The Brazilian social security program:diagnosis and proposal for reform

The Brazilian pay-as-you-go social security program is analyzed in a historical perspective. Its contribution to income inequality, and the role played by the inflation as a balancing variable are discussed. It is shown that budgetary constraints due to the increasing informalization of the labor force can no longer be reconciled with protligate eligibility criteria. A tailor-made proposal for reform is presented as well as a plan for financing the transition from today's system to the proposed one.

Influência do desenvolvimento tecnológico sobre o desenvolvimento social a partir das atividades da incubadora tecnológica de Campina Grande, Campina Grande Paraíba

Este estudo avalia a influência do desenvolvimento tecnológico sobre o social, a partir das atividades produtivas desenvolvidas na unidade agroindustrial Recanto lI, no município de Catolé do Rocha, com o apoio da Incubadora Tecnológica de Campina Grande - ITCG, e o Programa de Estudos e Ações no Semi-Árido Paraibano da Universidade Federal de Campina Grande - PEASAlUFCG. Os problemas sociais no semi-árido surgiram por condições ambientais adversas e se intensificaram pela falta de políticas públicas adequadas à educação e ao desenvolvimento da região. O problema é expresso pela seguinte indagação: Qual a influência entre o desenvolvimento tecnológico e o desenvolvimento social gerados a partir da atividade produtiva da Incubadora de Campina Grande, em Campina Grande, Paraíba? A relevância deste trabalho vem da pretensão em colaborar para o estudo da relação entre desenvolvimento tecnológico e social, numa tentativa de tornar inteligível a necessidade de educação e inovação tecnológica para o desenvolvimento social, principalmente em países não desenvolvidos. Vem também da utilidade para a formulação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento tecnológico, identificando ações e medidas de desempenho, voltadas ao diagnóstico da contribuição das incubadoras tecnológicas para o bem-estar da sociedade. O referencial teórico foi composto pela análise da função das racionalidades dos diversos agentes sociais e de sua contribuição para as interações sociais, além da análise das realidades culturais da sociedade empresariada, do Estado e das incubadoras tecnológicas. A metodologia se utilizou da pesquisa descritiva e explicativa, de campo, documental, bibliográfica e estudo de caso. O universo foram as pessoas que compõem a ITCG e a amostra foram o diretor da Incubadora, o cientista da UFCG e o líder comunitário de Recanto lI. Os sujeitos da pesquisa confundem-se com a amostra. A coleta de dados se deu por meio da literatura sobre a temática e de inserções no campo de estudo. O tratamento de dados se utilizou da análise qualitativa do fenômeno. As principais limitações do método consistiram na coleta, no tratamento dos dados, e na utilização do estudo de caso, com possibilidade de compreensão tendenciosa do fenômeno estudado. O referencial prático apresenta o resultados da pesquisa, avaliando-os por meio da comparação com o referencial teórico estudado. Tem-se como resultados que a ITCG agiu articulando os grupos e traduzindo as realidades culturais de cada agente em prol do desenvolvimento de comunidades agroindustriais em situação de risco social, devido à problemática da seca. A ITCG atuou como alfabetizadora social ensinando aos agentes sociais os códigos culturais dos demais grupos. As desigualdades que existiam entre o cientista e o sertanejo, aprofundadas pelo vexatório histórico de escravidão do homem do campo no nordeste brasileiro, foram minimizadas pela educação dada pelo próprio cientista. A Universidade contribuiu para a redução do analfabetismo ambiental, onde o meio ambiente era tido como o principal rival do homem do sertão. O Estado, quando atua em parceria com os demais agentes sociais consegue, manter-se como o principal instrumento dos cidadãos para controlar a globalização em função de seus valores e interesses. Na ITCG o ambiente de incubação é educacional, onde os novos empreendedores são postos em contato com a realidade cultural do empresariado, do Estado e de outras comunidades da sociedade, seguindo modelos meramente educacionais. Como conclusão tem-se que a trajetória dos cidadãos de Recanto II - de escravos a exportadores - foi baseada em dois grandes tesouros, a família e areligião. O mérito da ITCG foi compreender, respeitar e preservar a realidade cultural de Recanto 11 e incentivar a interação social com outras realidades culturais capazes de gerar desenvolvimento naquela região. A saúde, o desenvolvimento infantil, a segurança, a habitação foram conquistas de Recanto 11. Como sugestão tem-se que as políticas públicas deveriam reproduzir este ambiente de desenvolvimento para todos os cidadãos brasileiros em situação de risco social, utilizando-se da família como base para interações sociais fluidas e harmônicas entre os diversos agentes sociais.

O papel da psicologia social frente ao poder e ao controle da destrutividade

Esta dissertação é um estudo teórico que pretende apontar para a relevância da psicologia social frente a humanidade, para tanto os temas da destrutividade e do poder foram escolhidos. Assim, após um diagnóstico da situação global, tendo como centro os armamentos, a anomia e a alienação social, discorre-se em favor de uma engenharia social. Para atingir tal meta são necessários alguns procedimentos: primeiro, a análise do papel da ciência, donde são colimados três aspectos: existencial, social e epistemológico; segundo, uma fundamentação axiológica, uma revisão do status científico da psicologia, e um estudo sobre polarização de atitudes em psicólogos, assunto considerado de vital importância para o amadurecimento e grau de confiabilidade desta disciplina; terceiro, indica-se algumas estratégias (contribuições) oriundas da psicologia social, capaz de auxiliar na formação desse planejamento social. Finalmente, são três as conclusões principais: a engenharia social é de máxima importância, devendo atuar de forma incisiva na educação intercultural; a psicologia da ciência tem um papel relevante diante do plurarismo teórico e, assim como é insustentável a vida no planeta caso persista o clima de destrutividade, também é insustentável um empreendimento social, da envergadura do que aqui se propõe, sem a assistência multidisciplinar.

A avaliação do impacto social de projetos em parceria com o Estado: um novo olhar sobre o “accountability” do financiamento de projetos sociais

O relatório de prestação de contas do recurso investido em projetos oriundos de parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil não pode ser a única forma de avaliação da aplicação de recursos públicos. O presente trabalho analisa a necessidade de ampliar a ótica atual do accountability praticado pelo poder público, com o objetivo de incluir a avaliação do impacto social na análise dos recursos investidos em projetos de parcerias sociais público-privadas. A análise do impacto social provoca alterações substanciais no planejamento de políticas públicas abarcadas pelos projetos implementados. O diagnóstico da eficiência e a eficácia dos recursos investidos em parcerias sociais público-privadas é concretizado com a avaliação do impacto social do projeto.