Descentralizacion y participacion: dos variables democraticas tensiones y distennsiones en el sector salud, referencias a Brasil y Colombia

Este estudo tem, como tema central, a análise da descentralização e da participação como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na área das políticas de saúde no Brasil e na Colômbia. Foi realizada uma análise teórica de ambas as categorias e de seu impacto na reformulação da relação Estado e sociedade para examinar, no último capítulo, sua conjunção na formulação, implementação e controle das políticas de saúde. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco analítico de gradação dos níveis de descentralização e participação assim como a importância destas na prática de uma gestão de saúde mais democrática.

Política de recursos humanos del personal civil de la administraçión pública directa: um estudio comparado entre Brasil y Colombia a nível federal e nacional respectivamente

El presente trabajo tiene como objetivo el conocimiento a través de un estudio comparado de la política de desarrollo y valoración de los recursos humanos que han sido definidas desde la década de los treinta ( 30), en los gobiemos de Brasil y Colombia, determinando acciones que vienen siendo adoptadas en la actualidad, en su público-alvo, los funcionarios públicos civiles a nivel federal y nacional respectivamente, en la administración directa. Las organizaciones en general, particulares y gubemamentales, tienen la responsabilidad en fomentar el desarrollo de los recursos humanos. Existirá siempre la necesidad de esfuerzos creativos para que la profesionalización en todos los niveles, alcance las metas necesarias para su sólida afirmación, contribuyendo de ésta manera a acelerar el proceso de desarrollo, fundamental en la globalización que en la actualidad enfrentan todos éstos países. Para lograr éste objetivo, hemos hecho una descripción de las experiencias de reformas que éstos dos países vienen atravezando, con el objetivo de modernizar la administración pública, utilizando como instrumento para el respectivo análisis, una metodología cualitativa de identificación y cuestionamiento de las informaciones.

O estado indutor: um olhar fenomenológico-existencial sobre o programa comunidade ativa.

O Programa Comunidade Ativa foi criado pela Comunidade Solidária como uma estratégia para induzir o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável em pequenos municípios brasileiros por meio da formação de fóruns comunitários e da capacitação desses fóruns. O Programa pretende favorecer que as pessoas se tornem mais ativas, participantes e responsáveis pela resolução de seus problemas comuns e incentivar a valorização das culturas locais. O presente estudo investiga as possibilidades e as limitações de o Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros das comunidades em que atua apropriem-se de sua liberdade, assumindo a responsabilidade pela construção de sua realidade social. A fim de responder a esta questão recorreu-se neste estudo ao pensamento de Martin Heidegger e de Hanna Arendt. O referencial teórico desta dissertação está dividido em duas partes. Na primeira parte são abordados os seguintes temas: reforma do Estado e políticas sociais; cidadania; desenvolvimento local; espaços públicos de participação; formação humana; e capital social. A segunda parte do referencial teórico apresenta a Fenomenologia Existencial e suas concepções sobre conhecimento, homem, mundo, liberdade, política e educação. A metodologia de investigação inclui coleta e tratamento dos dados provenientes de estudo de documentos e de palestra e de trinta e sete entrevistas realizadas com atores situados desde o âmbito nacional até a esfera local. No último capítulo os dados coletados são interpretados segundo o referencial teórico adotado - o que permite apontar diversas limitações e algumas possibilidades do Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros da comunidade em que atua apropriem-se de sua liberdade - e são realizadas reflexões sobre o papel, os desafios e as possibilidades do Estado indutor.

Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?

Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil. Enfocou-se o instituto da decisão monocrática no contexto das minirreformas processuais brasileiras, que tiveram como alicerce o princípio da efetividade processual. Esse princípio pressupõe a duração razoável do processo, garantida na Constituição Federal Brasileira. A partir da constitucionalidade desse princípio, defendeu-se a constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil, que não pode ser considerado abstratamente inconstitucional. Demonstrou-se que a aplicabilidade do artigo 557 pode ser inconstitucional se não atender à técnica da ponderação de valores, que garante a interpretação conforme a Constituição. Analisou-se o agravo interno, sob a premissa do valor da celeridade em cotejo com o devido processo legal, que permeou a subsequente análise do procedimento desta espécie de agravo. Após uma reflexão sobre os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, aliada ao exame dos princípios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e motivação das decisões judiciais, passou-se ao exame empírico desses institutos jurídicos. Nessa análise, foram coletados e examinados dados estatísticos, que confirmaram – e, assim, possibilitaram a conclusão da dissertação – a constitucionalidade do artigo 557 e a importância de sua interpretação conforme os referidos princípios constitucionais.

Ciência e ideologia na escola de 1. grau: o ensino de ciências físicas e biológicas em Goiás

Apoiando-se em proposições teóricas de Althusser, Baudelot & Establet e Bourdieu & Passeron, levantaram-se subsídios para a verificação da hipótese principal de que a disciplina Ciências do currículo de 1o grau, serve de veículo para a inculcação da ideologia dominante, visando a reprodução das relações de produção e da estrutura de classes vigentes no Brasil. Partindo-se do pressuposto básico de que a disseminação de uma cultura científica popular, tal como o incentivo às carreiras ci entíficas, gera oposições da classe dirigente. O trabalho desenvol - veu-se em duas etapas: na primeira, procedeu-se à análise de dados históricos relacionados com a evolução do ensino de Ciências na esco la secundária brasileira. Essa análise mostrou que, desde as reformas pombalinas até à reforma do ensino de 1o e 2o graus, em 1971, praticamente não ocorreram mudanças nos objetivos fixados, programas e procedimentos didáticos da disciplina. Vez que não se modificaram substancialmente as forças condicionantes da estrutura de classes brasileira e das relações de produção aqui encontradas e que determinam as características da escola. Na segunda etapa do trabalho, lançou-se mão de informações obtidas em escolas goianas, não só por meio de entrevistas com professores e alunos de Ciências de 8a série do 1o grau mas também através da análise de livros didáticos. Informações que, permitindo uma reconstrução aproximada da visão de mundo de mes tres e alunos bem como das suas condições materiais de trabalho, serviram para comprovar a hipótese e para mostrar a natureza dos conteú dos da ideologia e as formas pelas quais a mesma é inculcada através da disciplina.

Atratividade e decisão: estudo exploratório sobre a influencia da atratividade no processo decisório em grupo

Esta dissertação girou em torno de um estudo sobre a natureza do desempenho dos grupos em função de algumas variáveis consideradas relevantes. Partindo de pressuposições teóricas que fundamentam o estudo sobre a natureza, origem e funcionamento dos grupos, notadamente Freud, Moreno, Sartre e Lewin e da análise do fenômeno “processo rio em grupo” realizada por Collins e Guetzkow, Oavis e Jay Hall, planejou-se a presente pesquisa que visou analisar o comportamento da variável independente grau de atratividade previa entre os membros de um grupo quando em busca de um consenso. Surpreendentemente os resultados foram completamente discrepantes com as expectativas formuladas. No entanto, pela análise qualitativa e subsequente verificação quantitativa dos dados coletados, tornou-se possível em termos de uma autêntica “serendipity" obter-se um novo e inesperado resultado: ao invés da atratividade ser responsável por uma relativa rigidez ideológica do grupo, constatou-se o alto poder de liberação da criatividade que a atratividade entre os membros exerce. Fator extremamente favorável ao trabalho foi a uniformidade (não esperada) e, inicialmente, não desejada do potencial médio de informações disponíveis, bem como do nível médio de inteligência e da própria performance do grupo. Desta forma, por terem tais fontes de variação se mantidas constante, puderam se converter, na reformulação da pesquisa, em variáveis intervenientes, tornando explicita a dependência do “efeito sinergético” frente ao grau de atratividade.