters allow the use of wind turbines operating at variable speed, enabling better use of wind forces. The high performance of the converters is being increasingly demanded, mainly because of the increase in the power generation capacity by wind turbines, which gave rise to various converter topologies, such as parallel or multilevel converters. The use of converters allow effective control of the power injected into the grid, either partially, for the case using partial converter, or total control for the case of using full converter. The back-to-back converter is one of the most used topologies in the market today, due to its simple structure, with few components, contributing to robust and reliable performance. In this work, is presented the implementation of a wind cogeneration system using a permanent magnet synchronous generator (PMSG) associated with a back-to-back power converter is proposed, in order to inject active power in an electric power system. The control strategy of the active power delivered to the grid by cogeneration is based on the philosophy of indirect control