Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre

Este livro é resultado do projeto de pesquisa “O Massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro”, desenvolvido entre 2012 e 2015 pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. O objetivo do projeto foi avaliar como as instituições do sistema de justiça brasileiro reagiram a um episódio de grave violação de direitos humanos ocorrido no período de nossa transição à democracia. Essa pergunta se liga diretamente ao esforço de avaliar e repensar as instituições do sistema de justiça no contexto de um país em desenvolvimento; esforço que se revelou tarefa coletiva no âmbito do mestrado em Direito e Desenvolvimento da FGV DIREITO SP, em especial às pesquisas ligadas à linha Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social. Na primeira parte deste livro, apresentamos os resultados do estudo de caso que coordenamos no Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena sobre os processos iniciados em diversas instâncias do sistema de justiça após o Massacre. Na segunda parte, o livro reúne diversas narrativas sobre o corpo dos 111 cidadãos mortos, a memória do Massacre e as disputas pela atribuição de significado ao episódio a partir da atividade jornalística, de depoimentos de familiares, de peças processuais, da intervenção pública em sites como Youtube, do cinema e da literatura. A terceira parte do livro dedica-se ao escrutínio das instituições e dinâmicas que integram os mecanismos estatais de responsabilização. A quarta e última parte do livro dedica-se à questão do encarceramento, uma das questões estruturantes do Massacre.

Crime and punishment with habit formation

Moral concepts affect crime supply. This idea is modelled assuming that illegal activities is habit forming. We introduce habits in a intertemporal general equilibrium framework to illegal activities and compare its outcomes with a model without habit formation. The findings are that habit and crime presents a non linear relationship that hinges upon the level of capital and habit formation. It is possible to show that while the effect of habit on crime is negative for low levels o habit formation it becomes positive as habits goes up. Secondly habit reduces the marginal effect of illegal activities return on crime. Finally, the effect of habit on crime depends positively on the amount of capital. This could explain the relationship between size of cities and illegal activity.

Gestão cartorária: controle e melhoria para a razoável duração dos processos

A demora na tramitação dos processos judiciais constitui grave problema da Justiça. Encontra-se em descompasso com o princípio constitucional da razoável duração do processo judicial. As rotinas cartorárias estão ultrapassadas. Baixa qualidade significa altos custos, exigindo mudanças. Este trabalho tem por objetivo tratar da mudança na Justiça, acerca de seus procedimentos, métodos e custos, fazendo surgir uma nova organização, depois da remoção das práticas anacrônicas e da eliminação da demora. O gerenciamento da qualidade fornece métodos operacionais para a organização por inteiro, com ferramentas de fácil utilização. Toda atividade, qualquer trabalho, é parte de um processo (em qualquer estágio haverá produção) e por isto pode ser aperfeiçoado. Para o método PDCA (planejar, executar, verificar e padronizar), um sistema de melhoria, sem itens defeituosos, exige-se planejamento, melhor distribuição de esforços, controle e, principlamente, aprender como mudar. Através dele, aparece a principal causa da falha, que pode ser associada a seus efeitos. Ademais, um sistema de melhoria da qualidade ajuda na redução de custos. Resultados substanciais já foram obtidos.

A Petrobrás diante dos avanços da automação e da informação - impactos nos processos decisórios

o objetivo principal desta pesquisa foi estudar os impactos nos processos decisórios da Petrobras causados pelo uso mais acentuado da automação e da informatização nos sistemas produtivos da empresa. Para isso, foi feito um levantamento da trajetória destas duas tecnologias e da teoria da decisão e seu uso na Petrobras. Além disso, realizamos uma análise histórica dos modos de produção utilizados durante este século dentro da perspectiva da Teoria da Regulação Francesa. Foram verificados também, os controles externos exercidos sobre as estatais e as possíveis políticas públicas envolvidas com a questão da modernização da gestão destas empresas, focando o caso da Petrobras. Por fim, utilizamos a pesquisa de campo para levantar as percepções dos empregados da Petrobras quanto aos impactos das duas tecnologias nos processos decisórios. Usamos as contribuições conceituais dos quatro paradigmas das ciência ssociais definidos por Burrel & Morgan para a interpretação dos resultados encontrados.

Avaliação do impacto da rigidez e da flexibilização normativa, no âmbito do governo federal, sobre a eficiência dos processos de aquisição e contratação

Governmental acquisitions, in Brazil, must be proceeded, as a rule, by means of licitation. Though this principle became constitutional rule only from 1988's Constitution, its existence in Brazilian legal system retraces century XV: by that time, the Filipinas Ordinations ruled it in one only law article. Since then, several rules of law had been incorporated to the Brazilian governmental acquirement system, especially during century XX, hardening the procedures and restricting public manager's discritionarity. Current governmental acquirement system was instituted by the Law nº 8,666/1993, which, however, did not disrupt previous system: with few innovations and more restrictions, it only copied the instruments in the system of the Decree nº 2,300/1986 and previous ones. In its original text, Law nº 8,666/1993 had three licitation procedures for acquisitions - concorrência, tomada de preços, convite - and the exceptional procedures - dispensa and inexigibilidade. Once revealed itself a rigid system, several measures were implemented in order to make it more flexible, having for objectives celerity and price reduction, from discrete alterations of articles of laws to the creation of pregão as a new licitation procedure - initially, there was only the pregão presencial, proceeded face to face - and no longer, the pregão eletrônico, proceeded through web. This research focuses the analysis of the impact of the rigidity / flexibility on Government acquirement system. Despite specialized literature, studies carried through for governmental agencies and state publicity praises the results reached with the use of the pregão eletrônico, the analyses that lead to such conclusion are based on questionable premises. The studies on the efficiency of the pregão eletrônico restrict this concept to its economic dimension, interpreting it as costs reduction. Beyond, the methodology of analysis of this cost reduction has for reference hypothetical values which are also defined by random standards. Here it is, therefore, the objective of this study: to analyze, from the perception of the public managers, the relation between flexibility or rigidity of a procedure and its efficiency, under a multidimensional perspective - taking into consideration, beyond the prices gotten for objects, the time of transaction, the quality of objects and the security of the procedure. From the answers to the questionnaires applied to licitation managers and to members of licitations permanent commissions it was raisen three kinds of information: descriptive data concerning to the ordinal or nominal variables, extracted from the analysis of the objective fields of the questionnaire; not-structuralized, extracted directly from the subjective fields of the questionnaire; e, finally, treated data, extracted from the hypotheses formulated in the research and statistically analyzed. The reflections on the information allowed concluding that the acquirement governmental procedures flexibility extends its efficiency. Restricted the analysis to the pregão eletrônico, it is concluded that it is more efficient under the economic and time perspectives, in relation to the classic procedures; however, under the perspective of the security it does not significantly differs from those; under the qualitative perspective, it is less efficient than the classic procedures, implying in the reduction of the quality of acquired or contracted objects.

Novos processos logísticos decorrentes de profundas transformações físicas e funcionais: o caso da Natura Cosméticos - Brasil

Dentro do contexto de transformações físicas e funcionais pelas quais a Natura Cosméticos S.A . passou, este estudo objetivou analisar as possíveis vantagens decorrentes das mudanças estratégicas logísticas efetuadas. As entrevistas e as observações que foram realizadas nas unidades da empresa, forneceram informações substanciais e significativas para a compreensão do funcionamento da Natura e das transformações em curso. Como resultado, foi possível apresentar vantagens dos novos processos logísticos implementados.

Implicações dos processos de aprendizagem para acumulação de competências tecnológicas: reflexões sobre a experiência da Cyanamid Indústria Química em Resende, RJ

Esta dissertação examina o relacionamento entre os processos subjacentes de aprendizagem e acumulação de competências tecnológicas na Cyanamid Indústria Química, maiS especificamente em sua fábrica localizada no município de ResendelRJ. Este estudo trata do período entre 1990 e 1999. E enfocou a acumulação de competências para três funções tecnológicas: investimentos, processos e organização da produção e equipamentos. Os quatro processos de aprendizagem: aquisição externa e interna, socialização e codificação de conhecimento são examinados à luz de quatro características chaves: variedade, intensidade, funcionamento e interação. Para esta análise foram utilizadas estruturas existentes na literatura de empresas em industrialização e literatura de empresas de tecnologia de fronteira. A conclusão desta dissertação sugere que os processos de aprendizagem contribuíram substancialmente para acumulação de competências tecnológicas na empresa em estudo. Quanto maior à importância destes processos de aprendizagem e de suas quatro características chaves: variedade, intensidade, funcionamento e interação, maior será a capacidade e velocidade de acumulação de competências tecnológicas. Este trabalho também sugere que esta acumulação foi influenciada por outros fatores externos e internos como: políticas governamentais e comportamento da liderança, apenas para citar alguns. Estes fatores externos e internos estão alem do escopo desta dissertação. Esta conclusão não é diferente de estudos anteriores, mas concentra-se em refletir sobre um estudo aplicado a uma indústria ainda não examinada pela literatura existente de empresas em industrialização. Em especial, sobre uma experiência individual, localizada no interior do estado do Rio de Janeiro.

Acumulação de competências tecnológicas e os processos subjacentes de apredizagem: o caso da Invensis Appliances Controls Unidade Vacaria - RS

Esta dissertação enfoca o relacionamento entre acumulação de competências tecnológicas e os processos subjacentes de aprendizagem. Este relacionamento é examinado na empresa Invensys Appliance Controls Ltda. - Unidade de Vacaria/RS, durante o período de 1981 a 2000. Trata-se de uma empresa metal-mecânica, fornecedora da indústria de linha branca. Em outras palavras, a dissertação examina as implicações dos processos subjacentes de aprendizagem tecnológica para a acumulação de competências para três funções tecnológicas: processo e organização da produção, produtos e equipamentos. Os processos de aprendizagem são examinados à luz de quatro características: variedade, intensidade, funcionamento e interação, a partir do uso de estruturas de análise existente na literatura. Baseado em estudo de caso individual, este estudo encontrou que a maneira e a velocidade de acumulação de competências tecnológicas na empresa estudada estão associadas aos diversos processos usados para adquirir conhecimento tecnológico e convertê-lo em organizacional. Ademais, a simples incidência desses processos na empresa não garantiu na empresa uma implicação positiva para a acumulação de competências tecnológicas. Através do uso de estrutura existente na literatura, porém aplicada a uma indústria diferente de estudos anteriores, esta dissertação sugere que deve existir um esforço organizado, contínuo e integrado para geração e disseminação de conhecimento em toda a empresa a fim de que a acumulação de capacitação tecnológica seja acelerada na empresa.

Fatores relevantes na construção de processos government-to-government no Banco Central do Brasil

This dissertation seeks to recognize the factors, which are relevant to the construction of the processes Government-to-Government (G2G), and how these factors influence the success of those processes. For this research, two existing cases in Banco Central do Brasil (Bacen) were used: i) the Banco Central do Brasil (BACEN) X Senado Federal case; and the Bacen x Poder Judiciário case. The framework of this dissertation is based on the methodology of multiple study cases described by Robert Yin (2001). This work analyzed separately each of the cases and compared the results obtained in each analysis. In this way, this research aimed at analyzing the reasons that led these cases to gain such distinct outcomes, despite the existing potential benefits in each one of them. The obtained results suggest that three factors influence the success of G2G processes in a relevant way: computational safety; the culture of the organizations involved; and the capacitation of people involved. Each of these factors, according to what results showed, bring a set of considerations which should be observed by the public administrator in relation to the strategies of implementation of G2G processes.

Os processos de inserção e atuação do ISAE junto à comunidade empresarial paranaense

A proposta realizada nesta Dissertação de evidenciar participação do Instituto Superior de Administração Economia do Mercosul da Fundação Getulio Vargas, no desenvolvimento empresarial regional do Paraná. Seis anos, desde sua criação no Estado, em 1996, período de tempo focalizado descrito mediante as diversas evidências coletadas no Estudo de Caso. Os focos da contextualização do trabalho são os processos de inserção atuação do Instituto na comunidade paranaense, com ênfase no meio empresarial. estudo aponta as iniciativas empreendimentos integrantes de sua memória institucional. Como categorias de análise no estudo, foram caracterizados na literatura, em seus conceitos principais, explicitados na prática do ISAE, os eixos de Internacionalização, Articulação Promoção Institucional, Customização Regionalizada Empreendedorismo Inovação, cujas ações possibilitaram conhecimento, aceitação, reconhecimento sentido de pertencimento do ISAE pela comunidade, também inserção atuação da própria comunidade, com ênfase no meio empresarial, no cotidiano do Instituto. papel de refletor da marca FGV como integrador dos produtos de suas diversas Unidades proporcionou quebra de resistências iniciais de uma cultura avessa influências estranhas. investigação empírica realizada no Estudo de Caso.com os alunos, egressos lideranças da comunidade evidencia ressalta, nos resultados obtidos, valorização do espírito inovador, credibilidade confiança, bem como modernidade e o respeito que Instituição conquistou em sua trajetória. As conclusões do estudo realizado demonstram que forma de condução que ISAE, como uma instituição de modelo organizacional descentralizado, vem implementando atende supera as expectativas que levaram sua criação.

Acumulação de competências tecnológicas e processos de aprendizagem : o caso aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional

This work is focused on the explanation of the relation between the learning processes, the accumulation of technological competence and the competitive performance. The present study is based on the case of the steelmaking plant of Companhia Siderúrgica Nacional, located in Volta Redonda city, Rio de Janeiro state, Brazil, during the period of 1997 and 2001. The framework of this thesis is based on Figueiredo (2001), that shares the learning process in external and internal acquisition of knowledge, and the conversion of this knowledge from people to organization through socialization (transfer of tacit knowledge) or codification (transfer of knowledge by written documents). This framework considers the key features of the learning process: the variety, the intensity, the working and the interaction. The results suggest that the steelmaking of CSN achieved the pre intermediate level (level 4) of technological competence to the technological functions of production process and equipment, and the intermediate level (level 5) to the function product. The accomplishment of these levels of competence was due to the acquisition and conversion of new knowledge. It was observed that the key features had an evolution during the period considered in the study. The results allowed to show that the accumulation of technological competence had a positive influence over the competitive performance of the steelmaking unit of CSN.

Leilões eletrônicos reversos multiatributo : uma abordagem de decisão multicritério como instrumento de agregação de valor aos processos de compras do setor público brasileiro

Leilões são instituições seculares utilizadas nas relações comerciais entre indivíduos e organizações. Provêem maior flexibilidade aos processos de determinação de preços e alocação de bens, aumentando o espaço para negociações entre compradores e vendedores. Na Internet, têm sido empregados, de maneira crescente, em atividades de comércio eletrônico B2B e G2B, em sua maioria, através da modalidade de leilão reverso. No entanto, seu aspecto unidimensional reduz as negociações à variável preço, produzindo, muitas vezes, resultados aquém do desejado. No caso brasileiro, o Governo Federal instituiu o Portal Comprasnet, através do qual, as organizações públicas adquirem bens e serviços de fornecedores cadastrados. Dentre as modalidades de licitação disponíveis, destaca-se o Pregão Eletrônico, um mecanismo de leilão eletrônico reverso baseado no atributo preço, através do qual, fornecedores submetem lances decrescentes, na disputa por contratos do setor público. No presente trabalho, o autor propõe uma abordagem de decisão multicritério, baseada na Teoria da Utilidade Multiatributo, como uma alternativa para a adoção de leilões reversos baseados em múltiplos atributos e, consequentemente, para uma maior agregação de valor pelas organizações compradoras do setor público brasileiro.

Impactos dos processos de mudanças na cultura organizacional: um estudo na secretaria municipal de economia e finanças da prefeitura de Manaus

A mudança organizacional caracteriza-se por transformações cada vez mais rápidas, profundas e amplas que exercem um impacto direto nos trabalhadores seja do setor público ou do setor privado. Seus efeitos, positivos ou negativos, geram instabilidade e estresse, ou seja, implicam em renúncias, perdas e adaptações. Ao se observar a mudança organizacional como ciclo de existência em que se pode examinar determinados momentos organizacionais, considerados estratégicos, como forma de pensamento e forma de decisão dos dirigentes. As mudanças tecnológicas, mais facilmente visualizadas e implementadas na Secretaria Municipal de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de Manaus, exigem, muitas vezes, uma mudança cultural. O estudo propõe uma vertente teórica que destaca parte dos esforços interpretativos das situações decisórias. A pesquisa empírica tem como objetivo principal verificar a cultura organizacional e a dependência de poder, através da análise de valor e dos interesses compartilhados pelos grupos de servidores da Prefeitura de Manaus. A cultura organizacional será analisada por meio dos seus elementos, ou seja, por meio dos valores compartilhados entre os dirigentes e os demais funcionários dos diversos setores da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Para este estudo, se utilizará uma amostra composta dos representantes dos diversos setores da Secretaria, tais como: Cadastro, Contabilidade, Fiscalização, Finanças, Tributação e Apoio administrativo. Nesse contexto, enfatizar-se-á a importância de se respeitar o ritmo de aprendizado e mudanças individuais estimulando a participação e reduzindo os riscos de ansiedade diante das mudanças organizacionais.