Planejamento governamental : aspectos teoricos e uma analise das experiencias mundial, brasileira e cearense

O planejamento provoca um fascínio e deslumbramento no homem desde os primórdios do seu aparecimento, quando procura antever o futuro, que se lhe apresenta desconhecido e misterioso. Uma das características do ser humano é fazer planos, sendo essa atividade uma atitude inerente ao homem e também às sociedades. A literatura brasileira, disponível sobre o tema, apresenta-se de uma certa forma dicotômica, quase sempre sem uma unidade orgânica, ora produzindo parcos estudos teóricos, ora fornecendo análises de experiências específicas de países, regiões e estados em períodos de tempo determinados. A dissertação de mestrado para a Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP Fundaçâo Getúlio Vargas - FGV,Planejamento Governamental. Aspectos teóricos e uma análise das experiências mundial, brasileira e cearence, consolida num só estudo os aspectos teóricos e práticos dentro de um encadeamento lógico,didático com o objetivo de revisitar/esclarecer o tema e servir de mate rial de consulta/referência para cursos de graduação e pós-graduação da disciplina Planejamento Governamental. Para uma melhor compreensão das experiências de planejamento, apresenta inicialmente os aspectos teóricos, conceituando o tema e relacionando suas funções ~ características. O trabalho mostra o inter-relacionamento do, planejamento com o poder e a política, incluindo a discussão do mito da neutralidade e racionalidade, assim como' sua utilização como instrumento nas mãos dos que detêm o poder, Demonstra também o caráter do plnejamento como processo com definições e a descrição de três modelos teóricos - Bromley, Tristão e Hilhorst. Apresenta o dilema liberdade do setor privado versus intervenção governamental, desde as primeiras manifestações de planejamento na Rússia, após a revolução de outubro de 1917 passando pelas experiências da Europa e Estados Unidos da América, até a dos países subdesenvolvidos, cada qual com suas condições históricas e institucionais peculiares. Faz uma análise da experiências mundial e brasileira (dividida em fases: ocasional - até 1930, empírica 1930-1964 e científica 1964-1986), sendo que para esta última adota uma abordagem síntese baseada nos pontos de vista de diversos autores examinados, principalmente Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerstenetzky, Anniba1 V. Villela, Jorge Vianna Monteiro e Luiz Roberto Aze vedo Cunha. No caso da experiência cearense ( 1963-1986 ), a descrição factual e linear dos planos tem uma seqUência temporal (a exemplo dos planos brasileiros), forma meramente didática escolhi da e visa uma melhor compreensão do assunto. Paralelamente, analisa os planos em seus aspectos econômico, social, político e cultural de forma integrada, numa tentativa de dimensionar a história total do planejamento estadual. O enfoque tradicional de comparação objetivos propostos/objetivos alcançados, muito comum nas análises das experiências de planejamento, é deixado de lado stricto-senso. Em contrapartida, dá ênfase a um aspecto que julga mais relevante: a identificação da evolução dos arranjos organizacionais, visto ser o planejamento algo que neles se traduz e cuja exequibilidade depende, em alto grau, do contexto institucional. Isentando o conceito do planejamento de culpa pelo seu fracasso no atingimento da maioria de seus objetivos, o trabalho aponta uma série de fatores particularmente desfavoráveis que configura uma situação de crise: Objetivos apologéticos e triunfalistas; retórica inócua; uso do planejamento no sentido de fortalecedor e viabilizador dos interesses da classe dominante; exarcebação da técnica e tese da neutralidade do planejamento para efeito de obtenção de poder; manipulação do planejamento como instrumento de mistificação, assim como seu uso como fetiche e servidor de "trampolim" para a política (principalmente no Ceará); a eliminação do caráter federativo da União Republicana, provocando a perda de autonomia dos estados com o sistema tributário, conduzindo a uma centralização das decisões ( e do poder )'; ausência de continuidade nas políticas econômicas de longo prazo tendo como corolário a descontinuidade administrativa e, por último, a própria natureza do planejamento posto em prática no Brasil e no Ceará que, sendo indicativo, não detém o controle de todas as variáveis do processo. O aparecimento de um novo paradigma para o planejamento governamental passaria, necessariamente, pela antítese dos entraves apontados no estudo.

Psicólogo (ser ou não ser?) escolar ou um ator a procura de um papel

Esta dissertação pretende discutir as possibilidades de trabalho do psicólogo na instituição escolar, considerando as comunidades populares como fundamentais no processo educativo realizado com as crianças que delas participam. Num primeiro momento, faço incursões à Psicologia institucional, à pesquisa-ação e aos movimentos sociais, utilizando o materialismo histórico como pano de fundo para a compreensão dessas práticas/teorias. Procuro contextualizar a escola e sua atuação junto a favelas e bairros periféricos e também a Educação que, enquanto pertencente a um projeto capitalista terceiro-mundista, será portadora das contradições e fracassos desse projeto. A partir daí, compreendendo a atuação do psicólogo na escola e a tradição medidora ou terapêutica da Psicologia no Brasil, tento vestir esse ator numa peça onde as contradições afloram à superfície, constatando que o nosso pouco compromisso com as classes populares e com a realidade vivida faz com que sejamos coniventes com essa situação atual e a perpetuemos através de nosso instrumental de trabalho, psicologizando o social e reificando o individualismo, através de teorias e intervenções de consultório. En passant, faço um apanhado de algumas questões acerca da metodologia de pesquisa-ação, pois esta, além de constituir urna prática nova, apresenta várias lacunas por exemplo, falta-lhe um quadro teórico que a lastreie e lhe permita ser reconhecida corno teoria, e não somente como uma técnica ou prática. Num segundo momento, realizo uma pesquisa em uma favela e um trabalho com os professores da escola municipal ali localizada. Juntos fazemos um trabalho de grupo, tentando refletir o cotidiano e entender nossos limites e contradições. Busco também, nesse momento, fazer uma leitura das relações de poder ali existentes, destacando os meandros da burocracia da escola pública enquanto cerceadora e cristalizada, impedindo e escamoteando o emergir dos conflitos. Paralelamente desenvolvo um trabalho com mães de alunos, objetivando a sua participação no processo educativo dos próprios filhos. Considero que, neste aspecto, a sua participação é fundamental e vai garantir a integração da escola à comunidade. A tentativa de atingir esse objetivo é o vir-a-ser da Educação, pois só assim se definirá o seu compromisso com as clásses populares. A priori, tenho consciência das dificuldades que emperram esse tipo de trabalho, ao mesmo tempo que reconheço a urgência dessa busca. Uma conclusão a que cheguei é da urgência e da necessidade desse trabalho no atual contexto educacional e para a Psicologia no Brasil. Outra conclusão é de que esse trabalho deve privilegiar os grupos que sofrem diretamente a contradição da Educação e são ligados umbilicalmente às crianças; isto é, as mães e os professores!

A escola reprovada: subsídios para a compreensão da reprovação escolar

O objetivo do trabalho é estudar a situação Reprovação escolar a partir da fala de alunos reprovados, mães de alunos, professores, supervisoras, orientadores educacionais e diretoras. A pesquisa abrange duas escolas estaduais em Belo Horizonte. A primeira situa-se em zona periférica norte e atende predominantemente crianças oriundas de famílias estabelecidas nas favelas das adjacências A segunda escola, situa-se na região central sul e atende a crianças de famílias de alta renda. A caracterização das escolas leva em consideração o nível de escolaridade e a situação ocupacional dos pais dos alunos com base nas fichas de matricula da primeira série. As análises se fundamentam no conteúdo das oitenta e uma entrevistas e mostram como conclusão final, a isenção da escola quanto ao fracasso escolar do aluno, A reprovação parece não dizer respeito à escola e nem mesmo a questioná-la como instituição de ensino.

Orientação educacional no Brasil

Este trabalho pretende mostrar as funções exerci das pela Orientação Educacional junto ao Sistema de Ensino Brasileiro, a partir da análise de sua gênese e institucio nalização. Como prática oriunda das sociedades industriais vol tadas para a organização da vida social em torno da eficiên cia da produção, a Orientação Educacional - que surge como orientação Profissional - nasceu para atender à demanda das empresas capitalistas. Sua integração à ação escolar agora como Orientação Educacional e/ou Orientação Vocacional - tem objetivado a racionalização dos meios de asseg~ rar a adequação das estruturas de educação à estrutura so cial. Deixando de levar em conta, na discussão de sua problemática, a divisão social do trabalho, a dominação e exploração econômica, portanto, a Orientação Educacionalno Brasil vem produzindo um discurso ideológico calcado na "li berdade de escolha" do indivIduo, conforme suas potencialidades, aptidões e interesses. Na realidade, as funções da Orientação Educacional brasileira tem validado e reforçado os mecanismos de seleção e exclusão existentes ao longo do processo educacional, sempre em conexão com a posição de classe dos alunos. Constitui-se, portanto, um dos mecanismos de normalização de condutas, aspirações e expectativas do indivíduo, tendo em vista o seu ajustamento, sem confli tos, à ordem estabelecida.