governo eletrônico como propiciador da reforma do estado: o caso do leilão reverso na web para licitação pública

A presente dissertação versa sobre o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação aplicada aos processos de gestão pública à luz dos conceitos de eficácia, eficiência e accountabítlity. Para tanto, este estudo se funda sobre dois marcos teóricos. O primeiro trata do desenvolvimento científico-tecnológico e suas implicações na construção de uma sociedade resultante da interação da microeletrônica, da informatização e da telecomunicação. O segundo diz respeito à reforma do Estado Brasileiro, num contexto em que se discute a necessidade de torná-lo mais ágil, flexível e mais responsável perante a sociedade. Metodologicamente, valemo-nos do estudo de caso múltiplo, no qual analisamos o Pregão Eletrônico utilizado pelo Governo Federal para aquisição de bens e serviços nos moldes do leilão reverso do mercado de flores de Amsterdã. Especificamente, trata-se do Pregão 21/2001, realizado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para compra de medicamentos. Este estudo contempla não só os diferentes aspectos do comércio eletrônico, como o procurement, mas também descreve o processo tradicional de licitações públicas. Ao final, concluímos que a adoção da tecnologia da informação aplicada à gestão pública, em especial como ferramenta para aquisição de bens e serviços, mostrouse eficiente ao promover uma redução de custos, tanto dos processos governamentais, quanto dos produtos adquiridos, fato extremamente relevante se considerarmos a realidade orçamentária brasileira. Ficou também comprovada a sua eficácia, evidenciada pela redução do tempo necessário à realização do procedimento, uma vez comparado ao processo tradicional de licitações pública. Por outro lado, podemos afirmar que a iniciativa amplia o grau de transparência das informações do setor público brasileiro, reconfigurando as relações EstadoSociedade.

Demand aggregation and credit risk effects in pooled procurement: evidence from the Brazilian public purchases of pharmaceuticals and medical supplies

Pooled procurement has an important role in reducing acquisition prices of goods. A pool of buyers, which aggregates demand for its members, increases bargaining power and allows suppliers to achieve economies of scale and scope in the production. Such aggregation demand e ect lowers prices paid for buyers. However, when a buyer with a good reputation for paying suppliers in a timely manner is joined in the pool by a buyer with bad reputation may have its price paid increased due to the credit risk e ect on prices. This will happen because prices paid in a pooled procurement should refect the (higher) average buyers' credit risk. Using a data set on Brazilian public purchases of pharmaceuticals and medical supplies, we nd evidence supporting both e ects. We show that the prices paid by public bodies in Brazil are lower when they buy through pooled procurement than individually. On the other hand, federal agencies (i.e. good buyers) pay higher prices for products when they are joined by state agencies (i.e. bad buyers) in a pool. Such evidence suggests that pooled procurement should be carefully designed to avoid that prices paid increase for its members.