Ocupação dos tempos escolares (OTE): aulas de substituição

O presente estudo procura saber o que pensam e sentem os professores, auxiliares da acção educativa de uma Escola Básica Integrada (EBI), da região de Viseu, sobre a problemática da implementação da Ocupação dos Tempos Escolares – Aulas de Substituição – no 2º Ciclo do Ensino Básico, implementadas pelo Despacho nº 17387/2005, postas em prática no ano lectivo de 2005/2006. Enquadramos esta temática nas tendências de mudança e de reformas vividas com intensidade desde o Estado Novo até à actualidade, dando destaque ao trabalho docente e à sua intensificação. Revisitámos também o funcionamento das aulas de substituição e os pareceres sindicais e das Associações de Pais, face a esta problemática. Através de uma metodologia do tipo estudo de caso, cujo locus concreto foi a mencionada escola, que permite o cruzamento do método qualitativo com o quantitativo, procurámos saber como funcionam as aulas de substituição, como se processam as actividades desenvolvidas neste âmbito, quais as dificuldades de implementação, bem como as suas vantagens e desvantagens. Concluímos, pelos dados coligidos, que a implementação das aulas de substituição, segundo o referido diploma, não foram postas em prática de forma pacífica, tendo acarretado múltiplas querelas, quer por parte do corpo docente, quer do corpo não docente, dado que as práticas destes actores têm sido marcadas pela falta de diálogo com o poder central. Assim, verificámos que da teoria (legislação) à prática (vida escolar) há um desfasamento, o que implica mais diálogo entre as partes integrantes, anulando-se a instabilidade no que respeita à estruturação e funcionamento das aulas de substituição, o que, por outro lado, veio pôr os professores no centro de grandes controvérsias, desvalorizando-se, desta forma, a profissionalidade docente, acrescida de um mal-estar na organização escola.

Orientador: Henrique Ferreira