Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste

This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor

Entre o mercado e a construção social: uma análise da experiência da implantação doPRONAF-infraestrutura e PRONAT nos territórios do Mato Grande-RN e sertão do Apodi-RN (1997 - 2010)

Analyzes the development experience in the Territories of Mato Grande and Sertão do Apodi in the state of Rio Grande do Norte, evaluating the actions of the National Program for Strengthening Family Agriculture, specifically the line of infrastructure (PRONAF-INFRA), and the National Program for Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT) in these territories. Summarizes the various rural development approaches and takes the theoretical assumptions of territorial development, the concept of constructed territory and market-plan territory, further the cycle model to analyze public policies selected these experiences. Thus, we propose to test the hypothesis that most of the actions implemented would lead to the formation of market-plan territories, in other words, perceived only as a platform for the presentation of projects. The literature and documents, combined with case studies, interviews and direct observation of the meetings of committees, showed that, despite two boards are under the same laws, rules and formal regulations, have clear differences when considering the theory and concepts that were used as reference. The Apodi s territory is closer to a constructed space thus the search for a broader agenda, more autonomous and more appropriate to the reality experienced by local actors. On other hand the Territory of Mato Grande had the characteristics of a market-plan territory more present. As the result, the territory of Sertão do Apodi accesses not only as part of a greater number of policies and funding sources, ensuring a greater and more diverse investment volume than the territory of Mato Grande. Despite these differences, studies have shown that territorial boards surveyed are still far from becoming the main forum for managing the development from conception planning socially constructed. Showed, finally, that territorial development strategy is relevant, but requires a long walk and a deep and continuous learning process to be successfully implemented in rural areas of Northeast Brazil

Mudanças no rural nordestino: uma análise dos determinantes da pluriatividade nas famílias rurais nordestinas, no ano de 2011

This study aims to the evaluate the determinants for rural households northeastern be pluriactive, in 2011. For this, at first, we conducted a review of national and international literature in order to get beyond the theoretical part which refers to the study of pluriactivity identify possible determinants of the phenomenon. In this rescue, it was the observed determinants could be macroeconomic in nature and / or microeconomics. Therefore, it became necessary to describe the characteristics of the region under study, the Northeast. In order to identify the determinants were two estimated Probit models, one based on the literature review and the second with a variable characteristic of the Northeast, the transfers. For this, we used the PNAD in 2011. The results indicate both the microeconomic determinants are : gender, race, age, years of education, hours worked, number of family members, per capita income, transfer the macroeconomic in nature: living conditions (water, energy, sanitation ), housing location. In addition to identifying the determinants, the Econometric model allows to know the probability of each variable on the dependent variable, which stood out: the transfer variable, gender, per capita income, number of family members, housing conditions and housing location. Therefore, it is concluded that it is the set of determinants (macro and micro) allow rural families become northeastern pluriactive. However, one can not fail to consider may also have other determinants were not captured due to the availability of data, which may be indications for future studies. In summary, the pluriactivity in the Brazilian Northeast is a phenomenon distinct from found in Europe and southern Brazil. It is a pluriactivity survival that is part of the strategies of rural households in the Northeast to ensure their social reproduction amid the poverty of the region

Diferenciais de rendimentos por gênero: uma análise dos efeitos composição e estrutura salarial no Brasil (1976, 1987, 1996 e 2009)

This study aims to analyze the income differentials by gender in Brazil, in the years 1976, 1987, 1996 and 2009. Specifically, there are two objectives. First, attempt to analyze the importance of the effects of composition and wage structure in the job market. In the second, to verify which socioeconomic variables explain the effects of composition and wage structure in the job market. The information in this study was obtained from the microdata of Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) regarding the respective years. In the first stage of the methodology we used: the index of income distribution Theil-T; the income gap decompositions proposed by Oaxaca (1973) and Blinder (1973); and Firpo et al. (2007). In the second stage we applied the RIF regression method (Recentered Influence Function) of Firpo et al. (2007). The results show that income inequality is higher among men than among women in the country. It was observed that the component of inequality between people of the same gender represented the largest share in the decomposition of income inequality between genders. It was found, in the decomposition of the average income, a downward trend of income gap, but the differential remains favorable to the men. We noticed that the impact of the composition effect in reducing the gap was offset by the positive effect of wage structure. Regarding the distribution quantis, income differential between genres appeared greater at the bottom, in the years 1976, 1987 and 2009; and at the top of the distribution, in 1996 featuring, respectively, the sticky floor and glass ceiling effects in Brazil. As for the decomposition of the RIF, it turns out that the composition effect assisted in the downfall of the income gap between 1976 and 2009, but was offset by the positive effect of the wage structure in quantis 10th, 50th, and 90th. The main socioeconomic variables influenced the drop in income gap were: the composition effect, the manual labor occupations, service sector and low-grade and high school, and the wage structure effect, schooling low and high experience professional and technical occupations and urban centers

Trajetória dos assentamentos rurais financiados pelo crédito fundiário no estado do Rio Grande do Norte: uma análise da experiência do assentamento da fazenda Paz no município de Maxaranguape/RN

The market-assisted land reform (RAAM) has been constituted as an alternative of agrarian reform funded by the Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). It is a policy of acquisition, distribution and use of Earth ideologically disseminated and funded by the World Bank in the context of productive insertion of landless workers. Accordingly, this study seeks to analyze the trajectory of rural settlements financed by this policy, seeking to understand what factors promote or limit the process of rural development of those settlements. To do so, take as a reference case study of the Assentamento da Fazenda Paz, in the municipality of Maxaranguape in the State of Rio Grande do Norte. From the methodological point of view, bibliographical and documentary research were used, in addition to visits to the settlement and semi-structured interviews with the settlers, trade union leaders, consultants and technicians linked to the project. Assuming the reports of respondents, initially constructs the hypothesis that informal and formal institutions present in the Assentamento da Fazenda Paz were unable to effectively coordinate the actions of the agents. The results obtained showed the existence of a very complex undertaking, with a total area of 607 hectares and 80 families settled, endowed with good quality water and irrigation infrastructure, with assets of approximately R$ 5 million reais. Experience experienced by the settlers understood the development of complex systems of production and marketing of fruits and vegetables, with an emphasis on the cultivation of papaya in an area of 45 hectares based on modern irrigation system and extensive use of technology. Collective management of production, marketing, revenue and costs stood out as a major challenge for the settlers and their representative organisations, i.e. the Community Association and the cooperative. From this observation it was possible to identify two moments on the trajectory of the project: the first, between 2007-2011, considered by respondents as successful, in which the integration of public policies and abundant input of revenue from the commercialization of the fruits da Paz, mainly through the sale of papaya and pineapple in national and international markets, allowed an average remuneration of R$ 800.00 reais to R$ 1,000 reais seated/monthIn addition to the production of vegetables and other types of products for sale and consumption; the second, from 2012, characterized as a failure, due to the discontinuity of the cultivation, production and marketing of fruits based on the collective bargaining model deployed. Important factors explain the discontinuity of the project, including the model of agriculture implemented, difficulties related to the management of production, marketing and finance the venture, in addition to the breach of trust between the Board of the cooperative and the associates and the distancing of the governmental organizations more directly responsible for the project. It is therefore concluded that we must to rethink rural development as a multidimensional phenomenon, requiring a broad engagement between State and society under the foundations of a territorial development contract

O Cariri cearense: da ocupação do território à institucionalização da região metropolitana do Cariri

Urbanization in their mearing simpler, the agglomeration of people, occurred from the time that the productive activities have to be based on trade. The first cities arose when the evolution of agriculture allowed the production and storage of surpluses. However, with industrialization was that urbanization becomes intense, according to Singer (1987), the industrial revolution was to stage, from the beginning, the urban area. It requires, in its proximity, the presence of a large number of workers. With respect to the Cariri cearense, the occupation of its territory is associated with the movement of agricultural surpluses produced and reproduced under the hegemony of merchant capital and due to the development of extensive cattle that promoted the territorial occupation of Ceará. From the 1960s, the region has undergone changes in its productive structure due to industrial planning policies of the government of Ceará. However it was in the 1990s that the region itself as economic and urban polo because policies to attract investments from the state government of Ceará. This policy led to boosting trade and services marking the predominance of tertiary activities in the region, especially the retail, wholesale , medical services and education. Investments also consolidated the industrial park area making it diverse, especially the footwear industries, mining, non-metallic minerals, transport equipment, pharmaceutical chemical, food and beverages, rubber and leather and construction. Thus, the aim of this study was to review the region of Cariri cearense occupation of its territory institutionalizing its metropolitan region, to understand what factors influenced the Cariri cearense become an important area in urban and economic terms in the interior of Ceará. In order to develop this research in that refers to the methodological perspective, research is guided by bibliographic studies and also makes use of secondary data analysis (population, GDP, urbanization rate, employment) of the main databases the country, as IBGE, IPEADATA and RAIS - MTE

O sindicato como espaço de construção da Profissão Docente

This work examines the connection Syndicate/teachers profession trying to unveil the important role taken over by the Syndical movement in the process of professionalization of the militant teachers. For that, it describes and analyses the historical course of three Syndicates representatives of the teachers category Associação dos Professores Licenciados da Bahia APLB; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP acting in the micro-region of the San Francisco Valley, especially, in the municipalities of Juazeiro Bahia , and of Petrolina Pernambuco. It concentrates its interests on the contribution of the Syndicates for the professional development of these teachers in this region analysing the aspects related to emerging conflicts into the Syndical organization, to the attitude of these entities before the educational reality to their reinvindicative struggles to the formative dimension of the group actions. This study tries to answer the following questions: How has this syndical movement of teachers of state school of S. Francisco Valley been characterized? How do their actions reflect in the formation and professionalization of the teachers? Do teachers recognize the syndicate as a constructive space for the teaching profession? The methodological trajectory was directed through a qualitative approach of an etnomethodological character, using instruments for the understanding of this reality, The treatment of the data was based on the interpretative analysis of the speeches present in documents and through answers of the interviwees, having as a reference in this analysis the theoretical studies about syndicalism and the teacher professionalization. For a conceptual construction of this work it was studied these two categories from their genesis, from the social historical evolution of their concepts and the up to date discussions that give explanations about the teachers syndical movement and about the process of teachers professionalization. As thesis of this study it was defended the idea of that the teachers syndicates have contributed expressively in the process of the construction of the teacher profession of the militant teachers of this in the micro-region of the S. Francisco Valley. Once the teachers participate actively in this movement promoted by the syndical entities, the teachers develop the critical sense of the educational realty; improve their formation and reinvindicate from the State this condition as a Right; fight for better conditions in the work; reinvindicate the salary valuation and, try to construct an image of teacher basing on a professional model. The contribution of the Syndicate in the process of teachers profissionalization, is more evident in its external dimension that chacterizes the profissionalism, on the related aspects: to the forms of participation in the definition and the management of the educational politics; to the political struggles for the achievements of the professional status, to the recognition and of his eventual valuation. The syndical actions have repercussions with less intensity in the inside dimension that defines the profissionality, in the related aspects: to the administratation of the pedagogical processes in schools and in the classroom; to the acquisition of branches of knowledges; to the epistemological criticism of the acquirements mobilized in the teaching; the curricular question to the mediation that make possible the learning at school and in the classroom

Caminhos para a universalização dos serviços de água e esgotos no Brasil: a atuação das entidades reguladoras para indução da eficiência dos prestadores de serviços

The deficit of water and sewerage services is a historic problem in Brazil. The introduction of a new regulatory framework, in 2007, presented ways intending to overcome these deficits, among them, the providers efficiency improvement. This thesis aims to analyze the regulators performance regarding its ability to induce the efficiency of the Brazilian water and sewerage services providers. To this end, an analytical approach based on a sequential explanatory strategy was used, and it consists of three steps. In the first step, the Data Envelopment Analysis ( DEA ) was used to measure the providers efficiency in 2006 and 2011. The results show that the average efficiency may be considered high; however significant inefficiencies among the 29 analyzed providers were detected. The ones in the Southeast region showed better performance level and Northeast had the lowest. The local and the private providers were more efficient on average. In 2006 and 2011 the average performance was higher among non-regulated providers. In 2006 the group regulated by local agencies had the best average performance, in 2011, the best performance was the group regulated by the consortium agencies. To analyse the second step was used the Malmquist Index, it pointed that the productivity between 2006 and 2011 dropped. The analysis through decomposing Malmquist Index showed a shift of technical efficiency frontier to a lower level, however was detected a small provider s advance towards the frontier. Only the Midwest region recorded progress in overall productivity. The deterioration in the total factor productivity was higher among regional providers but the local ones and the private agencies moved quickly to the frontier level. The providers regulated from 2007 showed less decrease on the total productivity and the results of the catch up effect were more meaningful. In the last step, the regulators standardization activity analyses noted that there are agencies that had not issued rules until 2011. The most standards topics discussed in the issued rules were the tariff adjustments and the setting of general conditions for the provision and use of services; in another hand, the least covered topics were new technologies incentive and the introduction of efficiency-inducing regulatory mechanisms and productivity gains for price reviews. Regulators created from 2007 were more active proportionately. Even with the advent of the regulatory framework and the creation of new regulatory bodies, the evidence points to a reality in which the actions of these agencies have not been ensuring that providers of water and sewage, regulated by them, has achieved better performance. The non- achievement of regulatory goals can be explained by the incipient level of performance of the Brazilian regulatory authorities, which should be strengthened because of its potential contribution to the Brazilian basic sanitation department

Maturidade em gerenciamento de projetos no contexto da gestão estratégica no setor público: análise na Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

This paperwork attempts to measure the project management maturity in the State Department of Taxation in Rio Grande do Norte. Project management has shown to be a critical component to any organization success, as the projects are directly related to a set of activities resulting into organizational innovations such as products, services and processes; and its improvement is directly aligned with the strategic management. Methodologically, this paperwork uses both a quantitative and qualitative approach that will be applied to the coordinators, sub-coordinators, and directors of the Regional Offices of the State Department of Taxation. In the theoretical reference it is about the public management and analyzes the strategic management in contemporary public administration. Presents the maturity in project management is by discussing the main models: CMM, Capability Maturity Model; PMMM, Project Management Maturity Model; OPM3, Organization Project Maturity Model and the Prado-MMGP, Modelo de Maturidade em Gerenciamento de Projetos. From this analysis, considering attributes as an aid in taking strategic positioning, access to the model, possibility of benchmarking and continuous improvement, the Prado-MMGP model was the most appropriate for this research process. It has been proved that the State Department of Taxation shows a very low project management maturity level. Regarding the acceptance of the maturity dimensions by the State Department, it is still in an early developmental stage, as one of the dimensions showed a poor performance while the rest showed a regular one. In contrast with similar organizations, the maturity results have shown to be below the national average. The maturity assessment enables in the institution the implementation of a plan for institutional growth with the creation of sector strategic and project management

Cargos comissionados da administração pública direta do Rio Grande do Norte: análise comparativa entre o perfil profissional dos cargos comissionados com vínculo funcional e sem vínculo funcional

The professional profile of public administrators in Brazil is changing very rapidly in recent years, seeking to meet the principle of efficiency by public agencies at all levels. The admission of the permanent government employee under the Public Administration is by competition, however, commissioned positions are free appointment of managers, which allows effective participation of external experts according to their respective standards and norms. In this context, this dissertation seeks to understand the main characteristics of the profile of the occupants of commissioned positions in Direct Public Administration of the State of Rio Grande do Norte, noting the differences between those with functional link with the have nots. For this study, by data collection and content analysis, a mapping of the administrative structure of the Government of the State of Rio Grande do Norte was done, i.e., the organization of the Executive Branch, which is regulated by the Complementary Law no. 163/1999 and its amendments, which consists of 53 (fifty three) entities, these 29 (twenty nine) are agencies of the direct administration and the remaining 24 (twenty four) comprises the indirect administration. With the collected data, analysis on the number of commissioned positions of each organ of the State of Rio Grande do Norte and information on education, age, length of service, gender and functional link with the direct administration was carried out. Data were available from SEARH in June/2013, when they totaled 58,733 (fifty-eight thousand seven hundred thirty-three) servers, these 2.15% (two point fifteen percent) occupy commissioned positions, corresponding to 1,262 commissioned positions under the Direct Administration, below the national average of 4% (four percent). Of total commissioned positions 64.7% (sixty-four point seven percent) have no functional link with the direct administration, while only 35.3% (thirty -five point three percent) have functional link. It was noticed that there are no clear and specific criteria for the appointments of commissioned positions in the State. They occur freely, as provided in the State Constitution. Another conclusion is the importance of Public Administration define and improve their capacity, competence and efficiency in the delivery of public services. For that it is necessary to invest in their workforce composed of permanent employees and commissioned positions to define the appropriate professional profile

A percepção dos docentes da UFRN sobre o programa de apoio a planos de reestruturação e ampliação das universidades federais - REUNI

In recent decades higher education in Brazil has gone through several changes. The Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI has been the greatest overhaul performed by the government in public universities in the last years. REUNI is presented as the biggest reform in tertiary education in contemporary times, having as the main goal a gradual increase in the average rate of conclusion in live learning graduation courses up to 90%, as well as a rate expansion of graduating students in face to face classes per professor. This research aims at studying the perception of professors from UFRN concerning the REUNI program in execution from 2008 until 2012. The study seeks to understand how professors evaluate the program and what the dimensions that most influence in this evaluation are. The study made use of a research tool (survey) which was sent through the internal system of the university, SIGAdmin, to all professors of superior teaching from UFRN. The answers generated by the survey were processed using SPSS statistical software (Statistical Package for Social Science). Factorial Analysis and Multiple Linear Regression were used as an analysis technique. 180 answers were obtained, reaching all UFRN Centers and some academic units, as well as some campuses in the countryside of the state. Through the research was possible to analyze how professors from UFRN perceive the REUNI program implemented in the institution. The results point to the program approval by the professors. Statistical tests showed that the average values obtained in the Centers and academic units are basically the same. It was demonstrated that the extent that most influenced in the answers is linked to practical outcomes of the program, whereas the knowledge of REUNI goals was the least that impacted on the marks given to the program. Another dimension which influenced the perception of professors relates to the influence of REUNI in their activities. It was observed that professors from UFRN don t see REUNI as an impediment to them

As pessoas com deficiência no mercado de trabalho: expressão das desigualdades sociais

This work was developed in the extent of the Post Graduation Program in Social Service of the Federal University of Rio Grande do Norte. It talks about the process of inclusion of the disabled people in the Job market in Mossoró-RN, bringing for the academic debate relevant thematic for the Brazilian society, for the profession of Social Service and similar areas and for the people with deficiency. It has the objective to apprehend the determiners that make possible the process of the disabled people's inclusion in the Job market in Mossoró, having as parameter the National Politics for the Integration of People Bearers of Deficiency. The critical theoretical perspective is backed in Marx's ideas for the understanding concerning the work, as well as in Pochamann, concerning the job market, regarding the exclusion/inclusion category is based in Martins, Yasbek and Sposati and on deficiency in the National Politics for the Integration of the Disabled People. The research is of qualitative nature and it took as subjects 26 (twenty-six) people, being 09 (nine) people with deficiency, inserted in the formal job and regulated market, and 17 (seventeen) managers of private companies and public institutions of the city of Mossoró-RN. For the collection of data we used techniques of nonsystemic observation, semi-structured interview and documental analysis. The results of the research mark that any modality of the human workforce used in the current context, they are functional to the capitalism and they move forward towards exploration, alienation and subordination of the work to the capital; the National Politics for the Integration of the People with Deficiency expresses and reproduces the contradictory dynamics of the class society, it reflects the neo liberal shades through the selectivity and of the articulation among the federated beings and organizations of the civil society for its operational system; there is a misproportion between the percentages of the quotas and the amount of people with deficiency inserted in the job market, just corresponding to a tiny numeric magnitude; the developed activities are of low social status and it is expressive the amount of workers that receives between one and two minimum wages. These data drive us to infer that the mentioned politics make possible, partly, the inclusion of the disabled people in the job market, though, such inclusion is executed in the selective or focused dimensions, marginal, precarious and unstable

O estágio não-obrigatório na formação profissional dos(as) assistentes sociais: trabalho precarizado ou processo didático-pedagógico?

Coexisten, en el universo académico, prácticas curriculares obligatorias y no obligatorias que pueden ser remuneradas o no. Delante de la constatación de lagunas en la concepción, gestión y operacionalización de las prácticas no obligatorias remuneradas, escogimos este tema como objeto de nuestra investigación, tratando de analizarlo en el contexto de los cambios sociohistóricos contemporaneos y su influencia en la cualidad de la formación profesional del estudiante de la carrera de Servicio Social. Este estudio tiene como ¨locu¨ de investigación la Facultad de Servicio Social del Estado de Rio Grande del Norte (FASSO/UERN). Este estudio se caracteriza por la adopción de una perspectiva de análisis cualitativa, con la expectativa de develarlo mucho más allá de lo que se muestra en su aparecncia. Para esto, realizamos revisión de literatura, análisis de documentos, observación asistemática y entrevistas con estudiantes y profesionales de las entidades que ofrecen prácticas a los estudiantes. Además se incluyó, en los procedimientos metodológicos, la aplicación de encuestas y conversaciones informales. Constatamos la existencia de lagunas en el desarrolllo de las prácticas no obligatorias remuneradas, ocasionadas por la ausencia de supervisión y por la inclusión de pasantes en sectores y/o actividades desvinculadas de su futura profesión. La investigación nos permitió desvelar situaciones en las que la oferta de plazas ocurre en detrimento de la contratación de empleados, lo que configura un distanciamento de este componente curricular del área de formación profesional, desvirtuando su carácter educacional. Cientes de la coexistencia contradictoria entre situaciones ventajosas y problemáticas en las prácticas no obligatorias remuneradas para el proceso de formación profesional de los asistentes sociales, concluimos que esta modalidad de práctica cuando vinculada a la intervención de la facultad y bajo la supervisión de asistentes sociales, independiente de sus implicaciones en los intereses del mercado, potencializa el desarrollo de competencias y habilidades intrínsecas al proceso de formación profesional; pero si distanciada del área de formación y/o sin el debido acompañamiento didáctico-pedagógico establece poca o ninguna relación con la formación de los asistentes sociales. Pero, incluso distanciadas del ejercicio y de la formación académica en el área de servicio social y/o (llenas de aspectos frágiles) llenas de fallas en el proceso de enseñanza y aprendisaje, estas experiencias ejercen profunda influencia en la formación de los asistentes sociales, pudiendo fragilizar el compromiso con el proyecto ético-político, diseminar el aspecto subalterno de la profesión y hacer confuso y conflictivo el proceso de construcción de la identidad profesional. En este sentido, las inversiones de capital para reducir los gastos con mano de obra, las dificultades vividas por las universidades públicas brasileñas para garantizar la cualidad de la enseñanza delante de la insuficiencia de recursos humanos y materiales y la desvalorización de los componentes no obligatorios del proceso de formación profesional de los asistentes sociales, son factores que obstaculizan el reconocimiento y la materialización del potencial didáctico-pedagógico de las prácticas

O trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no INSS pós as contra-reformas da Previdência Social

The present research study the work professional of the Social worker in the National Institute of Social Security of Rio Grande do Norte s State, especially about the working terms, the demands and working process of Social worker in consequence of the limits established with disorganization of his institutional space derived of the Counter-Reforms of the State and of Social Security. In decade of 1990 there was in Brazil adhesion to the neoliberal politics what configured a new organization of work and a new performance of the State. Inside this context, it was accomplished the Counter-Reforms with emphasis in the privatizations, reform of the Social Security and of the device of the Brazilian State, among other actions. Particularly, in Social Service reforms brought profound consequences for the Social workers of INSS, among it: reduction of professionals and in his institutional space. This study situates the Social Worker of Social Security in front of the contemporary modifications in the world of work as well as in front of the consequences come upon of the Counter-Reforms implemented and executed by the neoliberal governments in the country of way the of frame and to enter to the globalized world and the new order of the capital. From the qualitative research based in the critical and dialectic theoreticianmethodological perspective that study the phenomena from your relations, mediations and contradictions, was possible unveil the limits and the possibilities of the professional work of the Social worker in INSS placed the Counter-Reforms of Social Security. Synthetically, the results of this investigation indicate that, there is an worsening in the inconsistency of the work with relation to social worker's functional situation and his working terms in the institution