Land taxes in a Latin American context

Since Henry George (1839-1897) economists have been arguing that a tax on unimproved land is an ideal tax on efficiency grounds. Output taxes, on the other hand, have distortionary effects on the economy. This paper shows that under asymmetric information output taxes might be used along with land tax in order to implement an optimal taxation scheme in a Latin American context, i.e., where land rental markets are relatively thin, land property provides non-agricultural payoffs and there is nonrevenue objectives of land taxation. Also, the model has two implications that can be tested empirically: (i) there is evasion when schemes based only on land taxes are implemented; (ii) this evasion is more severe for large landholders.

The optimality of the Friedman rule when some distorting taxes are exogenous

This paper investigates the optimality of the Friedman rule in a two-sector small open economy. That policy prescription is found to be a necessary condition for Pareto efficiency. If a planner can select all conceivable distorting taxes, then, for some initial values of public debt, money balances and foreign assets, it is possible to decentralize a Pareto efficient allocation. If the planner can select only some of these tax rates, then second-best policies may also satisfy the Friedman rule. However, this last result depends on the set of tax instruments the planner can choose from.

A nova literatura de finanças públicas dinâmicas

This dissertation is review of the most important results from the recent field of New Dynamic Public Finance, built on the introduction of dynamic incentive problem in taxation environment. We also contrast these results with previous versions, based on different frameworks, such as Ramsey (linear taxes) dynamics and static incentive problems.

Education, preferences for leisure, and the optimal income tax schedule

Recent advances in dynamic Mirrlees economies have incorporated the treatment of human capital investments as an important dimension of government policy. This paper adds to this literature by considering a two period economy where agents are di erentiated by their preferences for leisure and their productivity, both private information. The fact that productivity is only learnt later in an agent's life introduces uncertainty to agent's savings and human capital choices and makes optimal the use of multi-period tie-ins in the mechanism that characterizes the government policy. We show that optimal policies are often interim ine cient and that the introduction of these ine ciencies may take the form of marginal tax rates on labor income of varying sign and educational policies that include the discouragement of human capital acquisition. With regards to implementation, state-dependent linear taxes implement optimal savings, while human capital policies may require labor income taxes that depend directly on agents' schooling.

Two essays on education and governament policies

Whether human capital increases or decreases wage uncertainty is an open ques- tion from an empirical standpoint. Yet, most policy prescriptions regarding human capital formation are based on models that impose riskiness on this type of invest- ment. We slightly deviate from the rest of the literature by allowing for non-linear income taxes in a two period model. This enables us to derive prescriptions that are robust to the risk characteristics of human capital: savings should be discouraged, human capital investments encouraged and both types of investment driven to an e¢ cient level from an aggregate perspective. These prescriptions are also robust to what choices are observed, even though the policy instruments used to implement them are not.

Tratamento das contas das empresas estatais produtivas no orçamento do setor público: o exemplo da Petrobrás

Nos últimos anos, a contabilização do resultado das empresas estatais nos números que medem a necessidade de financiamento do setor público e o estoque da dívida líquida do setor público tem garantido o cumprimento das metas fixadas para o superávit primário mas tem limitado a quantidade de recursos que as empresas do governo podem tomar na forma de empréstimo para fins de investimento. Ao examinarmos o tratamento dado às contas das Empresas Estatais nos acordos do Brasil com o FMI em relação ao estabelecido nos manuais do Fundo, na União Européia e em diplomas legais brasileiros, encontramos discrepância de tratamento, o que nos faz supor que há condições tanto para a inclusão como para a exclusão das contas das Empresas Estatais, não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. Ao considerarmos os manuais e a legislação brasileira, verificamos a possibilidade de se adotar um tratamento similar ao empregado na União Européia, excluindo essas sociedades das contas de déficit e dívida. Essa dissertação se propõe a discutir o tratamento das contas das empresas estatais produtivas no orçamento do setor público, utilizando como exemplo a Petrobras, e analisar duas possibilidades: a primeira é a exclusão das contas dessas estatais não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. A segunda possibilidade é que as contas dessas empresas pelo menos sejam retiradas do cálculo do superávit primário. A Petrobras, por exemplo, possui todos os seus investimentos custeados por recursos próprios oriundos da comercialização de seus produtos ou por captação no mercado. Além disso, a Petrobras não recebe qualquer recurso do governo. Pelo contrário, ela contribui significativamente para a receita pública da União, dos estados e dos municípios, por meio do pagamento de impostos, taxas, contribuições, dividendos e royalties pela extração de petróleo e gás natural, sendo a maior contribuinte individual do Brasil, além da economia de divisas proporcionada ao longo de sua história. Pelos motivos acima expostos, sugerimos a exclusão das contas das empresas estatais produtivas das contas de déficit e de dívida do setor público. Caso esta proposta não seja adotada, sugerimos que pelo menos essas empresas sejam excluídas do cálculo do superávit primário do setor público. Neste documento, analisamos o caso da Petrobras, a empresa estatal federal que apresenta as melhores condições para essas propostas.

Análise econômica das políticas de incentivos à cultura no Brasil

O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.

Yet another reason to tax goods

The optimal taxation of goods, labor and capital income is considered in a two period model where: i) private information changes through time; ii) savings are not observed, and; iii) savings a§ect preferences conditional on the realization of types. The simultaneous appearance of these three elements cause optimal commodity taxes to depend on o§-equilibrium savings. As a consequence, separability no longer su¢ ces for the uniform taxation prescription of Atkinson and Stiglitz (AS) to obtain. If preferences are homothetic AS is partially restored: taxes are uniform within periods, however, future consumption is taxed at a higher rate than current consumption.

The effects of longevity and distortions on education and retirement

This article studies the impact of longevity and taxation on life-cycle decisions and long-run income. Individuals allocate optimally their total lifetime between education, working and retirement. They also decide at each moment how much to save or consume out of their income, and after entering the labor market how to divide their time between labor and leisure. The model incorporates experience-earnings profiles and the return-to-education function that follows evidence from the labor literature. In this setup, increases in longevity raises the investment in education - time in school - and retirement. The model is calibrated to the U.S. and is able to reproduce observed schooling levels and the increase in retirement, as the evidence shows. Simulations show that a country equal to the U.S. but with 20% smaller longevity will be 25% poorer. In this economy, labor taxes have a strong impact on the per capita income, as it decreases labor effort, time at school and retirement age, in addition to the general equilibrium impact on physical capital. We conclude that life-cycle effects are relevant in analyzing the aggregate outcome of taxation.

Public debt sustainability and endogenous seignorage in Brazil: time-series evidence from 1947-92

Using national accounts data for the revenue-GDP and expenditure GDP ratios from 1947 to 1992, we examine two central issues in public finance. First, was the path of public debt sustainable during this period? Second, if debt is sustainable, how has the government historically balanced the budget after hocks to either revenues or expenditures? The results show that (i) public deficit is stationary (bounded asymptotic variance), with the budget in Brazil being balanced almost entirely through changes in taxes, regardless of the cause of the initial imbalance. Expenditures are weakly exogenous, but tax revenues are not;(ii) a rational Brazilian consumer can have a behavior consistent with Ricardian Equivalence (iii) seignorage revenues are critical to restore intertemporal budget equilibrium, since, when we exclude them from total revenues, debt is not sustainable in econometric tests.

Should educational policies be regressive?

In this paper, we show that when the government is able to transfer wealth between generations, regressive policies are no longer optimal. The optimal educational policy can be decentralized through appropriate Pigouvian taxes and credit provision, is not regressive, and provides equality of opportunities in education (in the sense of irrelevance of parental income for the amount of education). Moreover, in the presence of default, the optimal policy can be implemented through income-contingent payments.

“Ombro-cabeça-ombro”: testando a lucratividade do padrão gráfico de análise técnica no mercado de ações brasileiro

A partir de uma adaptação da metodologia de Osler e Chang (1995), este trabalho avalia, empiricamente, a lucratividade de estratégias de investimento baseadas na identificação do padrão gráfico de Análise Técnica Ombro-Cabeça-Ombro no mercado de ações brasileiro. Para isso, foram definidas diversas estratégias de investimento condicionais à identificação de padrões Ombro-Cabeça- Ombro (em suas formas padrão e invertida), por um algoritmo computadorizado, em séries diárias de preços de 47 ações no período de janeiro de 1994 a agosto de 2006. Para testar o poder de previsão de cada estratégia, foram construídos intervalos de confiança, a partir da técnica Bootstrap de inferência amostral, consistentes com a hipótese nula de que, baseado apenas em dados históricos, não é possível criar estratégias com retornos positivos. Mais especificamente, os retornos médios obtidos por cada estratégia nas séries de preços das ações, foram comparados àqueles obtidos pelas mesmas estratégias aplicadas a 1.000 séries de preços artificiais - para cada ação - geradas segundo dois modelos de preços de ações largamente utilizados: Random Walk e E-GARCH. De forma geral, os resultados encontrados mostram que é possível criar estratégias condicionais à realização dos padrões Ombro- Cabeça-Ombro com retornos positivos, indicando que esses padrões conseguem capturar nas séries históricas de preços de ações sinais a respeito da sua movimentação futura de preços, que não são explicados nem por um Random Walk e nem por um E-GARCH. No entanto, se levados em consideração os efeitos das taxas e dos custos de transação, dependendo das suas magnitudes, essas conclusões somente se mantêm para o padrão na sua forma invertida

Análise da tributação do consumo no Brasil

Nas últimas décadas, as propostas de reforma tributária em diversos países foram redirecionadas para a redução dos encargos incidentes sobre poupança e investimento, para a atenuação da progressividade do imposto sobre a renda do trabalho e para o aumento da participação dos impostos sobre o consumo na receita tributária. Atualmente, os impostos sobre o consumo representam a parcela mais significativa da carga tributária no Brasil. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais características e ineficiências da tributação do consumo no Brasil. Algumas distorções já foram corrigidas, mas outras ainda necessitam de correção. Pretende-se também mostrar os maiores desafios para a reformulação dessa forma de tributação.

Os efeitos da poupança pública sobre o crescimento econômico: análise para um painel de países

Este artigo analisou as relações entre poupança pública e crescimento econômico. Inicialmente, a análise teórico-descritiva dessas relações mostrou que a poupança pública é um indicador de sustentabilidade fiscal mais completo do que o superávit primário e tende a apresentar efeitos mais positivos sobre o produto do que o superávit operacional. As equações estimadas e os testes de robustez dos resultados da posterior análise econométrica, que utilizou modelos de regressão múltipla para um painel de 38 nações, comprovaram, a elevados níveis de confiança, a hipótese de relação positiva entre as taxas de poupança pública e de crescimento econômico per capita indicando a direção de causalidade entre ambos, além de fornecerem resultados interessantes e consistentes sobre a forma de associação do desenvolvimento a outras variáveis. A conclusão central foi de que um aumento de uma unidade na taxa de poupança pública deve levar, em média, a uma elevação de 0,17 unidades na taxa de crescimento econômico per capita