The value of local partners in Brazil: the effects of ownership clusters and business group membership on firm value in emerging markets

Este estudo analisa como a classe de acionistas afeta o valor das empresas brasileiras listadas na bolsa de valores no ponto de vista da governança corporativa. O trabalho examina a interação entre o valor das empresas e cinco tipos de concentrações acionárias comumente presente em mercados emergentes: famílias, agentes públicos, investidores estrangeiros, executivos e investidores financeiros nacionais. A análise empírica demonstra que o mix e a concentração de participação acionária afeta significativamente o valor das empresas. Utilizando uma compilação única de dados em painel de 2004 a 2008, a presente pesquisa também desenvolve hipóteses sobre o efeito da participação em grupos econômicos para o valor das empresas. A investigação encontra evidências de que, apesar de sua importância para o desenvolvimento de empresas brasileiras, o capital familiar, instituições públicas, e investidores estrangeiros estão cedendo lugar a monitores mais especializados e menos concentrados, como executivos e instituições financeiras nacionais. Estes resultados indicam que a governança corporativa no Brasil pode estar alcançando níveis de maturidade mais elevados. Adicionalmente, apesar de não haver indicação da existência de correlação entre a participação em grupos econômicos e o valor das empresas, os resultados indicam que a presença de um tipo específico de acionista em uma empresa do grupo facilita investimentos futuros desta classe de acionista em outras empresas do mesmo grupo, sinalizando que os interesses acionários são provavelmente perpetuados dentro de uma mesma rede de empresas. Finalmente, a pesquisa demonstra que enquanto o capital familiar prefere investir em empresas com ativa mobilidade do capital, investidores internacionais e instituições públicas procuram investimentos em equity com menor mobilidade de capital, o que lhes garante mais transparência com relação ao uso dos recursos e fundos das empresas.

Professora ou Tia? A polêmica formação do professor do primeiro segmento do Ensino Fundamental

Investigar a percepção que os professores das séries iniciais do Ensino Fundamental dacidade do Rio de Janeiro têm sobre a importância de sua formação para o desenvolvimentodas futuras gerações foi o objetivo desta pesquisa acadêmica. Muito se tem falado nosúltimos tempos sobre a necessidade de mudança na formação de professores. Na segundametade do século XX, a sociedade brasileira assistiu a transformações constantes ocorridasem seus diferentes setores, alguns dos quais historicamente co-responsáveis, junto com aescola, pelo desenvolvimento educacional a família e a Igreja. A sociedade foi tambémtestemunha do avanço das novas tecnologias, principalmente as da comunicação e dainformação que fizeram da mídia outro setor de fundamental importância para a educaçãode crianças e jovens. São mudanças que obrigam a um novo paradigma de professor,detentor de competências diferenciadas para o eficaz desenvolvimento do fazer docente. Natentativa de atingir o objetivo proposto desenvolvemos três capítulos. O primeiro focouprincipalmente a base teórica, que teve como maior sustentação as idéias de PierreBourdieu sobre o capital cultural. No segundo capítulo foi empreendida uma revisão datrajetória da representação social do professor, por meio de um levantamento da história eda legislação voltada para a formação desse profissional, procurando chamar atenção paraas exigências atuais percebidas por Edgar Morin, Jacques Delors e Philippe Perrenoud. Noúltimo capítulo foi apresentada a pesquisa feita com professores da rede oficial da cidadedo Rio de Janeiro, não perdendo de foco as teorias estudadas.

O Papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação

O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, em resposta a uma mudança de política tributária. A elasticidade da renda tributável despertou grande atenção recente, motivada pela perspectiva de estimar em conjunto todas as reações comportamentais a uma mudança no sistema tributário através de um único parâmetro, mensurando custos de eficiência e de bem estar suportados pela economia de forma relativamente simples. O trabalho aborda a utilização de medidas de variação de bem estar para avaliar mudanças na política tributária e faz uma resenha da literatura sobre a elasticidade da renda tributável, conceitos, características, vantagens e limitações. Um modelo de preferências é especificado para exemplificar a dimensão das reações à tributação e os custos de eficiência envolvidos, e discutir a viabilidade do emprego da elasticidade da renda tributável como parâmetro estrutural.

A questão do poder: a visão de Michel Foucault e uma análise aplicada a escola

A proposta deste trabalho consiste, primeiramente, em apresentar o pensamento de Michel Foucault quanto à instauração e existência da sociedade disciplinar. Apresenta ainda, inspirado na visão foucaultiana, uma análise do funcionamento de duas escolas públicas do 1o grau, a partir de alguns documentos. Tal análise pretende tornar explícitos os mecanismos e instrumentos da disciplina nas relações entre os elementos da escola, enfocando especialmente o papel do professor. Procuramos descrever a visão foucaultiana sobre a sociedade disciplinar, tomando seus estudos sobre as formas anteriores à disciplina, para melhor compreendêla. Tais objetivos foram determinados, portanto, pela necessidade de verificar a viabilidade de uma análise da complexa rede de produção de relações de poder na escola. Foi possível verificar a existência de um comprometimento dos atores da escola, na produção dos conhecimentos e das verdades que se fazem necessários à manutenção da ordem instaurada. Comprometimento este que se percebe na prática escolar, pelo uso de procedimentos que visam o alcance e continuidade dos efeitos de poder que essas relações trazem. O atendimento a mecanismos de controle que asseguram a função normalizadora da disciplina escolar, pode ser verificado na atribuição de papéis funcionais a cada profissional e, dentre estes, o professor. Ressalta-se, no entanto, os estreitos limites do campo de análise aqui utilizado, o que deixa antever as vantagens de utilização deste estudo a um universo de pesquisa mais abrangente, a fim de verificar o grau de generalidade das afirmações aqui contidas, a partir deste estudo particular.

A questão do poder: a visão de Michel Foucault e uma análise aplicada a escola

A proposta deste trabalho consiste, primeiramente, em apresentar o pensamento de Michel Foucault quanto à instauração e existência da sociedade disciplinar. Apresenta ainda, inspirado na visão foucaultiana, uma análise do funcionamento de duas escolas públicas do lo grau, a partir de alguns documentos. Tal análise pretende tornar explícitos os mecanismos e instrumentos da disciplina nas relações entre os elementos da escola, enfocando especialmente o papel do professor. Procuramos descrever a visão foucaultiana sobre a sociedade disciplinar, tomando seus estudos sobre as formas anteriores à disciplina, para melhor compreendê-la. Tais objetivos foram determinados, portanto, pela necessidade de verificar a viabilidade de uma análise da complexa rede de produção de relações de poder na escola. Foi possível verificar a existência de um comprometimento dos atores da escola, na produção dos co nhecimentos e das verdades que se fazem necessários à manutenção da ordem instaurada. Comprometimento este que se percebe na prática escolar, pelo uso de procedimentos que visam o alcance e continuidade dos efeitos de poder que essas relações trazem. O atendimento a mecanismos de controle que asseguram a função normalizadora da disciplina escolar, pode ser verificado na atribuição de papéis funcionais a cada profissional e, dentre estes, o professor. Ressalta-se, no entanto, os estreitos limites do campo de análise aqui utilizado, o que deixa antever as vantagens de utilização deste estudo a um universo de pesquisa mais abrangente, a fim de verificar o grau de generalidade das afirmações aqui contidas, a partir deste estudo particular.

Percepções de professores das dificuldades na prática docente em classes especiais de alunos treináveis nas escolas municipais do Rio de Janeiro

O objetivo desse estudo foi detectar as dificuldades percebidas pelas professoras de classes especiais de alunos deficientes mentais treináveis, da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, no exercício de suas atividades docentes. Procurou-se investigar como as professoras percebem suas dificuldades na prática docente: no sistema escolar, no professor ou no aluno e relacionar a influência da formação acadêmica e da experiência profissional nas percepções destas dificuldades. Foram envolvidas no estudo as vinte e quatro professoras, responsáveis pelo atendimento às classes de deficientes mentais treináveis da rede pública do Rio de Janeiro respondendo um questionário e participando de entrevista. Na validação do instrumento considerou-se a opinião de cinco juízes acerca do conteúdo e os resultados obtidos numa aplicação preliminar. Os resultados apurados indicaram uma tendência das professoras a perceberem as dificuldades principalmente na categoria sistema escolar e nas categorias associadas aluno e sistema escolar e não perceberem suas dificuldades nas categorias aluno e professor isoladamente. A pesquisa revelou a influência da formação acadêmica e da experiência profissional no sentido de que as professoras com formação de nível superior percebem as dificuldades na categoria sistema escolar, as com mais anos de magistério percebem as dificuldades na categoria sistema escolar e nas categorias associadas aluno e sistema escolar e as com maior experiência em classes especiais percebem as dificuldades na categoria sistema escolar.

A provisão pública de ensino superior como mecanismo de seleção por habilidade: evidências para o Brasil

Este trabalho investiga os fatores associados à segregação de alunos entre o Ensino Superior provido publicamente e aquele oferecido pelo setor privado. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), são encontrados indícios de que um ano a mais de estudo da mãe do aluno afeta positivamente (0,3 ponto percentual) a probabilidade de o aluno ingressar na rede pública. Em relação à qualidade do Ensino Superior, representada pela nota agregada ao longo do curso da prova objetiva do componente específico do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), são encontradas evidências de uma maior qualidade do bem ofertado publicamente em comparação à rede privada: alunos de instituições públicas apresentam nota agregada 6,17 pontos mais elevada. Usando o método de decomposição de Oaxaca-Blinder sobre a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do aluno ingressante, encontra-se que apenas um terço do diferencial de -0,61 pontos na nota entre os alunos da rede privada e os da pública pode ser explicado pelas variáveis observáveis utilizadas, enquanto dois terços do diferencial estariam associados a variáveis não-observáveis, como a habilidade inata do aluno. A nota do Enem, líquida das demais variáveis observáveis, estaria representando, portanto, as características intrínsecas do aluno, inclusive habilidade. Ao se usar esta nota do Enem líquida como variável explicativa na decomposição da nota do Enade de formação geral do ingressante, tem-se que mais de 90% do diferencial de notas entre as redes de ensino podem ser explicados pelas observáveis, e a nota do Enem líquida é o principal fator responsável por explicar este diferencial de notas.

Banco Central e a administração de crises bancárias

Crises bancárias podem implicar uma alta redistribuição de recursos em uma sociedade. O interesse público em manter os bancos em funcionamento demanda o desenho de regimes eficazes de resolução, pois a falência desordenada desses intermediários pode ser uma fonte de risco sistêmico. O Banco Central, autoridade responsável por zelar pela higidez do sistema financeiro, pode se valer de diversos instrumentos para reestruturar ou liquidar um banco em dificuldade financeira. De modo a prevenir a propagação do risco sistêmico, as regras jurídicas conferem ao Banco Central uma ampla margem de discricionariedade no julgamento de quais bancos merecem receber assistência financeira e na escolha dos métodos de resolução bancária. O caráter globalizado das finanças exige uma maior coordenação entre autoridades domésticas na resolução de bancos que operam em múltiplas jurisdições. Algumas iniciativas de órgãos internacionais no período pós-crise de 2007-2008 têm buscado instituir, em nível global, um marco normativo para gerenciamento de crises bancárias, através da harmonização de regimes domésticos de resolução. O histórico de crises do sistema financeiro brasileiro levou ao desenvolvimento de uma rede de proteção bancária em momentos anteriores à crise financeira global de 2007-2008. Assim, o sistema financeiro brasileiro apresentou bom funcionamento mesmo nas fases mais agudas. Não tendo experimentado uma crise sistêmica no período recente, o Brasil não está passando por reformas profundas na estrutura institucional do seu sistema financeiro, a exemplo de países como Estados Unidos e Reino Unido. No entanto, desafios impostos pela crescente globalização das finanças e peculiaridades locais motivam reformas e mudanças discretas nos padrões de governança da rede de proteção brasileira. Através da reconstituição da atuação do Banco Central em três momentos de crise no Brasil, o presente trabalho busca analisar criticamente a rede de proteção bancária brasileira e os mecanismos jurídicos de accountability da autoridade financeira no exercício da supervisão e administração de crises bancárias.

The effect of guia exame's ratings on the brazilian fund industry: an analysis of net-worth flows

This paper infers the impact the publication Guia Exame (the guide) has on the Brazilian fund industry, more specifically on the ability the concerned funds develop on attracting new investment. The impact is measured using the event-study analysis based on the variation of net worth subsequently to the event of being rated, according to the methodology applied by the guide to rank the funds. We used five years of fund ratings according to Guia Exame (2000-2004) and analyzed the changes of these funds net worth. We also compared the event amongst different categories of funds. The results found confirm the expected effects according to star rankings and asset manager size in all years.

Net Neutrality Compendium: Human Rights, Free Competition and the Future of the Internet

The ways in which Internet traffic is managed have direct consequences on Internet users’ rights as well as on their capability to compete on a level playing field. Network neutrality mandates to treat Internet traffic in a non-discriminatory fashion in order to maximise end users’ freedom and safeguard an open Internet. This book is the result of a collective work aimed at providing deeper insight into what is network neutrality, how does it relates to human rights and free competition and how to properly frame this key issue through sustainable policies and regulations. The Net Neutrality Compendium stems from three years of discussions nurtured by the members of the Dynamic Coalition on Network Neutrality (DCNN), an open and multistakeholder group, established under the aegis of the United Nations Internet Governance Forum (IGF).

The effect of guia exame’s ratings on the brazilian fund industry: an analysis of net-worth flows

This paper infers the impact the publication “Guia Exame” (the guide) has on the Brazilian fund industry, more specifically on the ability the concerned funds develop on attracting new investment. The impact is measured using the event-study analysis based on the variation of net worth subsequently to the event of being rated, according to the methodology applied by the guide to rank the funds. We used five years of fund ratings according to Guia Exame (2000-2004) and analyzed the changes of these funds’ net worth. We also compared the event amongst different categories of funds. The results found confirm the expected effects according to star rankings and asset manager size in all years.