O regime geral de previdência social: diagnósticos estruturais críticos e proposta de reformas

Since the last decade of the past century and further, there have been increased, polemic discussions in Brazil that are also occurring simultaneously in the rest of the world: the sustainability of public pension systems. The Brazilian system, which is denominated as the General Regimen of Social Welfare and was established in a distribution regimen, is becoming a growing source of expenditures for the Federal Government and is contributing to the increasing of its fiscal deficit. This situation started to decline after the promulgation of the Federal Constitution in 1988, in which actions had been established reflecting the feeling of ¿social debt¿ existing in the country by that time after years of economic growth without yield redistribution. Thus, benevolent rules had been instituted that provided an assistancialist character to the program, making it unsustainable when it is seen by the internationally accepted premise of the pension system as social insurance with perpetual duration. In consequence, there was an explosive growth of the financial needs of the system reaching the equivalent of 1.63% of the Gross Domestic Product in 2005. In this sense, many arguments in favor of revision and reforms in the current model had solidified, resulting, in 1998, in some changes in the contribution rules of the diverse sectors of society, as well as in the concession of benefit rules. However, such changes had not obtained significant effects since the main source of the imbalance, which is essentially structural, was not attacked. Therefore, this research seeks to diagnose some of the most structural points in the current public pension system in Brazil and evaluate what can be done in terms of reforms to turn the program into balance again and in restore harmony with its conceptual objectives.

Projeto de reestruturação organizacional de uma empresa de construção civil : um projeto de consultoria

The managerial diagnostic carried out at Construtora e Incorporadora A. Bueno Ltda. ¿ CIAB, points to an administrative structure within the concepts of the Classic Theory of Administration. We believe that, to the solution of its operations, it is necessary to turn to the main principle of the Theory of Administration (preview, organize, command, coordinate and control) as a way of finding, according to Taylor and Fayol studies, one possible solution to this case. Nevertheless, the companies adopt other administrative approaches on its operational process although, we understand that nothing has changed, they are still dependent and/or are connected to the principles of these classic authors. So, to the solution of the internal disorganized problems, it is priority the introduction of administrative processes and also the restructuring of the operational processes such as: the study of the time and movement, the rationalization of the physical and material efforts, the supplement of objectives and profitability. Then, according to Fayol the administration is not an exclusive privilege and a personal responsibility of the boss or the leaders of the company; it is a function that shares, like other essential functions, among the head and the members of the company. Consequently, to Fayol, the administration is the search of the maxim prosperity to all involved. So, this study has the aim to elaborate a consultant project to the organizational structurate of the CIAB company, according to the Theory of the Administration.

Ontologia para moelos de negócios de redes sociais na internet: um ensaio teórico-exploratório

Atualmente, uma profusão de soluções chamadas de Web 2.0 e redes sociais está causando um grande impacto no desenvolvimento da Internet, comparando-se à era “ponto-com” em termos de crescimento, investimentos e empolgação. Estas iniciativas possuem em comum um elevado grau de formação de comunidades, e de criação e compartilhamento de conteúdo por parte do usuário, dentre outras características. Acredita-se que as redes sociais possuam um grande potencial inovador e disruptivo tanto para a sociedade quanto para o mundo empresarial. Entretanto, como transformar as redes sociais e aplicações Web 2.0 em modelos de negócios auto-sustentáveis ainda é um desafio para o mercado. Esta dissertação objetiva auxiliar a compreensão e abordagem deste tema propondo uma ontologia específica para modelos de negócios de redes sociais na internet. Isto se realiza por meio do desenvolvimento de um ensaio teórico de viés exploratório, baseado em extensa, porém não exaustiva, revisão de literatura abordando modelos de negócios, redes sociais e demais temas relacionados. A ontologia criada é então aplicada na representação de modelos de negócio de redes sociais na internet. Este trabalho também fornece uma visão geral do fenômeno Web 2.0, abordando algumas de suas principais características tecnológicas e socioeconômicas.

A educação das crianças "carentes" nas classes de adaptação: uma forma de controle social

A proposta básica de nosso estudo está na preocupação de identificar os princípios de uma modalidade de educação: o atendimento compensatório/remediativo, destinada às crianças das classes "desfavorecidas", os alunos "carentes", e a criação de um espaço necessário ao processo de educação dessas crianças, designado oficialmente de "Classes de Adaptação". Para dar conta de tal proposta, definimos como objeto de estudo o discurso pedagógico, como discurso dominante, dando relevo às formulações referentes à "carência", às questões levantadas em torno da criação das "Classes de Adaptação" e ao discernimento da função social de sua criação e utilização. A análise das formulações passa pela compreensão das categorias pertinentes: "marginalização cultural", "privação cultural", "marginalizado cultural", "cultura da pobreza". " Rede teórica" (cf. Foucault) que nos ajudou a pensar a importância do tema da "carência" (e do seu complemento, a "compensação"). A análise mostra que, a pretexto de "compensar" as "privações" (ou "carências") das crianças "desfavorecidas", pelas dificuldades de aprendizagem que apresentam na escola, essas crianças são encaminhadas às Classes de Adaptação, que visam disciplinar, ou seja, torná-los úteis e dóceis, em função do sistema de produção. O entendimento dessa perspectiva leva-nos a perceber as dificuldades que essas crianças apresentam na escola, não como "inadaptação cultural", concepção que em geral reproduz a versão da ideologia dominante, difundida pela escola, e sim como um problema político, em que a origem social tem um peso fundamental na sua identificação, enquanto "carentes".

Atratividade e decisão: estudo exploratório sobre a influencia da atratividade no processo decisório em grupo

Esta dissertação girou em torno de um estudo sobre a natureza do desempenho dos grupos em função de algumas variáveis consideradas relevantes. Partindo de pressuposições teóricas que fundamentam o estudo sobre a natureza, origem e funcionamento dos grupos, notadamente Freud, Moreno, Sartre e Lewin e da análise do fenômeno “processo rio em grupo” realizada por Collins e Guetzkow, Oavis e Jay Hall, planejou-se a presente pesquisa que visou analisar o comportamento da variável independente grau de atratividade previa entre os membros de um grupo quando em busca de um consenso. Surpreendentemente os resultados foram completamente discrepantes com as expectativas formuladas. No entanto, pela análise qualitativa e subsequente verificação quantitativa dos dados coletados, tornou-se possível em termos de uma autêntica “serendipity" obter-se um novo e inesperado resultado: ao invés da atratividade ser responsável por uma relativa rigidez ideológica do grupo, constatou-se o alto poder de liberação da criatividade que a atratividade entre os membros exerce. Fator extremamente favorável ao trabalho foi a uniformidade (não esperada) e, inicialmente, não desejada do potencial médio de informações disponíveis, bem como do nível médio de inteligência e da própria performance do grupo. Desta forma, por terem tais fontes de variação se mantidas constante, puderam se converter, na reformulação da pesquisa, em variáveis intervenientes, tornando explicita a dependência do “efeito sinergético” frente ao grau de atratividade.

Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança

O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política pública pretendida com a introdução daquelas no Sistema Tributário Nacional, a fim de se identificarem os pressupostos que determinam a atuação destes órgãos na indução do comportamento dos contribuintes, para, então, contrapô-los aos novos paradigmas de atuação das Administrações Fiscais, pensados por James Alm. Para tanto, o trabalho foi dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta-se o referencial teórico que guiará todo o estudo. Inicia-se pela discussão do atual contexto dos países em desenvolvimento no tocante às formas de interação entre setor público e privado, o chamado Novo Estado Desenvolvimentista. Em seguida, após essa incursão nas modernas formas de Administração Pública para os países em desenvolvimento, ingressa-se no debate acerca das recentes teorias sobre atuação das Administrações Tributárias, em especial, sobre o paradigma do serviço e da confiança proposto por James Alm e sua adequação ao Novo Estado Desenvolvimentista. Nessa oportunidade, são fixados, então, os parâmetros pelos quais será avaliada a atuação da Administração Tributária Federal brasileira. Na segunda parte do trabalho, depois do mapeamento e classificação das normas que tratam sobre certidões de regularidade fiscal, são descritos o contexto histórico e debates legislativos referentes à produção dessas mesmas normas a fim de se identificarem os interesses e a possível política pública querida com a introdução daquelas certidões no Sistema Tributário Nacional. Na terceira parte, há o relato do processo de obtenção desses documentos de prova de regularidade fiscal. Pretende-se, com isso, descrever como Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional prestam o serviço de emissão deles. Diante das informações construídas no segundo e terceiro capítulos, bem como dos conceitos teóricos estabelecidos no primeiro tópico, avaliar-se-á, num quarto momento, a atuação da Administração Tributária Federal quanto aos métodos de que se vale para incentivar a obediência à legislação tributária. Após a elaboração desse diagnóstico, são apresentadas possíveis alternativas para que o relacionamento entre Fisco e contribuintes brasileiros esteja mais coerente com os padrões propostos pelo modelo teórico eleito.

WTO-plus commitments on the elimination of export duties: evidence of a two-tier membership?

This descriptive paper examines the prevalence of ‘WTO-plus’ commitments in accession protocols of newly acceded Members, with a focus on commitments on the elimination of export duties. It presents preliminary results of a mapping exercise carried out with respect to these commitments and seeks to answer two questions. First, can any general conclusions be drawn as to the prevalence of these commitments or are they, per definition, country-specific. Second, has the political nature of the WTO accession process allowed for the creation of a two-tier membership. The first question is answered by relying on data gathered as part of the ongoing PhD-research project conducted by the author. The project aims to construct a typology of WTO-plus commitments to allow for a more detailed analysis of the relationship between these commitments and the baseline obligations in the covered agreements. The accession of China to the WTO is commonly considered as the prime example of the inclusion of WTO-plus obligations in accession protocols. The paper tries to answer the question whether this particular accession was truly unique in nature, or whether the inclusion of “Plus” obligations is less exceptional than often assumed. Additionally, the accession protocols of other recently acceded-Members are examined to establish whether the hypothesis holds. In the PhD-research project this comparative methodology will also be applied to map WTO-plus commitments in other areas, such as anti-dumping and transparency. The second question will be answered in two stages. In a preliminary stage, international institutional law will be used to by analyzing the way in which the WTO’s Dispute Settlement Body has dealt with this type of WTO-plus commitment in its jurisprudence. The second stage deals with the question of hierarchy: Accession Protocols are negotiated with the WTO Membership, by each country willing to accede to the WTO. This poses questions as to their exact position in the system of WTO law. To establish whether evidence of a two-tier membership is present, one first has to turn back to the question whether Accession Protocols are a separate (or independent) legal instrument or an “integral part” of the WTO system of covered agreements. If newly acceded Members do not benefit from the general exceptions in order to balance their more stringent, WTO-plus, obligations, this may support the conclusion that the membership of the World Trade Organization is becoming, in fact, two-tiered.

Distressed situation and renegotiation plan: a case study

Este trabalho apresenta um caso real de uma empresa em situação de estresse financeiro: a PlywoodCo. O objetivo deste trabalho é de entender porque a PlywoodCo. chegou na atual situação de estresse e, baseado nisso, propor um plano de renegociação de passivos compatível com esta situação com o objetivo de tornar a PlywoodCo. em uma empresa viável. Uma introdução é feita, a fim de colocar o leitor em contato com a PlywoodCo., apresentado as suas atividades, principais produtos, posição de mercado, bem como brevemente introduzindo sua atual situação. Após a introdução, a revisão bibliográfica é apresentada, descrevendo a teoria relacionada e utilizada neste trabalho. Mais adiante, a metodologia é apresentada, seguida por mais informações a respeito das operações da PlywoodCo., informações financeiras, relacionamento com stakeholders, índices operacionais, demonstrações financeiras, cronograma de pagamento da dívida e depreciação. Depois, as premissas, analises e projeções não apresentadas, consistindo de duas partes: (1) uma seção de diagnóstico endereçando a atual situação da empresa; e (2) uma seção de projeção, que será dividida em duas partes: (a) projeções financeiras da PlywoodCo. na atual situação; e (b) projeções financeiras da PlywoodCo. no novo plano proposto. Finalmente, se conclui que a empresa precisará de esforços além da renegociação de passivos a fim de superar sua situação de estresse financeiro. Após a renegociação da dívida, a empresa precisará de R$ 23 MM até o fim de 2013.

Assessment of value creation in private equity: the acquisition of Burger King by 3G Capital

This thesis elaborates the creation of value in private equity and in particular analyzes value creation in 3G Capital’s acquisition of Burger King. In this sense, a specific model is applied that composes value creation into several drivers, in order to answer the question of how value creation can be addressed in private equity investments. Although previous research by Achleitner et al. (2010) introduced a specific model that addresses value creation in private equity, the respective model was neither applied to an individual company, nor linked to indirect drivers that explain the dynamics and rationales for the creation of value. In turn this paper applies the quantitative model to an ongoing private equity investment and thereby provides different extensions to turn the model into a better forecasting model for ongoing investments, instead of only analyzing a deal that has already been divested from an ex post perspective. The chosen research approach is a case study about the Burger King buyout that first includes an extensive review about the current status of academic literature, second a quantitative calculation and qualitative interpretation of different direct value drivers, third a qualitative breakdown of indirect drivers, and lastly a recapitulating discussion about value creation and value drivers. Presenting a very successful private equity investment and elaborately demonstrating the dynamics and mechanisms that drive value creation in this case, provides important implications for other private equity firms as well as public firms in order to develop their proprietary approach towards value creation.

Need and opportunity: what are the main security threats to the pharmaceuticals industry in Latin America?

Os preços altos de produtos farmacêuticos patenteados sempre têm sido uma polêmica na América Latina. Considerando as disparidades económicas na região e a falta histórica do desenvolvimento, muitas vezes os preços altos servem como barreiras contra o acesso aos medicamentos essenciais. Por um lado, as companhias farmacêuticas dizem que os preços elevados são necessários para financiar os processos de pesquisa e desenvolvimento e para gerar um retorno do investimento lucrativo. Por outro lado, os consumidores, tanto privados como públicos, dizem que os preços altos têm resultado em uma falta histórica de medicamentos baratos. Neste debate, ambos lados têm realizado uma série de manobras e contramanobras que têm exposto algumas das vulnerabilidades do setor. Utilizando vários métodos de análise e entrevistas com profissionais no setor, este projeto analisa as vulnerabilidades do setor para determinar o risco, ao mesmo tempo tentando a responder à pergunta: Quais são as ameaças principais na segurança da indústria farmacêutica na América Latina? Justificação deste projeto é o aumento dos crimes relacionados aos produtos farmacêuticos na última década, que têm exposto os pacientes a um número de riscos mais alto. Uma compreensão das ameaças principais é necessária para melhor mitigar o risco, garantir a integridade de produtos e preservar a saúde pública.

Brazil and Turkey, a comparative analysis of both countries' economic development and institutional design from the Great Depression to the early 21st century

Apos uma década de rápido crescimento econômico na primeira década do século 21, Brasil e Turquia foram considerados duas das economias emergentes mais dinâmicas e promissoras. No entanto, vários sinais de dificuldades econômicas e tensões políticas reapareceram recentemente e simultaneamente nos dois países. Acreditamos que esses sinais e a sua simultaneidade podem ser entendidos melhor com um olhar retrospectivo sobre a história econômica dos dois países, que revela ser surpreendentemente paralela. Numa primeira parte, empreendemos uma comparação abrangente da história econômica brasileira e turca para mostrar as numerosas similaridades entre os desafios de política econômica que os dois países enfrentaram, assim como entre as respostas que eles lhes deram desde a virada da Grande Depressão até a primeira década do século 21. Essas escolhas de política econômica comuns dão forma a uma trajetória de desenvolvimento notavelmente análoga, caracterizada primeiro pela adoção do modelo de industrialização por substituição das importações (ISI) no contexto da recessão mundial dos anos 1930; depois pela intensificação e crise final desse modelo nos anos 1980; e finalmente por duas décadas de estabilização e transição para um modelo econômico mais liberal. Numa segunda parte, o desenvolvimento das instituições econômicas e políticas, assim como da economia política subjacente nos dois países, são analisados comparativamente a fim de prover alguns elementos de explicação do paralelo observado na primeira parte. Sustentamos que o marco institucional estabelecido nos dois países durante esse período também têm varias características fundamentais em comum e contribui a explicar as escolhas de política econômica e as performances econômicas comparáveis, detalhadas na primeira parte. Este estudo aborda elementos do contexto histórico úteis para compreender a situação econômica e política atual nos dois países. Potencialmente também constitui uma tentativa de considerar as economias emergentes numa perspectiva histórica e comparativa mais ampla para entender melhor as suas fraquezas institucionais e adotar um olhar mais equilibrado sobre seu potencial econômico.

How children's television networks in the United States have adapted to the changing digital habits of their young audiences: A comparative analysis between the Disney Channel and Nickelodeon

In the contemporary societies, many children are drawn to digital media, using it in ways that were initially unfathomable. Changing digital habits among young children have been affiliated to the rapid development, witnessed in the technological field. Prevalently, new forms of technology are being developed and ingrained into young children’s day-to-day activities. The emergence of new forms of technology has in turn prompted significant changes in digital and media consumption particularly, among young children. Changes in media and digital consumption have in turn instigated linear transition in the analogue media industries. This has resulted in analogue media networks working towards digitalizing their industries in a manner that will befit changing digital habits among young children. This report aims at establishing and analyzing the different ways in which children’s digital habits have changed and revolutionized. To achieve this, the report will critically examine the existing scope of knowledge, with reference to changing digital habits among young audiences. Further, the report also aims at establishing the manner in which children television networks have adapted to the changing digital habits among young audiences. To achieve this, the report will focus on two children television networks, Disney channel, and Nickelodeon. After which, a comparative analysis will be conducted to establish the changes made by each of these television channels, with the aim of adapting to the new digital habits among children.

A note on financial regulation and the brazilian response to the 2008‐09 financial crisis

Brazil was frequently criticized for its interventionist and heavy financial regulation up until the 2008‐09 world financial crisis.  According to the neo‐liberal or pro‐market view that predominated in academic and financial circles during the early 2000s, economic development came together with financial deepening, which in its turn could only be achieved through financial liberalization and deregulation. The currency crises of the 1990s notwithstanding, by the mid‐2000s Brazil’s segmented financial market and its restrictive reserve and capital requirements were seen as a symbol of inefficiency and backwardness by most financial specialists.  To the luck of the Brazilian population, most of the advices of such specialists were ignored by the Brazilian authorities, so that, when the 2008 financial crisis hit the world economy, Brazil still had powerful and efficient instruments to deal with the problem.  The objective of this note is to present the mains aspects of the Brazilian financial regulation and how they helped the economy to deal with the consequences of 2008‐09 financial meltdown.

Macroeconomic constraints to growth of Brazilian economy diagnosis and some policy proposals

The recent process of accelerated expansion of the Brazilian economy was driven by exports and fixed capital formation. Although the pace of growth was more robust than in the 1990´s, we can still witness the existence of certain macroeconomic constraints to its continuation in the long run such as, for instance, the exchange rate overvaluation in particular since 2005, and in general the modus operandi of monetary policy. Such constraints may jeopardize the sustainability of the current pace of growth. Therefore, we argue that Brazil still lies in a trap made up of high interest and low exchange rates. The elimination of the exchange rate misalignment would bring about a great increase in the rate of interest, which on its turn would impact negatively upon investment and hence upon the sustainability of long run economic growth. We outline a set of policy measures to eliminate such a trap, in particular, the adoption of an implicit target for the exchange rate, capital controls and the abandonment of the present regime of inflation targeting. Recent events seem to go in this direction.