Revista do Programa de Direito da União Europeia, nº 3

Módulo Europeu Programa Jean Monnet

A nova literatura de finanças públicas dinâmicas

This dissertation is review of the most important results from the recent field of New Dynamic Public Finance, built on the introduction of dynamic incentive problem in taxation environment. We also contrast these results with previous versions, based on different frameworks, such as Ramsey (linear taxes) dynamics and static incentive problems.

Convergência e distribuição internacional da renda

Este artigo apresenta, inicialmente, por meio de um modelo teórico e econométrico, os detemúnantes do crescimento econômico. Então, trata da distribuição internacional da renda no período 1960/90, para uma amostra de 88 países em todo o mundo, e das medidas de desigualdade. Por fim, relaciona o crescimento econômico com a distribuição da renda no mundo, discutindo em que medida essa evolução pode ser explicada pelas diferenças nos fundamentos e nas dinâmicas de crescimento dos diferentes países.

Concentração de atividades produtivas no Brasil: diferenças intersetoriais, regionais e sua dinâmica

Nos últimos anos assistiu-se no Brasil a uma diminuição considerável na força de trabalho concentrada na indústria e a um aumento na concentração nos serviços. Esta pesquisa pretende entender como este processo pode ser compreendido a partir de um modelo dinâmico onde as empresas decidem simultaneamente a sua localização. Os índices de concentração utilizados separam o grau de concentração de um setor devido à escala de produção do grau de concentração em função de vantagens regionais. Este tipo de análise exige a construção de índices que permitam esta decomposição. Nesta pesquisa adotou-se o índice de Herfindahl-Hirschman, para a concentração devida à escala, e o índice de Ellison e Glaeser (1997) para a concentração devido às vantagens regionais.

Dinâmica regional no Brasil: convergência ou divergência

A pesquisa visa a examinar as conseqüências da dinâmica de (sub)desenvolvimento econômico espacial brasileiro sobre o grau de disparidades regionais. O trabalho objetiva avaliar se as diferentes intensidades e velocidades das transformações produtivas nos sistemas econômicos regionais levaram a uma situação de maior convergência ou divergência entre os respectivos níveis de desenvolvimento observados na atualidade brasileira. A análise abrangerá um período a partir de meados da década de 80 até o período mais recente, para o qual estão disponíveis as informações estatísticas. A finalidade da análise é verificar também as mudanças setoriais no contexto das realidades econômicas regionais, a partir de vários enfoques, isto é, enquanto geração de produto e absorção de mão-de-obra.

Organizações não-governamentais na (Re)construção da sociedade civil no Brasil: (dinâmicas, sujeitos e vinculações entre público e privado nos anos 90)

One of the main features of Brazilian civil society in the nineties is the widespread presence of nongovernamental organizations, religious and secular associations, and the emergence of private foundations as a social mediator midway state and market institutions. This research is a bibliographical discussion of the Social Sciences literature about these organizations, pertinent with their quantitative and qualitative profiles and scope of actions, identities and future role in the construction of the active citizenship in Brasil.

Modelo de avaliação competitiva de destinos turísticos com base nas capacidades dinâmicas

Over the past few decades, the phenomenon of competitiveness, and the underlying competitive advantage thereof, has been analyzed in diverse ways, in terms of its sources (external and internal environment) and competitive management strategies, as well as different scopes (nations, economic sectors and organizations) and fields of study (economy and organizational theory). Moreover, competitiveness is a complex phenomenon and, thus, reflected in the many methods and approaches which some frameworks have developed throughout the period to try to examine it in the tourism sector as well as other industries. In this research a framework for destinations is presented on the basis of dynamic capabilities. This is an important contribution to the research, since previous studies for the tourism sector have not approached this relevant aspect of the competitive development of tourist destinations, i.e. based on the capabilities of innovation, transformation, creation and research presents a competitive evaluation of the dynamic capabilities of tourist destinations, on the basis of 79 activities, distributed in eight , this work presents an empirical application of the framework in a sample of twenty Brazilian cities, considered, by the Brazilian Tourism Minister, as indicative tourist destinations for regional development. The results obtained from this evaluation were submitted to tests of statistical reliability and have demonstrated that the destinations possess heterogeneous levels of capabilities between themselves (different levels developed in the categories between the cities) and inside each destination (developed levels of capability between the categories of the destination). In other words: heterogeneity is not only between category to category.

Construção de consenso em negociações de acordos regionais - ARCs

The main subject of this study is the consensus analysis of negotiations of Regional Trade Agreements (RTAs). Generally speaking, delays and interruptions caused by controversies and impasses end up becoming strong efficiency problems which jeopardize the consensus building during any negotiation. As a justification, the target of this study is to identify processes to help obtain, efficiently, agreements in the RTAs negotiations. Its final objective was to search for theoretical tools and techniques to be applied in situations of stoppage in a sense of eliminating the difficulties or making them at least easier to deal with. Secondarily other theoretical points of view were considered with the intention of understanding how strategies and theoretical tools can contribute in each/or different scenario of the negotiation. Through the different ways of looking at it for the conduction of the negotiations, for evaluating the dimensions of the negotiations and in order to build up the consensus, the researcher was able to understand the perception and the interpretation of the subject in view. At last the conclusion was that the applicability of the chosen framework is positive in helping solve problems and controversies as well as building up the consensus during the negotiations.

Clusters de pequenas e médias empresas na área de produtos regionais: uma estratégia alternativa de desenvolvimento industrial sustentado na Zona Franca de Manaus

Este trabalho mostra que o fomento de clusters na área de produtos regIOnaIS - particularmente compostos por empresas de micro, pequeno e médio porte - representa uma estratégia alternativa econômica futura para a Zona Franca de Manaus - ZFM e o resto da Amazônia Ocidental. Além dos fundamentos teóricos relacionados aos clusters e pólos de desenvolvimento, o estudo baseou-se também nas evidências empíricas de quatro empresas de Manaus que operam com produtos regionais amazônicos. A pesquisa detecta a formação inicial de um cluster na área de produtos regionais que necessita de uma interação maior entre todos os agentes locais, a fim de ser operacionalizado. Conclui que estratégias econômicas para exploração das potencialidades regionais podem levar ao desenvolvimento de clusters de indústrias baseada na biodiversidade da região que usará matéria-prima local e conhecimento. Desta maneira, as estratégias de desenvolvimento sustentado podem trazer de volta muitos beneficios à região Amazônica e contribuir para a diversificação da atual base industrial da ZFM.

Culturas regionais e seus impactos na cultura organizacional: representação da matriz e de filiais

Esta tese analisa a relação da cultura organizacional com a cultura regional brasileira. O nosso pressuposto de diferenciação regional está embasado em uma literatura que considera as distinções culturais no nível subnacional e sua influência na cultura das organizações. O interesse de nossa investigação parte de duas questões principais: 1) A cultura organizacional de uma filial, que atua em uma região cultural brasileira diferente de sua matriz, muda em relação a esta matriz e ainda em relação a outras filiais? Como a organização lida com isso? 2) Existe diferenciação nos valores e nas práticas entre a matriz e as filiais de outras regiões culturais brasileiras e ainda entre as filiais entre si em diferentes regiões? Como a organização lida com isso? Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa é o de investigar uma organização empresarial brasileira e suas filiais em diferentes regiões do Brasil de forma a identificar: 1) As diferenças entre a cultura e as práticas organizacionais da matriz e das filiais e entre as filiais; 2) As diferenças no relacionamento da matriz com as filiais de outras regiões e como isso influencia nas práticas e políticas organizacionais. Para o alcance desses objetivos, nos apoiamos em uma pesquisa de epistemologia interpretativista, de natureza exploratória e de orientação qualitativa, que utilizou como estratégia de investigação o estudo de caso, com o uso de entrevista semi-estruturada para comparar a matriz e duas filiais de uma empresa do setor de alimentos, presente em diferentes regiões do país. A escolha de uma empresa tradicional com presença nacional poderia ilustrar a questão regional de nosso pressuposto, contudo os dados nos levam a outra direção. O momento que a empresa está vivendo, desde que operou uma mudança de foco estratégico, sinaliza a relevância de aspectos fundamentais da cultura organizacional em processo de transição que torna a questão regional tênue. Percebemos que a cultura antiga ainda não deu lugar a uma nova e que os dados apontam para uma fragmentação cultural, em decorrência: 1) Da diminuição da importância do fundador; 2) Da profissionalização da diretoria; 3) Da transferência progressiva do poder de Fortaleza para São Paulo; 4) Do redirecionamento para o mercado de consumo; 5) Do controle mais complexo e metas mais agressivas; 6) Da redução da autonomia das unidades.

A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos núcleos regionais de planejamento)

Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992), junto às Administrações Regionais existentes. Objetivando a democratização e descentralização do processo de planejamento e gestão municipal, a experiência manteve-se por um curto período de tempo - de abril de 1989 a junho de 1990, data em que os NRPs foram extintos, devido às dificuldades e conflitos gerados por sua implantação no conjunto da Administração. O estudo resgata essa trajetória, identificando os principais obstáculos e a complexidade envolvida na concretização do novo modelo pretendido para o planejamento urbano e para a gestão municipal.

Entre o oficial e o legítimo: o sub-sistema não-institucional de atenção a saúde em São Paulo

Investiga os determinantes para a existência de um sub-sistema nao institucional de ateção à saúde compondo, juntamente com a medicina oficial, o sistema de saúde das regiões urbanas. Discute criticamente o enfoque dado pela teoria da modernização, segundo o qual, ocorreria o desaparecimento das práticas ditas tradicionais com o advento dos processos de urbanização e industrialização. Para esta discussão, destaca a importâcia da análise do fator cultural nas representações de saúde e doença dos usuários, valendo-se de contribuições teóricas de cunho historico-cultural

Equilíbrio econômico contínuo: endogeneizando as fricções dinâmicas

Discute os métodos dinâmicos em Economia, apontando a fragilidade a que ficam sujeitos quando se abstraem da análise dos fatores que, a partir do comportamento ótimo dos agentes, determinam a existência de processos econômicos lentos. Discute as noções de tempo e equilíbrio em Economia. Sugere uma classificação para os experimentos econômicos de dinâmica, mostrando clara preferência pelo modelo de Análise Endógena de Equilíbrio Dinâmico (ANED). Apresenta e discute a lógica e a possibilidade de operacionalização dos modelos de ANED, imunes aos problemas apontados.

Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.