Ensaios metodológicos sobre Ronald Coase: teoria da firma e das instituições jurídicas

Tradicionalmente, pesquisa na área de metodologia da Ciência Econômica consiste em estudar as implicações de teorias epistemológicas para Economia, sem se preocupar muito com que os economistas realmente fazem. Uma abordagem mais moderna procura lançar um olhar mais reflexivo sobre atividade dos economistas. Isto é, parte-se do que os economistas realmente fazem e, depois, empreende-se uma análise filosófica. Neste contexto, formação filosófica conhecimento teórico possuem mesma importância para produção científica em Metodologia. Adicionalmente, cumpre notar que são poucos os trabalhos que procuram analisar as contribuições mais recentes Teoria Econômica, lançando olhar da Metodologia para fronteira da ciência. Assim, novas correntes novas áreas da Economia carecem de uma avaliação epistemológica, ainda que vaga preliminar. escolha de temas já consagrados pode ser explicada pela segurança de explorar, sob um ponto de vista metodológico, um corpo de conhecimento científico coeso pouco mutável. Desse modo, análise não corre grande risco de se tornar anacrônica ou de ser parcial. Por outro lado, esquecimento da fronteira do conhecimento desvia atenção da relação entre processo de construção da teoria e a comunidade científica. risco da escolha de um tema mais de vanguarda é a superação da análise rapidamente pelo tempo, superfícialidade por falta de elementos mais sedimentados os erros de julgamento a respeito do que relevante. Apesar disso, os frutos de uma aventura no terreno movediço do saber econômico parecem mais que compensar eventuais pecados na análise metodológica dos temas considerados. Um outro ponto importante forma com que os temas vinculados tradição Neoclássica são tratados, no Brasil, pelos metodologistas da ciência econômica. Com efeito, existem trabalhos sobre Equilíbrio Geral Arrow-Debreu, todavia muito poucos procuram incorporar elementos tais como incerteza, dinâmica, formação de expectativas, os quais robustecem aproximam Modelo tradicional Arrow-Debreu da realidade. Assim, ao considerar apenas Teoria de Equilíbrio Geral Estática já consagrada, muitas críticas metodológicas perdem sua força quando observação feita um nível mais abrangente, considerando as contribuições mais modernas. presente trabalho uma contribuição Metodologia, todavia procura responder às críticas esboçadas nos parágrafos precedentes. De fato, trata-se de uma análise metodológica que toma como ponto de partida contribuições próximas fronteira do conhecimento, que estão vinculadas tradição Neoclássica, sem contudo constituir uma Teoria de Equilíbrio de Mercados. De resto, trabalho faz um pouco de História do Pensamento recente ao escolher Ronald Coase como fio condutor da exposição, além de conter algumas resenhas dos temas considerados. trabalho toma forma de três ensaios. primeiro se concentra na obra de Ronald Coase,e usa arcabouço da Indeterminação de Sênior para avaliar contribuição deste pensador para Economia. segundo consiste numa resenha seletiva das modernas contribuições Teoria da Firma, qual usada como elemento para construção de uma análise metodológica, que busca estabelecer as conexões entre trabalho pioneiro de Coase sobre natureza da firma, e as contribuições posteriores esse tema. questão saber qual influência das concepções de Ronald Coase sobre trabalhos posteriores que buscam explicar que firma. possível estabelecer uma relação de continuidade entre as idéias originais de Coase esses desdobramentos posteriores? Quais os limites dessa relação? Até que ponto as contribuições mais novas sobre teoria da firma descendem de Coase terceiro ensaio realiza uma exposição sumária de três Modelos na área da Economia das Instituições Jurídicas ("Law and Economics"), onde Coase também foi um pioneiro, em seguida, usando os modelos como exemplos estilizados, procura discutir forma como as instituições estão sendo incorporadas Teoria Econômica, suas implicações para relação entre Economia outras Ciências Sociais. guisa de conclusão, vale enfatizar convicção de que pesquisa em Metodologia da Ciência um terreno rico, desde que foco de análise fique mais abrangente procure avaliar não só os fundamentos as Teorias já consagradas como também novas áreas, novas abordagens contribuições de ponta, as quais, efetivamente movimentam Pesquisa em Economia.

A missão histórica da administração pública federal na área da cultura

o objetivo do trabalho foi delimitar um núcleo reflexivo ou um núcleo de ações que pudessem ser indicadores da missão da administração pública federal de cultura, a partir do estudo da evolução histórica de suas instituições. O estudo conclui que o período que se configura como mais denso, quando se discute a questão da missão institucional da área federal de cultura, é anterior à criação do Ministério da Cultura em 1985 e localiza-se entre o final da década de 70 e início da década de 80. Este se liga a um período ainda mais anterior na década de 30, articulando os trabalhos e os pensamentos de Mário de Andrade (1935) e Aloísio Magalhães (1980), respectivamente. O trabalho filia-se ao ambiente dos estudos de política pública e cobre o período de 1935 a outubro de 2000. E o atual período de 1991 a 2000 é avaliado, segundo as perspectivas desse núcleo de ações e reflexões em tomo do ano de 1980.

Re-framing risk transfer to assess integrative partnership opportunities: the S.A.R. approach and the AIG/BID/CNO regional surety bond facility of 2007

Identificar, compartilhar e gerenciar os riscos de contratar são preocupações que impedem o estabelicmento e a administração das Parcerias Públicos Particulares (PPP). Porem, gerentes das entidades públicas, bancos de formento, construtoras e seguradoras pesquisam e utilizam muitas técnicas para enfrentar a avaliação e gerenciamento dos riscos. A transferência de risco é uma indicação dos chamados benefícios que são inspirados pelos PPP, contudo devido às realidades contratuais e conceptuais, a entidade de cede o risco (o partido público) permanece quase sempre como o portador final do risco. Conseqüentemente, o partido público retem um interesse de resistência na gerência total destes riscos cedidos. Esta dissertação explora alguns defeitos das aproximações comuns a conceituar a gestão de risco no contexto de um PPP. Focalizando os conceitos da interdependência e da reciprocidade e usando na decisão para transferir o risco do projeto, esta dissertação molda a decisão para transferir o risco nos termos das realidades interdependentes de relacionamentos sistemáticos, alargam os conceitos técnicos do risco e da avaliação de risco, considerando o uso reflexivo das diferenças na analise de um estudo de caso. O autor explora estes conceitos em uma análise da decisão de um gerente de risco da empresa de construção civil brasileira Construtora Norberto Odebrecht (ODB) para projetar uma facilidade inovadora da ligação de garantia com Inter-American Development Bank (BID) e uma seguradora, American International Group (AIG), um negócio que ganhe o reconhecimento Trade Finance Magazine’s 2007 deal of the year. O autor mostra que por compreender a transferência de risco nos termos abordados nesta dissertação, um atore que transfere o risco pode identificar e criar mais oportunidades de estabelecer relacionamentos em longo prazo, através dos processos que a literatura atual do PPP ainda não considere. Os resultados devem fornecer contribuições para a pesquisas sobre a transferência do risco do projeto, na cooperação entre organizações e na seleção do sócio do projeto do potencial.

O papel das escolas de magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo

Diante das transformações pelas quais vem passando a sociedade, cada vez mais complexa, o magistrado necessita estar mais qualificado para julgar as demandas contemporâneas. Assim, torna-se imprescindível que, além de excelente preparo jurídico, o juiz tenha uma visão social e postura ética que o capacitem a solucionar os conflitos sociais que lhes são impostos. Desta forma, há que se ingressar na carreira da magistratura pessoas que possuam amplo conhecimento jurídico, além de conhecimentos extrajurídicos e ainda, possuam equilíbrio psicológico e firmeza ética. Este trabalho analisa a importância de uma formação própria dos magistrados e o papel das Escolas da Magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo.

Politica governamental cinematografica brasileira : no limite do publico e do privado

Os esforços de uma política· cultural destinados a imprimir eficiência e eficácia ao cinema" brasileiro, a julgar pelos resultados, não foram bem sucedidos. Tanto os interesses dos governantes brasileiros em salvaguardar os interesses estrangeiros no país, quanto as iniciativas de empresários ~ e mesmo ainda de cineastas -, pautadas em causa própria, levaram o cinema nacional à sua derrocada. Os recursos metodológicos de que dispõem o Brasil, para se estabelecer uma política governamental cinematográfica, revelam-se impotentes para se tentar construir uma indústria de cinema. Mas sabe-se, perfeitamente, que o problema de seu implante em solo nacional depende apenas de decisão política. Material artístico-humano, recursos técnicos e um grande manancial de histórias a contar não faltam. O entendimento do que vem a ser, na verdade, a cultura brasileira, no conceito corrente, e a identificação da política cultural cinematográfica pennitem chegar à conclusão única de que basta interesse político e o cinema nacional poderá se inserir no cenário da indústria cultural do próprio país e, também, do planeta. São estratégias voltadas para introduzir, nessa política cinematográfica, dois agentes até então freqüentemente de fora: o público e o empresário. Não mais como figurantes do processo decisório, mas como atores que se contracenam com a mesma relevância no cenário do poder.

Comparando a capacidade preditiva das projeções de mercado

O objetivo desse trabalho é a comparação das previsões obtidas através da base de dados da pesquisa Focus do Banco Central do Brasil, para as Projeções de Mercado de câmbio, juros e inflação. O trabalho não visa avaliar ou julgar modelos, mas sim utilizar os mesmos como um suporte na avaliação da comparação preditiva. Desse modo procuramos avaliar e/ou comparar se os desvios entre as projeções de mercado e os indicadores efetivamente realizados são melhores do que os desvios entre um modelo econométrico e os mesmos indicadores efetivamente realizados. De um modo geral veremos que a pesquisa Focus do Banco Central do Brasil tem um poder preditivo satisfatória para todos os índices, se comparado com as previsões obtidas através dos modelos econométricos em estudo.

A impotência da razão tecnica

Os esforços destinados a imprimir eficiência e eficácia a administração pública de um modo geral, a julgar pelos resultados, não foram bem sucedidos. Tanto as reformas da administração federal quanto as iniciativas localizadas, se têm pautado pela busca da racionalidade entendida como o ajustamento dos meios aos fins .

Ditadura e justiça militar no Brasil : a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importante participação no processo de punição jurídico-política então instaurado. Com a edição do Ato Institucional nº 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurança nacional foi transferido para a Justiça Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia até então as atribuições do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados à conjuntura política “revolucionária”. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justiça Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse período por meio de três lógicas distintas: como Justiça corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justiça do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurança nacional e contra a probidade administrativa; e como justiça político-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivação política. Ao longo da tese, buscamos também acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente às mudanças políticas e jurídicas, que incidiram em sua estrutura e competência. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produção legislativa sobre o labor do STM não foi imediato. A morosidade da justiça e a dinâmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificação da estrutura jurídica e os julgamentos. Uma das consequências diretas desse fenômeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justiça do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurança nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurídico. Verificamos, ainda, que o padrão decisório do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decisões das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espaço de maior serenidade e complacência para com os condenados em primeira instância.

Estudo do "menor carente" na perspectiva da política da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM)

Essa dissertação apresenta uma pesquisa da política pedagógica dirigida para o "menor desassistido", desenvolvida numa unidade oficial - o Centro de Reeducação Feminino (CRF) - integrante do Sistema Nacional de Atendi mento ao Menor, através do órgão estadual correspondente: Instituto Espírito-Santense do Bem-Estar do Menor(~}. Este Centro abriga menores do sexo feminino na faixa etária dos 13 aos 18 anos incompletos, alí internas, segundo proposta oficial, por apresentarem conduta anti-social acentuada. O presente trabalho estendeu-se de maio de 1980 a novembro de 1981 e, durante esse tempo, foi-nos possivel a coleta dos dados necessários através de: leitura e análise dos textos oficiais, entrevistas a que foram submetidos todos os membros da Unidade (menores e agentes institucionais, das observações e participações nas ativi dades diárias). Através dos dados coletados houve a intenção de constatar: a} se a "pedagogia prometida" é a praticada a nível de umà unidade oficial do Sistema FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - de atendimento; b) se aquela "prática pedagógica" concorre para o "reeducar e "ressocializar termos que expressam os objetivos mais amplos da proposta nacional. A julgar pelo que constatamos, no CRF, o processo de insti tucionalização é impotente· para resolver, de forma reeducativa, um problema de tamanho peso social, qual seja o da menor carente ou infratora. A infração cometida ou a conduta anti-social apresentada são o resultado ou estratégias de sobrevivência encontradas pela menor para si própria e para o seu grupo social, do qual é um participante ativo. o "reeducar" e o "ressocializar" por melhores que sejam, como propostas, camuflam uma tentativa do sistema sócio-econômico-político, em manter defendidos os in teresses dominantes da sociedade. Através do "reeducar", "ressocializar", esta sociedade espera poder conviver com menores refeitas e como diz Foucault "dóceis" e "úteis" assim que ela as deseja.

Análise de alguns conceitos fundamentais da ética de Kant: subsídio para uma reflexão sobre ética e educação

Tendo em vista realizar um estudo reflexivo e sistemático da proposta ética de Kant, como subsídio para uma reflexão crítica sobre a questão ética na atualidade, fizemos uma análise das principais obras de Kant, pertinentes à questão. Esta analise foi apoiada por considerações de autores, tidos como clássicos, no estudo da filosofia kantiana, visando, sobretudo, a aclarar os conceitos fundamentais de sua filosofia prática. Tentamos seguir a evolução histórica dessa filosofia, detectando os conceitos em sua origem e nas circunstâncias específicas, em que foram introduzidos no sistema, o que nos esclareceu bastante a respeito de sua natureza. Este método não foi, contudo, único, nem seguido rigidamente, pois, uma vez que o objetivo foi esclarecer os conceitos fundamentais da moral kantiana e suas articulações, para chegar, enfim, a uma visão de conjunto, houve, frequentemente, necessidade de utilizar uma obra ulterior, para esclarecer noções anteriores. Além disso, se o que pretendíamos era ressaltar a unidade e coerência do sistema, não cabia a apreciação dos conceitos, tomados isoladamente das diferentes obras. Pensamos ter seguido a própria "demarche" do pensamento kantiano, situando os seguintes conceitos básicos: a boa vontade, o dever, a lei moral, os imperativos hipotéticos e o imperativo categórico, o reino dos fins, a autonomia da vontade, a liberdade, o soberano bem e os postulados da razão prática. Além disso, nos detivemos nas concepções da Crítica da Razão Pura, que apresentavam uma relação direta com a solução do problema ético: as antinomias, a distinção entre fenômenos e coisas em si ideias da razão. Seguindo esta "demarche", pudemos aprender que julgamos o sentido essencial da proposta ética de Kant. Ele não pretendeu fundar uma nova moral, mas buscou, para uma questão de fato (o fato moral), um fundamento, uma justificação. Tal fundamento, Kant o encontrou na própria razão do homem. Esta é a inovação fundamental do kantismo, no que diz respeito à filosofia prática: a experiência moral é a experiência da autonomia da vontade. Moral é liberdade.

Níveis de julgamento de alunos de 1., 2. e 3. graus de ensino

Os níveis de julgamen to dos alunos de 1 2 , 22 e ,:3 2 graus de ensino da Rede de E'sco las Particulares e da ~~ndação Universitária da cidade de Lages - Santa Catari ~a -, é um estudo teórico e de investigação prática, que -pretende verificar e discutir as relações entre a quali~ . dade ou maturidade de julgamento .. ' . e as var~ave~s idade grau de escolaridade, capacidade intelectual e nível só- --ci.o-econômico dos alunos ,sujeitos da pesquisa. A amostra foi sorteada aleatoriamente entre to- dos os alunos da 8! série do 12 grau, 2~' série do 29 grau e 3! série do 3 2 grau, num percentual aproximado de 20% da população total visada. Constituiu-se, assim, uma amos tra de 152 sujeitos, extTa{da de uma população de 898 a~ . . lunos. Os objetivos específicos que orientaram o estu- , ." ... . .' ,.., . do resumem-se na anal~se e discussao das relaçoes entreo nível de julgamento e as demais variáveis, isto é, ida~ de, grau de escolaridade, capacidade intelectual e nível sócio-econômico dos ,alunos pesquisados. Os resultados indicam que: 1) a maioria absolu- , ta dos sujeitos tanto de 12 e 22 graus qcinnto os de .j2 grau não alcançou'os níveis de julgamento mais maduros - ou seja - julgamento imaginativo-explicativo e imaginati vo-explicati vo-compreensi vo.· .2) Os sujei tos revelam -a- centuada dificuldade de raciocínio e julgamento' em ,rela ção ao texto-teste de estrutura lógica. 3) As variáveis' ~dade, grau de escolaridade, nível 56cio~ecortômico rela- ',c~onam-se,. em geral, positivamente com o nível de julga- ~mento, embora, no caso desta pesquisa, essa relação seja :fraca, possivelmente em função da pou.ca dispersão ougra!! de homog'eneic.ade' dos escores obtidos pelos sujeitos. Es- -sa homogeneidade de resultados levanta problemas que me- receriam novos estudos para maiores esclarecimentos sobre as condiç;es de desenvolvimento do processo de julga- mento, sejam internas ou externas à escola. são levantadas questões relativas, principalmen- te, à ação da escola, aos livros textos nela utilizados às condições precárias dos professores, à concepção tradi ciônal de educação e sobre o sistema ou contexto social a tual dentro do qual a escola é um sub-sistema. são sugeridas, no final do trabalho, pesquisas e estudos que visem amplioar o c onhecimento a raspei to do d~ senvolvimento do processo de julgar, bem como, pesquisas que procurem relacionar o nível sócio-econômico do profes sor e a quantidade e qualidade de leituras feitas por ele com o desempenho dos alunos.

Supervisão educacional no Maranhão: uma visão critica

O objeto deste estudo é o Serviço de Supervisão Educacional Maranhense, criado em 1963, com o fim de viabilizar o processo técnico-metodológico do sistema escolar oficial estadual na perspectiva modernizante. O surgimento desse serviço técnico teve origem em convênios firmados pelo Estado com órgãos financiadores e orientadores de Programas de Desenvolvimento no país; por força das exigências de expansão e modernização do sistema de Ensino no Estado, onde a educação era tida como elemento importante na ascensão social do indivíduo e no desenvolvimento econômico do país. A participação da Supervisão nesse processo se fez presente não só na qualificação do corpo docente como na inculcação da ideologia modernizante. Entretanto, o envolvimento do supervisor com os problemas de cada realidade escolar propiciou a participação e/ou promoção de debates sobre esses problemas conduzindo o supervisor à extensão de seu âmbito de ação – do técnico para o político e social mesmo dentro dos limites do sistema. Nesse aspecto o presente estudo localiza espaço para uma prática mais efetiva da Supervisão Educacional mostrando a possibilidade de se trabalhar para a formação do senso crítico-reflexivo a partir da identificação das contradições existentes no sistema. Este Serviço Técnico teve importância no processo expansionista da educação no Estado, proporcionando treinamento, assessoramento técnico-pedagógico na aplicação, acompanhamento, controle e avaliação de métodos e técnicas de ensino junto ao professorado maranhense, sobretudo o leigo.

A alfabetização do olhar: uma experiência com telejornais

Trata-se de um estudo crítico-reflexivo sobre a relação televisão-escola e, consequentemente, sobre o desempenho do educando-telespectador, apontando suas consequências para o processo de ensino-aprendizagem.

A metodologia do ensino superior e a sua significação para a formação do professor de ensino superior feita nos cursos de mestrado em educação

A formação dos docentes para o magistério superior é uma das funções dos Cursos de Mestrado. Na pesquisa das condições em que se desenvolve a formação do professor de Ensino Superior nos Cursos de Mestrado em Educação, identificam-se. entre outras disciplinas básicas, algumas especificamente didáticas: a Metodologia do Ensino Superior no IESAE/cMEd, a Didática do Ensino Superior na UFRJ/CMEd e a Metodologia Didática na PUC/CMEd. Verifica-se não serem obrigatórias essas disciplinas para todos os mestrandos, fato que leva a supor serem suas funções insuficientemente definidas na estrutura curricular desses Cursos, no tocante ã formação do docente. Julgando-se desempenharem essas disciplinas uma mesma função na formação do professor, precisamente daquele que se destina ao magistério superior, supõe-se que a falta de definição do papel por ela desempenhado no currículo dos mestrandos em Educação resulta da imprecisão dos termos Metodologia do Ensino Superior, Didática do Ensino Superior e Metodologia Didática. Esta imprecisão é constatada ao examinar-se a literatura especializada e ao analisar-se as respostas dos mestrandos que cursaram estas disciplinas e que as lecionaram. Os resultados das reflexões dos professores feitas conduziram a opção da Metodologia do Ensino Superior como disciplina eminentemente formativa do docente para este nível de ensino, por considerá-la mais abrangente do que as demais. Pelo mesmo motivo, defende-se sua obrigatoriedade de no currículo de todos os mestrandos em Educação. Caracteriza-se a MES pela interdisciplinar idade, definindo-a como método de trabalho reflexivo, tico e elaborativo que possibilita ao professor de Ensino Superior conduzir adequadamente o processo ensino-aprendizagem. o trabalho consta de duas etapas: a fundamentação teórica e a pesquisa de campo. Na primeira foram feitas: a revisão da literatura, a definição da função da Metodologia do Ensino Superior na formação dos professores e o estudo analítico dos programas das disciplinas Metodologia do Ensino Superior, Didática do Ensino Superior e Metodologia Didática. A pesquisa de campo consiste em aplicação de questionários e entrevistas. o universo da pesquisa compõe-se de todos os mestrandos que cursaram as disciplinas Metodologia de Ensino Superior, Didática do Ensino Superior e Metodologia Didática, dos professores destas disciplinas e dos Coordenadores dos Cursos de Mestrado em Educação do IESAE, da UFRJ e da PUC, respectivamente(1976). Os pressupostos e questionamentos que orientam a pesquisa referem-se à imprecisão conceitual da Metodologia do Ensino Superior e a seu papel indefinido na formação do professor de Ensino Superior.