Ocupação dos tempos escolares (OTE): aulas de substituição

O presente estudo procura saber o que pensam e sentem os professores, auxiliares da acção educativa de uma Escola Básica Integrada (EBI), da região de Viseu, sobre a problemática da implementação da Ocupação dos Tempos Escolares – Aulas de Substituição – no 2º Ciclo do Ensino Básico, implementadas pelo Despacho nº 17387/2005, postas em prática no ano lectivo de 2005/2006. Enquadramos esta temática nas tendências de mudança e de reformas vividas com intensidade desde o Estado Novo até à actualidade, dando destaque ao trabalho docente e à sua intensificação. Revisitámos também o funcionamento das aulas de substituição e os pareceres sindicais e das Associações de Pais, face a esta problemática. Através de uma metodologia do tipo estudo de caso, cujo locus concreto foi a mencionada escola, que permite o cruzamento do método qualitativo com o quantitativo, procurámos saber como funcionam as aulas de substituição, como se processam as actividades desenvolvidas neste âmbito, quais as dificuldades de implementação, bem como as suas vantagens e desvantagens. Concluímos, pelos dados coligidos, que a implementação das aulas de substituição, segundo o referido diploma, não foram postas em prática de forma pacífica, tendo acarretado múltiplas querelas, quer por parte do corpo docente, quer do corpo não docente, dado que as práticas destes actores têm sido marcadas pela falta de diálogo com o poder central. Assim, verificámos que da teoria (legislação) à prática (vida escolar) há um desfasamento, o que implica mais diálogo entre as partes integrantes, anulando-se a instabilidade no que respeita à estruturação e funcionamento das aulas de substituição, o que, por outro lado, veio pôr os professores no centro de grandes controvérsias, desvalorizando-se, desta forma, a profissionalidade docente, acrescida de um mal-estar na organização escola.

A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012

O isolamento do Continente face às ilhas foi uma das razões determinantes para a implementação de um canal regional na Madeira. No contexto dos media, o “regional” e o “local” foram assumidos como espaços de ampla importância, pela sua singularidade e necessidade de absorver e transmitir informação. A chegada da televisão à Madeira propiciou um momento de mudança na sociedade insular que, a partir de então, podia acompanhar o seu quotidiano através de imagens e de sons. Em 1972, a RTP Madeira deu os primeiros passos com uma programação totalmente assegurada pela RTP, tendo apenas iniciado em 1976 a sua produção regional com o programa Dentro do Espaço e de Tempo. Com a chegada dos anos 80 e 90, a televisão regional experimentou uma fase de aprendizagem e de profissionalização, onde se destacam Maria Virgínia Aguiar e Armindo Abreu, que, enquanto diretores do Centro, foram responsáveis por um grande número de produções que aproximaram a RTP Madeira dos seus telespectadores. Já na entrada do novo milénio, assiste-se no canal a uma grande intensificação da produção própria, norteada pelo serviço público, uma missão que na fase final da primeira década do Século XXI acaba por ver-se comprometida por um horário de exibição entre as 19 e as 23 horas, imposto pelo XIX Governo Constitucional, e num cenário de indecisão quanto ao futuro da estação regional. Com “A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012” poderemos acompanhar o percurso do Centro Regional da Madeira, através dos seus programas e agentes. Perante nós ecoam vozes e perpassam memórias que desejamos ajudar a perpetuar.