O exercício da autonomia nas escolas secundárias da RAM: as representações dos presidentes dos conselhos executivos/directores

Partindo da experiência decorrente da implementação do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M que adaptou à Região Autónoma da Madeira o modelo nacional consignado no Decreto-Lei nº 115-A/98, pretende-se com este trabalho averiguar qual a percepção que os Presidentes dos Conselhos Executivos/Directores têm relativamente ao exercício, áreas e grau de autonomia das escolas com ensino secundário desta Região Autónoma. Utilizando uma metodologia de características qualitativas e quantitativas, recorremos à pesquisa documental, ao inquérito por questionário e à entrevista como instrumentos de investigação. Este trabalho é constituído por duas partes. Na primeira, dedicada à fundamentação teórica/revisão da literatura, pretende-se acompanhar a evolução e afirmação da autonomia, partindo de sistemas de administração centralizados e burocratizados que foram dando lugar a formas mais descentralizadas e abertas à participação dos cidadãos. No domínio da educação, a descentralização e a autonomia ganharam expressão a partir da década de 80 do Século XX, que por força da legislação publicada inicia um período marcado por um discurso que realça as virtudes da gestão centrada nas escolas, num percurso, porém, pouco linear, onde sobressaem as contradições entre o decretado e o construído. A segunda parte deste trabalho, dedicada à parte prática, permite-nos concluir que globalmente as escolas da Região são vistas pelos seus presidentes/directores como bastante autónomas, sentindo-se mais autonomia nos domínios Estratégico, Organizacional e Pedagógico e menos autonomia nos domínios Curricular, Financeiro e Administrativo. O reforço da participação da comunidade, maior protagonismo do Conselho da Comunidade Educativa e das estruturas de gestão intermédia e um maior aproveitamento das potencialidades da legislação, são aspectos a melhorar na implementação do modelo regional de administração e gestão das escolas.

Estilo de liderança da líder do conselho executivo numa escola básica dos 2º e 3º ciclos pública da Região Autónoma da Madeira

O conceito de liderança é um tema que sempre despertou interesse, desde as primeiras civilizações até aos nossos dias. No entanto, só no século passado é que começou a ser mais desenvolvido e estudado pelos especialistas em comportamentos organizacionais. Como vivemos numa época marcada pela globalização e pela mundialização dos problemas, onde a tecnologia e o conhecimento experimentam um grande desenvolvimento, de dia para dia, as lideranças são chamadas a acompanhar todas estas mudanças. É nestas circunstâncias que os líderes desempenham um papel de destaque nas organizações, onde têm de tomar decisões estratégicas e, ao mesmo tempo, ter a capacidade de motivar todos os agentes que colaboram com a organização. Nesta perspectiva, realizámos o trabalho de investigação empírica que aqui apresentamos, com o propósito de verificar qual o estilo de liderança da líder de uma Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do ensino público da Região Autónoma da Madeira. Também pretendemos verificar se existem na instituição outras lideranças e que relações estabelecem com a liderança formal. Na recolha dos dados, utilizámos uma abordagem qualitativa e quantitativa, através de um estudo de caso, com recurso às técnicas de entrevista e de inquéritos por questionário. Nesta última técnica, optámos pela utilização do Multifactor Leadership Questionnaire (Questionário Multifactorial de Liderança), já testado e desenvolvido por Bass e Avolio (2004), para avaliar os comportamentos da líder através das percepções dos liderados. Apesar das limitações de um trabalho desta natureza, conseguimos, através das técnicas de investigação utilizadas, verificar qual o estilo de liderança em que a líder da instituição se enquadra. Verificámos ainda que os restantes membros que compõem a direcção executiva não partilham do mesmo estilo de liderança da líder e que na instituição existem outras lideranças informais, ao nível do corpo docente, que ora colaboram, ora fazem oposição à liderança formal.

Liderança escolar no feminino

O século XX foi marcado pelo crescimento da liderança pública feminina em diversos campos sociais, assegurando às mulheres e aos homens relações de equilíbrio e às organizações sociais, formas menos autoritárias de existir (Carreira, 2001). Nesta dimensão e na necessidade de revisão do paradigma educacional assume-se pertinente apresentar um estudo de investigação que tem como núcleo de pesquisa a Liderança Escolar no Feminino e que se teoriza como uma realidade extremamente controversa. O interesse despertado responsabiliza a experiência profissional de largos anos, no Conselho Executivo da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, como suporte referencial para o desenvolvimento de uma área envolta em tradicionais preconceitos de género e com lentos avanços que urge contextualizar. A temática não se pautou pela valorização dos pressupostos feministas do início do século passado, ainda que se deva admitir que o movimento revolucionário protagonizado pelas mulheres foi um alerta mundial para a igualdade entre os dois géneros e influenciou certamente, o papel da mulher no exercício da liderança das instituições académicas. A finalidade da escolha perspectiva-se no enquadramento a longo prazo da administração e gestão das organizações escolares, com vista a legitimar uma liderança que se coaduna com os parâmetros da modernidade, por que se entende que a condição feminina está intimamente ligada às causas da educação. Os objectivos específicos destinam-se a fazer o levantamento das práticas exercidas pelas líderes femininas, observar as semelhanças e as diferenças de actuação nas práticas da rotina escolar, analisar as atitudes comportamentais e descrever os aspectos relevantes que consubstanciam a importância das mulheres em liderança. Os recursos qualitativos aplicados geram informações valiosas que destacam as facetas das mulheres posicionadas nos respectivos cargos, justificando claramente que são portadoras de qualidades de abrangência emotiva, que enquadram a relação com o sucesso educativo e perfilam a liderança transformacional projectada para o século XXI.

A percepção dos assistentes técnicos da Escola Secundária Jaime Moniz sobre o seu contributo para uma escola de qualidade

Este estágio teve por objetivo a conclusão do mestrado em Liderança e Administração Educacional. Para a sua realização, foi escolhido um Estabelecimento de Ensino Secundário do Concelho do Funchal e efetuado um protocolo com a Universidade da Madeira, ficando igualmente combinado que determinado docente seria o responsável por este estágio, conduzindo e orientando o mestrando. Tendo em conta a metodologia a aplicar, Investigação-Ação, os primeiros tempos foram de observação participante. Numa primeira fase foram observados os elementos do Conselho Executivo e, posteriormente, os trabalhadores que exercem as suas funções na área administrativa. Do resultado destes momentos de observação, elegemos a área administrativa e a sua importância na dinâmica da escola como objeto de estudo, por considerarmos que a participação dos recursos humanos, não docentes (Assistentes Técnicos), bem como todo o trabalho que desenvolvem ao longo do ano é de grande importância para o sucesso da escola, enquanto organização. Procuramos, desta forma, perceber qual a perceção que os trabalhadores administrativos têm da importância do seu trabalho na vida da escola, quais as suas competências, qual a sua motivação, o seu modo de relacionamento e a forma de comunicar com a restante comunidade escolar, bem como a sua participação na vida da escola , ou seja, de que modo contribuem para a resolução dos seus projetos, a sua envolvência e desempenho na criação de uma escola de qualidade. Em jeito de conclusão, podemos afirmar que com o decorrer da observação, ficou bem patente que os Assistentes Técnicos, na sua maioria, reconhece o contributo e a importância que o seu trabalho tem para o sucesso da escola, enquanto organização. Demonstraram, especialmente nos momentos em que o trabalho se dizia urgente, a sua disponibilidade para colaborar e enfrentar novos desafios. De um modo geral, estes trabalhadores, identificam-se com a escola, com a sua missão, bem como com os objetivos e metas traçadas pela organização escolar.

O papel da administração e liderança do Gabinete do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira na valorização do ensino superior

O presente relatório evidencia duas partes do nosso trabalho; uma primeira sobre o estágio onde registamos todas as atividades desenvolvidas durante o decorrer do mesmo no Gabinete do Ensino Superior (GES) da Região Autónoma da Madeira (RAM) e na qual utilizamos a investigação-ação como metodologia recorrente, reflexiva e autocrítica. A segunda parte debruça-se sobre o estudo de investigação empírica, cujo objetivo era avaliar a importância de prosseguir os estudos para o nível de ensino superior. Neste sentido, realizámos o estágio no GES com o intuito de perceber o papel da administração e liderança deste Gabinete na valorização deste ensino, ganhando uma experiência prática de liderança educacional. Este relatório de estágio está inserido no âmbito do Mestrado em Administração Educacional (AE) da Universidade da Madeira (UMa). No decorrer do estágio, o Diretor do GES partilhou a sua liderança e exemplificou o seu quotidiano, fazendo perceber quais são os problemas mais frequentes com que tem de lidar, e qual a sua relação com os técnicos superiores, restante equipa e comunidade educativa. Através das técnicas de investigação, investigação-ação e observação utilizadas durante o estágio, percebemos o que é realmente liderar, consolidando assim toda a teoria aprendida com uma realidade prática, onde pudemos verificar que o líder “ideal” é o que combina a gestão com a liderança. Realizamos um estudo de investigação empírica de interesse para o GES onde se pretendeu saber quais são as motivações dos estudantes de 12º ano em prosseguirem os seus estudos para o ensino superior, para que desta forma fosse possível identificar o nível de motivação dos jovens, podendo assim tirar conclusões e encontrar possíveis soluções. Este estudo surgiu com base nas dúvidas e incertezas inerentes à nossa sociedade devido à conjuntura económica atual que questiona o prosseguimento ou não dos estudos para o ensino superior. A metodologia utilizada foi a qualitativa e a quantitativa, tratando-se de uma metodologia mista porque baseamo-nos na recolha de dados através de seis entrevistas realizadas a diretoras de turma de (9º e 12º ano) e 58 questionários implementados, bem como de pesquisas bibliográficas, documentais e legislativas. Concluímos que o Diretor do GES é um líder democrático pois toma a atitude de projetar e concretizar as atividades que têm de ser desenvolvidas, tendo sempre em atenção problemas e necessidades que surgem no grupo. Relativamente ao estudo de investigação empírica algumas das soluções encontradas para que a motivação de prosseguir os estudos continue e aumente passa por criar perspetivas de futuro mais positivas, haver mais oferta de cursos na nossa Universidade da Madeira e também mais emprego. Trabalhar esta motivação depende sobretudo das forças políticas, das famílias e dos professores. Assim, entendemos que os professores são líderes porque têm o papel de motivar os estudantes. Concluímos que a maioria dos estudantes do ensino secundário inquiridos estão motivados em ingressar no ensino superior, sobretudo pela motivação de obterem melhores condições de vida. Os que não se encontram motivados justificam que não o estão sobretudo pela atual condição do país. Todas as entrevistadas e a maioria dos inquiridos concordam que, e tal como a nossa revisão de literatura revela, estudar no ensino superior ainda compensa.

As atividades de complemento curricular e o aproveitamento escolar: que relações? Estudo de caso numa escola secundária do Funchal

Consciente do lugar de destaque e importância que a educação formal tem na nossa sociedade, propomo-nos a refletir sobre as aprendizagens que decorrem à margem dos saberes dominantes e que para alguns constituem a “fuga” da eterna insatisfação gerada pela rigidez do currículo. Nesta investigação, pretendemos compreender se existe alguma relação entre a frequência das atividades de complemento curricular (ACC) e o aproveitamento escolar dos alunos que as frequentam. Este estudo envolveu simultaneamente as abordagens qualitativa e quantitativa e teve lugar numa escola secundária pública da Região Autónoma da Madeira. Após uma análise dos documentos orientadores do estabelecimento de ensino - Projeto Educativo de Escola, Plano Anual de Atividades e Regulamento Interno - realizámos entrevistas a docentes responsáveis por estas atividades e solicitámos aos alunos o preenchimento de inquéritos por questionário. Constatámos que as ACC são valorizadas por todos os atores educativos, desde as entidades proponentes - Divisão de Gestão de Projetos da Direção Regional de Educação, órgão de gestão da escola, conselho pedagógico e coordenação de ACC até aos alunos que as frequentam e para quem são idealizadas. Foi possível concluir que as ACC são importantes no percurso escolar dos alunos por possibilitarem o desenvolvimento de competências transversais ao currículo, contribuindo desta forma para o processo holístico de educação em particular na sua dimensão pessoal e social. Verificámos que os alunos que frequentam as ACC são oriundos de diferentes cursos e que existe uma predominância dos rapazes na sua frequência.