As novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares, em especial, do exército brasileiro

O presente trabalho teve por propósito principal, descrever as novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares. O focus do trabalho foi a transformação organizacional e o locus o Exército Brasileiro (EB), tendo por principal base teórica a gestão de mudanças, a gestão estratégica e a transformação das organizações, assim como a dinâmica do processo decisório e as relações entre as estratégias militar e empresarial. A problemática do tema foi baseada na descrição de como essas demandas impactam a transformação das estruturas organizacionais dos ambientes militares e, nesse sentido, decorreu outro questionamento sobre a possível existência de um espaço que possa emergir desse ambiente onde se pretende implementar a transformação, o qual represente o que está ocorrendo naquele momento, permitindo uma análise mais aprofundada das mudanças pelas quais as organizações passam. A pesquisa teve caráter qualitativo, com marco temporal a partir de 2008, com a publicação da Estratégia Nacional de Defesa, abrangendo pesquisa de campo que contemplou os três níveis organizacionais. O método utilizado foi o estudo de caso que buscou, através da análise do processo de transformação ora em curso no Exército Brasileiro, identificar seus elementos integrantes, explicar a ambiência militar, identificar as demandas que geraram esse processo e descrever os impactos que essas demandas têm produzido nos ambientes militares. Os principais resultados foram a identificação dessas demandas e de seus respectivos impactos sobre o locus do estudo em três áreas principais: as decorrentes do marco legal (Estado Brasileiro e Ministério da Defesa, por exemplo), do ambiente externo (sociedade, as novas ameaças e os conflitos armados contemporâneos) e do ambiente interno (principalmente das necessidades da força de trabalho das Forças Armadas). Com base nos impactos gerados por essas áreas, da análise do processo de transformação do EB, da percepção dos entrevistados e com base no referencial teórico, foi possível identificar um espaço onde a transformação ocorre e, com isso, determinar em que momento a organização se encontra em seu processo rumo à transformação ou, se ela apenas, tem se adequado à nova conjuntura e realizado somente mudanças incrementais.

Aproximação entre civis e militares com a criação do Ministério da Defesa

O objetivo desta dissertação é constatar o nível de relacionamento entre civis e militares, antes e depois da criação do Ministério da Defesa, em 1999. Inicialmente descreve-se sobre o surgimento de cada Força Armada e verifica-se que Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, nos anos 1820, foram criados por necessidade de segurança e defesa ao País, mas obtidas por iniciativa e vontade do povo. A Aeronáutica, nos 1940, originou-se da junção dos segmentos aeronáuticos da Marinha e do Exército. Constata-se que a sociedade não se envolve, como deveria, nas questões de segurança e defesa nacionais, muito menos durante e após o período dos Governos Militares. Percebe-se que esta apatia, por parte da sociedade, com o tema tem várias explicações. Há falta de informações sobre o assunto. Passados mais de vinte anos de os Governos Militares, a ferida ainda custa para ser cicatrizada e o estreitamento desejado, entre civis e militares, é questão a ser estudada. Após a criação do Ministério da Defesa, constatou-se que, de alguma forma, houve aproximação entre civis e militares. Inclusive na troca de conhecimentos. Houve conferências, simpósios, encontros, reuniões sobre as questões de defesa, e documentos de alto nível foram estudados e elaborados por civis e militares. A revisão da Política de Defesa Nacional, a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa e os estudos para a confecção do Livro Branco de Defesa Nacional são exemplos que confirmam esta aproximação. Antes da existência do Ministério da Defesa isso não acontecia. O presente estudo objetiva avaliar a criação do Ministério da Defesa como possível ponto de inflexão na participação da sociedade nos assuntos de Defesa e a aproximação entre civis e militares.

O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

Gestão estratégica da informação como fator condicionante para a definição e implementação de políticas de defesa e segurança nacional no contexto da Amazônia Legal: o caso SIPAM/SIVAM

The objective of this work is the study of the existing correlations between the strategical use of the information and the joint and implementation of defense politics and national security in the Legal Amazonian. For in such a way, the proposal was developed from the analysis of the systems of protection and monitoring of the Amazonian (SIPAM/SIVAM), where we search to inquire as these systems have contributed for the definition and implantation of these politics. For the Amazonian, with its natural wealth, threats and vulnerabilities, the perspectives of integration, security and national defense and of sustainable development constitute great challenges to be faced, where the efficient use of the technology is a basic reference that must be incorporated in the strategies and public politics in these areas. One is about a strategical project, conceived with vision of future, protection and development of the . The objective SIPAM/SIVAM the defense and the guarantee of the Brazilian sovereignty in the Legal Amazonian, beyond the systematization and accomplishment of the governmental actions in the region, by means of the intensive use of technological apparatus. In turn, they reflect the priority that the Amazon region has in terms of defense and security for the Country, and symbolize the strategy of the State to protect it. The SIPAM/SIVAM if finds in a boarding line in which the guarantee of the national sovereignty also involves the care with the development of the local population, inside of a proposal educative and integrator. Like conclusion we affirm that of the SIPAM/SIVAM creates a new paradigm for the public administration, where the organizations work with a shared set of information, beyond starting to act of integrated form. Thus, when searching permanently the rationalization of efforts and resources, trying an unknown form of institution relationship where infrastructure and products are shared, the SIPAM/SIVAM creates a new premise for the Brazilian public administration and contributes to give a new direction to the development of the Amazonian.

A estratégia militar brasileira e o Exército: uma análise da política declaratória de defesa

A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi o documento de Defesa Nacional que mais repercutiu nas Forças Armadas e, também, na sociedade brasileira. A END formula diretrizes estratégicas para alcançar os objetivos nacionais de defesa, que estão inseridos na Política Nacional de Defesa (PND). A PND é o documento de mais alto nível do Estado brasileiro para o planejamento de defesa. Para atingir os objetivos definidos na END, o comandante do Exército Brasileiro expediu suas diretrizes, seguidas de um planejamento denominado “Estratégia Braço Forte” (EBF). Posteriormente, por meio do Estado-Maior do Exército (EME), foi produzido um documento intitulado “Processo de Transformação do Exército Brasileiro” (PTEB) cujo teor é fruto de resultados de estudos, diagnósticos, formulações e concepções surgidas no EME ao longo dos trabalhos relativos à END e à elaboração da EBF. Em complemento às medidas de gestão para os assuntos de defesa, o Governo Federal disponibilizou, em julho de 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), entregando-o ao Congresso Nacional para apreciação. Vários documentos sobre o tema defesa foram formulados a partir da END. Estes documentos estão enquadrados no nível estratégico, definindo quem é o responsável por seu planejamento e por sua condução. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar a análise da Estratégia Nacional de Defesa e apresentar os documentos decorrentes afetos à Defesa Nacional, atinentes ao Exército Brasileiro que podem ser relacionados ao nível estratégico. Para tanto, fez-se uma discussão do conceito de estratégia e níveis estratégicos e realizou-se uma análise da END, considerando críticas existentes sobre este documento. Em seguida, o Livro Branco de Defesa Nacional foi apresentado e uma comparação com a END foi realizada. Em continuação, apresenta-se os dois documentos do Exército elaborados como conseqüência da END: a “Estratégia Braço Forte” e o “Processo de Transformação do Exército Brasileiro”. Por fim, apresenta-se os níveis estratégicos dos documentos mencionados e a coerência dos níveis estratégicos propostos por Luttwak.

A implementação da estratégia nacional de defesa, 2008-2013

O debate sobre defesa no Brasil ainda fica aquém de sua importância estratégica para o país. Entretanto, nos anos recentes, a questão passou a ganhar maior relevância e assuntos relacionados ao tema começam a ganhar mais destaque, inclusive na mídia (compra dos caças Gripen, por exemplo). A institucionalização da Defesa no Brasil teve importantes marcos desde a criação do Ministério da Defesa (MD) em 1999, passando pela elaboração da Política Nacional de Defesa (PND) em 2005, da Estratégia Nacional de Defesa (END) em 2008 e, finalmente, do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) em 2012. As relações civis militares são pautadas por visões muitas vezes distintas sobre a Defesa, é preciso que haja uma maior convergência nesse entendimento. Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a sociedade compreenda e tenha um maior envolvimento com tema tão relevante de interesse nacional. O presente estudo objetiva analisar o grau de implementação das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END) e avaliar os motivos que impactaram nas ações propostas para sua efetivação.

As origens da EMBRAER: o projeto estratégico da aeronáutica

O projeto de pesquisa pretende analisar a história da criação das organizações que deram origem à Embraer, isto é, o Ministério da Aeronáutica, o Centro Tecnológico da Aeronáutica e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, fundados nos anos quarenta e cinqüenta. Estas organizações criaram as condições para a fundação da empresa estatal em 1969. Serão analisadas as relações dessas organizações com o projeto estratégico de defesa nacional da Aeronática nesse período.

Segurança Colaborativa: uso das redes sociais para prevenção na segurança do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo objetiva compreender como a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pode se valer das redes sociais para potencializar a interlocução com a sociedade e aprimorar seu trabalho e gerando valor público. O referencial teórico buscou contextualizar um panorama privilegiado nesse estudo, considerando o ambiente potencializador de interações propiciado pelas redes sociais e a visão da aplicação no campo da segurança. Foram considerados fatores como a evolução da visão sobre o trabalho policial voltado para a área de segurança, evolução esta motivada pela inserção de conceitos voltados para o pleno exercício da cidadania, para a necessidade de colaboração social nas atividades estatais como caminho para atingir as necessidades das pessoas e realização do trabalho dos órgãos estatais, bem como a forma que este envolvimento social tem se dado no contexto recente na Polícia Militar do Estado, analisada a partir de seus exemplos operacionais observados no campo da segurança, a indicação de uma terminologia própria para o momento de envolvimento desses conceitos no campo da segurança, agregando ferramentas e conceitos voltados a Governança Pública e a utilização das redes sociais através do aplicativo WhatsApp, visto ser este aplicativo um dos de maior alcance no contexto nacional e que reúne características próprias ao escopo da pesquisa. Adicionalmente e buscando entender as práticas organizacionais vivenciadas pela utilização das redes sociais através do WhatsApp, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com empresas de comunicação e Unidades Policiais com experiência no assunto, o que propiciou um mapeamento das motivações para utilização das redes sociais, suas formas de operação, bem como dificuldades enfrentadas nesta utilização e resultados para os propósitos das organizações. Além dos resultados apresentados neste estudo, as revelações do campo e suas correlações, propiciaram a elaboração de linha mestra para emprego da ferramenta no contexto da Polícia Militar como parte das implicações do estudo. O estudo demonstrou que as redes sociais são úteis como ferramenta para a interlocução social, entre a Polícia Militar e a sociedade, destacando sua capacidade no campo da prevenção e melhoria da capacidade governamental na segurança.