Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente

Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e instituições de ensino superior. Recebido com entusiasmo, o evento, realizado em 1º de junho de 2012 nas dependências da DIREITO GV, em São Paulo, superou todas as expectativas, com a adesão de 23 instituições de ensino públicas e privadas. Não foi formada uma, mas quatro mesas temáticas: Apropriação de novas tecnologias aos métodos de ensino; Métodos de ensino participativo e avaliação; Pragmatismo é a solução? Como aproximar o aluno de direito da realidade?; e Novas disciplinas jurídicas: necessidade ou modismos? Para além da divulgação das reflexões despertadas pelo evento que ocorreu na DIREITO GV, esta obra convida o leitor para que participe do debate sobre a transformação do ensino do Direito, incorporando um ator essencial nesse cenário: o aluno de Direito.

Educação e formação de professores surdos: contextos, inserções, dilemas e desafios

Os estudos sobre diversidade tem despertado interesse de pesquisadores em estudos organizacionais, partindo do princípio que a inclusão de pessoas com características diversas nas organizações torna a sociedade mais justa e os meios laborais mais produtivos. No que se refere à inclusão de deficientes, percebe-se em pesquisas que a principal dificuldade do processo é a baixa escolaridade das pessoas. Também há grande movimentação nas instituições de ensino em busca de melhores estratégias para atender suas necessidades. A educação das pessoas surdas tem sido um grande desafio, visto a diferença linguística entre surdos e ouvintes. No cenário de atuação profissional encontramos duas realidades: a dos professores surdos e a dos professores ouvintes. A análise da produção acadêmica sobre a educação de surdos aponta grande quantidade de trabalhos desenvolvidos por professores ouvintes, enquanto as narrativas de profissionais surdos testemunham que, embora possuam formação docente, são solicitados apenas na qualidade de colaboradores em pesquisas, tradutores e auxiliares no processo de criação de vocabulários para a construção de contextos de fala da língua de sinais (REIS, 2006). Para que se possa entender as causas da dificuldade de inclusão de professores surdos para atuação profissional há necessidade de se questionar: “Qual é o preparo e como se realiza o trabalho educacional de professores surdos e ouvintes para atuação com alunos surdos nas escolas estaduais e municipais de SP?" A pesquisa é de natureza qualitativa e do tipo exploratória descritiva. Foram realizadas, além de observação participante, entrevistas semiestruturadas com a participação de professores surdos e não surdos, coordenadores e diretores de escola. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo e sob as técnicas de reflexividade, que tem como parte significativa da ciência a liberdade e a necessidade de rever conceitos e propor novos conceitos (SPINK, 2004). Espera-se que os resultados gerem novos conhecimentos, que subsidiem ações afirmativas que oportunizam a atuação conjunta e igualitária de professores surdos e ouvintes

Proposta de aperfeiçoamento profissional referente as horas de atividades extraclasse : contexto do município de Caraguatatuba face à implantação da Lei Federal n. 11.738/2008

Verifica-se que a educação vem evoluindo ao longo das últimas décadas, o que tem constantemente ajudado a redefinir o papel do professor em sala de aula. Hoje o professor precisa ficar atualizado não apenas com relação às mudanças sócio-políticas nas quais está inserido, mas também precisa adquirir constantemente novas práticas didáticas que auxiliem no exercício pedagógico. Dessa forma, destaca-se o papel essencial desempenhado pela formação continuada do professor, que é tão ou mais importante do que sua formação inicial. O objetivo deste trabalho é analisar a contribuição que a Lei Federal nº. 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso, traz implicitamente para a formação docente nos horários extraclasse da jornada do professor. O estudo aprofunda-se na análise da implementação da referida lei no município de Caraguatatuba, através da revisão teórica e jurisprudente, bem como da aplicação de questionários aos professores do ciclo inicial do ensino básico do município. Com base na pesquisa, verifica-se que os docentes do município apresentam a capacitação formal adequada para exercer suas funções em sala de aula. No entanto, observase que a formação dos professores não tem ajudado a melhorar significativamente o desempenho do município no Indicador de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB), que é o instrumento oficial no Brasil utilizado para nortear as políticas públicas em educação. Uma vez reconhecido esse problema, passa-se ao mapeamento de alternativas de correção dessa anomalia através da mensuração de indicadores de desempenho dos professores no processo de formação docente em horários extraclasse.

Professora ou Tia? A polêmica formação do professor do primeiro segmento do Ensino Fundamental

Investigar a percepção que os professores das séries iniciais do Ensino Fundamental dacidade do Rio de Janeiro têm sobre a importância de sua formação para o desenvolvimentodas futuras gerações foi o objetivo desta pesquisa acadêmica. Muito se tem falado nosúltimos tempos sobre a necessidade de mudança na formação de professores. Na segundametade do século XX, a sociedade brasileira assistiu a transformações constantes ocorridasem seus diferentes setores, alguns dos quais historicamente co-responsáveis, junto com aescola, pelo desenvolvimento educacional a família e a Igreja. A sociedade foi tambémtestemunha do avanço das novas tecnologias, principalmente as da comunicação e dainformação que fizeram da mídia outro setor de fundamental importância para a educaçãode crianças e jovens. São mudanças que obrigam a um novo paradigma de professor,detentor de competências diferenciadas para o eficaz desenvolvimento do fazer docente. Natentativa de atingir o objetivo proposto desenvolvemos três capítulos. O primeiro focouprincipalmente a base teórica, que teve como maior sustentação as idéias de PierreBourdieu sobre o capital cultural. No segundo capítulo foi empreendida uma revisão datrajetória da representação social do professor, por meio de um levantamento da história eda legislação voltada para a formação desse profissional, procurando chamar atenção paraas exigências atuais percebidas por Edgar Morin, Jacques Delors e Philippe Perrenoud. Noúltimo capítulo foi apresentada a pesquisa feita com professores da rede oficial da cidadedo Rio de Janeiro, não perdendo de foco as teorias estudadas.

Processo motivacional do corpo docente e suas influências sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu: estudo de caso

A qualidade do ensino superior - graduação e pós-graduação - tem sido, nas últimas décadas, alvo de maciços questionamentos. Com relação, especificamente, à qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu - categoria de análise desta dissertação -, algumas correntes educacionais percebem-na, exclusivamente, como a absorção ou a projeção profissional, pelo mercado de trabalho, do novo Mestre ou Doutor. Isto significa, à luz da critica apresentada por Einsten in; Claret (1986), entender o sistema educacional como encarregado de incutir uma atitude exageradamente competitiva em estudantes, educando-os para a idolatria do êxito lucrativo. Outras correntes insurgem-se a essa visão, pela compreensão de que a dimensão e a relevância da qualidade deste ensino não pode ser reduzida a sua subordinação à esfera do capital, vale dizer, numa perspectiva meramente pragmática e mercadológica e, ainda, pelo entendimento de que a educação tem como fim precípuo estimular no egresso do Mestrado ou Doutorado: (i) a potencialização de habilidades de análise reflexiva e de problematização da realidade que se apresenta ou, como indicado por Kosik (1976), não como um abstrato sujeito cognoscente, de uma mente pensante que examina a realidade especulativamente, porém a de um ser que age objetiva e praticamente, de um indivíduo histórico que exerce a sua atividade prática no trato com a natureza e com os outros homens; (ii) a atuação profissional de forma consciente e responsável, voltada ao autêntico respeito à dignidade e à valorização do ser humano, alicerçada na percepção da possibilidade de se produzir e reproduzir riquezas sem se produzir e reproduzir infelicidade humana. Com relação às variáveis preponderantes à obtenção da qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu, verificam-se, também, divergências de opiniões. Dentre elas, são percebidas como variáveis altamente conducentes ou inibidoras da promoção da qualidade desse ensino: (i) o processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação motivacional - do professor; e (ii) a gestão de pessoas- princípios, valores, modalidades e ações - adotada nas instituições de ensino superior (lES's), constitui fator exógeno promotor da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente. A sinergia motivacional do professor, ou seja, a escolha da profissão do magistério como possibilidade de sua auto-realização ou, segundo o conceito atribuído pelo Doutor em Psicologia pela FGV - Fundação Getulio Vargas e professor de Psicologia Social da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Wilson Moura como possibilidade de realização de seu constructo existencial. constitui, indubitavelmente, a âncora para a obtenção da qualidade deste ensino. Segundo Frigotto (2000). o sentido que o professor atribui ao magistério determina seu comportamento na busca de suas realizações profissionais e na sua contribuição para formação de cidadãos como totalidade - ser humano. classe social e força de trabalho. numa dimensão de comprometimento social coletivo. Não obstante, à luz de diversas teorias organizacionais depreende-se que fatores exógenos (vindos de fora do intelecto, fornecidos pela gestão) conducentes à promoção da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente exercem influência na obtenção da qualidade do ensino. Admiti-se, também. ser a motivação do professor uma variável capaz de neutralizar os efeitos negativos dos fatores exógenos de contra-satisfação moti\acional ou. segundo Herzberg a ausência dos fatores motivacionais ou satisfacientes e dos fatores higiênicos ou insatisfacientes. Com base nestas assertivas e contrapondo-se aos métodos quantitativos como única modalidade de avaliação do curso de pós-graduação strito sensu a questão fundamental investigada por meio deste estudo - quer pela pesquisa bibliográfica, quer pela pesquisa empírica realizada junto aos sujeitos - gestores. professores e mestrandos - de dois programas de pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado - Psicologia Social e Serviço Social - da UERJ refere-se às reais influências do processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação - do corpo docente sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu.

A experiência universitária norte-americana na formação de empreendedores: contribuições das universidades de Saint Louis, Indiana e Babson College

Nosso objetivo nesta tese foi investigar a expenencia universitária norte-americana - graduação em Administração e MBA - na formação de empreendedores. As Escolas de Negócios da Universidade Norte-americana incorporaram conceitos e pressupostos sobre o empreendedor e o processo de empreender originados da literatura econômica e das ciências sociais e do management, bem como estabeleceram diretrizes em termos pedagógicos para configurar as disciplinas de empreendedorismo nos cursos de graduação em Administração e Master in Business Administrarion - MBAs • foi definida como hipótese central do nosso trabalho. Algumas linhas de implicação decorrentes desta hipótese norteadora foram estabelecidas e se referiram à organização didático-pedagógica das disciplinas, às recomendações para a atuação dos docentes, à constituição de estrutura universitária de apoio ao empreendedórismo e às estratégias utilizadas pelos gestores universitários para ampliação da rede de relações entre a universidade e a comunidade. Vários elementos nos motivaram a investigar a experiência norte-americana na formação de empreendedores, tais como o aumento nas publicações tanto da mídia popular quanto publicações de cunho mais acadêmico enaltecendo a carreira empreendedora, ressaltando a importância das pequenas empresas e dos novos negócios na geração de emprego e no desenvolvimento econômico e salientando a exigência de formação de um perfil profissional cujas características de inovação e criatividade se sobressaíssem. Essas mesmas publicações, no entanto, sublinhavam o alto índice de mortalidade das novas empresas. Paralelamente, nossa experiência na coordenação de curso de graduação em administração da PUC Minas e a constatação do aumento no interesse dos alunos por realizarem trabalho de fim de curso relacionado à elaboração de um projeto de negócios, bem como a redução na oferta de empregos por parte das grandes corporações serviram de estímulo definitivo para que buscássemos compreender a estrutura e as estratégias para formação empreendedora desenvolvidas nos cursos de graduação e MBAs das universidades norte-americanas. Nossa pesquisa foi realizada em compêndios que disponibilizam planos de ensino de disciplinas de empreendedorismo e em três universidades: Universidade de Saint Louis, localizada no Estado de Missouri; Universidade de Indiana - campus de Bloomington e Babson College, instituição localizada no Estado de Massachussets e considerada referência em ensino e pesquisa em empreendedorismo. Concluímos que, a despeito das diferenças em termos de investimento universitário e densidade curricular, é possível visualizar um modelo padrão de formação empreendedora que se sustenta, principalmente, nas ações desenvolvidas pelo Centro de Empreendedorismo com objetivos de estreitar relações com a comunidade empresarial e na atuação docente, que, da mesma forma, busca desenvolver e fortalecer relações extramuros de forma a enriquecer sua atuação didático-pedagógica. Dentre outras constatações, concluímos ainda que as Escolas de Negócios não acompanham a trajetória dos egressos das disciplinas de empreendedorismo e não dispõem de incubadoras de empresas em suas instalações. Adicionalmente, constatamos que a implantação de disciplinas de empreendedorismo na grade curricular facilita, de maneira significativa, a adoção de estratégias para captação de recursos para financiar projetos da Universidade

Formação do magistério de 1. grau: reconstrução de uma política

Este estudo tem por objetivo analisar a politica de formação do magistério de 19 grau, instituida pela Lei no. 5.692/71, nos aspectos que se referem especificamente ao professor de 1a a 4a series, com o fim de situa-la no texto geral da politica educacional do pais. A análise baseou-se na leitura dos textos legais, documentos oficiais e literatura existente. Para melhor fundamenta-la procurou-se reconstruir historicamente a politica de formação do professor primario que se desenvolveu a partir do estabelecimento, no Brasil, das primeiras escolas normais, buscando destacar os fatores de ordem economica,politica, social e ideo1ogica que a determinaram e a linha de orientação que acabou por defini-la. O estudo realizado permite considerar que, em seus aspectos fundamentais, essa linha de orientação prololongou-se apos 1971. A politica de formação do magisterio continuou a se desenvolver no sentido de atender aos interesses e as necessidades do sistema de ensino dos centros urbanos; a oferecer niveis desiguais de preparo para o professorado, variando esses niveis de acordo com as condições econômicas das diferéntes regiões do pais; a permitir a elevação gradativa dos requisitos educacionais para o exercicio da atividade docente nas series iniciais do 1o grau nas grandes cidades, centros econômica e culturalmente mais desenvolvidos; a acentuar o carater propedêutico dos cursos de formação,de professores e, finalmente, a favorecer sua expansãonas ãr-eas urbanas e a não estabelecer um sistema regular.de habilitação do pessoal docente para as areas rurais cujos sistemas de ensino ficam ã mercê de professores preparados em programas intensivos de carater de emergência.

A evolução histórica da formação do professor de 2. grau nas Faculdades de Educação ou unidades equivalentes

A educação vem sofrendo graves, permanentes e contundentes críticas quanto a sua produtividade, eficácia e eficiência. O ataque sistemático às escolas, e em especial às destinadas à preparação de professores, e uma constante em países do Velho, do Terceiro e do Novo Mundo. Todos concordam que a função docente exige competência profissional, sendo a sua ausência a principal responsavel pelas lacunas, insuficiências e deficiências do processo educacional. Acredita-se que a situação ensino-aprendizagem proporcionada por uma atividade didática bem orientada seja um fator de suma importância para a eficácia e eficiência de um sistema de ensino. Considerando a expansão do ensino de 2o grau, que o levou a perder muito do seu caráter acadêmico e seletivo, optou-se pelo estudo da formação do professor que a ele se destina. Com a finalidade de verificar o tipo de formação que o professor de 2o grau vem recebendo e as consequências deste no seu desempenho profissional. Analisa-se criticamente a evolução histérica de sua formação, no Brasil, e procede-se a um estudo dos currículos dos cursos de licenciatura das Faculdades de Educação, ou Unidades Equivalentes, do Estado do Espírito Santo. Verifica-se que estas, de modo geral, adotam o currículo mínimo proposto pelo Conselho Federal de Educação. Sabe-se que o ensino de 2o grau, atualmente, destina-se a alunos provenientes das mais diversas classes sociais, sendo os seus objetivos bem mais amplos que antes verifica-se que as alterações curriculares limitam-se a uma improdutiva ampliação ou diminuição de carga horária e de disciplinas. Deduz-se que a Faculdade de Educação não trouxe nenhuma inovação significativa no que concerne ao currículo de formação pedagógica de professor de 2o grau,o que dá procedência às críticas negativas que a mesma vem recebendo. Recomenda-se a realização de pesquisas de campo e o estudo de propostas curriculares objetivando obter subardias para a reformulação dos currículos atuais.

Percepções de professores das dificuldades na prática docente em classes especiais de alunos treináveis nas escolas municipais do Rio de Janeiro

O objetivo desse estudo foi detectar as dificuldades percebidas pelas professoras de classes especiais de alunos deficientes mentais treináveis, da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, no exercício de suas atividades docentes. Procurou-se investigar como as professoras percebem suas dificuldades na prática docente: no sistema escolar, no professor ou no aluno e relacionar a influência da formação acadêmica e da experiência profissional nas percepções destas dificuldades. Foram envolvidas no estudo as vinte e quatro professoras, responsáveis pelo atendimento às classes de deficientes mentais treináveis da rede pública do Rio de Janeiro respondendo um questionário e participando de entrevista. Na validação do instrumento considerou-se a opinião de cinco juízes acerca do conteúdo e os resultados obtidos numa aplicação preliminar. Os resultados apurados indicaram uma tendência das professoras a perceberem as dificuldades principalmente na categoria sistema escolar e nas categorias associadas aluno e sistema escolar e não perceberem suas dificuldades nas categorias aluno e professor isoladamente. A pesquisa revelou a influência da formação acadêmica e da experiência profissional no sentido de que as professoras com formação de nível superior percebem as dificuldades na categoria sistema escolar, as com mais anos de magistério percebem as dificuldades na categoria sistema escolar e nas categorias associadas aluno e sistema escolar e as com maior experiência em classes especiais percebem as dificuldades na categoria sistema escolar.

A metodologia do ensino superior e a sua significação para a formação do professor de ensino superior feita nos cursos de mestrado em educação

A formação dos docentes para o magistério superior é uma das funções dos Cursos de Mestrado. Na pesquisa das condições em que se desenvolve a formação do professor de Ensino Superior nos Cursos de Mestrado em Educação, identificam-se. entre outras disciplinas básicas, algumas especificamente didáticas: a Metodologia do Ensino Superior no IESAE/cMEd, a Didática do Ensino Superior na UFRJ/CMEd e a Metodologia Didática na PUC/CMEd. Verifica-se não serem obrigatórias essas disciplinas para todos os mestrandos, fato que leva a supor serem suas funções insuficientemente definidas na estrutura curricular desses Cursos, no tocante ã formação do docente. Julgando-se desempenharem essas disciplinas uma mesma função na formação do professor, precisamente daquele que se destina ao magistério superior, supõe-se que a falta de definição do papel por ela desempenhado no currículo dos mestrandos em Educação resulta da imprecisão dos termos Metodologia do Ensino Superior, Didática do Ensino Superior e Metodologia Didática. Esta imprecisão é constatada ao examinar-se a literatura especializada e ao analisar-se as respostas dos mestrandos que cursaram estas disciplinas e que as lecionaram. Os resultados das reflexões dos professores feitas conduziram a opção da Metodologia do Ensino Superior como disciplina eminentemente formativa do docente para este nível de ensino, por considerá-la mais abrangente do que as demais. Pelo mesmo motivo, defende-se sua obrigatoriedade de no currículo de todos os mestrandos em Educação. Caracteriza-se a MES pela interdisciplinar idade, definindo-a como método de trabalho reflexivo, tico e elaborativo que possibilita ao professor de Ensino Superior conduzir adequadamente o processo ensino-aprendizagem. o trabalho consta de duas etapas: a fundamentação teórica e a pesquisa de campo. Na primeira foram feitas: a revisão da literatura, a definição da função da Metodologia do Ensino Superior na formação dos professores e o estudo analítico dos programas das disciplinas Metodologia do Ensino Superior, Didática do Ensino Superior e Metodologia Didática. A pesquisa de campo consiste em aplicação de questionários e entrevistas. o universo da pesquisa compõe-se de todos os mestrandos que cursaram as disciplinas Metodologia de Ensino Superior, Didática do Ensino Superior e Metodologia Didática, dos professores destas disciplinas e dos Coordenadores dos Cursos de Mestrado em Educação do IESAE, da UFRJ e da PUC, respectivamente(1976). Os pressupostos e questionamentos que orientam a pesquisa referem-se à imprecisão conceitual da Metodologia do Ensino Superior e a seu papel indefinido na formação do professor de Ensino Superior.

Formação continuada: um estudo sobre fatores motivacionais e a participação de professores em cursos de especialização

O estudo aqui apresentado tem como objetivo analisar e compreender fatores motivacionais que impulsionam profissionais de educação do ensino básico a buscarem participação em cursos de especialização lato sensu na área de educação. O caminho metodológico escolhido e que embasou a análise e a interpretação dos dados foi a Técnica de Análise de Conteúdo, tendo como suporte os estudos de Bardin (2011). O presente estudo inclui-se no modelo de pesquisa de abordagem quantitativa e qualitativa. O questionário é composto por questões relacionadas com o levantamento dos dados biográficos dos respondentes, os itens estão configurados em uma escala de Likert sobre os fatores motivacionais que mobilizam os profissionais de educação a participarem do curso de especialização e duas questões subjetivas sobre as expectativas dos respondentes acerca das novas competências adquiridas e contribuições para a prática profissional. O estudo foi realizado através da pesquisa de campo onde coletamos dados a partir de um questionário semiestruturado. A amostra estudada está composta por 122 (cento e vinte e dois) respondentes qualificados para o nosso estudo, com formação em pedagogia ou licenciaturas diversas. O campo de estudo foi a FAFIRE – Faculdade Frassinete do Recife - no ano de 2012 e considerou alunos participantes de nove cursos de especialização voltados para a área de educação. Os resultados nos permitiram identificar e compreender os principais fatores que motivam os professores na busca de ampliação do seu conhecimento, podendo ser sintetizados como sendo fatores voltados para a profissionalidade e prática docente, empregabilidade e a questão salarial.

Formação da Guarda Civil Metropolitana face ao papel do município na segurança urbana

O tema segurança pública é dinâmico e as transformações sociais exigem cada vez mais agilidade do Estado para compreendê-las e responder às demandas em tempo real. O histórico da segurança pública no Brasil é pautado por um regime fortemente autoritário e repressivo, a cargo das polícias, que priorizam o combate à violência e à criminalidade, em detrimento de enfrentar as causas promotoras da insegurança pública, como preceituam as teorias mais recentes da área. A partir da Constituição de 1988, às Prefeituras é facultada a criação de Guardas Municipais para colaborar na segurança das cidades, contribuindo para evitar ou minimizar a configuração de crimes. Todavia, o papel dos Municípios em segurança ainda está em fase de consolidação, inexistindo um perfil mais uniforme que permita a criação de uma identidade para as corporações. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana, “de natureza permanente, uniformizada e armada”, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é “o principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana”. O presente trabalho se propõe a identificar em que medida o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é preparada pelo Centro de Formação em Segurança Urbana para uma atuação pautada por uma filosofia preventiva e comunitária, especialmente no curso anual obrigatório denominado Estágio de Qualificação Profissional (EQP). O diagnóstico foi realizado avaliando a grade curricular do EQP, o conteúdo programático, a metodologia das aulas, o corpo docente, as avaliações dos alunos e dos professores, a administração do curso e as instalações do Centro de Formação. Foi possível constatar melhorias a serem feitas nestes diferentes quesitos e elaborou-se um novo modelo de Estágio de Qualificação Profissional, orientado para uma atuação focada na prevenção e no caráter comunitário da Guarda Civil Metropolitana.